A prefeita de Coroatá, pharm Teresa Murad (PMDB) se reuniu nesta semana em Brasília (DF) com o ministro da Educação, Henrique Paim e Romeu Weliton Caputo, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para encontrar uma solução para as obras abandonadas pela gestão passada.

O ex-prefeito de Coroatá iniciou e não concluiu a construção de duas escolas para Educação Infantil, uma creche e duas quadras esportivas. A pedido da prefeita Teresa Murad o FNDE fez uma vistoria nas obras em junho do ano passado.

“Solicitamos ao ministro Henrique Paim providência e apoio para a conclusão de todas as escolas e creches inacabadas no nosso município. Também apresentamos os relatórios técnicos que comprovam a malversação dos recursos recebidos e até desvios de verbas do FNDE praticados na gestão anterior”, disse a prefeita Teresa Murad.

A prefeita foi a audiência acompanhada do procurador do municípios, Elias Moura e do assessor jurídico Flávio Olímpio.

Vistoria – Em junho de 2013, técnicos da Coordenação Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais do FNDE inspecionou todas as obras iniciadas em Coroatá pelo ex-prefeito. Segundo relatório da vistoria, as obras contrariam os projetos disponibilizados pelo FNDE, sobretudo o projeto estrutural.

“Possuem qualidades construtivas ruins ou regular, necessitando de readequações, demolições parciais e reforços estruturais. Recomendamos que sejam quantificados os serviços executados e aceitos, demolidos aqueles que não oferecem segurança ou em desacordo com as normas técnica vigente e boa pratica construtiva”, aponta um trecho do relatório assinado pelo engenheiro Ronaldo Alves da Costa.

Sobre a construção da creche no bairro Palmeira Torta, o engenheiro do FNDE anotou que, “a obra não foi iniciada, havendo no terreno apenas o piso de uma edificação provisória aparentemente destinada ao Barracão da obra e algumas valas abertas”.

G1 – Sete governadores renunciaram aos mandatos até esta sexta-feira (4) para concorrer a outros cargos nas eleições deste ano. Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Omar Aziz (PSB-AM), Wilson Martins (PSB-PI) e José de Anchieta Júnior (PSDB-RR) devem disputar o Senado. Eduardo Campos (PSB-PE) é pré-candidato à Presidência da República. Siqueira Campos (PSDB-TO) deixou o mandato para permitir ao filho disputar o governo estadual.

Não precisam deixar o cargo aqueles governadores que tentarão a reeleição ou aqueles que pretendem terminar o mandato sem concorrer no dia 5 de outubro. Devem buscar a reeleição Tião Viana (PT-AC), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Agnelo Queiroz (PT-DF), Renato Casagrande (PSB-ES), Marconi Perillo (PSDB-GO), Simão Jatene (PSDB-PA), Ricardo Coutinho (PSB-PB), Beto Richa (PSDB-PR), Tarso Genro (PT-RS), Confúcio Moura (PMDB-RO), Raimundo Colombo (DEM-SC), Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Jackson Barreto (PMDB-SE).

Permanecerão no cargo até o fim do mandato os governadores de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB-AL); Jaques Wagner (PT-BA), Cid Gomes (PROS-CE), Roseana Sarney (PMDB-MA), Silval Barbosa (PMDB-MT) e André Puccinelli (PMDB-MS).

O prazo para os governadores que pretendem disputar eleições deixem os mandatos termina neste sábado (5), seis meses antes do pleito. O mesmo prazo de “desincompatibilização” também vale para juízes, secretários estaduais, ministros, membros de tribunais de contas e dirigentes de estatais e órgãos públicos, conforme calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Até esta sexta (4) havia expectativa da renúncia de Cid Gomes (PROS), mas ele no fim da tarde ele anunciou que permanecerá no governo do Ceará. Roseana Sarney (PMDB), que cogitava renúncia, também anunciou nesta sexta que permanecerá no governo do Maranhão até o fim do mandato.

Veja abaixo quem assume em cada um dos estados:

Rio de Janeiro
O vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) assume o governo a partir desta sexta-feira (4) e deve disputar a eleição para governador, em outubro. Prefeito por dois mandatos em Piraí (Sul Fluminense), Pezão foi eleito vice de Cabral em 2006, assumindo também a Secretaria de Obras, mas deixou o posto em setembro do mesmo ano para maior dedicação ao governo.

Pernambuco
Assumirá o governo nesta sexta o vice João Lyra Neto (PSB), que também deve dar posse a um novo secretariado no estado. Empresário do setor de transportes, Lyra Neto foi eleito vice ao lado de Campos em 2007. No ano seguinte, assumiu a Secretaria de Saúde e mais tarde coordenou projetos na Segurança e na Educação.

Minas Gerais
Toma posse no governo o vice Alberto Pinto Coelho (PP). Antes de ser eleito vice-governador de Anastasia, em 2010, foi deputado estadual por quatro mandatos na Assembleia Legislativa, que presidiu entre 2007 e 2009. Com carreira em cargos de gestão em estatais do estado, ele atualmente preside o PP em Minas.

Amazonas
Assume o governo o vice José Melo (PROS), eleito com Aziz em 2010. Economista e professor, participou desde os anos 1990 de várias administrações no estado, como secretário nas áreas de Educação, Cultura, Desenvolvimento Agrário, Interior. Também presidiu a Sociedade de Navegação Portos e Hidrovias.

Piauí
Assume o governo o vice José Filho (PMDB), que deverá compor um novo secretariado para o estado. Empresário e industrial, atualmente preside Federação das Indústrias do Piauí e participa da direção do Sesi e do Senai no estado. Antes de ser eleito vice em 2010, foi vereador, prefeito e deputado estadual por dois mandatos.

Roraima
O governo ficará com o vice Chico Rodrigues (PSB), eleito em 2010 com Anchieta Júnior. Engenheiro agrônomo, foi secretário estadual e depois vereador em Boa Vista. Foi eleito deputado federal em cinco mandatos. Antes de se filiar ao PSB em 2012, passou pelo DEM, pelo qual foi eleito vice-governador, e pelo PMDB.

Tocantins
Com a renúncia do governador Siqueira Campos (PSDB) e do vice João Oliveira (DEM), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (SDD), assume o governo do Tocantins. Siqueira Campos deixou o mandato para que seu filho, Eduardo Siqueira Campos (PTB), seja candidato ao governo estadual.

Os agentes de limpeza retomaram as atividades na tarde desta sexta-feira (04) após nova rodada de negociações, order mediada pela Prefeitura de São Luís, por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, com a entidade patronal e dos trabalhadores. A categoria rejeitou a proposta apresentada pela empresa São Luís Engenharia Ambiental (Slea) na quinta-feira (03), mas uma nova proposta foi apresentada nesta sexta e aprovada pela categoria. A paralisação foi encerrada e os serviços foram reiniciados com uma força tarefa para garantir que a coleta de resíduos seja normalizada.

Na reunião desta sexta-feira, que resultou no fim do impasse, foram discutidas todas as reivindicações dos trabalhadores, especialmente o aumento do valor do tíquete alimentação. O novo valor do benefício corresponderá a R$ 370, um aumento superior a 25% em relação ao antigo valor de R$ 295. O reajuste salarial concedido a categoria será de 6,5% com aplicação retroativa a janeiro deste ano.

O diretor operacional da Slea, André Neves Monteiro, informou que as equipes irão trabalhar em horário integral durante esse período com o pagamento de hora extra e reforço do quantitativo de trabalhadores.

“As equipes vão trabalhar em tempo integral no sábado e domingo e iremos aumentar o quantitativo temporariamente em torno de 100 pessoas. A intervenção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi essencial para as negociações e a empresa entende que o serviço de coleta é de suma importância para a cidade. Estamos felizes com o fim da paralisação e o nosso compromisso é deixar a cidade limpa”, explicou André Neves Monteiro.

Mesmo durante o período de paralisação, os serviços foram mantidos com 30% do efetivo. Na manhã desta sexta-feira, por determinação da Justiça do Trabalho o percentual foi aumento para 60%, com objetivo de garantir a prestação do serviço de limpeza considerado essencial. Com o encerramento da paralisação durante a tarde, o efetivo foi normalizado completamente.

“O prefeito Edivaldo Holanda Júnior desenvolve uma administração pautada no diálogo com todos os setores da cidade e determinou a criação de uma comissão com os secretários de Comunicação, Governo e Obras e Serviços Públicos para solucionar o impasse entre trabalhadores e empregados. Diante das reivindicações apresentadas pelos dois lados sugerimos uma proposta nesta sexta-feira que foi acatada pela empresa e aprovada pelos agentes de limpeza”, informou o secretário de Comunicação, Márcio Jerry.

O reajuste salarial e o tíquete alimentação geram impactos diretos para o cálculo de outros benefícios concedido à categoria como o adicional por insalubridade e a hora extra, os dois tem percentual médio de 40% sobre os valores reajustados. Também foi garantido aos agentes de limpeza que não haverá redução do quadro de trabalhadores ou qualquer penalidade a quem participou da paralisação.

Estado Maior – Acabou o mistério. A governadora Roseana Sarney (PMDB) não renunciará para se candidatar ao Senado. Ela anunciou ontem que vai cumprir o seu mandato até o último dia, site para honrar o compromisso assumido com o eleitorado na eleição de 2010, que venceu no 1º turno, de deixar o Palácio dos Leões no dia 31 de dezembro deste ano, tendo realizado o melhor governo da sua vida.

Protagonizando um ato de grande coragem política, Roseana fez o anúncio de maneira objetiva, evitando se manifestar sobre assuntos que agora serão tratados na esfera partidária, como a disputa para o Senado, por exemplo. A decisão de permanecer no cargo está lastreada por vários fatores. Dois deles se sobrepõem: o pessoal e o administrativo.

No campo pessoal, a governadora alega cansaço da vida pública e necessidade de se dedicar mais a si e à família. Roseana está na ciranda política desde 1985, quando se tornou uma das principais assessoras do então presidente Jose Sarney. Em 1990, se elegeu deputada federal e em 1994 governadora, se reelegendo em 1998 em um só turno. Em 2002, se elegeu senadora; em 2006 disputou o governo, mas irregularidades lhe tiraram a eleição; mas assumiu em 2009 por decisão judicial e se reelegeu em 2010 no 1º turno. Nenhum período de descanso em quase 30 anos.

No campo administrativo, o programa de obras é denso e sem paralelo na história recente do estado. O Saúde é Vida, com a construção, reforma e reabertura de hospitais, e o Viva Maranhão, que tem por base o programa rodoviário. Na educação, será inaugurado no mês que vem, no antigo Colégio Maristas, o primeiro ginásio de tempo integral do estado. Em São Luís estão em fase final a Via Expressa, a Avenida Quarto Centenário, o Espigão Marítimo e a primeira etapa do Anel Metropolitano, entre várias outras obras. Não seria justo abrir mão de nove meses de governo. A governadora deu o passo que julgou mais certo. Tem autoridade pessoal e política para isso.