Othelino Neto reapresenta projeto contra trabalho escravo no Maranhão

por Jorge Aragão

othelino0807O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) reapresentou, sickness nesta terça-feira (28), for sale o polêmico projeto de lei, online de sua autoria, que pune qualquer empresa, que faça uso direto ou indireto do regime de trabalho escravo ou condições análogas, com a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes  do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal  e de Comunicação).

Exatamente no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado nesta terça (28), o deputado reapresentou o projeto junto à Mesa Diretora da Casa. Segundo ele, que teve sua proposta aprovada em plenário e posteriormente vetada pela governadora Roseana Sarney, no ano passado, por justificativas já ultrapassadas, não há mais motivos para o Parlamento e o Executivo rejeitarem a matéria já que o próprio plenário da Assembleia Legislativa já modificou, desde 2013, a Constituição do Estado e acabou com a iniciativa exclusiva do Executivo de propor leis de natureza tributária.

Segundo Othelino, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão, já havia considerado essa prerrogativa exclusiva dos poderes executivos como inconstitucional. Mas, mesmo assim, o plenário, que havia aprovado o projeto por unanimidade, manteve o veto da governadora no ano passado e arquivou o projeto.

“Quanto mais mecanismos legais conseguirmos criar para punir essas empresas, que ainda hoje utilizam mão-de-obra escrava ou em condições análogas, mais esses crimes serão desestimulados. Lei para punir pessoa física tem bastante, agora precisamos de mais instrumentos para fiscalizar a pessoa jurídica”, justificou o deputado ao reapresentar o projeto que visa combater o trabalho escravo no Maranhão.

Projeto – O projeto de Othelino foi inspirado na lei paulista nº 14.946/2013, de autoria do deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB), que foi regulamentada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em 2012. Propostas semelhantes já foram apresentadas nos estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Rio de Janeiro. Além da cassação do registro de ICMS, ambas as matérias determinam que as empresas que se beneficiarem de mão-de-obra escrava serão impedidas de exercer o mesmo ramo de atividade econômica ou abrir nova empresa  por dez anos.

Segundo o projeto de Othelino, a empresa que adotar trabalho escravo, além das penas previstas na legislação própria, terá cassada a eficácia da inscrição no cadastro do ICMS. O descumprimento será apurado na forma estabelecida pela Secretaria de Estado da Fazenda, assegurado o regular procedimento administrativo ao interessado.

O projeto determina ainda que esgotada a instância administrativa, o Poder Executivo divulgará, por meio do Diário Oficial do Estado, a relação nominal das empresas que tenham sido penalizadas com base no dispositivo da Lei.

Na relação nominal das empresas constarão também os respectivos números do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), endereços de funcionamento e nome completo dos sócios.

De acordo com o projeto, a cassação da eficácia da inscrição do cadastro do ICMS implicará aos sócios, pessoas físicas ou jurídicas, em conjunto ou separadamente, da empresa penalizada o impedimento de exercerem o mesmo ramo de atividade, mesmo que em estabelecimento distinto; e a proibição de entrar com pedido de inscrição de nova empresa do mesmo setor.

As restrições previstas no projeto de lei prevalecerão pelo prazo de dez anos, contados da data da cassação.

O trabalho, que incomoda alguns, continua…

por Jorge Aragão

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A governadora Roseana Sarney inaugurou, order na manhã desta terça-feira (28), prostate ao lado do secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, a obra de melhoramento e pavimentação de 41 km da rodovia MA-012, que beneficia moradores dos municípios de Esperantinópolis, São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra, cidades situadas na Região Central do Maranhão.

“Nós retornamos a Esperantinópolis para inaugurar esta importante obra, cuja Ordem de Serviço eu assinei em 2011, e é de suma importância para esta região do Maranhão. Esta estrada, com certeza, vai trazer melhorias ao povo daqui e também aos moradores de São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra”, disse a governadora, durante a inauguração do trecho em Esperantinópolis.

O secretário Luís Fernando Silva destacou que a maior alegria de um administrador público é inaugurar obras e levar benefícios à população. “E é isto que estamos fazendo hoje aqui. E, neste caso, é uma alegria em dose tripla, pois o serviço beneficiará moradores de três municípios”, assinalou Luís Fernando Silva.

Durante a solenidade, ele anunciou serviços de reposição de asfalto em cinco bairros de Esperantinópolis, para os quais já foi emitida Ordem de Serviço, autorizada pela governadora Roseana Sarney. O secretário disse, ainda, que a governadora já solicitou a ele a preparação de um projeto referente à continuação dos serviços de melhoramento e pavimentação da MA-012 do trecho ligando São Raimundo do Doca Bezerra até Barra do Corda.

O prefeito de Esperantinópolis, Raimundo Jovita, destacou a importância da obra para a região. “Nós estamos dando ao povo o direito de ir e vir, com mais qualidade e conforto. Graças à governadora, temos uma via muito melhor”, disse.

Na inauguração do trecho de São Roberto, o prefeito Jerry Adriane lembrou o dia que a estrada “nasceu” e de quando a governadora esteve na cidade, ao lado do senador João Alberto e do ministro Edison Lobão. “O povo agradece ao Governo do Estado por esta importante obra, e também ao secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fenando Silva. Essa estrada vai trazer mais desenvolvimento”, ressaltou o prefeito.

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A prefeita de São Raimundo do Doca Bezerra, Maria Arlene Pimenta Uchôa, também agradeceu à governadora e ao secretário Luís Fernando Silva pelo empenho e finalização da obra. Ela lembrou que, antes, a população perdia muito tempo para se deslocar da cidade até Esperantinópolis. “Pelo menos uma hora para chegar até lá, isto por causa das condições da via. Hoje, essa realidade é outra e agora ganhamos bastante tempo”, assinalou.

Luís Fernando Silva ressaltou que, em São Raimundo do Doca Bezerra, a Secretaria de Estado de Infraestrutura está providenciando 4 km de melhoramento de vias urbanas. “Não queremos ver nenhuma rua sem asfalto aqui”, observou.

O trecho entregue totalmente pavimentado da rodovia MA-012 de 41 km de extensão é resultado do investimento de cerca de R$ 30 milhões, com recursos do Tesouro Estadual. A obra integra o Programa Viva Maranhão, que está mudando o mapa rodoviário do estado. “Essa estrada, agora do jeito que está, é uma bênção para gente aqui de Doca Bezerra, pois a gente se sentia muito afastado das outras cidades. Agora não”, declarou a dona de casa Vilma da Cruz.

O planejamento do Governo é de, até o fim de 2014, interligar todas as sedes de municípios por vias pavimentadas, fazendo do Maranhão o primeiro estado do Nordeste a alcançar essa meta de ter todas as cidades ligadas por asfalto. Faltam apenas 12 municípios a serem interligados. Desses, 10 já tiveram obras licitadas e dois – Primeira Cruz e Santo Amaro – terão obras licitadas em fevereiro.

Para alcançar essa meta, nesta semana o secretário Luís Fernando Silva vai autorizar obras em novas rodovias. Na quinta-feira (30), ele assinará Ordem de Serviço para obra de pavimentação da estrada entre São Francisco do Maranhão e Barão do Grajaú. Na sexta (31), o ato será realizado para início dos serviços na via entre Lagoa do Mato e o povoado Gavião. No sábado (1º), o secretário de Infraestrutura autorizará obras de pavimentação da rodovia que liga Afonso Cunha a Coelho Neto. No domingo (2), assinará a Ordem de Serviço para asfaltar a estrada entre São João do Caru e Bom Jardim.

Pedrinhas: preso mantinha contatos por celular com sindicalistas

por Jorge Aragão
Secretário Uchos

Secretário Sebastião Uchôa

Um celular estava sendo usado para que presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, ed em São Luís, mantivessem contato com representantes do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspem-MA), segundo ocorrência n° 009/2014 da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap).

De acordo com a ocorrência, registrada pela direção do presídio, o celular foi encontrado sob posse do detento, José Jardersom Sá Matias. São suspeitos de manter contato com o preso a diretora do Sindspem-MA, Liana Furtado, e o ex-diretor de Pedrinhas, Raimundo Fonseca.

Segundo o secretário Sebastião Uchôa, Liana Furtado é esposa de um ex-direitor do CDP e já teria ligado para algumas rádios locais dando informações equivocadas de mortes, fugas e motins nos presídios. O marido responde a processo na Corregedoria do Sistema Penitenciário.

O secretário suspeita de uma articulação política para promover terror na penitenciária. “Uma pessoa que trabalhava no Presídio São Luís ouviu conversas de um agente penitenciário dando orientações de como os presos deveriam se comportar para criar terrorismos no sistema penitenciario”, contou o secretário Sebastião Uchôa.

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PEN na briga pela Secretaria de Meio de Ambiente

por Jorge Aragão
Deputado Jota Pinto

Deputado Jota Pinto

O deputado estadual e presidente do Partido Ecológico Nacional (PEN) no Maranhão, prostate Jota Pinto, confirmou ao Blog que a legenda quer um espaço maior no governo Roseana Sarney (PMDB) e que o PEN está na briga pela Secretaria de Meio Ambiente.

Jota Pinto assegurou ao Blog que o assunto já teria sido tratado com o chefe da Casa Civil, João Abreu, e o PEN aguarda a definição do Governo do Maranhão.

“A Secretaria de Meio Ambiente tem tudo haver com as diretrizes do nosso partido. Sabíamos que o deputado Victor Mendes iria se afastar da pasta para as eleições e já conversamos com o secretário João Abreu sobre o assunto, o PEN tem quadro com condições de dar continuidade ao bom trabalho desenvolvido. Estamos aguardando uma resposta, pois sempre estivemos na base governista e queremos um espaço maior”, afirmou.

Além de Jota Pinto, o PEN no Maranhão tem outro deputado estadual, André Fufuca, que assim como Victor Mendes, não tentará a reeleição, mas sim uma vaga na Câmara Federal.

O maior empecilho para o PEN é o Partido Verde. A pasta tem sido destinada ao PV no governo Roseana Sarney, tanto que já passaram por lá Washington Rio Branco e Victor Mendes. Além disso, o deputado federal Sarney Filho (PV) teria indicado a técnica Genilde Campagnaro para o cargo, conforme o Blog divulgou em primeira mão (reveja).

Victor Mendes deve deixar oficialmente a SEMA nesta quarta-feira (29) e a princípio a pasta deve permanecer na cota do PV e Genilde Campagnaro confirmada como a nova secretária, mas o PEN ainda não desistiu.

Um depoimento de quem conhece e sabe reconhecer

por Jorge Aragão

binhomarquesNesta terça-feira (28), for sale a Secretaria de Educação do Maranhão em parceria com o Ministério da Educação (MEC) realizaram o IV Seminário Educacional de Integração Estado e Municípios. O evento teve como objetivo alinhar políticas públicas nacionais e mais uma vez contou com a presença de vários prefeitos do Maranhão.

No entanto, remedy o que acabou chamando a atenção foram os elogios rasgados e públicos feitos pelo secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, help Binho Marques (foto), ao secretário de Educação do Maranhão, o deputado federal licenciado Pedro Fernandes.

Binho Marques que já foi governador do Acre, secretário de Educação por 12 anos e um dos cotados para substituir o ministro Aloizio Mercadante no Ministério da Educação, fez questão de elogiar o trabalho desenvolvido por Pedro Fernandes na Seduc.

“Eu quero parabenizar o secretário Pedro Fernandes, pois ele conseguiu focar nesse alinhamento dos planos educacionais, ou seja, o plano estadual e os planos municipais de Educação tem que estarem sempre juntos, seguindo o mesmo caminho e é exatamente isso que o Maranhão está buscando”, declarou.

O fato do Maranhão ser um dos primeiros Estados a discutir o alinhamento das políticas públicas de Educação, também foi destacado por Binho Marques.

“O Maranhão larga na frente, ele está no caminho certo de tentar alinhar os planos de Educação e eu irei levar esse exemplo para outros Estados, pois o Plano Nacional ainda não foi aprovado, mas o Maranhão se antecipou e quando o Plano for colocado o Estado estará um passo à frente”, finalizou.

Um depoimento de quem conhece e de quem sabe reconhecer.

MP aciona prefeita de Vila Nova dos Martírios por improbidade administrativa

por Jorge Aragão
PREFEITA

Foto de Sidelmar Silva

A falta de repasse dos valores descontados mensalmente do funcionalismo público como pagamento de empréstimos consignados ao Banco Internacional do Funchal (Banif) levou o Ministério Público do Maranhão a ingressar com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Karla Batista Cabral (foto), order prefeita de Vila Nova dos Martírios, e Edson Rodrigues Chaves, secretário municipal de Finanças.

A ação foi proposta pelos promotores de justiça Nahyma Ribeiro Abas e Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, titulares da 1ª e 8ª Promotorias de Justiça Especializadas de Imperatriz. Vila Nova dos Martírios é Termo Judiciário da Comarca de Imperatriz.

Desde maio de 2010, o Banif tinha um convênio firmado com a Prefeitura de Vila Nova dos Martírios para a concessão de empréstimos consignados aos servidores da administração municipal. A partir de julho de 2012, no entanto, os repasses mensais deixaram de ser feitos ao banco. Em contato com vários servidores, o banco foi informado que os descontos são efetuados na folha de pagamento regularmente.

De acordo com o Banif, o total não repassado, referente aos meses de janeiro e de agosto a dezembro de 2013, é de aproximadamente R$ 50 mil. O convênio firmado previa que os repasses deveriam ser feitos até o dia 15 do mês subsequente ao do desconto em folha.

“O não repasse desses valores do Banif, a partir de determinado período, significa claramente que houve apropriação e/ou desvio, eis que não se trata de despesa pública que possa justificar o seu não repasse mensal ao banco, mas apenas parte dos vencimentos dos servidores que já haviam sido descontados”, explicam os promotores na ação.

Além da apropriação indevida dos recursos, os promotores chamam a atenção para o risco de graves prejuízos ao erário municipal em caso de uma ação de cobrança a ser proposta pelo Banco Internacional do Funchal contra o Município de Vila Nova dos Martírios, que responde como devedor principal.

Como medida liminar, o Ministério Público requer que a Justiça determine a indisponibilidade dos bens da prefeita e do secretário de Finanças de Vila Nova dos Martírios. Ao final do processo, se condenados por improbidade administrativa, Karla Batista Cabral e Edson Rodrigues Chaves estarão sujeitos à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Estado pelo prazo de 10 anos, além do ressarcimento do prejuízo de R$ 49.796,92 causado aos cofres públicos e pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano.

Parceria proporciona sistemas de abastecimentos de água em Ribamar

por Jorge Aragão

gilefialhoO Governo do Estado vai implantar, ampoule no município de São José de Ribamar, treat dez novos sistemas simplificados de abastecimento de água. A parceria para a realização do projeto foi celebrada na tarde da segunda-feira (27), entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) e a Prefeitura de Ribamar. A iniciativa prevê a aplicação de recursos no valor de R$ 1,5 milhão, com contrapartida de R$ 77.780,97 do mnicipio.

Os sistemas serão construídos em povoados e bairros do município que apresentam deficiência no abastecimento de água, entre eles estão o Jardim Turu, Parque Jair, Trizidela da Maioba, Recanto Turu, Cohabiano, Alonso Costa, Itapari, São Paulo, Juçatuba e Residencial Olimpo.

O termo da parceria foi assinado pelo titular da Sedes, Fernando Fialho e o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. Segundo Fialho, a iniciativa visa a melhoria da qualidade de vida das famílias que sofrem com a falta de água nessas comunidades, além de contribuir com a saúde da população, que passará a consumir água de boa qualidade.

De acordo com o plano de trabalho do projeto, cada sistema simplificado de abastecimento de água será composto por um poço tubular revestido com 80 metros de profundidade, adutora, rede de distribuição, instalações eletromecânicas, bomba acoplada a motor elétrico, subestação, quadro de comando elétrico abrigado em cubículo de alvenaria, reservatório de fibra de vidro, elevado em torre de concreto armado, entre outros componentes.

Segundo o prefeito de Ribamar, Gil Cutrim a implantação dos sistemas é uma demanda muito pleiteada pelas comunidades beneficiadas, e que agora serão atendidas pelo Governo do Estado. “Isso mostra que o governo está dentro de cada município, descentralizando suas ações e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população maranhense”, concluiu o prefeito.

Só resta um…

por Jorge Aragão
Tatá Milhomem

Tatá Milhomem, viagra único suplente em 2014

Com a saída do deputado estadual Victor Mendes (PV) da secretaria de Meio Ambiente do Maranhão e o seu automático retorno para a Assembleia Legislativa, o suplente Magno Bacelar (PV) deixará o parlamento maranhense.

Isso significa que restará apenas um suplente na Assembleia, e esse é Tatá Milhomem (PSD), que permanecerá na Casa até que o deputado estadual e atual secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad (PMDB), retorne ao parlamento.

Durante os quatro anos, foram oito suplentes que conseguiram virar deputados, sendo que um deles, Othelino Neto (PCdoB), virou definitivo após a eleição de Luciano Leitoa (PSB) para a prefeitura de Timon.

Mas agora só resta um…

Roseana Sarney quer definição de secretários “candidatos”

por Jorge Aragão

roseanasarney15Estado Maior – A governadora Roseana Sarney (PMDB) deu o primeiro e mais importante passo para definir a situação dos secretários de Estado que pretendem concorrer a mandatos eletivos no pleito de outubro, drugs quando os maranhenses votarão para escolher o presidente da República, find o governador, for sale um senador, 18 deputados federais e 42 deputados estaduais.

Na sexta-feira, por sua orientação, o chefe da Casa Civil, João Abreu, enviou ofício a todos os integrantes do 1º escalão e dirigentes de autarquias e empresas públicas, dando-lhes prazo de uma semana – ou seja, até a próxima sexta-feira, 31 – para que se manifestem formalmente sobre o assunto. No ofício-resposta, os secretários pré-candidatos terão de confirmar o seu projeto político-eleitoral.

Pelo que está programado, a partir de cada manifestação a governadora Roseana Sarney vai convocar o secretário para definir com ele a data da sua desincompatibilização. A interlocução inicial está sendo feita pelo secretário chefe da Casa Civil, que recebeu da chefe do Executivo a tarefa de coordenar esse trabalho de definição.

O primeiro secretário a responder ao ofício foi Victor Mendes, titular da pasta de Meio Ambiente, que deixará o cargo oficialmente amanhã. Deputado estadual pelo PV, Victor Mendes já vinha manifestando a intenção de se afastar, pretendendo antecipar sua corrida pelo voto, pois seu projeto agora é ocupar uma cadeira na Câmara Federal.

Pelo que tem circulado nos bastidores, devem sair para disputar votos os secretários Luis Fernando Silva (Infraestrutura), Pedro Fernandes (Educação), Ricardo Murad (Saúde), Hildo Rocha (Cidades), Fábio Gondim (Gestão e Previdência), Cláudio Trinchão (Fazenda), José Antonio Heluy (Trabalho), Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional), Paulo Marinho Jr.(Juventude), Ricardo Archer Filho (Articulação Política), Aluísio Mendes (Segurança) e José Costa (Ciência e Tecnologia). Vale aguardar.