Segurança: Governo Federal oferece ajuda ao Maranhão

por Jorge Aragão

onibus1O Ministério da Justiça informou neste domingo (5) que ofereceu ajuda ao governo do Maranhão para tentar conter a onda de violência no estado. Segundo o governo federal, pill foram oferecidas vagas em presídios federais para os líderes das facções criminosas que estão no complexo penitenciário de Pedrinhas. Ônibus foram incendiados e ataques a delegacias registrados nos últimos dias no estado.

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, ainda não respondeu à oferta do Executivo, o que deverá acontecer nos próximos dias. Se aceitar o auxílio do governo federal, ela será responsável por apontar quais os presos que serão transferidos para outros locais.

Segundo o Ministério da Justiça, a estratégia que pode ser adotada no Maranhão já foi utilizada de forma eficaz anteriormente em Santa Catarina, quando foram transferidos vários presos, no início de 2012, justamente para tentar frear uma onda de violência que tomava conta do estado.

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Seduc alerta municípios para o Brasil Alfabetizado

por Jorge Aragão

alfabetizadoCom intuito de fortalecer as ações de combate ao analfabetismo no Maranhão, physician a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) alerta os dirigentes municipais de educação para o prazo de adesão ao Programa Brasil Alfabetizado, edição de 2013-2014.

O prazo para a adesão e revalidação começou no dia 23 de dezembro e encerra dia 22 de fevereiro de 2014. As secretarias que aderiram ao Programa Brasil Alfabetizado em 2012 devem revalidar a adesão e fazer as atualizações necessárias ao novo ciclo.

No Maranhão, além do Brasil Alfabetizado, a Seduc também firmou parceria com o Movimento de Educação de Base (MEB), para o combate ao analfabetismo. No estado há 74.595 pessoas entre jovens, adultos e idosos que estão sendo alfabetizados desde o mês de novembro em 6.245 turmas, com 6.570 alfabetizadores e 1.195 alfabetizadores-coordenadores de turma. Esse ciclo de alfabetização será realizado até julho de 2014.

Conforme a Resolução nº 52/2013, publicada em 13 de dezembro, ao preencher o Plano Plurianual de Alfabetização (Ppalfa), que é obrigatório, as secretarias devem indicar as ações pedagógicas, de gestão e coordenação que pretendem desenvolver; o plano e as etapas de formação inicial e continuada dos alfabetizadores e coordenadores; as metas a serem alcançadas; a abrangência e o período de execução do programa em suas redes.

O Programa Brasil Alfabetizado é dirigido a jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos não alfabetizados. O objetivo da ação do governo federal, em parceria com os estados e municípios, é universalizar a alfabetização e abrir oportunidades de acesso à educação nos demais níveis – ensino fundamental, ensino médio e profissional e educação superior.

Resolução – Os gestores estaduais e municipais devem ficar atentos para uma série de mudanças descritas na Resolução nº 52/2013, que trata desta edição do Brasil Alfabetizado. Entre as mudanças: a adesão ao programa agora é plurianual e renovada a cada três anos (até 2012, a adesão era anual); os voluntários selecionados por edital em edições anteriores, com desempenho adequado, podem ser dispensados de nova seleção (até 2012, a seleção anual era obrigatória); o valor da bolsa paga a coordenador, de cinco a nove turmas, desde que duas ou mais turmas sejam de população carcerária ou de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, será de R$ 800 (a resolução de 2012 não fazia referência a turmas especiais).

Cabe aos gestores municipais e estaduais do programa aplicar testes de matemática, leitura e escrita para aferir o desempenho cognitivo dos alfabetizandos em dois momentos: teste de entrada, a ser aplicado até o 15º dia após o início das aulas, e teste de saída, a ser aplicado nos últimos 10 dias de aula. Além de aplicar os testes, os gestores também devem cumprir prazos de inserção dos resultados, de cada aluno, no Sistema Brasil Alfabetizado. Os prazos são de 60 dias após a aplicação dos testes.

O Ministério da Educação também definiu parâmetros para orientar as Secretarias de Educação quanto à duração e carga horária dos cursos de alfabetização de jovens e adultos: seis meses de duração com, no mínimo, 240 horas de aula, ou oito meses de duração com, no mínimo, 320 horas. E parâmetros sobre o número de estudantes por turma: na área rural, o mínimo são sete alunos e o máximo, 25; na área urbana, mínimo de 14 e máximo, 25.

SMTT confirma mudanças de equipamentos de fiscalização eletrônica

por Jorge Aragão

transitoA Prefeitura de São Luís, viagra através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), look está modificando todos os equipamentos que fazem o serviço de fiscalização eletrônica na capital. A ação consiste na adequação e modernização dos equipamentos de fotossensores, buy radares móveis, semáforos e barreiras eletrônicas por instrumentos mais atualizados e precisos.

O objetivo da mudança é implantar equipamentos mais modernos e seguros atendendo à orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para uma gestão moderna. “Com a nova licitação, aproveitamos o ensejo para modernizar e com isso oferecer um serviço com mais eficácia para a população, evitando erros de captura de imagens e redução de panes no sistema”, destacou o secretário de Trânsito e Transportes, Carlos Rogério Araújo.

Os antigos fotossensores foram desativados por conta do término do contrato com a empresa responsável pela manutenção destes equipamentos. A Prefeitura realizou nova licitação visando além da manutenção dos equipamentos, a modernização e atualização da tecnologia empregada no sistema de fiscalização eletrônica.

A empresa paulista Arco Sinal, vencedora da licitação, irá iniciar ainda este mês o trabalho de instalação dos novos equipamentos em 36 fotossensores e 15 barreiras eletrônicas. A alta tecnologia empregada permitirá, além da possibilidade do registro de várias fotografias, melhor visualização dos caracteres das placas dos veículos e maior velocidade na apuração dos registros por meio de chips nas câmeras fotográficas.

Com a nova tecnologia, não haverá necessidade de enviar um agente a cada fotossensor para descarregar e revelar as fotos registradas nos equipamentos.

“Ainda não tem definição para o Senado”, afirma Roseana

por Jorge Aragão

roseana1A governadora do Maranhão, physician Roseana Sarney (PMDB), concedeu uma longa entrevista ao jornal O Estado do Maranhão neste domingo (05). Na oportunidade a governadora abordou vários assuntos, entre eles as eleições de 2014.

Sobre a sua candidatura ao Senado Federal, ao contrário do que muitos já anteciparam, a governadora assegurou que ainda não decidiu se será ou não candidata.

“Não, não tem definição para o Senado”, resumiu.

Sobre a candidatura de Luis Fernando ao Governo do Maranhão para ser seu sucessor, a governadora fez questão de salientar que não foi uma decisão pessoal, mas sim de um grupo político.

“Não é uma escolha pessoal. É uma escolha do grupo. Recaiu sobre ele porque teve uma experiência administrativa muito exitosa. É um jovem preparado, professor universitário, e conhece a máquina do Governo do Estado”, afirmou.

A governadora também voltou a reiterar o desejo de que os secretários, que serão candidatos em 2014, deixem os respectivos cargos já agora em janeiro. No entanto, Roseana já admite que essa ideia pode não vingar de maneira linear, pois cada pasta tem a sua peculiaridade e alguns podem permanecer até o prazo final da desincompatibilização, ou seja, início de abril.

Em Nota, SSP confirma prisões e nome de quem ordenou os atos de vandalismo

por Jorge Aragão

policia2A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) informa que a operação conjunta das Polícias Civil e Militar, thumb realizada a partir das 17h30 deste sábado, sales resultou nas prisões de 3 (três) integrantes do grupo que praticou atos de vandalismo ocorridos em São Luís na noite de sexta-feira (3).

Entre os presos na operação, está o que comandou as ações, Hilton John Alves Araújo, 27 anos (conhecido como “Praguinha”), condenado a 20 anos em regime fechado, por crime de homicídio.

“Praguinha” esteve foragido no ano de 2012, quando recebeu da Justiça o benefício de indulto de Natal e não retornou à Penitenciária de Pedrinhas. A polícia conseguiu prender Hilton Araújo novamente em janeiro de 2013, mas em outubro passado a Justiça concedeu a ele, mais uma vez, a liberdade – deu ordem de soltura por considerar que havia decurso de prazo (morosidade) no recurso interposto contra sua condenação.

A SSP também informa que já foi identificado o preso que, de dentro do Complexo Penitenciário, deu a ordem para as ações na noite de sexta-feira (3). Trata-se de Jorge Henrique Amorim Martins, 21 anos (conhecido como “Dragão”), preso em flagrante no dia 27 de dezembro de 2012, por roubo qualificado.

Desde a sexta-feira (3), logo após os atos ocorridos na capital, 8 pessoas já foram presas e um adolescente apreendido. Todos os envolvidos nas ações de vandalismo ocorridas na sexta (3), em São Luís, serão apresentados neste domingo (5), às 11h, na sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado.