projetodelei8h55 – O Blog teve a informação exclusiva que já tramita no parlamento estadual maranhense o Projeto de Lei n.º 012/2014, treatment de autoria do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), see que trata da provável eleição indireta na Assembleia Legislativa.

O Projeto de Lei é simples, buy com apenas quatro artigos e é praticamente idêntico ao que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins.

No Projeto de Lei fica estabelecido que a eleição acontecerá após 30 dias a vacância do cargo de governador e vice-governador do Maranhão. Além disso, estabelece que a eleição será mesmo indireta, onde apenas os 42 deputados estaduais votam, mas a votação será nominal e aberta.

No entanto, o artigo mais importante é justamente o 3º, pois nele fica estabelecido que caberá a Assembleia Legislativa, através de resolução, regulamentar as regras para a eleição.

No entanto, a tendência é que a tal eleição indireta nem aconteça, pois a governadora Roseana Sarney (PMDB) deverá permanecer no cargo até o fim do mandato. Somente se a governadora renunciar ao cargo, para ser candidata ao Senado Federal, é que teremos eleição indireta e a Assembleia, por via das dúvidas, já se prepara para isso.