A Associação dos Magistrados do Maranhão emitiu Nota sobre o suposto assédio sexual que a juíza de Santa Inês, prostate Larissa Tupinambá Castro, sofreu nesta quinta-feira (19), do prefeito do município, Ribamar Alves (PSB).

O prefeito teria tentado beijar à força na boca da magistrada, que imediatamente repreendeu o gestor e teria até dado voz de prisão a Ribamar Alves. O caso inclusive já está sendo apurado pelo delegado Walter Costa, que por coincidência estava no Fórum onde houve a suposta tentativa de assédio moral do prefeito.

A juíza Larissa Tupinambá Castro é esposa do atual secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho. Ao casal, o Blog presta solidariedade pelo constrangimento sofrido. Veja abaixo a Nota da AMA na íntegra.

NOTA PÚBLICA

A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO – AMMA vem a público repudiar a atitude reprovável, sob todos os aspectos, do Prefeito Municipal de Santa Inês, José Ribamar Alves, que, nesta quinta-feira (19), a pretexto de tratar de assuntos relacionados à municipalidade, procurou a Juíza da 2ª Vara daquela Comarca, Larissa Tupinambá Castro, sendo por ela recebeido no seu gabinete, oportunidade em que, ultrapassando todos os limites da ética e da moralidade, assediou a magistrada e, em seguida, segurando-a, à força, desferiu-lhe um beijo, tendo sido imediatamente repelido.

 Após a intervenção dos funcionários, alertados pelo pedido de socorro da magistrada, o fato foi levado imediatamente ao conhecimento da autoridade policial que já instaurou o procedimento para apuração da conduta delituosa, com a consequente adoção das demais medidas legais.

 Trata-se de questão de gênero, onde a  magistrada foi atingida em sua dignidade, merecendo, a exemplo de situações assemelhadas de que são vítimas inúmeras mulheres, rigorosa punição .

 A AMMA se solidariaza com a sua associada Larissa Tupinambá Castro, a quem prestará a assistência jurídica necessária e acompanhará o caso no âmbito da esfera competente.

        São Luís, 19 de dezembro de 2013.

         GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR

                PRESIDENTE DA AMMA

Uma reviravolta aconteceu hoje (19) no caso da cassação do vereador Beto Castro (PRTB), diagnosis de São Luís.

Cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) na última terça-feira (17), physician ele deveria sair nesta quinta do mandato depois que o relator do caso, juiz eleitoral Sérgio Muniz, determinou a posse imediata do suplente, Paulo Roberto Pinto, o Carioca.

Mas a defesa do vereador titular deu entrada em uma medida cautelar no mesmo TRE e o novo presidente da Corte Eleitoral, Fróz Sobrinho – que inaugurou a divergência no julgamento do início da semana, pela manutenção do mandato de Beto Castro – concedeu a ele o direito de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no cargo.

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (19), check o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão elegeu o desembargador Froz Sobrinho como novo presidente do órgão. Além de Froz Sobrinho, ask o recém-chegado desembargador Guerreiro Júnior foi eleito vice-presidente e corregedor.

Froz Sobrinho terá a responsabilidade de comandar as eleições de 2014 no Maranhão. O mandato dele à frente do órgão irá até dezembro de 2014. Como este Blog antecipou, sale houve um acordo entre os desembargadores e não houve disputa pela presidência. Froz Sobrinho substitui o desembargador José Bernardes que deixou o TRE-MA nesta quinta-feira.

TJ – Nesta sexta-feira (20), será a vez do Tribunal de Justiça empossar a nova Mesa Diretora do Poder Judiciário. O TJ será comandado por três mulheres, algo inédito em sua história.

A solenidade de posse será 10h, no auditório Madalena Serejo, no térreo da sede do Fórum de São Luís, no Calhau. As desembargadoras Cleonice Freire, Anildes Cruz e Nelma Sarney tomarão posse nos cargos de presidente, vice e corregedora-geral da justiça, respectivamente.

A presidente eleita receberá o cargo de mais uma mulher, a desembargadora Maria dos Remédios Buna Magalhães, empossada na presidência após a renúncia do desembargador Guerreiro Júnior, na última quarta-feira, candidato eleito para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral.

A governadora Roseana Sarney foi recebida com bastante entusiasmo pela população de Bacabal, site na Região do Médio Mearim, click onde iniciou agenda de trabalho, nesta quinta-feira (19), com a inauguração do 6º Grupamento de Combate a Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar. “É uma antiga solicitação que vai beneficiar não apenas Bacabal, que tem mais de 100 mil habitantes, mas também as cidades próximas”, declarou ela.

Na ocasião, a governadora também fez a entrega de um caminhão de combate a incêndio (modelo ABT: Auto-Bomba-Tanque) com capacidade para 5.000 litros d’água, uma caminhonete 4×4 a diesel para ações de resgate, busca e salvamento, uma ambulância, um bote salva-vidas e outros equipamentos.

Segundo o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Vanderley Pereira, o grupamento de Bacabal contará com 40 militares treinados para atendimento pré-hospitalar, resgate, combate a incêndio e salvamento aquático. “Essa obra é resultado de um trabalho conjunto, de parceria entre os governos municipal, estadual e federal”, revelou.

Durante a solenidade, o coronel Vanderley Pereira, fez a entrega da comenda máxima do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, a Medalha Alferes Moraes Santos à governadora Roseana Sarney e ao deputado federal Alberto Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços em prol da corporação. O deputado é autor da emenda parlamentar que garantiu R$ 1 milhão para a implantação do grupamento em Bacabal.

O prefeito de Bacabal, José Alberto Veloso, disse que não se administra um município sem apoio do governo estadual. “Como fruto desse trabalho conjunto, hoje temos um grupamento do Corpo de Bombeiros, uma nova delegacia, um novo hospital, asfalto nas ruas, entre outras ações que estão melhorando a vida da nossa população”, declarou.

Hospital – A governadora Roseana Sarney assinou o termo de autorização para a realização das obras de reforma e ampliação do Hospital Regional Laura Vasconcelos. “Assino, agora, perante a população, pois sei que essa é uma das obras mais esperadas pelo povo de Bacabal”, anunciou Roseana, durante a inauguração do grupamento do Corpo de Bombeiros.

A governadora disse que a licitação da obra ocorre ainda este mês e pretende assinar a ordem de serviço em janeiro. “Serão investidos R$ 7,4 milhões para ampliar e reformar todo o hospital que, depois, será equipado e vai ganhar leitos de UTI”, garantiu.

Segundo o subsecretário de Saúde, José Márcio Leite, o hospital vai passar de 50 para 70 leitos, além de ganhar outros 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva. “A governadora Roseana, o secretário Ricardo Murad e o prefeito de Bacabal já estão negociando a retomada da administração desse hospital para o Governo do Estado, considerando que as unidades regionais são de competência estadual”, revelou.

A governadora encerrou a visita ao município de Bacabal inaugurando o sistema de abastecimento de água do povoado Piratininga, a cerca de 10 km da sede do município. O investimento foi de R$ 118,7 mil e beneficiou cerca de 300 famílias, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes).

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) garantiu, order junto ao Governo Federal, pilule recursos financeiros, da ordem de R$ 22,5 milhões, que serão investidos, já a partir deste próximo ano, na implantação de novos equipamentos públicos em todas as regiões do município de São José de Ribamar, dentre elas as localidades onde foram construídas unidades habitacionais do programa federal Minha Casa Minha Vida.

A parceria institucional foi formalizada esta semana, em Brasília, durante reunião entre o prefeito e a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) que, atendendo determinação da presidente Dilma Rousseff, assinou documento ratificando o compromisso do Governo Federal perante ao município de São José de Ribamar.

A parceria prevê a execução de novas obras (pavimentação e urbanização de vias; Creches Municipais e Escolas Municipais; Unidades Básicas de Saúde; Centros de Especialidades Odontológicas; Centros de Especialidades e Diagnósticos; Centros de Referência da Assistência Social; dentre outros.) em todos os setores da administração pública e que irão contribuir com a melhora da qualidade de vida do povo ribamarense.

“Estamos pleiteando essas novas parcerias há muito tempo e, felizmente, antes do fim do ano, conseguimos o aval positivo do Governo Federal”, disse Cutrim.

O prefeito afirmou que nos últimos nove anos muito foi feito pelo município, retirando o mesmo da condição de coadjuvante e colocando-o em destaque nos cenários estadual e nacional.

“A revolução institucional e administrativa pela qual passou São José de Ribamar teve início com o ex-prefeito Luis Fernando e está tendo continuidade no nosso governo. Mesmo diante das dificuldades financeiras pelas quais passaram todos os municípios brasileiros, trabalhamos muito este ano, executando importantes ações em todas as áreas da administração. E esse trabalho, a partir de 2014, ganhará ritmo muito mais acelerado, principalmente em função da parceria conseguida com o Governo Federal”, disse.

Gil Cutrim também fez questão de elogiar o empenho da governadora Roseana Sarney (PMDB) que, segundo ele, não vem medindo esforços para contribuir com o desenvolvimento do município e bem-estar de seu povo. “Este ano realizamos várias ações, principalmente no setor de pavimentação, em parceria com o Governo do Estado. E para os próximos anos, a própria governadora já me garantiu que essa parceria crescerá mais, o que resultará em mais benefícios para os ribamarenses”, finalizou.

Conforme o Blog antecipou (reveja), thumb a Assembleia Legislativa não votou o Orçamento de 2014 do Governo do Maranhão na última Sessão Ordinária deste ano, drugs realizada nesta quinta-feira (19).

No entanto, pills após visivelmente esvaziarem a Sessão para não haver quórum qualificado para a votação do Orçamento, os deputados se reuniram no gabinete da presidência da Casa e decidiram que irão votar a peça orçamentária, na próxima segunda-feira (23), em Sessão Extraordinária.

Os deputados, a bem da verdade, quiseram mandar um recado para o Executivo, pois já deram mostras que só irão votar o Orçamento após o pagamento das emendas parlamentares de 2013. Os parlamentares alegam que muitas não foram sequer empenhadas e culpam, na maioria das vezes, os secretários de governo, que são candidatos a deputado estadual e federal, de dificultarem a tramitação das emendas.

O problema agora é saber como será recebido o recado pela governadora Roseana Sarney, afinal algo precisa ser feito, pois visivelmente a relação entre a base governista na AL e o Palácio dos Leões está estremecida, e nunca é demais lembrar que, muito provavelmente, teremos eleições indiretas em 2014.

É aguardar e conferir.

A Maternidade Estadual Marly Sarney recebeu o reconhecimento do Ministério da Saúde (MS) como hospital e maternidade referência para atenção humanizada ao recém-nascido. A solenidade de entrega de placa meritória ocorreu no auditório da unidade e contou com a presença de gestores da rede estadual de saúde e de mães cujos filhos foram ali atendidos.

O reconhecimento parte da iniciativa de implantação e desenvolvimento das técnicas do Método Canguru junto às mães e aos bebês com baixo peso nascidos na unidade. Durante o recebimento da placa, a gestora da Rede de Serviços, Socorro Bispo destacou o pioneirismo da unidade neste projeto e a importância do hospital maternidade para as mães maranhenses.

“Isso é a realização de um sonho da Maternidade e um reflexo da administração humanizada do secretário Ricardo Murad, e dos profissionais que compõem a assistência em saúde em nossas unidades. Comprova o atendimento humanizado e prioritário destinado às mães e aos bebês”, ressaltou ela.

A representante do Ministério da Saúde, Zeny Carvalho Lamy coordenadora do Método Canguru, no Brasil, ratificou as palavras da gestora. Ela acompanhou o processo de implantação do método no estado e na maternidade, e disse que agora, com duas unidades de referência, o Maranhão supera outros estados que contam apenas com referências em âmbito federal. “O fato é que aqui nós contamos com duas unidades referenciais que adotam este cuidado tão essencial, e com esta certificação a Marly Sarney, assim como o Hospital Materno Infantil, passa a ter a responsabilidade de, também, transferir essas técnicas e conhecimentos a outras unidades”, destacou.

O Método Canguru é um método fundamental de atenção ao recém-nascido prematuro, incentivado e preconizado pelo Ministério da Saúde.  Possibilita estreitar laços entre mãe e filho através do contato corporal do recém-nascido de baixo peso – parcialmente desnudo – contra o peito do adulto (mãe, pai ou ente próximo).

Realizado de maneira orientada e sistematizada, o método transfere inúmeros benefícios para o acompanhamento de ambos, mas, principalmente, para a saúde e para o futuro do recém-nascido, que precisa de suporte em Unidades de Cuidados Intermediários (UCI) ou mesmo em UTI’S neonatais. “A colocação do recém-nascido contra o peito da mãe como primeiro contato entre ambos promove maior estabilidade térmica, substituindo ou complementando as incubadoras, com menor taxa de infecção hospitalar, estímulo à amamentação e, consequentemente, proporcionando tranquilidade, diminuindo o tempo para alta, com menos custos para o sistema de saúde”, diz Marivanda Goudar, coordenadora da UCI neonatal da Marly Sarney.

Instituído na Maternidade Marly Sarney em 2010, muitas mães e crianças de baixo peso já foram beneficiadas com este tipo de cuidado precoce, e hoje contam suas experiências.

De O Estado – O secretário de Estado de Infraestrutura, cheap Luis Fernando Silva, seek pré-candidato do PMDB ao Governo do Maranhão, reuniu na noite de terça-feira (17) representantes das principais alas políticas da cidade de Chapadinha e garantiu das lideranças apoio ao seu projeto de disputar a eleição de 2014.

Juntos no mesmo evento estavam a prefeita Dulcilene Belezinha (PRB), organizadora do jantar político; o deputado estadual Magno Bacelar (PV) – que foi derrotado por ela na eleição de 2012 -; os ex-deputados Paulo Neto (PRTB) e Wagner Pessoa; o ex-prefeito Isaias Fortes e sua filha Isamara Menezes. Todos declararam apoio ao peemdebista.

“Estamos aqui com todos os grupos juntos porque o nosso interesse é pelo Maranhão, e todos nós sabemos que o melhor para o nosso estado é o Luis Fernando”, declarou o deputado Magno Bacelar.

Para a prefeita Dulcilene, o objetivo do encontro foi dar ao pré-candidato a certeza de que, na disputa estadual, as questões locais serão deixadas de lado. Ela destacou o perfil técnico e a experiência de Luis Fernando como gestor.

“Estamos deixando as questões locais de lado em prol do bem da nossa cidade. Com Luis Fernando governador, Chapadinha vai ter um futuro melhor porque ele conhece a realidade dos municípios, ele sabe o que nós precisamos para desenvolver nossa cidade”, afirmou.

O ex-prefeito Isaias Fortes disse que todas as suas lideranças já estão convocadas para, assim que começar a campanha eleitoral, “cair em campo” para mostrar a Chapadinha “que o pré-candidato peemedebista é um nome preparado para governar o nosso estado”.

Receptividade – O secretário Luis Fernando mostrou-se entusiasmado com a demonstração de força política e de coesão mesmo de alas adversárias em torno do seu nome. De acordo com o peemedebista, o jantar oferecido pela prefeita ficará marcado como um “momento histórico” para a política da cidade.

Em seu discurso, ele frisou que tem pautado seu trabalho, desde que atuou como secretário no segundo mandato da governadora Roseana Sarney (PMDB), no desenvolvimento do estado por meio da consolidação do municipalismo, participação popular e planejamento democrático das ações de governo. Ele lembrou, ainda, sua gestão à frente da Prefeitura de São José de Ribamar. “Esse é um momento ímpar de Chapadinha. Representa uma corrente positiva em favor dos municípios do Maranhão”, declarou.

Definitivamente esta estremecida a relação entre o Governo do Maranhão e a maioria dos deputados estaduais da base governista. A maior prova é que esses parlamentares ameaçam não votar nesta quinta-feira (19), medical última Sessão Ordinária do ano, o Orçamento de 2014.

Os deputados “rebeldes” estiveram reunidos durante boa parte da quarta-feira (18) e apesar do apelo de alguns, entre eles o presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB) e o Líder do Governo, César Pires (DEM), a tendência é que não tenhamos a votação.

Caso a promessa seja de fato cumprida, além de evidenciar o desgaste da relação, os deputados irão obrigar o Governo do Maranhão a trabalhar com o Orçamento de 2013, o que na prática não fará muita diferença, mas poderá gerar um desgaste desnecessário entre as partes.

A relação está estremecida por vários aspectos, mas os dois principais, pelo que apurou o Blog, são as questões das emendas parlamentares deste ano, que ainda não foram todas pagas, algumas ainda nem empenhadas, e a questão das constantes “furadas” da articulação política, que por diversas vezes “esqueceram” de convidar os deputados para os eventos com a governadora Roseana Sarney e o secretário Luis Fernando. Os parlamentares atribuem o “esquecimento” aos secretários de governo que são pré-candidatos a Assembleia e a Câmara Federal.

É aguardar e conferir se de fato a promessa e ameaça de alguns parlamentares será cumprida e o Orçamento não será mesmo votado em 2013.