Os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) consideraram desnecessária a perícia judicial pedida pelo ex-prefeito de São Luís, diagnosis João Castelo, ampoule em ação penal para apurar suposto ato de improbidade por ele, decease em tese, praticado. A denúncia do Ministério Público estadual alega que o então gestor teria deixado de pagar os salários dos servidores nos meses de dezembro de 2012 e janeiro de 2013.

O entendimento unânime do órgão colegiado do TJMA foi de que a decisão do juiz de direito Fernando Cruz (7ª Vara Criminal da capital), ao indeferir o pedido de perícia, foi fundamentada e justificada, por entender que existem provas nos autos, como relatórios da Controladoria Geral do Município e Assessoria Técnica do Ministério Público, extratos de conta-corrente, recibos, que tornam desnecessária a admissão da perícia.

O desembargador Joaquim Figueiredo (relator) afastou a possibilidade de teratologia (deformidade) da decisão, reclamada pelo ex-prefeito, única hipótese em que o mandado de segurança é admitido contra ato judicial passível de recurso ou correição, segundo jurisprudência das Cortes Superiores.

Com base neste entendimento, o relator votou pela denegação da segurança, que tinha o intuito de suspender os efeitos da decisão do magistrado de 1º grau.

No mandado de segurança, a defesa do ex-prefeito sustentava que “apenas uma perícia judicial alheia a ranços políticos poderia estabelecer a verdade real sobre as contas da Prefeitura Municipal à época da gestão do Impetrante, de forma a indicar se houve, ou não, a improbidade”.

DOCUMENTOS PÚBLICOS – Em informações prestadas ao relator, o juiz, além de citar as provas consideradas suficientes presentes nos autos, acrescentou que são documentos públicos produzidos, principalmente, por instituição financeira (Banco do Brasil) e órgão público (Controladoria Geral do Município).

Registrou que o Ministério Público apresentou a denúncia com a documentação, e o réu, tanto em defesa prévia quanto em defesa escrita, não impugnou os documentos que vieram acompanhando a denúncia.

Informou, ainda, que o processo se encontra com audiência de instrução e julgamento designada para o próximo dia 11 de abril, às 10h.

A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado de Infraestrutura, cialis Luis Fernando Silva, entregaram, nesta sexta-feira (28), a rodovia MA-127, trecho de 55,3 quilômetros, entre os municípios de Caxias e São João do Sóter. A obra, de R$ 23,3 milhões, foi inaugurada em solenidade que contou com a participação de deputados federais, estaduais, prefeitos e ex-prefeitos da região, lideranças comunitárias e moradores dos municípios.

“É mais uma estrada que estamos entregando e que faz parte de um plano maior de interligar todos os municípios por asfalto. Cada vez que a gente entrega uma nova estrada temos o sentimento do dever cumprido e a felicidade de ver que a qualidade de vida do povo esta melhorando cada vez mais”, disse a governadora Roseana Sarney.

Ao lado da prefeita de São João do Sóter, Luiza Rocha, dos deputados federais, Gastão Vieira e Sétimo Aquim, dos deputados estaduais, Edilázio Junior, Magno Bacelar, Alexandre Almeida, César Pires, secretários, prefeitos e vereadores Roseana Sarney destacou as ações de seu governo. “Assinamos, ontem (quinta-feira), o custeio de R$ 100 mil/mês para o hospital da cidade e hoje estamos inaugurando um sonho que não é só de vocês, mas de todos nós”, disse.

O secretário de infraestrutura, Luis Fernando Silva, assinalou que a entrega da MA é a realização do maior sonho da população. “Estamos mudando a vida do povo do Maranhão é com trabalho. Com a estrada melhora a educação, a saúde, a segurança, a vida do agricultor familiar com o escoamento mais rápido da produção, traz maior desenvolvimento”.

Nas condições físicas da estrada, antes de receber a pavimentação os motoristas gastavam em torno de duas horas e meia para percorrer o mesmo trecho que hoje percorrem em trinta minutos. “Não temos palavra para agradecer essa obra trazida pelo governo do Estado. São João do Sóter é hoje outra cidade e é por isso que a população esta em festa, para agradecer a governadora Roseana Sarney e o secretário Luis Fernando Silva por essa grande obra”, disse a prefeita Luiza Rocha.

Além da entrega da rodovia MA-127, ligando Caxias a São João do Sóter, o secretário Luis Fernando, acompanhado da prefeita Luiza Rocha, vistoriou as obras de pavimentação da estrada de 5 km que liga a MA até o Santuário de São Francisco de Assis, no povoado Altos do São Francisco.

Afonso Cunha – Seguindo as entregas de obras na Região dos Cocais, a governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, entregaram na parte da tarde mais um hospital de 20 leitos, beneficiando desta vez o município de Afonso Cunha.

“Este é um momento muito importante para todos nós, não só para vocês. Eu tenho a sensação de dever cumprido ao entregar este hospital, por que sei que todos vão se sentir mais seguros com um atendimento médico de qualidade”, destacou a governadora Roseana.

Na presença do prefeito José Leane Borges, a governadora detalhou à população o investimento do Governo do Estado no valor de R$ 3,365 milhões com obras civis e compra de equipamentos para a unidade. Além da construção do hospital, o governo do estado firmou convênio com a prefeitura que garante o repasse mensal de R$ 100 mil para garantir atendimento 24 horas em Afonso Cunha.

Com o Hospital de Afonso Cunha, sobe para 31 o número de unidades de 20 leitos já inauguradas, que se somam aos sete hospitais gerais de 50 leitos e 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) construídos pelo Programa Saúde é Vida e que estão atendendo aos usuários do Sistema Único de Saúde em todo o Maranhão.

“Esse é um momento de alegria, porque nós sabemos o quanto Afonso Cunha precisava deste hospital que é o primeiro do município e que só contava com posto médico”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad.

O secretário falou do incentivo dado pelo governo estadual aos municípios com o repasse de 100 mil reais para garantir o funcionamento do hospital. “O Governo do Estado está investindo na saúde dos maranhenses com a construção dos hospitais e ainda está repassando recursos para que esses hospitais não deixem de atender o nosso povo. Temos que lembrar que esta unidade é ligada a uma rede de hospitais de média e alta complexidade que atuam juntos para atender os maranhenses”, finalizou.

O prefeito de Afonso Cunha, José Leane Borges, disse que o hospital era um antigo sonho da população. “É um presente que nós estamos recebendo da nossa governadora em um momento especial, já que no último dia 25 de março o nosso município comemorou 54 anos e hoje nós recebemos este hospital que vai melhorar a qualidade de vida do nosso povo e de toda a região”.

Ao longo do seu mandato o deputado Léo Cunha (PSC) já conseguiu a liberação de mais de 1 milhão de Reais em recursos estaduais para o município de João Lisboa. O valor foi utilizado para a execução de obras importantes no município.

O valor foi liberado através de três convênios celebrados entre o governo do Estado e a prefeitura do município, advice resultado do empenho do deputado.

“Lutei pela assinatura desses convênios para que o município de João Lisboa tivesse acesso a esses recursos, order e graças à governadora Roseana Sarney e aos secretários Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano) e Luís Fernando (Infraestrutura), nós conseguimos esse investimento,” disse o parlamentar.

Em junho de 2012, Léo Cunha garantiu recursos na ordem de 300 mil Reais utilizados na reforma e ampliação do campo de futebol do Cafeteirão. A liberação do valor se deu através da assinatura do convênio 18/2012, entre a Secretaria Estadual do Esporte e Lazer e a prefeitura de João Lisboa. A reforma do estádio garantiu um local com mais conforto e mais segurança a população, que aprovou a execução da obra, que foi inaugurada em dezembro de 2012.

Ainda em 2012, o parlamentar também viabilizou o repasse de mais 300 mil Reais ao Fundo Municipal de Saúde, por meio da Portaria nº 222, que foram aplicados no Hospital Municipal João Lisboa.

No ano passado, o município foi contemplado com a assinatura do convênio nº 202/2013 – ASSJUR/SECID. REF: PROCESSO N.º 249155/2013-SECID, no valor de R$ 473.684,20 (quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), destinados para a construção de uma praça pública na cidade.

O deputado ressalta que, depois de finalizada, a nova praça irá valorizar a Avenida 1º de Maio, cuja pavimentação que foi recentemente inaugurada, devido estar localizada em uma posição estratégica.

“Essa praça deixará a cidade mais atrativa aos visitantes, portanto posso dizer que me sinto orgulhoso em estar contribuindo para que o município ganhe essas melhorias, ajudando o prefeito Jairo Madeira na viabilização de recursos para que ele possa trabalhar mais ainda pela cidade,” finalizou Léo Cunha.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia, prostate criada para investigar as irregularidades cometidas pelas operadoras de telefonia móvel e fixa no Estado, medical se reuniu nessa quinta-feira (27), com o representante do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia Móvel (SindiTeleBrasil), técnicos das operadoras Oi, Tim, Claro e Vivo, Procon e a Consultoria Legislativa, para fazerem a leitura e discutir três cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), elaborado para dar avanços significativos aos trabalhos da CPI.

A entidade que representa as operadoras foi representada na reunião pelo seu diretor jurídico, José Américo Leite Filho, que se comprometeu a analisar as cláusulas do (TAC) com as operadoras, retornando com o documento no próximo dia 31, para fazer a assinatura.

Dentre as cláusulas discutidas estão o reembolso automático dos consumidores que tiverem o seu serviço interrompido por alguma pane no sistema, bem como a distribuição de Códigos de Defesa do Consumidor em braile e comum, assim como cartilhas educativas, e realização de mutirões pelo estado para atender as demandas dos consumidores.

Segundo o presidente da CPI, deputado Zé Carlos (PT), a assinatura do termo é um avanço para a CPI da telefonia. “Queremos um comprometimento maior das operadoras com o consumidor, e a elaboração do termo, feita conjuntamente com o Procon, que tem sido nosso braço direito, é um avanço relevante para os resultados que a CPI propõe, é o direito do consumidor sendo assegurado, espero realmente que elas possam cumprir com o que o (TAC) propõe”, afirmou.

O relator da CPI, deputado Hélio Soares (PMDB) ressaltou a importância da discussão na Assembleia no que diz respeito a elaboração do (TAC), afirmando que vai ser fomentado um relatório contendo todo o período investigativo da comissão, às autoridades competentes.

A assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta será realizada na segunda-feira (31), as 16h, na sala das comissões.

Pelo visto virou bagunça a decisão do Sindicato dos Rodoviários, cure que a partir desta sexta-feira (28), irão recolher os ônibus mais cedo para as garagens (reveja). Além de ser absurda a decisão, pois não deveria caber aos rodoviários decidir isso o horário de funcionamento do transporte público em São Luís, a informação está truncada com a nota encaminhada pelo SET – Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís.

Durante a manhã de hoje, os representantes do Sindicato dos Rodoviários alardearam nos meios de comunicação que os ônibus de São Luís iriam parar às 17h. No entanto, no ínicio da tarde o Sindicato das Empresas, através de Nota (veja abaixo), anuncia que os ônibus irão circular até às 18h.

Uma verdadeira bagunça e desrespeito com o usuário do transporte público da capital maranhense, pior tudo isso sendo feito e as nossas autoridades de braços cruzados sem fazerem absolutamente nada.

 

Nota do SET

O SET – Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luis informa que foi notificado pelo STTREMA – Sindicato dos Rodoviários acerca da paralisação dos ônibus, que será iniciada nesta sexta-feira (28.03).

A paralisação será iniciada às 18H nos pontos finais das linhas, ou seja, os ônibus farão a sua última viagem as 18H, com previsão de retorno para os mesmos pontos finais entre 19H30 e 20H, quando, então, serão recolhidos para as Garagens das Empresas de Ônibus.

Assim, o SET alerta que, à partir das 20H, não haverá mais coletivos em circulação no sistema de transporte de São Luis.

O SET discorda desta deliberação exclusiva dos Rodoviários, lamenta os transtornos causados à população, e está informando as autoridades competentes sobre a medida tomada pelos Rodoviários.

O sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão (STTREMA) tomou uma decisão que parece absurda e que vai prejudicar boa parte da população da capital maranhense.

Em assembleia realizada, tadalafil nesta sexta-feira (28), a categoria decidiu que a partir de agora, os ônibus só irão circular diariamente até às 17h. O motivo alegado para tal decisão é a falta de segurança que os rodoviários têm para desempenhar suas funções diárias e o aumento do número de assaltos nos coletivos. O sindicato garante que a decisão irá prevalecer até que a categoria se sinta mais segura.

Atualmente, no “corredor” onde os ônibus transitam diariamente existe um comprometimento de disponibilizar 10 viaturas para segurança dos rodoviários, mas a categoria entende que no mínimo seriam necessárias 20 viaturas.

Com a decisão dos rodoviários, a população de São Luís que necessita do transporte público coletivo terá que mudar sua rotina, pois só terão ônibus até às 17h. Ou seja, a decisão acarretará prejuízo enorme para várias pessoas.

O curioso é que na medida em que os rodoviários decidem diminuir a carga horária de trabalho e também levarão prejuízos aos donos de empresas de ônibus, afinal não irão mais circular depois das 17h, a categoria também confirmou que querem reajuste salarial de 16%. A reivindicação foi feita em reunião na tarde de quinta-feira (27), na sede do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros da Capital (SET).

Sendo assim, ônibus a partir de hoje, até nova decisão, somente até as 17h.

Na quinta-feira (27), medicine foi iniciada a fase semifinal do 2º turno do Campeonato Maranhense e Moto e Sampaio, sales mesmo jogando fora de casa, viagra sale golearam os adversários e praticamente garantiram vaga para a decisão deste returno.

O Moto goleou o Santa Quitéria por 4×1 e o Sampaio bateu o Cordino por 5×1. Os jogos de volta irão acontecer no domingo (30) e segunda-feira (31).

Se de fato Moto e Sampaio chegarem para a decisão do 2º turno, como tudo indica, o Moto Club, depois de um bom tempo, voltará às competições nacionais em 2014 e 2015. Ainda este ano, o rubro-negro já disputará o Campeonato Brasileiro da Série-D e no ano que vem representará o Maranhão na Copa do Brasil e Copa do Nordeste.

Tudo agora pode parecer muito normal, afinal o Moto é o time grande e de tradição do futebol maranhense. No entanto, se falássemos isso no segundo semestre de 2012, quando a equipe amargou o segundo rebaixamento da sua história, ninguém acreditaria.

O Moto Club naquela oportunidade estava atolado na lama, num mar de dívidas, com a moral em baixa, credibilidade zero e muitos motenses imaginaram que seria o fim de uma das equipes mais tradicionais do futebol brasileiro.

Foi quando o jornalista Roberto Fernandes com paixão, determinação e coragem, para muitos loucura, assumiu o desafio de resgatar o nome do Moto Club.

Roberto Fernandes, através de sua credibilidade e prestígio, conseguiu montar um grupo de motenses, que juntos, fizeram com que o Moto retornassem à primeira divisão e agora esteja bem próximo de voltar aos bons momentos já vividos pela equipe em outras oportunidades.

O resultado virá no fim de semana e na prática no segundo semestre, quando o Moto retornará ao Campeonato Brasileiro, mas o primeiro passo foi dado em 24 de janeiro, quando o ‘maluco’ do Roberto Fernandes assumiu o Moto Club.

É óbvio que a conquista não foi isolada de Roberto Fernandes, vários colaboraram e ainda colaboram para que o resultado seja alcançado, e para não cometer injustiça o Blog parabeniza todos em nome do amigo jornalista.

Parabéns Roberto, não só pela coragem, mas pelo trabalho feito com sucesso absoluto, afinal hoje o torcedor rubro-negro pode encher o peito é gritar: o Papão voltou.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) já decidiu seu futuro político e pelo que se pode compreender, find a decisão foi tomada nesta semana, sale entre segunda-feira (24) e quinta-feira (27). No entanto, purchase a decisão dela só deverá ser anunciada oficialmente no dia 03 de abril, de acordo com informações obtidas com exclusividade pelo Blog.

No início da semana, a governadora quando questionada sobre seu futuro político, se seria candidata ao Senado ou se permaneceria no cargo, Roseana afirmava que ainda não havia tomado nenhuma decisão (reveja).

“Não tem definição, isso ainda é um incógnita (risos). Política você precisa pensar bem, eu ainda estou pensando e tem as minhas obras que quero entrega-las todas concluídas”, declarou.

Depois de 36 horas a governadora parece ter se decidido. Ontem (27) no Palácio dos Leões, a governadora voltou a ser questionada sobre o assunto, mas novamente não confirmou sua decisão, entretanto deixou claro que a decisão está tomada.

“Eu já sei, mas vocês não sabem (risos)”, afirmou de saída da coletiva, sem dar pistas de qual foi a decisão tomada.

Enquanto isso, a governadora segue em ritmo acelerado no Governo do Maranhão. Nesta sexta-feira (28), Roseana em companhia de Luis Fernando (Infraestrutura) e Ricardo Murad (Saúde) estará na Região dos Cocais, onde inaugura a obra da MA-127, ligando São João do Sóter a Caxias, e entrega à população o Hospital de Afonso Cunha, com 20 leitos de internação.