24 • janeiro • 2014 • Blog do Jorge Aragão

Nhozinho Santos pronto para competições de 2014

Estádio já está liberado pelo Município para receber partidas

A Prefeitura de São Luís entregou ao presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), cialis Antônio Américo Lobato, shop na tarde de ontem, os quatro laudos que credenciam o Estádio Municipal Nhozinho Santos a sediar os jogos do Campeonato Maranhense de Futebol. Já estão confirmados os jogos programados pela FMF e os jogos da Copa do Brasil, de responsabilidade da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Durante o encontro entre o titular da Semdel, Raimundo Penha e o presidente da FMF, no Palácio dos Esportes, no Centro, foram debatidos temas para melhoria do estádio. Na ocasião, também foi comunicado que a Prefeitura de São Luís efetivou o pagamento do patrocínio de R$ 150 mil referente a I Copa Cidade de São Luís, que foi garantido pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior no ano passado, cumprindo o compromisso de apoio ao futebol profissional.

Para o presidente da FMF, Antônio Américo, a parceria é essencial tanto para o futebol quanto para quem vai ao estádio assistir e participar dos jogos. A Prefeitura de São Luís, através da Semdel, foi uma das primeiras instituições a entregar os laudos. A apresentação dos documentos foi feita ao presidente da FMF, pelo secretário Raimundo Penha acompanhado dos adjuntos Aldo Rogério, Rommeo Amin; do administrador do Nhozinho Santos, Robson Martins; e do assessor da Secretaria Municipal de Governo (Semgov), Márcio Fontinele.

Maranhenses têm atendimento garantido no Piauí

Ricardo Murad coordena encontro que definiu acordo com o Piauí

Os 39 municípios maranhenses fronteiriços ao Piauí terão garantido o atendimento a seus pacientes no estado vizinho com o redirecionamento do teto financeiro da alta complexidade – hoje incorporado no teto MAC de São Luís – para custear tratamentos na rede pública piauiense com a intermediação da Secretaria de Estado da Saúde. Esta medida e a criação da Região Interestadual Maranhão/Piauí constam da Resolução 01/2014, cialis aprovada na manhã de ontem, clinic em São Luis, salve pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

O presidente da CIB e secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), convocou a reunião para buscar uma solução com os gestores dos municípios de origem dos pacientes que estão sendo recusados pelo sistema de saúde de Teresina. Ele informou que tanto o Piauí quanto o Ministério da Saúde estavam aguardando uma decisão do Maranhão para solucionar o problema.

“Temos de honrar nossos compromissos e pagar nossas contas. Se o Piauí atendeu nosso paciente, é justo que receba pelo serviço prestado. O que não podemos é virar as costas para os pacientes e deixar que venham a óbito, enquanto permanecem em filas de espera por leitos em hospitais”, justificou.

Primeiro a se manifestar sobre o assunto, o secretário municipal de Saúde de Caxias, Vinícius de Araújo Santos, disse que o ressarcimento cobrado por Teresina teria de ser feito pelo Município de São Luís, que detém os recursos dos municípios fronteiriços ao Piauí para oferecer esse atendimento que está sendo buscado no estado vizinho. Os demais gestores municipais presentes à reunião da CIB concordaram com o argumento de que não poderiam assumir um débito com o Piauí por procedimentos que foram pactuados com São Luís.

Com dados oficiais, Ricardo Murad mostrou que 283 pacientes estão recebendo tratamento de radioterapia e 240 estão em fila de espera no Hospital Aldenora Belo, e ressaltou que não considera lógico obrigar o paciente a percorrer grandes distâncias em busca de assistência à saúde. “O nosso interesse é definir como este paciente será atendido. Se for preciso ir para Teresina – por questão geográficas, culturais ou mesmo comodidade – é preciso assegurar que nossos pacientes sejam atendidos lá. O Sistema Único de Saúde (SUS) é universal, mas temos que cumprir as nossas pactuações”, enfatizou o gestor estadual.

A presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Iolete Arruda, disse ser inadmissível que o Maranhão continue sendo visto como caloteiro e com os atendimentos de saúde negados aos pacientes maranhenses no Piauí. “Precisamos fortalecer nossas regiões e otimizar as gestões. Precisamos auditar os procedimentos, realizar os pagamentos e fazer a transferência dos recursos que estão em São Luis para que o município de Teresina volte a atender nossos pacientes, desde que devidamente regulados pelos gestores maranhenses”, completou.

De acordo com a Resolução 01/2014, a CIB aprovou a imediata implantação da Câmara de Compensação de Procedimentos de Média e Alta Complexidade acordada na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal em Brasília, a adoção de providências junto ao Estado do Piauí visando a reapresentação das faturas referentes aos atendimentos prestados a pacientes do Maranhão, de maio de 2011 até este mês.

Ainda de acordo com a Resolução, os pagamentos de alta complexidade pelo sistema SIA e SIH/SUS são de responsabilidade do município de São Luís, que consoante a Programação Pactuada Integrada (PPI) 2004 e ajustes CIB/MA, assumiu esta responsabilidade; e os pagamentos por procedimentos de média complexidade pelo Sistema SAI e SIH/SUS são de responsabilidade dos municípios que, também pela PPI 2004 e pelos ajustes CIB/MA, assumiram esse compromisso.

A CIB também decidiu que, a partir da publicação da Resolução 01/2014, o Piauí receberá dos municípios de origem dos pacientes o pagamento pelos procedimentos de média complexidade que realizar, e caberá à Secretaria de Estado da Saúde o ressarcimento pelos procedimentos de alta complexidade realizados para atender maranhenses no estado vizinho.

Secom

Segunda etapa de recuperação de vias do João Paulo acontece domingo

Máquinas retornarão ao João Paulo para darem início à segunda etapa de obras

A Prefeitura de São Luís, thumb dando continuidade ao trabalho de recuperação do pavimento, rx realizará mais uma força-tarefa nas ruas do bairro João Paulo neste domingo (26). A operação percorrerá as vias que necessitam de reparos e que ainda não foram contempladas com o serviço.

Na última edição dos serviços, realizada no domingo (19), foram utilizadas dez equipes na recuperação das ruas do bairro, a exemplo da Rua Riachuelo. O trabalho foi acompanhando pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo Costa, e demais representantes do governo municipal.

“Estamos trabalhando em diversos pontos de São Luís com serviços diferenciados, que atendem a demanda de cada área. Além das operações de recuperação do pavimento, também estamos fazendo a desobstrução de bueiros e, futuramente, recapeamento asfáltico”, afirmou o titular da Semosp, Antônio Araújo.

O bairro do João Paulo já recebeu outras ações de tapa-buracos. Nesta edição, os trabalhos estão concentrados em pontos que possuem asfalto antigo e danificado, proveniente do intenso fluxo de veículos.

“O trabalho de recuperação do asfalto é contínuo, devido o intenso desgaste pela presença de veículos pesados. O tapa-buracos devolve boas condições nas vias e melhora o sistema viário do entorno”, explicou o superintendente de Infraestrutura Viária, Samuel Dória.

Devido à grande movimentação comercial da área, as ações serão realizadas aos domingos de forma que não atrapalhe as atividades do comércio local. A conclusão dos serviços está previsto para mais um domingo, iniciando, assim, um cronograma de serviço nos demais bairros da cidade.

Edivaldo é destaque em programa nacional do PTC

Edivaldo foi o destaque do programa

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi o grande destaque ontem do programa nacional do PTC no rádio e na televisão, order que foi ao ar em um dos intervalos do Jornal Nacional [da TV Globo].

O prefeito iniciou sua apresentação falando de como recebeu a administração municipal, illness citou as dívidas de R$ 1 bilhão deixadas pelo prefeito João Castelo (PSDB) e da falta de estrutura do Executivo.

Mostrou em seguida as ações e obras que integram o programa Avança São Luís. Pontuou investimentos nas áreas da saúde, como as reforma e ampliação dos hospitais municipais, projeto de construção de três novas UPAs municipais e uma maternidade o bairro Cidade Operária; educação, com a implantação das primeiras escolas de tempo integral e da construção de novas creches e infraestrutura. Imagens dos serviços realizados pela Prefeitura foram veiculadas no programa, que teve duração de 5 minutos.

“É com planejamento e seriedade que nesse ano estamos investindo mais de R$ 500 milhões. São obras e ações de saneamento, pavimentação e recuperação de vias além da construção de várias avenidas interbairros, que vai melhorar consideravelmente a mobilidade urbana da nossa cidade”, disse em um dos trechos.

Além de mostrar para o Brasil um pouco dos investimentos de sua gestão em São Luís, Edivaldo atuou como uma espécie de âncora do programa e foi o responsável por apresentar os demais membros do partidos em outros estados.

Prestigiado em larga escala pelo PTC, Edivaldo mostrou que além da capacidade como prefeito, tem força e voz política. Características que são indispensáveis para o gestor de qualquer capital do país.

Maranhão Basquete recebe o Sport no Castelinho

Uma sexta-feira (24) para lotar o Ginásio Castelinho. O Maranhão Basquete se reencontrará com seu torcedor após três partidas fora de casa. Vindo de vitória na Liga de Basquete Feminino (LBF) sobre o Rio Claro por 70 a 50, look o MB terá pela frente um adversário complicado, recipe certamente seu desafio mais difícil até agora nesta temporada. O time maranhense recebe o Sport, líder com 100% de aproveitamento. A partida começa às 20h com expectativa de casa cheia.

Em casa, o Maranhão Basquete ainda não perdeu nesta temporada. Tanto que, nos dois jogos que realizou em São Luís, o time maranhense saiu de quadra com a vitória. E, para clássico nordestino na LBF, o Ginásio Castelinho estará lotado. Tudo para o MB desbancar o Sport e manter a excelente campanha dentro de casa.

Na temporada passada, as duas equipes se enfrentaram apenas uma vez. Naquela ocasião, o Maranhão Basquete fazia seu primeiro jogo na competição. No Ginásio Castelinho, o Sport levou a melhor ao vencer por treze pontos de diferença: 69 a 56.

No entanto, daquele time do Maranhão Basquete que enfrentou o Sport, poucas jogadoras permaneceram na equipe para esta temporada. Mas as que permaneceram, vêm tendo boas atuações na LBF. Contra Rio Claro, na quarta-feira, Iziane (25 pontos) e Kelly (16 pontos) foram as principais jogadoras do time maranhense. As duas comandaram o MB e têm tudo para fazer a diferença diante do Sport.

Além de Iziane e Kelly, as norte-americanas Roneeka e January também estão em grande fase na LBF. O quarteto do Maranhão Basquete lidera as estatísticas das principais pontuadoras da competição nacional, o que pode fazer a diferença contra o time pernambucano nesta sexta-feira.

Uma vitória maranhense sobre o Sport, além de interromper a sequência de triunfos da equipe pernambucana, poderá deixar o MB mais perto do Americana, segundo colocado na tabela de classificação.

O Maranhão Basquete é patrocinado por Gatorade e tem o apoio do governo do Estado do Maranhão, do Sistema Mirante, da Academia Estação Saúde, do Hotel Praia Mar, do Hospital São Domingos e da Federação Maranhense de Basquete.

Os ingressos para o clássico entre Maranhão Basquete e Sport já estão disponíveis nas bilheterias do Ginásio Castelinho. O torcedor deverá trocar 1 kg de alimento não perecível por cada ingresso. Todos os alimentos arrecadados serão entregues a entidades carentes da capital.

Famem vence na Justiça e União deve restituir municípios

Presidente da Famem, <a href= buy Gil Cutrim” src=”https://www.blogdojorgearagao.com/wp-content/uploads/2013/07/gilcutrim1.gif” />A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) obteve uma grande vitória que beneficia as 182 cidades filiadas à entidade municipalista. Em sentença proferida recentemente, find o juiz da 6ª Vara Federal do Maranhão, discount Nelson Loureiro dos Santos, determinou que a União se abstenha de incluir na base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios as desonerações fiscais e tributárias que compõem o referido Fundo. Na mesma sentença, o magistrado determinou que o Governo Federal restitua estas cidades das perdas financeiras, relativas aos últimos cinco anos, ocasionadas pela desoneração do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).

A decisão atende a ação movida pela Famem contra a União e que foi impetrada na Justiça Federal pelo presidente da entidade e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, no ano passado. A peça jurídica está fundamentada em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e que são claros ao definir que “estes incentivos fiscais não podem refletir em diminuição das receitas próprias dos entes federativos”.

“Avaliamos essa decisão como uma grande vitória do municipalismo maranhense e a prova concreta de que a Justiça também entende que os municípios não poderiam continuar sendo penalizados desta forma”, avaliou Gil Cutrim. Ele informou que, somente em 2012, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI.

“Este valor, ao longo do ano de 2013, já aumentou muito. Já iniciamos o trabalho de elaboração de um levantamento para sabermos, de fato, os valores de restituição de cada município. E iremos cobrar a devolução”, completou o presidente ressaltando que as cidades não filiadas à entidade podem procurar a sua assessoria jurídica no sentido de obter informações sobre como também serem beneficiadas com a decisão da Justiça Federal.

Nelson Loureiro dos Santos baseou sua sentença no artigo 159 da Constituição Federal, que trata do percentual de arrecadação dos impostos destinados aos municípios brasileiros.

De acordo com o magistrado, “não há nenhuma dúvida que, de fato, a União é responsável pela implementação das ações para redução das desigualdades regionais, como também para controle da política macroeconômica, utilizando-se, para o fim, de medidas temporárias ou definitivas que se lhe apresentem mais adequadas”.

“No entanto, o que não se pode admitir é que tais medidas, adotadas no interesse nacional, interfiram de modo direto na saúde financeira dos entes federados mais fracos, que são, justamente, os municípios do Estado do Maranhão”, afirmou o juiz.

É importante ressaltar que a União já foi notificada da decisão judicial, que cabe recurso.

Luis Fernando assina convênio com prefeito do PPS e defende parcerias

Luis Fernando fala de parcerias com municípios

O secretário de Estado de Infraestrutura, recipe Luis Fernando Silva (PMDB), and defendeu ontem, durante ato de assinatura da ordem de serviço da pavimentação asfáltica da MA-334, que interligará as cidades de Feira Nova do Maranhão a Ricahão, a decisão da governadora Roseana Sarney (PMDB) de fortalecer, desde o início do ano passado, as parcerias entre o Governo do Estado e os municípios maranhenses. Ontem a assinatura de convênio foi com o prefeito de Feira Nova do Maranhão, Paulo Coelho, que é do PPS.

Desde que foram confirmadas as posses dos prefeitos eleitos em 2012, a governadora tem mantido uma agenda mensal de conversas com os gestores e destacado o fato de que as parcerias podem ser concretizadas independentemente de coloração partidária.

“É no município que o cidadão vive e é para o município que ele leva todas as suas demandas. Por isso, eu, municipalista convicto que sou, aplaudo essa iniciativa da governadora Roseana Sarney de aproximar o Estado dos munícipes, a partir do estabelecimento de parcerias importantes que levam o benefício onde o cidadão está”, declarou Luis Fernando.

Segundo ele, a série de obras que têm sido levadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) aos municípios do Maranhão é a concretização das parcerias firmadas em São Luís pelo Executivo.

“Essas obras que autorizamos aqui e nos vários municípios pelos quais passamos nas últimas semanas são as parcerias de que tanto falamos em São Luís sendo levadas à prática. Com a gente não tem isso de gogó. O que a gente combina com os gestores, aquilo que o governo diz que pode levar de benefício, efetivamente chega”, completou.

Com informações de O Estado