O deputado estadual Zé Carlos (PT), story destacou nesta terça-feira (08), na Assembleia a assinatura do contrato e ordem de serviço que beneficia o povoado de Belém do Maranhão.

A assinatura do contrato para a construção da primeira praça do povoado foi realizada na última sexta-feira (04) na Secretaria de Desenvolvimento das Cidades (SECID), e contou com a participação do secretário Silvano Neto, do ex- secretário Hildo Rocha e do representante da empresa que ganhou a licitação para execução da obra.

Zé Carlos fez questão de ressaltar que a construção da praça é uma reivindicação antiga do povoado, em especial do vereador Josivan Bilio.

“Este importante benefício foi objeto de pleito do vereador e grande lideranças e do município de Tuntum – MA, Josivan Bilio, que viu à necessidade de investimentos para o povoado”, assegurou o parlamentar.

A construção da praça está orçada em 184.679,41, e será entregue em julho deste ano. Vale lembrar que Belém do Maranhão é um dos povoados que tentam se transformar em municípios.

“Belém do Maranhão tem todas as condições de ser transformado em município e nós estaremos dando apoio a esse sonho da população”, finalizou Zé Carlos.

O secretário de Estado de Segurança Pública, store Ricardo Murad, buy reuniu-se com representantes da Associação dos Delegados da Polícia Civil do Maranhão (Adepol) nesta terça-feira (8), na sede da SSP. O encontro teve como objetivo estreitar relacionamentos e discutir melhorias para a categoria.

Na ocasião, a diretoria da Adepol entregou a Ricardo Murad um documento com nove reivindicações. Os representantes dos delegados de Polícia deram boas vindas ao secretário de Segurança e declararam apoio à nova gestão.

O secretário Ricardo Murad afirmou que o Governo do Estado está disposto a buscar sempre o entendimento com os delegados da Polícia Civil. Ele disse que analisará criteriosamente cada reivindicação para dar respostas à categoria. Ele também já solicitou um levantamento sobre o efetivo das polícias Civil e Militar, com a informação do número de policiais que serão incorporados após a nomeação e posse dos aprovados no último concurso público.

“Tivemos um encontro muito proveitoso. Foi uma boa oportunidade para ouvirmos o pensamento da Adepol em relação às demandas e a situação dos delegados de Polícia. Vamos estudar o documento para que possamos, nas próximas reuniões, dar início às deliberações sobre os anseios desta categoria. É apenas o início de uma série de encontros e de rodada de discussões que teremos permanentemente”, destacou o secretário Ricardo Murad.

Presos – Em relação à existência de presos em delegacias, Ricardo Murad disse aos representantes que o Governo permanece com o mesmo posicionamento, que é o de construir unidades prisionais regionalizadas, visando retirar todos os detentos que ainda se encontram custodiados nos distritos policiais. Na capital, essa situação já foi solucionada.

Segundo informou, durante o processo de transferência, alguns presos já foram retirados das delegacias de Polícia Civil. Após sanar o problema da permanência de detentos nos distritos, a atuação e o trabalho de investigação da Polícia Civil deverão ser ampliados.

A SSP já entregou novos prédios das delegacias regionais como Santa Inês, Codó, Presidente Dutra e Balsas. Nessas cidades, os presos hoje estão ocupando o prédio onde antes funcionava a delegacia, e que foi cedido para a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). Rosário, Bacabal, Viana, Nova Iorque, Estreito e São Pedro D’água Branca também deverão ser transformados em estabelecimentos prisionais para receber presos das suas respectivas circunscrições.

Em relação aos investimentos em melhorias estruturais, Ricardo Murad lembrou que o Sistema de Segurança Pública tem destinado vultosos recursos na aquisição de modernos equipamentos, viaturas e armas para reaparelhar as forças policiais. Até o próximo mês, a SSP deverá entregar mais 700 novos veículos, que serão empregadas no patrulhamento e nas investigações policiais em todo o Estado.

O chefe da Segurança citou que a Polícia Judiciária em todo o Estado tem aumentado o número de prisões e da rapidez na elucidação de casos e crimes. Essa ascensão na produtividade é resultado do trabalho que foi implementado pela gestão anterior e que será intensificado, com as mudanças estruturais e funcionais e com o empenho dos profissionais da Polícia Civil.

No plano de obras que estão sendo executadas pela Secretaria de Segurança Pública, para o interior, estão incluídas as construções das delegacias de Açailândia, Peritoró, Viana, São Mateus, Santa Inês, Bacabal, Pinheiro, Barra do Corda, São Bento, Bom Jesus das Selvas. Além disso, estão sendo reformadas e ampliadas as delegacias de Barreirinhas, Caxias e Penalva.

Em São Luis, estão em andamentos as obras de adaptação e modernização de um prédio no Parque Bom Menino, no Apicum, onde será instalado o Plantão que antes funcionava na Refesa, o 1º DP, as delegacias de Costumes e Diversões Públicas, Meio Ambiente, Fazendária e a Polinter.

Já tiveram início também as reformas dos distritos policiais do Vinhais (4º),  Cohab (6º) e Turu (7º), o Instituto de Identificação do Maranhão (Ident/MA), bem como do Setor de Inteligência da Polícia Civil (SAIE).

Avaliação – O presidente da Adepol, delegado Marconi Chaves, destacou a importância da reunião com Ricardo Murad. “Este é o primeiro contato da Adepol com o novo secretário de Segurança. Avaliamos este momento como muito promissor, onde estabelecemos uma abertura para o diálogo. Ele se mostrou muito compreensivo com algumas demandas e nos pareceu disposto a buscar soluções para questões que estamos pleiteamos há algum tempo”, comentou.

Ricardo Murad informou que parte do déficit no efetivo da Polícia Civil será solucionado com o ingresso de mais 70 novos delegados. A prioridade da Secretaria de Segurança é que eles sejam enviados para atender cidades que hoje são Comarcas e não têm a presença da Polícia Judiciária.

“Pretendemos continuar debatendo com todas as classes para que possamos encontrar soluções conjuntas e ainda identificarmos mecanismos que proporcionem ofertar melhores condições de trabalho a todos os funcionários do Sistema de Segurança”, finalizou Ricardo Murad.

Acompanharam ainda a reunião, os delegados Lucas Ribeiro Filho, Gustavo Alencar, Djalma Passos e José Maria Melônio Filho, vice-presidente, orador, ex-presidente e diretor do Conselho de Disciplina da Adepol, respectivamente.

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, ambulance na última sexta-feira, here 4, sale com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Josemar Sobreiro de Oliveira. A ação foi motivada por irregularidades no Portal da Transparência do Município.

Conforme verificação realizada pela promotoria, com apoio da Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral de Justiça, embora esteja em funcionamento, o Portal da Transparência da Prefeitura de Paço do Lumiar não atende aos requisitos legais mínimos.

Os links “Receitas” e “Despesas”, por exemplo, não possuem nenhum arquivo publicado. De acordo com o Decreto n° 7.185/10, que “dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle”, a disponibilização das informações orçamentárias e financeiras deve ser feita até o primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil.

Ainda sobre as despesas, devem constar a identidade do fornecedor ou prestador de serviço, o valor empenhado e o que foi recebido por cada bem ou serviço fornecido não bastando a informação de quem foi o beneficiário e o valor total pago. Informações sobre o procedimento licitatório ou o ato de dispensa que fundamentaram a realização da despesa também deverão ser disponibilizadas.

“O agente público, responsável pela gestão da coisa pública, deve permitir a plena fiscalização de seus atos de gestão fiscal, divulgando-os oficialmente e conferindo-lhes transparência, a permitir que qualquer cidadão, instituição e agentes públicos possam ter conhecimento deles e constatar sua legalidade, eficiência, execução etc”, explica, na ação, a promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

Ao não alimentar adequadamente o Portal da Transparência, o prefeito Josemar de Oliveira viola a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, configurando, também, violação à Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92).

Caso seja condenado, o prefeito de Paço do Lumiar estará sujeito ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres municipais, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.

O quinto Restaurante Popular implantado na região metropolitana de São Luís pelo Governo do Estado foi inaugurado nesta terça-feira (08), store pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho. A unidade, onde foram investidos recursos no valor de R$ 1,7 milhão, está localizada na Avenida 13, no 7, no bairro Maiobão e tem capacidade para servir mil refeições por dia ao preço simbólico de R$ 1,00.

Durante a inauguração, a governadora deu mais uma boa notícia para a população. Ela informou que o governo vai ajudar a prefeitura na pavimentação de ruas do bairro. Ao lado do prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, e de secretários de Estado, Roseana Sarney descerrou a placa de inauguração, na presença de idosos, estudantes, trabalhadores e aposentados que, diariamente, almoçam no local. O evento contou ainda com a participação de vereadores, agricultores familiares e lideranças comunitárias.

“Estamos implantando estes restaurantes para melhorar a qualidade de vida de todos vocês. Queremos beneficiar as pessoas mais necessitadas e os restaurantes populares cumprem este papel. E o meu compromisso é justamente ajudar aqueles que mais precisam e isso nós estamos fazendo”, enfatizou a governadora Roseana Sarney, destacando ainda que o projeto é importante porque garante alimentação de qualidade e balanceada.

Roseana Sarney assinalou que somente em 2013 o governo investiu quase R$ 3 milhões nos restaurantes que serviram 536.288 refeições. Para este ano, estão previstos investimentos no valor de R$ 8,6 milhões e a expectativa é de que sejam servidas 1,2 milhão de refeições.

Além de ofertar alimentação de qualidade a um preço simbólico, os restaurantes também geram emprego e renda e fortalecem a agricultura familiar. “Este é um serviço de qualidade chegando à população. Também tem o compromisso de gerar emprego na agricultura familiar. Esse é um dos marcos importante destes restaurantes: todos os contratos têm exigências de que se comprem os produtos da agricultura familiar”, disse o secretário Fernando Fialho.

O prefeito Josemar Sobreiro agradeceu as obras que a governadora tem levado para o município e destacou a importância do restaurante para a população mais carente que vive no bairro. “Aqui estamos para agradecer mais esse beneficio do governo. Os restaurantes populares são uma realidade. Esta é a quinta unidade e estamos felizes de ser aqui no Maiobão”, enfatizou o prefeito.

O Restaurante Popular do Maiobão, que já estava atendendo em caráter experimental desde janeiro, já serviu quase 50 mil refeições. Estão em funcionamento os também restaurantes nos bairros da Cidade Olímpica, Anjo da Guarda, Vila Luizão, Coroado e Liberdade. Os pratos servidos são preparados sob a supervisão e orientação de uma equipe de nutricionistas e cerca de 30% dos produtos utilizados para elaboração dos mesmos são oriundos de polos de pequenos agricultores.

Apesar de ser o líder da Oposição do governo Roseana Sarney (PMDB), ambulance o deputado estadual Rubens Júnior (PCdoB), nesta terça-feira (08), fez questão de reconhecer o bom trabalho desenvolvido pela vereadora Helena Dualibe (PMDB) à frente da Saúde de São Luís e o papel fundamental do senador João Alberto (PMDB) para o fim do aquartelamento dos militares.

Rubens Júnior fez questão de na Tribuna da Assembleia destacar o bom trabalho desenvolvido por Helena Dualibe na Secretaria de Saúde de São Luís.

“A Saúde de São Luís está avançando na gestão da vereadora Helena Dualibe que já mostra, em pouco tempo, em apenas 60 dias, diversas melhorias, como: a reativação do convênio com a Santa Casa de Misericórdia, onde possibilitou a retirada de pacientes dos corredores do Socorrão II (o que também irá acontecer para o Socorrão I), mutirão da ortopedia em parceria com Hospital Universitário, criação de leitos de retaguardas e reativação do Hospital da Mulher”, destacou comunista em elogios rasgados a peemedebista.

O parlamentar destacou ainda a organização das escalas médicas e atendimento de emergência dos Socorrinhos, contratação de médicos bem como outras ações da área desenvolvidas pela gestora.

Seguindo com os elogios aos peemedebistas, Rubens Júnior, também reconheceu, mesmo que timidamente, o papel do senador João Alberto para solucionar o aquartelamento de alguns militares.

“Quero registrar que o senador João Alberto tem autoridade política para negociar com os policiais grevistas tanto é assim que ele foi pela segunda vez o nome indicado para solucionar o impasse”, afirmou.

Para não especularem que Rubens Júnior está de malas prontas para o PMDB, o comunista também teceu elogios ao secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro (PCdoB), pelo bom trabalho na pasta, e ao prefeito Edivaldo Júnior (PTC) pela escolha dos dois gestores.

Já que o deputado Rubens Júnior começou a reconhecer a competência de membros do PMDB, bem que ele podia também, por questão de justiça, destacar e reconhecer o avanço que a Saúde do Maranhão teve na gestão de Ricardo Murad, no governo Roseana Sarney, outros dois peemedebistas.

A governadora Roseana Sarney (PMDB), physician pela primeira vez comentou publicamente a decisão do ex-secretário de Infraestrutura do Maranhão, here Luis Fernando Silva, de ter desistido da pré-candidatura ao Governo do Estado.

A declaração foi dada no fim da manhã desta segunda-feira (08), quando a governadora entregou o quinto Restaurante Popular no Maranhão, dessa vez no Maiobão, em Paço do Lumiar.

Roseana afirmou que a decisão de Luis Fernando foi pessoal e que apesar de ter ficado triste, respeitou a decisão do colega peemedebista.

“Eu fiquei triste do Luis Fernando ter decidido sair, evidentemente nós estávamos muito empenhados na campanha dele, mas ele quis sair é uma decisão pessoal dele e eu respeito, pois eu também tive a minha de permanecer”, declarou.

A governadora demonstrou ainda muita empolgação sobre as eleições de 2014 e garantiu que seu grupo político irá lutar para fazer o seu sucessor.

“Nós somos um grupo forte, onde temos a maioria dos prefeitos, dos deputados estaduais, deputados federais, os três senadores e vamos para a linha de frente, vamos lutar”, disse.

Sobre o substituto de Luis Fernando, a governadora Roseana não quis assegurar que será Lobão Filho, mas deixou a entender que seria um bom nome.

“É um senador muito respeitado, esse ano presidiu a Comissão de Orçamento da Câmara e é filho do Lobão, que foi ministro do Lula e é ministro da Dilma, um político respeitado nacionalmente, então é um nome de peso, mas estamos resolvendo esse problema”, finalizou.

Apesar de não ter confirmado oficialmente, já que o assunto ainda deve ser debatido com seu grupo político, a governadora tem pessoalmente ligado para políticos em todo o Maranhão, já pedindo apoio para o novo pré-candidato do PMDB, Lobão Filho.

Blog do Marco D’Eça

Em meio ao turbilhão de movimentos políticos dos últimos dias – que deveria ser aproveitado por ela – a deputada Eliziane Gama (PPS) parece encolher a cada dia.

Ela não conseguiu perceber o cavalo selado à sua frente e caminha para uma candidatura de deputada federal que, no final das contas, garantirá apenas a permanência em um mandato sem sentido.

Sobretudo diante das recentes mudanças no grupo da governadora, Eliziane teria condições de ocupar espaços importantes na eleição majoritária.

Mas o eleitorado parece já ter até esquecido de que ela poderia ser candidata ao governo.

Afinal, há duas semanas já nem se fala na candidatura dela.

Disputando a eleição de governo, a deputada tem todas as condições de disputar um segundo turno.

E, no mínimo, ganhar cacife para a disputa pela prefeitura, em 2016.

Mas Eliziane Gama parece mais uma daquelas lideranças efêmeras da política, que surgem e desaparecem como num sopro.

E que, para se manter em evidência, necessitam de um mandato, seja ele qual for.

Até por que, para as verdadeiras lideranças, aquelas que constroem grupos e se solidificam no imaginário popular, o mandato é o de menos.

Mas Eliziane parece não ter conseguido suplantar a fase do mandato.

E este é o primeiro passo de quem vislumbra voos mais altos…

Se alguém dissesse três anos atrás que o ‘ilustre desconhecido’ Pastor Bel seria senador do Maranhão, a pessoa dificilmente seria levada a sério, mas o que era quase uma utopia está próximo de virar realidade.

O Pastor Bel foi ‘eleito’ segundo suplente de senador nas eleições de 2010, na carona de Edison Lobão e Lobão Filho, mas ninguém em sã consciência, acredito que nem mesmo o próprio Pastor Bel, imaginasse que numa reviravolta pouco provável ele pudesse se transformar em senador do Maranhão.

Edison Lobão foi convidado para o ministério de Minas e Energia, onde permanece desenvolvendo excelente trabalho e goza de respeito e carinho da presidenta Dilma Rousseff, com isso Lobão Filho, como primeiro suplente, estava no exercício do mandato.

No entanto, com a pré-candidatura de Lobão Filho ao Governo do Maranhão, está praticamente definido que durante o período eleitoral ele tirará licença e caberá ao terceiro suplente, justamente o Pastor Bel, se transformar no novo senador do Maranhão.

Atualmente Pastor Bel é pré-candidato a deputado federal pelo seu partido, o PEN, e em companhia do deputado estadual e presidente do PEN no Maranhão, Jota Pinto, Bel seguiu para Brasília onde se encontrará ainda nesta terça-feira (08), com Lobão Filho e com o ministro Edison Lobão para acertar detalhes da licença.

Quem diria: Pastor Bel o novo senador do Maranhão. São as voltas e as surpresas que o mundo da política nos proporciona.

Se as pesquisas e o cenário político com Luis Fernando (PMDB) no jogo, buy já apontavam certo favoritismo a Flávio Dino (PCdoB), as últimas movimentações fizeram o comunista ficar ainda mais favorito para a disputa do Governo do Maranhão.

O grupo político comandado pela governadora Roseana Sarney (PMDB), com a saída de Luis Fernando, parece ter voltado a estaca zero, afinal o grupo precisa definir e oficializar os seus candidatos para a disputa eleitoral de outubro.

Além disso, precisará redefinir alianças importantes que estavam sacramentadas. O PT, através do seu presidente no Maranhão, Raimundo Monteiro, já antecipou que precisará redefinir a aliança com o PMDB, com o novo cenário.

“A desistência de Luis Fernando muda tudo. A governadora Roseana Sarney sabe, o PMDB sabe que temos um compromisso com o pré-candidato Luis Fernando. Ele não sendo mais candidato, o cenário é completamente diferente. Precisamos sentar e rediscutir”, afirmou Monteiro (veja aqui matéria completa).

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), também foi na mesma balada. O tucano, que publicamente assegurava apoio a pré-candidatura de Luis Fernando, também já diz que não tem nenhum compromisso com o grupo político da governadora.

Aliado a tudo isso, soma-se a provável escolha de um candidato que jamais foi testado nas urnas, Lobão Filho, e tudo isso precisando ser revertido faltando menos de seis meses para a eleição.

É claro que na política não existe eleição ganha antes do fim, mas que Flávio Dino está cada vez mais favorito isso ninguém em sã consciência pode negar, afinal contra fatos não existem argumentos.