A Zito o que é de Zito..

por Jorge Aragão

Blog do Acélio Trindade

Este ano pude estar mais presente no carnaval de Codó e, order consequentemente, vivenciá-lo com maior atenção. Indiscutivelmente é um dos maiores do Estado do Maranhão. É necessário dar à Zito o que é de Zito, o 6º Carnaval de Nossa Gente foi organizado e seguro.VÍDEO DA ÚLTIMA NOITE (Banda Argumento, tocando)

Neste quesito, parabenizar as forças de segurança que se uniram – Polícia Civil, Militar, Guarda Municipal, Agentes de Trânsito, seguranças contratados.

A estratégia da revista na entrada, as patrulhas no entorno do Corredor, o constante tráfego de PMs, Guardas e contratados no meio do público inibiu e acabou com muitos problemas naturais deste tipo de festa. Parabéns aos comandantes José Fernandes (da Guarda) e ao major Jairo Xavier da Rocha (da PM), o efeito trazido pelo empenho de vocês falam por si.

As bandas como sempre gerarão a mesma polêmica – umas agradam, outras não. Porém todas cumpriram seu papel na festa. As locais foram um show à parte (Fruta Nativa, Prakisamba, Rony Lima). Governo e cidadãos (foliões) que souberam brincar estão de parabéns.

 

Turma do Quinto e Unidos da Tijuca vencem o Carnaval 2014

por Jorge Aragão
Foto de Biné Morais de O Estado

Foto de Biné Morais de O Estado

As escolas Turma do Quinto e Unidos da Tijuca foram as grandes vencedoras do Carnaval 2014, healing em São Luís e no Rio de Janeiro, respectivamente.

Na capital maranhense, depois de oito anos sem levantar um caneco, a Turma do Quinto voltou a ser campeã. A escola da Madre Deus homenageou o pai de santo Bita do Barão com o enredo “No terreiro Maranhão, o mestre é Bita do Barão”.

A Turma do Quinto somou 255 pontos, a Flor do Samba, vice-campeã, somou 252 pontos e a Favela do Samba ficou em terceiro lugar com 250 pontos.

Rio de Janeiro – No Carnaval carioca o título foi para Unidos da Tijuca. Numa disputa ponto a ponto com a Salgueiro, a escola campeão terminou apenas 0,1 à frente da vice-campeã.

Foto G1

Foto G1

A Unidos da Tijuca foi a última entre as doze a desfilarem no Carnaval do Rio de Janeiro e conseguiu o seu terceiro título em cinco anos. Este ano a escola homenageou o ex-piloto de Fórmula 1, Ayrton Senna, com o enredo “Acelera, Tijuca!”

No sábado (08), o Desfile das Campeãs contará com a presença das seis primeiras colocadas: Unidos da Tijuca, Salgueiro, Portela, União da Ilha, Imperatriz e Grande Rio. A Império da Tijuca foi a última colocada e terminou rebaixada.

Menos Flávio Dino, bem menos…

por Jorge Aragão

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É impressionante como alguns políticos, try mesmo os que se dizem pronto para fazer mudança e prometendo uma nova maneira de fazer política, continuam a imaginar que a população é besta.

O candidato do PCdoB ao Governo do Maranhão, Flávio Dino, em busca do voto e tentando apagar a imagem de prepotente, arrogante e agora até de perseguidor de jornalistas, que lhe renderam o apelido de professor de Deus, simplesmente caiu no samba, ou melhor, no bumba-boi no último dia de Passarela do Samba.

Dino postou as fotos na sua página pessoal no facebook, mas a repercussão foi a pior possível e a maioria dos comentários foram detonando a atitude visivelmente eleitoreira, conforme alguns prints abaixo demonstram.

Será que alguém conseguirá lembrar de Flávio Dino em algum outro ano na Passarela do Samba, ou mesmo participando de qualquer brincadeira carnavalesca ou junina?

Pior de tudo é que Dino ainda se intitula o novo e a mudança, mas isso só na teoria, pois na prática a cada dia demonstra que é capaz de tudo pelo poder, inclusive declarar um amor repentino pela cultura maranhense.

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Pelo visto a popularidade de Dino nas redes sociais, onde dominava as ações, já não é mais a mesma e o povo realmente está começando a perceber que não será com Flávio Dino que a mudança virá.

Eleições 2014: algumas considerações…

por Jorge Aragão

eleiçõesPor Márcio Almeida

Notório e cristalino é, rx que neste ano de 2014 o principal evento da Política Nacional, see são as preferências dos eleitores, quanto aos candidatos que irão representar os mesmos no nosso País, nos próximos anos. Ou seja, o Brasil se prepara para as Eleições.

Conforme se verifica, pelo comando normativo da Constituição Federal, mas precisamente em seu CAPÍTULO IV, que trata dos DOS DIREITOS POLÍTICOS, constata-se em seu artigo 14 § 1º, verbis:

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
[…]
§ 1º – O alistamento eleitoral e o voto são:
I – obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II – facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

Sendo assim, os eleitores, irão escolher livremente através do voto direto e secreto, o presidente e vice-presidente da República, deputados federais e estaduais, governadores e vice-governadores, senadores; o governador e vice-governador do Distrito Federal e os deputados do Distrito Federal.

Relevante notícia, para o Cenário Eleitoral Nacional, foi que o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em votação neste mês de fevereiro, aprovou, seis resoluções das eleições gerais para aplicabilidade no ano de 2014.

As relevantes resoluções relatam sobre atos preparatórios para o pleito; registro e divulgação de pesquisas eleitorais; crimes eleitorais; cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, votação paralela e segurança dos dados dos sistemas eleitorais; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; e modelos de lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança.

Nesta esteira de raciocínio, tem-se que a referida resolução, mais uma vez inova, no que tange aos atos preparatórios da presente eleição de 2014.

Em primeiro plano, nota-se a permissão do voto em trânsito para Presidente da República não só nas capitais, mas também nos municípios com mais de 200 mil eleitores.

Importante inovação também é o voto facultativo para os presos provisórios, o que não ocorrera nas eleições de 2010, quando foi obrigatório.

De outra banda, está terminantemente proibida a realização de enquetes e sondagens com relação às intenções de voto nas próximas eleições.

No que tange ao Calendário Eleitoral, em acesso ao site http://www.eleicoes2014.com.br/ que o caro leitor pode também buscar mais informações, para sanar eventuais dúvidas, tem-se que: O 1° turno das eleições, ocorrerá no dia 5 de outubro de 2014 e o 2° turno será no dia 26 de outubro de 2014. Na data de 7 de maio de 2014 é a data limite para os eleitores requererem inscrição ou alterações do título eleitoral; 10 a 30 junho 2014 devem ser realizadas as convenções para a escolha dos candidatos; 5 de julho de 2014, é adata limite para os registros dos candidatos, pelos partidos ou coligações; 6 de julho de 2014 tem-se o início da propaganda eleitoral; 15 julho até 21 agosto período para se habilitar ao voto em trânsito.

Para que não reste dúvidas ao nobre leitor, o voto em trânsito, é permitido apenas para a eleição presidencial e autoriza o eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral se habilite para votar em qualquer cartório eleitoral. Estima-se que 85 municípios estão habilitados para o referido voto. Pois por decisão do TSE, para que seja autorizado o voto em transito, é necessário o município ter mais de 200 mil eleitores.

Outra relevante informação, talvez uma das mais importantes, são os prazos de desincompatibilização eleitoral. Mas o que vem a ser desincompatibilização eleitoral?

A desincompatibilização é o afastamento ou exoneração do servidor público que pretende concorrer a algum cargo eletivo nas eleições deste ano, cargos estes já citados em linhas pretéritas. Sendo assim, dependendo do cargo que esteja sendo ocupado pelo pré-candidato e da vaga que pretende concorrer, pode variar de 3, 4 ou 6 meses, os prazos que o candidato, deve deixar o cargo antes das eleições.

Note-se, que os referidos prazos, são retirados da legislação em vigor (Lei Complementar n. 64/1990) e da jurisprudência do TSE.

A lista completa, sobre os prazos de desincompatibilização o caríssimo leitor por encontrar em http://www.tre-sc.gov.br/site/legislacao/eleicoes-2014/desincompatibilizacao/principal/index.html

O site disponibiliza informações de todos os cargos e funções do serviço público para quem quer disputar uma vaga nas eleições de 2014.

Com essas considerações, espera-se que o nobre leitor tenha sanado as principais dúvidas sobre o pleito eleitoral de 2014.

Marcio Almeida é advogado e Sócio do Escritório Almeida & Castro – Advogados. Pós Graduado nas áreas de Direito Civil, Processual Civil e Direito do Consumidor. Professor e Pesquisador da Universidade CEUMA. Professor do Curso IMADEC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Professor do Plano Nacional de Qualificação Profissional – CNPQ. Conferencista e Palestrante em diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Civil, Processual Civil e Direito do Consumidor e Eleitoral.

Morre o desembargador federal Leomar Amorim

por Jorge Aragão

leomarFaleceu na madrugada desta quarta-feira (05), pill o desembargador federal Leomar Barros Amorim de Sousa. Leomar Amorim era maranhense, natural de Itapecuru-Mirim e morreu aos 58 anos, na unidade de tratamento intensivo (UTI) do Hospital São José em São Paulo.

O desembargador Leomar Amorim lutou, enquanto teve forças, contra o câncer, mas infelizmente na madrugada de hoje veio a falecer. O corpo deve ser velado no auditório do Tribunal da Justiça Federal do Maranhão. A família ainda não confirmou o local do sepultamento.

Leomar Amorim lecionava da Universidade Federal do Maranhão, onde inclusive foi professor do titular do Blog, foi fundador da Academia Maranhense de Letras Jurídicas (AMLJ) e foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no biênio 2009-2011.

O Blog se solidariza com a família enlutada pela perda de Leomar Amorim.

A governadora Roseana Sarney também lamentou o falecimento do desembargador. Veja abaixo a Nota de Pesar.

Nota de Pesar

O Governo do Estado, através de sua governadora, expressa o grande pesar do povo maranhense pela morte do Desembargador Federal Leomar Amorim, figura exemplar de jurista respeitado no Brasil inteiro pelas suas qualidades morais, profundo conhecedor do Direito, autor de vários livros, e juiz ouvido e respeitado pelo desempenho em sua carreira de magistrado, que enriqueceu a jurisprudência nacional com brilhante decisões.

O Desembargador Leomar Amorim deixa um exemplo de juiz, cidadão e professor, que honra a magistratura maranhense e brasileira, onde ocupou lugar de destaque e respeito.

O Governo do Estado do Maranhão associa-se à Justiça Federal e à família do ilustre morto na dor e na tristeza pela perda irreparável.

Roseana Sarney
Governadora do Estado do Maranhão.

Bira do Pindaré na luta pela saúde

por Jorge Aragão
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O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) continua “fora de combate”. Bira continua doente e afastado das suas funções parlamentares e sem ao certo, nurse mesmo depois de 35 dias, saber o diagnóstico de sua doença.

Pelas redes sociais, o parlamentar relatou sua luta que tem sido árdua e angustiante por justamente não conseguir detectar a doença e combate-la de frente.

“Sobre minha saúde: hoje faço 34 dias de luta pela saúde. Embora ainda sem um diagnóstico, tenho usado uma medicação que me livrou da febre e da dor de cabeça. Persistem as dores musculares. Esta semana receberei resultados de outros exames. O mais provável é que seja uma bactéria. Continuo me tratando em São Luís aos cuidados da Dra Remédios, infectologista. Na segunda-feira será feita nova avaliação. Tomara que eu tenha alta e possa retomar minha missão. Deus abençoe!”, desabafou Bira, que recebeu diversas manifestações de solidariedade.

No dia 11 de fevereiro o parlamentar também foi abalado pela morte de seu irmão, Ubiracy do Jaguarema Almeida Sousa, que faleceu aos 42 anos, vítima de infarto do miocárdio.

O Blog deseja pronto restabelecimento ao deputado Bira do Pindaré e que essa “maré de azar” seja rápida e passageira.

Igor Lago acredita na manutenção da candidatura de Eliziane Gama

por Jorge Aragão

igor-lago-PPSDe O Estado – O médico Igor Lago (PPS), ed filho do ex-governador Jackson Lago, prescription afirmou que, apesar de ainda não ter conversado com a deputada estadual e pré-candidata ao Governo do Estado, Eliziane Gama (PPS), sobre uma possível aproximação política da parlamentar com o pré-candidato Flávio Dino (PCdoB), espera que ela mantenha o projeto de candidatura ao Executivo nas eleições de outubro, como foi acertado com os dissidentes do PDT que se filiaram no PPS em 2013.

Nas últimas três semanas, foram inúmeras as informações nos bastidores de que a popular-socialista teria se aproximado de Flávio Dino após convite para que ela ocupasse espaços na chapa majoritária comunista. Gama negou a aproximação.

Em entrevista a O Estado, Igor Lago evitou fazer qualquer tipo de crítica a Eliziane, mas deixou claro não concordar com uma possível aliança da parlamentar com Dino ou com o grupo governista, que tem como pré-candidato o secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB). Para ele, Gama precisa compreender o seu espaço e o seu momento na política e manter o projeto de candidatura ao Palácio dos Leões.

Igor Lago afirmou que o estado precisa de uma alternativa, que em sua análise não é possível ser vista nas outras duas pré-candidaturas expostas à população. “Há milhares de eleitores órfãos no estado e que não se identificam com nenhuma das duas candidaturas apresentadas. Eliziane é uma deputada estadual de segundo mandato, vem do meio do povo, uma mulher de trajetória pessoal reveladora, lutadora, e tem aí um grande desafio pela frente. Precisa tão somente manter a capacidade de discernir o momento político em que o estado está vivendo”, disse.

Dissidente do PDT justamente pelo fato de o partido ter sido conduzido pelo deputado federal Weverton Rocha para uma aliança com Flávio Dino, Igor Lago disse não conseguir enxergar vantagens políticas ou de cunho social para o PPS, numa possível aliança do partido com o PCdoB. “Vejamos as candidaturas no Maranhão. Existe a do grupo governista, que já estamos acostumados a ver a sua forma de fazer política, e as oposições. A oposição que está aí [Flávio Dino], disputando com o grupo situacionista, em nada se diferencia do governo. Essa é a minha visão, não sei qual é a dela [Eliziane]. Essa oposição [comunista] não tem caráter democrático e beira ao fascismo em alguns aspectos, como na sua área profissional. Portanto, não me identifico com nenhum dos dois lados [grupo governista e oposição liderada por Flávio Dino]”, disse.

Diálogo – O médico, pré-candidato a deputado federal, afirmou que ainda não foi procurado por Eliziane Gama para tratar do assunto. Mas assegurou que, caso seja procurado, discutirá com ela e com os membros do PPS a questão da manutenção da candidatura própria da legenda. Em sua avaliação, esse é o único caminho do partido para as eleições.

Procurada por O Estado, Eliziane Gama negou que haja qualquer tipo de aproximação política entre ela e Flávio Dino e assegurou que disputará o comando do Palácio dos Leões. “Nossa candidatura está mantida e não há outro debate nesse sentido. O PPS tem candidatura própria. Quanto às coligações, o PPS nacional e a Rede de Sustentabilidade estão nos ajudando na construção”, afirmou.