Situação complicada a de Beto Castro

por Jorge Aragão
Vereador Beto Castro recorre de cassação

Vereador Beto Castro recorre de cassação

A situação do vereador Beto Castro (PRTB) não ficou nada fácil hoje, cheap após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão ter indeferido, stuff por unanimidade, prostate o pedido de suspeição da juíza Alice Souza Rocha, ajuizado naquela corte pela defesa do parlamentar.

Beto pediu suspeição da juíza com um único objetivo, atrasar o julgamento dos embargos de declaração – recurso -, de um processo do qual foi cassado do mandato de vereador, e consequentemente ganhar tempo antes de sair por definitivo do cargo.

Além de ter o pedido negado pela Corte Eleitoral, Beto Castro ainda foi multado em R$ 5 mil por litigância de má-fé.

Agora, com o julgamento dos embargos já na quinta-feira, é provável que o vereador deixe o mandato e abra espaço para o autor da ação que o cassou, o suplente de vereador Paulo Roberto Pinto, o Carioca (PRTB).

E caso sejam realmente rejeitados os embargos, Beto somente poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já fora do mandato. A situação, portanto, está próxima de uma definição.

Abertas as inscrições para o II Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais

por Jorge Aragão
Roberto Rocha é presidente do Conaci

Roberto Rocha é presidente do Conaci

Estão abertas as inscrições para o II Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais, cure que será realizado nos dias 26, link 27 e 28 de março, troche em São Luís (MA). Com o tema “Consolidando um Instrumento de Gestão na Nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional – Territorial”, o evento realizado pela Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (Conaci/BR) tem como público-alvo prefeitos, secretários, diretores e representantes de consórcios públicos.

Para fazer a inscrição, basta acessar o site www.iicongressoconsorciopublico.com/inscricao-online e preencher o cadastro. A programação conta com conferências, mesas de diálogo, debates, grupos de trabalhos e oficinas.

Estão confirmadas as presenças de palestrantes como Paula Ravanelli, assessora especial da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Presidência da República; Adriana Melo Alves, do Ministério da Integração Nacional; Ester Bemerguy de Albuquerque, do Ministério do Planejamento; Francisco Brito, diretor executivo do Observatório de Consórcios e prefeito de Embú das Artes (SP).

Para o presidente da Conaci/BR e vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, esta será uma oportunidade de reunir representantes de ministérios para a ampliação do diálogo sobre políticas para os consórcios intermunicipais, que são instrumentos de gestão. “Os consórcios podem viabilizar mais recursos, incentivos fiscais, economia nas licitações, aumento no respaldo para angariar projetos federais, entre outros benefícios. Há um vácuo na questão da gestão do desenvolvimento regional e aí entra um consórcio, que nos dias de hoje tem que ser multifocal”, ressaltou.

Programação – O II Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais será aberto com a palestra magna “O Consórcio Público como Instrumento de Gestão Regional/Territorial para o Fortalecimento de uma Política de Estado”, na noite do dia 26. No dia seguinte, a programação será iniciada com a conferência “O Papel do Consórcio Público diante à Nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional”.

“Estamos trazendo palestrantes de renome, principalmente do Governo Federal, para que o momento seja também de esclarecimentos aos nossos gestores, para que possam visualizar de maneira mais clara as oportunidades de trabalhar de forma conjunta em prol de uma região, e não apenas de um município. O Congresso será um marco para a história dos consórcios públicos do país”, ressaltou Ronald Damasceno, superintendente da Conaci/BR.

No último dia da programação, os participantes se dividirão em grupos de trabalho para elaboração de propostas que comporão a Carta de São Luís, um documento que refletirá o pensamento do segmento organizado dos consórcios intermunicipais e será apresentado às instâncias e organizações envolvidas com políticas públicas consorciadas.

Ascom

A estranha solidão oposicionista

por Jorge Aragão

oposição perdidaMarco D’Eça – De repente, parece que a oposição se viu sem eira nem beira.

Membros do PCdoB, do PDT, do PSB e do PSDB, que passaram a vida toda sobrevivendo do discurso antisarney – e pregando o afastamento dos Sarney da vida pública – agora parecem desnorteados com a decisão de José Sarney e de Roseana de não mais disputar eleições.

Parece que, de repente, o mundo desta gente desabou.

Como viver sem o Sarney para bater? como jogar a culpa de tudo na família do ex-presidente? Como usar o discurso “Nós contra eles”?

Parece que todas estas perguntas começaram a pipocar na cabeça de gente como Flávio Dino (PCdoB), Domingos Dutra (SDD), José Reinaldo Tavares (PSB) e outros asseclas da oposição.

Mas há uma explicação para a perda de sentido desta gente.

Este pessoal nunca teve projeto para o Maranhão. Nunca pensou o estado, estudou seus problemas ou buscou entender o seu povo.

Não, nenhum deles pensou assim.

Eles apenas se limitaram a se apresentar ao povo como “adversário do Sarney”.

E é claro que, à medida que os anos iam passando, o desgaste natural do grupo Sarney ia aumentando. E qualquer que se apresentava como antisarney, acabava merecendo seus 15 minutos de fama, que garantia um mandato aqui e outro ali.

Qualquer um, tivesse a índole que tivesse.

Mas na hora que o povo começava a perceber a falta de discurso desta gente, sempre votava no grupo Sarney.

Foi assim ano após ano.

Mas agora a oposição está só.

Não há mais Sarney na disputa majoritária do Maranhão. Roseana não mais será candidata a nada e o senador Sarney já há muito não disputa eleições aqui – e nem vai disputar lá.

O que fazer?, devem estar se perguntando os sem-discurso da oposição.

Sem resposta, ainda atordoados sem entender a situação, se perdem em elucubrações as mais estapafúrdias.

E só exibem o vazio dos que diziam querer mudar o Maranhão…

Zito Rolim substitui 31 escolas de taipa por alvenaria em Codó

por Jorge Aragão

A Prefeitura Municipal de Codó emitiu nota oficial na última semana ao jornalismo do programa Fantástico, click da Rede Globo de Televisão. O conteúdo foi uma resposta sobre reportagem em que mostrava a realidade de escolas em três diferentes estados do nordeste do Brasil. Uma das unidades de ensino mostrada na reportagem foi a Escola Divina Providência, salve no povoado Santa Rita do Deusdet, link zona rural de Codó. De acordo com o governo municipal, a escola já consta em convênio com o governo do estado para substituição de sua estrutura de taipa por alvenaria.

Das 234 escolas da rede municipal de ensino de Codó, 64 estão em seu perímetro urbano e 170 estão localizadas em sua zona rural. Em 2009, no início da gestão do prefeito Zito Rolim, existiam 111 escolas de taipa na zona rural. Em cinco anos, o governo conseguiu reduzir esse número para 80 escolas. No mesmo período foram construídas 150 novas salas de aula em todo município, sendo 70 na zona urbana e 80 salas na zona rural, o que revela a prioridade do governo dada à educação no campo.

O antes e o depois de escola em Codó

O antes e o depois de escola em Codó

Municípios brasileiros precisam de apoio para substituir escolas de taipa

De acordo com o Secretário de Governo de Codó, Ricardo Torres, o déficit de escolas de alvenaria no campo é atribuído a uma histórica demanda reprimida e ao volume de despesas para manter toda a educação funcionando. “Que a matéria feita pelo Fantástico sirva de alerta para o Brasil. Pois o problema das escolas de Taipa na zona rural constitui-se em um dos grandes desafios a serem enfrentados e resolvidos conjuntamente pelos governos municipais, estaduais e federal”. Alertou.

O Secretário ainda explicou que o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) não contempla solução rápida para substituir, em curto espaço de tempo, todas as escolas precárias por unidades de ensino feitas em alvenaria e com maior estrutura. Em Codó, por exemplo, 81,6 % de todo o recurso do FUNDEB em 2013 foram para a conta dos funcionários da educação, incluindo professores, supervisores escolares, zeladoras, vigias, entre outros servidores, na forma de salários e encargos.

“Somando-se ainda as despesas de manutenção das escolas, não há como reformar e construir 80 novas escolas no tempo em que todos desejamos. Daí a necessidade de esforço conjunto para mudar mais rapidamente essa realidade.” Concluiu.

Ascom

Pereirinha tira outra licença

por Jorge Aragão
Pereirinha está fora do Parlamento

Pereirinha está fora do Parlamento

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, drug vereador Isaías Pereirinha (PSL), pediu mais 30 dias de afastamento do Legislativo. Essa é a quarta vez que ele solicita licença, completando oito meses de afastamento nesta legislatura.

Em fevereiro do ano passado, assim que reassumiu pela quinta vez a presidência da Câmara, Pereirinha pediu licença de 30 dias para tratar de assuntos particulares. Faltando um dia para voltar ao mandato, o vereador do PSL entrou com nova solicitação de mais 30 dias afastamento. E renovou por mais 30 no período seguinte.

Ainda no ano passado, ele reassumiu o mandato, presidindo a Casa por um curto período, e no recesso parlamentar.

A partir de agosto, ele passou mais três meses no mandato, quando anunciou efetivação de servidores na Câmara e a transformação dos funcionários do tipo serviço prestado em comissionados.

Em novembro, o presidente da Câmara pediu nova licença, só que dessa vez de 121 dias, para tratamento médico o que permitiu que seu suplente, Eron Simões (PSL) assumisse o mandato.

Ontem, dia em que o presidente deveria retornar as atividades, chegou à Casa novo documento solicitando mais um mês de licença, desta vez para assuntos particulares.

 Durante as ausências de Pereirinha, ficou no comando da Câmara o vereador Astro de Ogum (PMN), vice-presidente da Casa.

Astro deve ser candidato à presidência na provável antecipação da eleição, prevista pra este mês.

 De  O Estado

Bastidores assanhados

por Jorge Aragão
Roseana ainda não decidiu futuro político

Roseana ainda não decidiu futuro político

As últimas horas registraram um assanhamento intenso nos bastidores partidários em relação à vaga de senador. Interessados dos mais diferentes partidos e cacifes foram embalados pela possibilidade de a governadora Roseana permanecer no governo até o fim do seu mandato.

Embora ela ainda não tenha se pronunciado sobre seu futuro político imediato – se renuncia ao Governo do Estado para disputar o Senado ou se fica no cargo e conclui o mandato – seus interlocutores mais recentes sinalizam que, treat embora nada esteja definido, try todas as suas manifestações revelam sua vontade pessoal de passar o cargo ao seu sucessor no dia 1º de janeiro de 2015.

Para dez entre dez das fontes ouvidas pela coluna desde o fim de semana, a governadora pretende permanecer no cargo e deixar para seus aliados peemedebistas a missão de completar, com um candidato a senador escolhido por consenso, a chapa que deve ser encabeçada por Luis Fernando Silva (PMDB), tendo como vice um nome indicado pelo PT, como foi sacramentado ontem em Brasília. Fontes mais próximas de Roseana dizem que a intenção dela é acelerar a máquina pública e entregar até o fim do ano obras importantes já em andamento em todo o estado.

É o caso, por exemplo, da interligação municipal por asfalto e a inauguração da Via Expressa e da Avenida do Quarto Centenário, a conclusão da nova adutora do Italuís, a inauguração de novos presídios e a entrega de vários hospitais, entre eles pelo menos dois regionais de 150 leitos. Para garantir o cumprimento de todos os objetivos, ela concluirá apenas até o dia 31 de março a reforma administrativa que anunciou ainda no fim do ano passado. Mas com um “porém”: como a política é dinâmica e a ciranda eleitoral está em curso, não será surpresa se a governadora resolver disputar o Senado. E nesse caso não haverá disputa pela vaga de candidato.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão