Prefeitura de São Luís faz balanço de 2013

por Jorge Aragão

edivaldo12O prefeito Edivaldo Holanda Júnior encerra o primeiro ano de gestão com saldo positivo a partir de planejamento, cure modernização e qualidade dos serviços prestados à cidade de São Luís. Em apenas 12 meses de administração, no rx diversas ações para promover a qualidade de vida da população já foram concluídas em todas as áreas, com recursos próprios e por meio de parcerias com o governo federal.

As dificuldades financeiras encontradas estão sendo saneadas. São Luís foi a única capital do país, onde a Prefeitura pagou 14 folhas de pessoal. Além dos salários dos 12 meses e 13º, o prefeito Edivaldo honrou o pagamento dos vencimentos de dezembro de 2012, atrasados pela gestão anterior.

“Nossa gestão é focada em planejamento, trabalho e resultado para melhorar a qualidade de vida da população. É com esse propósito que temos construído nossa atuação nestes primeiros 12 meses de governo”, afirma o prefeito Edivaldo.

Na educação, a regularização do calendário escolar foi o ponto de partida. O ano letivo estava comprometido. Em doze meses, um novo modelo de Educação foi instalado em São Luís. Foram implantadas as três primeiras escolas com educação integral e garantidos recursos junto ao governo federal para a construção de 10 escolas e 25 creches, das quais 13 tiveram contratos assinados e a construção começará nos próximos dias.

Para valorizar os profissionais da educação, a Prefeitura de São Luís reforçou os canais de negociação com os sindicatos e garantiu um reajuste salarial de 9,5% aprovado pela categoria, um dos maiores dos últimos anos, além de outros benefícios há muito reivindicados pela categoria, como 1/3 de hora atividade, titulações e progressões.

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Atraso de voos deve gerar indenização para passageiros

por Jorge Aragão

golInfelizmente são constantes as notícias de atrasos de voos em praticamente todos os aeroportos do Brasil e no Maranhão não tem sido diferente. Só nesse mês de dezembro tivemos registros de atrasos de voos da TAM e GOL na cidade de Imperatriz e outro em São Luís.

Os atrasos aumentam nos períodos de férias, troche alta estação, devido ao acréscimo do número de voos diários em todo o Brasil. O que poucas pessoas sabem é que estes atrasos devem gerar indenizações financeiras aos passageiros que forem prejudicados pelo atraso.

No início desse mês, uma passageira da GOL, de iniciais JPSC, acabou ganhando na justiça maranhense uma indenização de R$ 8 mil por danos morais. A cliente da empresa aérea comprou uma passagem de São Luis para Recife com uma escala de três horas em Belém, mas o voo só decolou para Recife após 10 horas e no período de espera só foi oferecido para a cliente um “voucher” como café da manhã que poderia ser utilizado no Bob’s.

A passageira da GOL foi representada na justiça pelo advogado Márcio Almeida, que também é professor do CEUMA de Direito do Consumidor. O Blog entrou em contato com o advogado Márcio Almeida que salientou o fato de poucas pessoas recorrerem a justiça contra esse tipo de situação, infelizmente ainda constante nos aeroportos brasileiros.

“Infelizmente poucas pessoas acionam a justiça quando sofrem esse tipo de constrangimento. O ideal seriam mais ações e decisões como essas, pois talvez só assim algumas empresas aéreas respeitassem mais seus clientes e consumidores”, afirmou Márcio Almeida.

A decisão foi proferida pelo juiz Osmar Gomes Filho, mas a empresa recorreu e a Turma Recursal julgará ainda no primeiro semestre de 2014. De qualquer forma, fica a dica para as pessoas que irão sofrer com os constantes atrasos das companhias aéreas brasileiras.

Alterações no trânsito para o Réveillon

por Jorge Aragão

transito1Mostrando mais uma vez pensar no bem-estar da população ludovicense como um todo, sale a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) fará mudanças no trânsito e no serviço de transporte coletivo da capital. As intervenções do trânsito correspondem às áreas litorâneas, acesso às praias e regiões próximas a Lagoa da Jansen, onde serão realizadas as comemorações do Réveillon.

Entenda as alterações:

Na Lagoa da Jansen, haverá interdição nas proximidades da Arena Beach Soccer, a partir das 14h de terça-feira (31) para a realização do Réveillon do Maranhão 2014. A interdição ocorrerá parcialmente, no sentido Ponta D’Areia-Renascença, onde o trânsito será desviado para a Rua dos Corrupiões.  Serão posicionados agentes de trânsito em pontos fixos estratégicos para orientar e desviar o fluxo de veículos, além de viaturas e motociclistas que farão o monitoramento das vias de modo itinerante.

Na Avenida Litorânea, não haverá interdição, a avenida será monitorada por agentes de trânsito que farão o patrulhamento motorizado em toda a extensão da via. Viaturas, motocicletas e guinchos serão utilizados para fiscalizar e coibir excessos e infrações de trânsito.

Já na praia do Olho D’Água, o secretário de Trânsito e Transportes, Carlos Rogério Araújo, reforçou a fiscalização para evitar o acesso de veículos automotores à faixa de areia da praia com o intuito de oferecer maior segurança e comodidade aos banhistas. Somente tem acesso à praia os moradores e comerciantes cadastrados, patrulhas policiais e corpo de bombeiros, veículos que prestam serviços de limpeza, conservação e distribuição de bebidas e outras mercadorias. As interdições e desvios de tráfego serão realizados por intermédio de obstáculos físicos devidamente sinalizados como cavaletes, cones ou similares.

TRANSPORTES – Em relação a transportes, as ações da SMTT visam aumentar a oferta de ônibus durante o período das comemorações. Para cumprir essa finalidade, permitindo o deslocamento de usuários às praias e outros pontos da capital, todas as linhas e serviços de ônibus deverão operar com 70% frota total definida para o horário de pico dos dias úteis, a partir das 20h de terça-feira (31) até as 12h de quarta-feira (1º).

No mesmo período, deverão obrigatoriamente operar com frota total, as linhas dos terminais de integração que atendem às praias da ilha de São Luís (Araçagy, Olho d’Água, Ponta d’Areia e Avenida Litorânea) e a linha T-090 Terminais via BR-135, que interliga os terminais de integração.