Prefeitura de São Luís quer padronização do comércio informal

por Jorge Aragão

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A Prefeitura de São Luís, ailment por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, iniciou nesta segunda-feira (28) uma ação de padronização do comércio informal com a entrega de 22 barracas padronizadas. A ação contemplou os vendedores ambulantes que atuam na BR135 Km0, Tirirical, e que estavam cadastrados na Blitz Urbana desde 2013.

A ação realizada hoje significa o pontapé inicial do programa de padronização e melhoria no programa de padronização e melhoria do comercio informal da cidade: “Essa primeira ação é um importante passo para a retomada pelo poder público, do controle sobre o uso do solo urbano. O disciplinamento do comércio informal é positivo não apenas para os usuários da cidade, mas para o próprio ambulante, que ganha um novo padrão de qualidade para o seu trabalho. O modelo das barracas foi fornecido pelo próprio sindicato dos ambulantes”, explicou Diogo Diniz Lima, Secretário Municipal de Urbanismo e Habitação.

Ainda de acordo com Diogo Lima, a próxima entrega será feita aos vendedores ambulantes que atuam na Deodoro e na Rua Grande até a travessa de Santa Rita: “Precisamos seguir nessa linha e ir avançando para outros pontos, com firmeza, mas também com diálogo e conciliando o interesse público com a preocupação com o cidadão que está ali ganhando a vida exercendo aquela atividade”, pontuou o Secretário de Urbanismo e Habitação.

O objetivo nessa primeira etapa da ação é que sejam entregues 400 barracas aos comerciantes informais. A barraca é sem custo para o ambulante, mas traz encargos especialmente de conservação e limpeza do entorno.

De acordo com o Presidente do Sindicado dos Vendedores Ambulantes de São Luís, José de Ribamar Ferreira, a ação foi negociada com o Sindicado, “a entrega dessas barracas padronizadas está sendo feita devido um acordo que a gente vinha discutindo com a Secretaria, apresentamos o projeto, e esse projeto foi aceito e agora está sendo concretizado. Para nós é motivo de muita alegria e queremos parabenizar o Prefeito, os Secretários e todos os envolvidos por esse trabalho”.

Coroatá confirma projeto piloto de cidade digital

por Jorge Aragão

terezamuradA Prefeitura de Coroatá está iniciando um projeto piloto que irá revolucionar o comportamento das pessoas, search da economia, dos serviços públicos e proporcionará aos estudantes de todos os níveis uma ferramenta digital com acesso eficiente, rápido e seguro para troca de mensagens, áudios, vídeos e demais aplicativos disponíveis na era digital – gratuita e ao alcance de todos. Trata-se do “Coroatá – Cidade Digital”, um das propostas do plano de governo da prefeita Teresa Murad (PMDB).

Com o financiamento de empresas privadas, o projeto “Coroatá – Cidade Digital” tem como objetivo modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos por meio da construção de uma rede de fibras ópticas que possibilite a conexão entre as Secretarias Municipais, o acesso da população a serviços de governo eletrônicos e a espaços de uso gratuito de internet, bem como a implantação de serviços de videomonitoramento para apoio às ações da Guarda Municipal, da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Militar.

Além dos serviços já mencionados, o projeto alcançará, em um segundo momento, a implantação de aplicativos de “e-gov” nas áreas financeira, de tributação, educação e saúde e a capacitação dos servidores municipais para o uso e gestão da rede.

Uns falam, outros trabalham…

por Jorge Aragão

roseanaeluisfernandoA governadora Roseana Sarney abre o roteiro de viagens deste ano com visita à Região Central do Maranhão. Ao lado do secretário de Estado de Infraestrutura, healing Luis Fernando Silva, ampoule a governadora inaugura a obra de melhoramento e pavimentação da rodovia MA-012, sales nesta terça-feira (28), beneficiando os moradores de Esperantinópolis, São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra.

A inauguração será marcada por atos nas três cidades, que ganharão interligação por asfalto. A rodovia MA-012 tem 41 Km de extensão e a obra de pavimentação é resultado do investimento de cerca de R$ 30 milhões, com recursos do Tesouro Estadual.

“Essa é uma região importante para o Maranhão e a estrada vai garantir mais facilidade no escoamento da produção e vai melhorar o transporte e a vida da população dessas três cidades. Todos terão mais qualidade de vida”, declarou a governadora Roseana Sarney, que durante a visita, será acompanhada por deputados, prefeitos, vices, ex-prefeitos, vereadores e demais lideranças comunitárias da região.

A obra integra o Programa Viva Maranhão, que está mudando o mapa rodoviário do estado. O planejamento do Governo do Estado é de, até o fim de 2014, interligar todas as sedes de municípios por vias pavimentadas, fazendo do Maranhão o primeiro estado do Nordeste a alcançar essa meta de ter todas as cidades ligadas por asfalto.

Para alcançar essa meta, nesta semana o secretário Luis Fernando Silva autoriza obras em novas rodovias. Na quinta (30), assina Ordem de Serviço para obra de pavimentação da estrada entre São Francisco do Maranhão e Barão do Grajaú.

Na sexta (31), o ato será realizado para início dos serviços na via entre Lagoa do Mato e o povoado Gavião. No sábado (1º), o secretário de Infraestrutura autoriza obras de pavimentação da rodovia que liga Afonso Cunha a Coelho Neto. No domingo (2), assina a Ordem de Serviço para asfaltar a estrada entre São João do Caru e Bom Jardim.

Bárbara Soeiro vence no TRE-MA

por Jorge Aragão

barbara17h05 – Depois de vencer nas urnas, check a vereadora de São Luís pelo PMN, stomach Bárbara Soeiro, online conseguiu nesta segunda-feira (27), uma vitória definitiva no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Por cinco votos a um, o pleno do TRE-MA decidiu pela manutenção do mandato da parlamentar.

Apesar da decisão ter sido proferida hoje, o julgamento foi iniciado ainda em 2013 e suspenso por um pedido de vista do desembargador Froz Sobrinho, atualmente presidente do órgão.

Naquela oportunidade, o julgamento já era favorável a Bárbara Soeiro que já vencia por 3 a 0, com os votos do relator, Sérgio Muniz, e dos juízes Eulálio Figueiredo e Eduardo Moreira. Nesta segunda-feira, os juízes Clodomir Reis e Alice Rocha votaram pela manutenção do mandato, apenas Froz Sobrinho divergiu dos colegas.

Bárbara Soeiro estava sendo acusada de receber vencimentos da Secretaria Municipal de Governo, fora do prazo permitido pela Legislação Eleitoral. No entanto, conforme o Blog antecipou, a vereadora comprovou que se desincompatibilizou dentro do prazo e que o fato de ter continuado a receber os vencimentos, o que de fato não é correto, não seria motivo para lhe cassar o diploma, mas sim a obrigação de devolver ao Erário os recursos indevidamente recebidos.

A defesa da vereadora ficou a cargo do competente advogado Márcio Almeida, que mais uma vez fez um bom trabalho, e em contato com o Blog falou sobre o resultado do julgamento.

“O Tribunal fez justiça, pois prevaleceu a decisão popular, afinal a vereadora Bárbara Soeiro não utilizou de nenhum mecanismo ilícito para sair vitoriosa do sufrágio”, afirmou.

O Blog parabeniza a vereadora Bárbara Soeiro e o advogado Márcio Almeida pela vitória e o TRE-MA pela justa decisão.

Genilde Campagnaro deve substituir Victor Mendes na SEMA

por Jorge Aragão

genildeDepois de confirmar a saída do deputado estadual Victor Mendes (PV) da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) na próxima quarta-feira (29), buy cialis o Blog confirma agora, physician também em primeira mão, o nome da provável nova titular da pasta.

Ao que tudo indica, será Genilde Campagnaro que irá substituir Victor Mendes na SEMA. A técnica que é concursada da própria secretaria de Meio Ambiente é uma indicação do deputado federal Sarney Filho (PV). Diga-se de passagem, que a pasta é da cota do Partido Verde no Governo do Maranhão.

Genilde Campagnaro é reconhecida pela competência e pela postura rígida no trabalho desenvolvido no órgão. Desde 2011 a técnica é chefa da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da SEMA.

Com a decisão de nomear Genilde Campagnaro, a governadora Roseana Sarney (PMDB) demonstra querer de fato colocar técnicos nas pastas que irão “perder” os atuais secretários, por conta das eleições de outubro.

Genilde deve assumir a titularidade da SEMA ainda esta semana, pois Victor Mendes confirmou que deixará o órgão, retornará para a Assembleia Legislativa e disputará uma vaga na Câmara Federal nas eleições de 2014.

Iniciada segunda etapa do mutirão carcerário

por Jorge Aragão

mutiraocarcerarioA segunda etapa do mutirão carcerário foi iniciada, no rx nesta segunda-feira (27), sick pelo grupo de 55 defensores públicos (21 do Maranhão e 34 de outros estados) que integram a Força Nacional da Defensoria Pública formada. O trabalho integra uma das ações do Comitê de Gestão Integrada, presidido pela governadora Roseana Sarney.

Durante a manhã, foi apresentada aos defensores públicos que vieram de outros estados como é sistematizado e como se operacionaliza o sistema de Justiça do Maranhão. Depois da reunião, realizada na sede da Defensoria Pública (DPE), em São Luís, os defensores foram ao Fórum para iniciar a análise dos processos.

“Após a análise jurídica, vamos para uma entrevista individual com o preso, pois, o mais importante, é o detento ter conhecimento de sua situação jurídica. Saber da atual posição jurídica, a causa efetiva da sua prisão, ajuda o processo de pacificação”, observou Andre Girotto, defensor do Rio Grande do Sul que, juntamente com o defensor Paulo Rodrigues da Costa, do Maranhão, coordena a Força Nacional da Defensoria Pública.

“No Fórum, vamos distribuir os processos, sendo um trabalho prévio no sentido de fazer toda uma busca no sistema sobre a situação de cada um dos presos”, explicou Paulo Rodrigues da Costa. Ele disse, ainda, que o grupo será dividido em equipes, sendo cada uma responsável por averiguar a situação dos presos provisórios, os definitivos, os que estão em regime semiaberto e aqueles que estão no sistema fechado.

O mutirão será realizado nas instalações do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, inicialmente no Centro de Detenção Provisória (CDP), em seguida, na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ). O mutirão carcerário faz parte do plano de 11 medidas emergenciais, anunciado pelo governo do Maranhão, com o Ministério da Justiça para contornar a crise no sistema penitenciário.

O defensor-geral da DPE-MA, Aldy Mello Filho, destacou que o trabalho, iniciado nesta segunda-feira (27), reforça o que é realizado pelos defensores do Maranhão, deste o dia 15 deste mês, com o objetivo de promover a mais ampla revisão dos processos dos que estão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele informou que foi solicitado, também, à Corregedoria de Justiça, os processos de presos provisórios onde não há defensoria.  “Nos locais onde há defensoria, nós estamos em 26 comarcas e os defensores têm feito o acompanhamento desses processos”, contou.

Durante o mutirão, os defensores vão identificar os detentos que têm direito à liberdade por estarem presos provisoriamente há mais tempo que o permitido por Lei, por já terem cumprido a pena ou que tenham direito à progressão de regime e à liberdade condicional. O trabalho vai durar duas semanas. O mutirão dará agilidade aos processos dos presos e com isso espera-se que diminua a tensão dentro da penitenciária.

Medidas – Entre outras medidas emergências que foram anunciadas pelo Governo do Estado e Ministério da Justiça, estão o Comitê Gestor de Ações Integradas (já criado em atuação), remoção de presos, Plano de Ação Integrada de Inteligência prisional, reforço no auxílio da Força Nacional, Plano de Ação Integrada de Inteligência e Segurança Nacional, implantação de Núcleo de Atendimento a Familiares de Presos (saúde e assistência psicológica), integração do Ministério Público e Poder Judiciário, implantação de plano de atendimento e capacitação de policiais envolvidos diretamente em ações de segurança, penas alternativas e monitoramento eletrônico e a construção de novas unidades prisionais.

Atualmente o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o MP (Ministério Público Estadual) estão realizando o mutirão processual, que começou no último dia 15 e analisa os processos de todos os presos provisórios e definitivos de todo o estado. O mutirão processual ocorre até o mês de abril, no Fórum de São Luís.

Gil Cutrim assegura novas promoções para professores de Ribamar

por Jorge Aragão

gilcutrimA Prefeitura de São José de Ribamar divulgou lista contendo nomes dos professores da rede municipal de ensino que estão aptos a receber promoções, generic benefício que representará a estes profissionais novo ganho salarial e ascensão vertical na carreira nestes próximos meses. A lista pode ser conferida clicando aqui.

Participaram do processo de avaliação dos requisitos para obtenção do benefício somente os docentes que, order em 2013, ask deram entrada no pedido de promoção junto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Os requerentes com parecer desfavorável tiveram o pedido de promoção convertido para progressão, sendo este deferido. Já os requerentes com processos em diligência devem comparecer à SEMED para apresentar as documentações complementares e os com parecer desfavorável devem aguardar a decisão final da Secretaria de Planejamento Administração e Finanças (SEMPAF) para apresentar pedido de reconsideração, caso assim o servidor entender.

O trabalho de concessão de ganhos salariais para os profissionais do magistério de São José de Ribamar faz parte das ações de incentivo e valorização do setor educacional desenvolvidas pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) desde 2011.

Nos últimos três anos, os professores da rede municipal de ensino da cidade foram beneficiados com três reajustes salariais (15% em 2011, 22% em 2012 e 8% em 2013), o que representa um reajuste global nos vencimentos destes profissionais de 45%.

Atrelado a isso, o prefeito Gil Cutrim implantou, em 2013, progressões para os docentes, benefício previsto na Lei 900/2010 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos, Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do município de São José de Ribamar.

A progressão é a elevação do profissional da educação de uma referência para outra imediatamente superior, dentro da faixa salarial da mesma classe, obedecendo critérios de desempenho e tempo de serviço, com interstício mínimo de quatro anos.

Victor Mendes deixa a SEMA e será candidato a deputado federal

por Jorge Aragão
Deputado Victor Mendes

Deputado Victor Mendes

O deputado estadual e secretário de Meio ambiente do Maranhão, health Victor Mendes (PV), será mesmo candidato a deputado federal nas eleições deste ano. O Blog foi o primeiro a destacar o assunto, ainda em julho do ano passado (reveja), mas oficialmente foi no fim da semana passada que a decisão foi tomada.

Antes de tomar a decisão, o parlamentar conversou com membros do seu grupo político e principalmente com prefeitos da Baixada Maranhense. O sentimento na região é que falta um representante na Câmara Federal e o nome de Victor Mendes acabou sendo recebido, afinal seria um legitimo representante da Baixada em Brasília.

Além da decisão de ser candidato a deputado federal, Victor Mendes também decidiu que deixará a SEMA (Secretaria de Meio-Ambiente) ainda nessa semana. A ideia do parlamentar é evitar que façam qualquer ilação de sua candidatura com a pasta, onde desenvolveu um bom trabalho durante o período que por lá passou.

Vale lembrar que de acordo com a legislação eleitoral, Victor Mendes só seria obrigado a deixar a SEMA no início de abril, mas irá fazer bem antes, muito possivelmente na quarta-feira (30).

Victor Mendes será o primeiro secretário do Governo do Maranhão, que será candidato nas eleições de 2014, a deixar o cargo. A própria governadora Roseana Sarney (PMDB) chegou a cogitar a possibilidade de todos os “secretários candidatos” deixarem as suas respectivas pastas em janeiro, mas o assunto acabou esfriando.

Além de Victor Mendes, pelo menos outros três deputados estaduais também vão tentar uma vaga na Câmara Federal, são eles: Zé Carlos (PT), André Fufuca (PEN) e Rubens Júnior (PCdoB).

Ainda a indefinição do PT no Maranhão…

por Jorge Aragão

heluyDe O Estado – Militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão desembarcam hoje em São Paulo para acompanhar de perto a reunião da Executiva Nacional que pode definir o resultado do Processo de Eleição Direta (PED) da legenda. O tema não está oficialmente na pauta do primeiro encontro da direção partidária em 2014, discount mas lideranças locais acreditam que ele possa ser debatido após inclusão extraordinária.

Em contato feito ontem por telefone com O Estado, o secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy (foto), afirmou não ter certeza de que o PED será decidido hoje, mas adiantou que também estará na capital paulista para o encontro.

“O assunto não está na pauta da reunião, portanto não é seguro afirmar que será decidido amanhã [hoje]. Agora, como ele pode ser incluído extraordinariamente na lista de debates, eu e outros companheiros do PT do Maranhão estamos indo para acompanhar de perto o desenrolar”, explicou.

O impasse sobre o resultado do pleito interno, contudo, não deve influenciar no posicionamento da sigla em relação à política de alianças para a eleição de outubro deste ano. Sobre isso, concordam pelo menos quatro lideranças do PT no Maranhão.

Definido – Além de Heluy, têm mesma opinião o secretário de Estado de Articulação Institucional, Rodrigo Comerciário; o presidente do Diretório Municipal do PT em São Luís, Fernando Silva, e o candidato a presidente da legenda na capital, Joab Jeremias. Todos entendem que a disputa pelo controle da sigla encerra-se no próprio partido.

“O que há no PT é uma disputa normal por espaços dentro do partido, mas essa disputa se encerra aí. No debate sobre alianças, mesmo a maioria daqueles que são oposição ao presidente [Raimundo Monteiro] defende a repetição dessa aliança”, declarou Heluy.

Para Comerciário, um dos principais adversários de Monteiro na disputa interna, o embate pelo comando partidário não influencia na postura da militância em relação à disputa eleitoral. “Nosso posicionamento não mudou em nada. Lançamos uma candidatura competitiva pela presidência do Diretório Estadual do PT e fizemos oposição ao atual presidente. Mas isso é uma disputa interna. No debate sobre a eleição deste ano, continuamos do mesmo lado que sempre estivemos, defendendo a aliança com o PMDB”, destacou.

Fernando Silva entende que a composição com os peemedebistas não é apenas um desejo da militância local, mas uma “prioridade” do PT, mesmo em âmbito nacional. “O PT tem duas prioridades para 2014: a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e a composição com o PMDB. É a partir dessas duas premissas que temos trabalhado junto com nossa militância”, pontuou.

O posicionamento público de Joab Jeremias, candidato a presidente do Diretório do PT em São Luís e membro de um dos grupos que fazem oposição à tendência de Monteiro dentro do partido, reforça a tese de que, fora o embate interno, a maioria da sigla busca a aliança com os peemedebistas.

“Minha posição de apoio à aliança com o PMDB é pelo respeito ao presidente José Sarney e por acreditar que, com essa composição, chegaremos à vitória mais uma vez”, relatou.

pedptIndefinição – Atualmente, o Diretório Estadual do PT é presidido por Raimundo Monteiro, que pertence à tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), a mesma da presidente Dilma Rousseff. Ele concorreu à reeleição em novembro do ano passado e proclamou-se vencedor do pleito dois dias após a votação no PED.

Proclamado reeleito em 1º turno por sua própria chapa, “O Partido que Muda o Brasil”, foi o dirigente quem contestou o resultado apresentado pela comissão eleitoral – que apontava a necessidade de realização de 2º turno.

Apoiados em atas de votação colhidas em todos os 166 municípios onde ocorreu o PED, os aliados do atual presidente divulgaram que ele foi reeleito com 6.098 votos – contra 6.026 de todos os demais concorrentes juntos.

A comissão eleitoral, no entanto, divulgou dados divergentes, ainda apontando liderança de Raimundo Monteiro, com 2.856 votos, mas chancelando a necessidade de realização de um 2º escrutínio, já que o segundo colocado, Henrique Souza, obteve 2.085 votos, que, somados aos dos demais candidatos, ultrapassariam os 50% de sufrágios. Nesse caso, os números são o resultado da apuração das urnas de apenas 133 municípios.

Como permaneceu a divergência entre a comissão eleitoral e a chapa de Monteiro, a direção nacional do partido decidiu analisar o caso e, somente após discussão em colegiado, divulgar o resultado final da eleição. Em dezembro do ano passado, a própria direção do partido informou que resolveria a situação no Maranhão no fim do mês de janeiro. Hoje, o tema deve ser decidido.