A relação do sujeito moderno com seu próprio corpo, thumb por meio da análise da prostituição, patient é o principal foco do livro “Direito ao Corpo e Sexualidade: o lugar da prostituta”, sovaldi sale do servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão e mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), João Carlos da Cunha Moura. A obra será lançada no dia 12 de dezembro, às 19h, na Faculdade de Direito da UFMA (Rua da Paz).

O autor incita uma discussão a respeito do exercício de direito sobre o próprio corpo dentro do cenário cultural, embasando a análise nas teorias sobre a formação das relações sociais cunhadas no trabalho e sobre as relações de poder e seu exercício na sociedade, de Karl Marx e Michel Foucault, respectivamente.

Moura explica que durante a graduação teve contato com grupos de movimentos sociais que discutem relações de gênero, tendo trabalhado com prostitutas e mulheres em situação de risco, o que motivou a pesquisa.

No texto, ele critica o sistema legislativo e jurídico das instâncias de poder, que deixam de considerar o direito do sujeito ao uso do corpo e, no caso da prostituição, estipulando normas objetivas de condutas limitadas a respeitar a “moral e os bons costumes”, restando ao sujeito um Direito machista e paternalista que interfere e limita suas relações. “Os termos e técnicas utilizadas dissociam toda e qualquer subjetividade da identidade do indivíduo em qualquer relação que possa significar, ou ressignificar, uma dada condição”, analisou.

Segundo a pesquisa, às mulheres é colocada a responsabilidade por todos os desvios que envolvem a sexualidade, uma vez que a ela cabe o dever de se proteger de todos os males e tentações, restando como aceitas apenas as relações de mãe, criada, e as  demais limitadas ao ambiente doméstico.

Para o autor, a prostituição, diante do cenário de imposições sociais naturalizadas, contraria as relações instituídas pelo modelo burguês e abre espaço para uma fileira de preocupações da sociedade sobre a forma, lugares e pessoas que a praticam. O Direito, ao invés de dar garantias de um efetivo exercício a quem escolha atuar no ramo sexual, exerce uma proteção apenas velada, seja no ramo penal, civil e do trabalho.

“Através do direito civil, inviabiliza-se a possibilidade de sustento dos filhos por meio de uma atividade lícita (a prostituição não é crime), uma vez que a prostituição motiva destituição do poder familiar sobre os filhos”, exemplifica.

O autor João Carlos da Cunha Moura é especialista em Direito Constitucional Aplicado e mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.

Com o título definido para o Cruzeiro, malady as atenções ficaram voltadas para as equipes que brigavam por vaga na Libertadores e principalmente para os times que corriam o risco de rebaixamento.

A última rodada do Brasileirão 2013 definiu que dois times já campeões brasileiros, there Fluminense e Vasco, pills caíram para a Segunda Divisão e serão adversários do Sampaio Correa em 2014.

O primeiro a cair foi o Fluminense. O time que no ano passado comemorava o título de campeão brasileiro, agora sofre com o amargo rebaixamento. Para muitos torcedores, a queda para Segunda Divisão é um castigo para os tricolores cariocas que em 2000 não disputaram a competição e numa virada de mesa retornaram a Primeira Divisão do futebol brasileiro.

Já o Vasco, com um time abaixo da média, iniciou a competição brigando para não cair. O time precisava vencer o Atlético-PR para não ser rebaixado, mas em nenhum momento esteve perto disso e com falhas do goleiro Alessandro, algo constante durante toda a competição, os cruzmaltinos depois de cinco anos voltam a ser rebaixados e perdendo de goleada.

Tristeza para duas das maiores torcidas do futebol brasileiro. De qualquer modo, o torcedor maranhense já sabe que terá a oportunidade de ver no Estádio Castelão as duas equipes diante do Sampaio em 2014.

O Governo do Estado, ask por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), assina nesta segunda-feira (09), às 10h, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, termo de doação para a entrega de 258 kits de irrigação a 42 municípios. Também serão entregues 15 carros e 7 motos, destinados aos Escritórios da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), com o objetivo de fortalecer as ações de defesa sanitária vegetal, executadas pelo órgão.

Os kits de irrigação foram adquiridos por meio de recursos de emendas parlamentares dos deputados estaduais Arnaldo Melo, Tatá Milhomem, Antônio Pereira, Leo Cunha, Eduardo Braide e César Pires, complementados por recursos do Tesouro Estadual.

O equipamento, que será entregue a prefeituras, associações e sindicatos rurais, utiliza as tecnologias de aspersão de baixa pressão (cobre uma área de até 1 ha/10 mil m²), e microaspersão e gotejamento (cobrindo uma área de até ½ ha/5 mil m²).

Serão beneficiados com os kits de irrigação os municípios de Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras, Urbano Santos, Joselândia, Cidelândia, Carolina, Grajaú, Vargem Grande, Amarante, Buritirana, Governador Ribamar Fiquene, Imperatriz, Presidente Dutra, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Sítio Novo, Buritirana, Davinópolis, Estreito, Governador Edson Lobão, São João do Paraíso, Benedito Leite, Colinas, Jatobá, São Domingos do Azeitão, Morros, Presidente Juscelino, Humberto de Campos, Primeira Cruz, Santa Luzia, São João do Caru, Vitória do Mearim, Zé Doca, Codó, Tutóia, Cantanhede, São Roberto, São José dos Basílios, Rosário, Santa Rita, Santo Amaro e Cachoeira Grande.

Veículos – Os carros e as motos que serão entregues durante a solenidade de segunda-feira (9) foram adquiridos por meio de convênio entre a Aged e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O convênio entre os governos do Estado e Federal, num investimento de R$ 1.982.510,35 – entre recursos federais e contrapartida do governo do Maranhão – tem como objetivo a estruturação e manutenção do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Vegetal para controle, erradicação e prevenção de ocorrência de praga dos vegetais.

Dentre as ações previstas no convênio estão a prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais, de acordo com a legislação estadual e federal, levantamento fitossanitário da área livre de sigatoka negra – fungo que ataca a banana; o combate ao cancro cítrico – bactéria que atinge as laranjas, tangerinas e limões -, monitoramento da ferrugem asiática que ataca o plantio de soja e a capacitação de técnicos para a certificação fitossanitária de origem, documento indispensável para o trânsito de vegetais.

Os veículos serão destinados aos escritórios da Aged instalados nos municípios de Caxias, São João dos Patos, Lago da Pedra, Santa Luzia do Paruá, Santa Helena, Lago Verde, Barão do Grajaú, Pinheiro, Codó, Pastos Bons, Estreito, Timon e Boa Vista do Gurupi.

A Prefeitura de São Luís está implementando ações para garantir o atendimento na área médica para a população da capital com alguma deficiência. Nesse sentido, ask a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) está reestruturando o setor de órtese e prótese da rede municipal ao novo organograma em estudo para a pasta. Além disso, online foi realizado processo licitatório para aquisição de materiais com o objetivo de suprir as demandas reprimidas do setor.

Através de pregão licitatório ocorrido durante a semana passada foi garantida a compra de mais de mil cadeiras de rodas com previsão de entrega até março de 2014. Os equipamentos serão utilizados no atendimento de pacientes da capital e dos 174 municípios do interior do estado que buscam os serviços da rede de saúde de São Luís. No ano passado, ampoule chegaram a ser adquiridas 300 cadeiras, mas o número foi insuficiente para atender à demanda.

“É um compromisso da gestão Edivaldo Holanda Júnior assegurar melhores condições às pessoas com deficiência e garantir o acesso a benefícios assistenciais. Sem dúvida, esse é um passo importante de valorização aos que procuram o atendimento na saúde do Município”, ressaltou Cesar Felix (foto).

Na compra deste ano, foram inclusas cadeiras motorizadas para atendimento de pacientes tetraplégicos em São Luís. Em relação às demandas do interior do estado, os municípios deverão solicitar o aparelho diretamente ao Ministério da Saúde.

Com o pregão deste ano, também foram solicitados materiais auxiliares de locomoção, como andajás, muletas, bengalas e coletes. A determinação do secretário municipal de Saúde, Cesar Felix, é atender várias frentes de carências acumuladas. Ele lembra a parceria realizada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) para que alunos entre 5 e 17 anos em sala de aula da rede escolar pública e privada passem a utilizar aparelhos auditivos de frequência modulada.

Em relação ao setor de próteses, o titular da Semus destacou que, em novembro, outro pregão assegurou a compra de prótese mamária para atender pacientes mastectomizadas, vítimas de câncer.

A Prefeitura de São Luís prepara um Guia de Serviços para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida do município de São Luís. A proposta de elaboração do material foi apresentada durante o I Workshop Intersetorial da Pessoa com Deficiência de São Luís, realizado no final de novembro, no auditório da Blitz Urbana, no bairro da Alemanha. O guia é o primeiro passo para transformar a capital maranhense em uma cidade acessível e acima de tudo inclusiva.

O material contribuirá para a divulgação dos serviços oferecidos pelas secretarias da administração municipal, especialmente, os relacionados à área da saúde. Durante o workshop, gestores municipais se comprometeram em fortalecer a rede de serviços públicos oferecidos às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, uma decisão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, manifestada durante o período de campanha eleitoral.

Essa determinação da gestão municipal foi concretizada na adesão do município ao Plano Nacional “Viver Sem Limites”, no dia 10 de outubro, em cerimônia realizada no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema). O compromisso foi reforçado através do relatório elaborado durante o Workshop Intersetorial da Pessoa com Deficiência. O documento com as ações em prol da acessibilidade foi apresentado esta semana ao secretariado municipal.

De O Estado – Com 33 anos de magistratura – desses, ed mais de 10 dedicados à Justiça Eleitoral -, drug o desembargador José Bernardo Rodrigues deixará a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no próximo dia 19. Após dois anos, purchase o magistrado aponta como principal desafio cumprir a meta de incluir no sistema biométrico eleitores de cinco cidades do Maranhão, incluindo São Luís.

Pelos números, já foi recadastrada na capital mais de 89% da meta prevista pelo TRE. Até a última sexta-feira, já haviam se recadastrado mais de 490 mil dos 546 mil eleitores esperados. Em Barra do Corda, por exemplo, a meta já foi ultrapassada e chegou a 105% do eleitorado incluído no sistema de votação por impressão digital.

Em entrevista a O Estado, o desembargador José Bernardo garantiu que as metas de recadastramento serão cumpridas nos cincos municípios maranhenses. “Era nosso objetivo principal e hoje garanto que conseguiremos recadastrar dentro da meta que previmos. Uma grande vitória para a Justiça Eleitoral e também para a sociedade”, disse.

Outro avanço apontado pelo presidente do tribunal, que será alcançado pelo próximo desembargador, é a construção de fóruns eleitorais no interior do Maranhão. A bancada federal maranhense aprovou o direcionamento de R$ 10,2 milhões em emendas parlamentares para a construção de cerca de 17 fóruns.

Sobre disputar a reeleição para a presidência do TRE, José Bernardo disse apenas que não trabalhou sua recondução, mas que, se fosse escolhido pelos colegas do TJ, encararia o desafio de comandar a Justiça Eleitoral por mais dois anos.

O Estado – Em dois anos à frente da Justiça Eleitoral, quais foram os seus principais desafios?

José Bernardo Rodrigues – Em dois anos, tivemos desafios, como entregar o resultado da eleição em São Luís em menos de duas horas, tendo a certeza de que nas próximas eleições esse resultado será entregue em menos de uma hora. Tudo o que está sendo preparado vai levar para esse rumo. Isso foi possível porque implantamos um sistema de transmissão direta dos locais de votação para o banco de dados da totalização. O recadastramento foi o desafio maior para esta gestão. Organizamos um planejamento que incluiu a capital, que foi uma ousadia. São Paulo não fez, Belo Horizonte também, nem Rio de Janeiro nem Porto Alegre. Foi um trabalho gigantesco, que contou com a ajuda e interesse de toda a equipe de trabalho da Justiça Eleitoral do Maranhão.

Como foi feito esse planejamento aprovado pelo TSE para o recadastramento nas cinco cidades maranhenses neste ano?

JBR – A sociedade não quer mais só transparência, honestidade. A população quer também eficiência dentro da razoabilidade. Digo isso porque o projeto de recadastramento biométrico era inicialmente para São Luís e São José de Ribamar, devido ao limite de gasto. Os técnicos conseguiram reduzir o custo para menos de R$ 1,00 por recadastramento. Isso permitiu que levássemos a biometria para Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e Fernando Falcão. Tivemos um projeto que não precisou de aditivos, verbas suplementares. Com isso, nós acumulamos um crédito no TSE com uma série de boas práticas. O próprio tribunal veio a São Luís verificar de que forma conseguimos envolver todos no processo eleitoral que incluiu os órgãos de segurança, a iniciativa privada e demais órgãos públicos. Em suma, não só falamos em cidadania. Nós praticamos a cidadania. Passamos da teoria fazendo o trabalho necessário.

O recadastramento, na sua opinião, contribui de que forma com a sociedade?

JRB – Sempre tive a ideia de que quando assumisse a presidência da Justiça Eleitoral eu deveria fazer algo que ficasse marcado para o resto da vida da sociedade. Fiz isso quando integrei a Justiça Eleitoral como juiz eleitoral que implantei junto com os técnicos um sistema de entrega de título on-line. O recadastramento é um diferencial porque com ele é possível garantir mais segurança ao eleitor. A sociedade ganha porque tem a certeza de que o candidato eleito recebeu sim a maioria dos votos sem fraudes.

O sistema biométrico é o que há de mais avançado hoje na Justiça Eleitoral. Entretanto, no Maranhão, muitas zonas eleitorais funcionam em estado precário. Como isso foi trabalhado na sua gestão?

JRB – Em alguns lugares temos muitas reclamações por falta de estrutura. Por conta disso, buscamos junto à bancada maranhense no Congresso Nacional emendas parlamentares para estruturar a Justiça Eleitoral no interior do estado. Conseguimos isso. O Congresso aprovou a liberação R$ 10,2 milhões que já foi encaminhado para a sanção da presidente Dilma. Essa verba é para construir fóruns eleitorais para colocar os juizes e servidores em locais de respeito com condições de desenvolver seus trabalhos.

Quantos fóruns serão construídos com essa verba?

JRB – Serão cerca de 17 fóruns ao todo já que cada um custará em torno de R$ 600 mil segundo os projetos do TRE.

Existe alguma previsão para realizar concurso público?

JRB – Não. E nem podemos contratar funcionários. Temos 19 zonas eleitorais no interior, e o TSE não permitiu isso. E o pior é que os servidores disponibilizados de outros órgãos estão sendo devolvidos. Não sei como será feito para as eleições do próximo ano quanto à questão da quantidade de pessoal, hoje um dos maiores problemas da Justiça Eleitoral no Maranhão.

E quanto aos julgamentos dos processos eleitorais? Eles não deveriam ser feitos com mais rapidez?

JRB – Agora que os cidadãos começam a ter consciência do que é cidadania. Isso vai diminuir muito os jogos dos interesses de forjar crimes eleitorais e impugnações de candidaturas. Avalio que está melhorando. Mas tenho a noção de que os partidos políticos se organizem e evitem a filiação de fichas-sujas. Isso evitaria que um ficha-suja entre no jogo político, mesmo sabendo que vai perder. Como ele tem direito de ampla defesa e de recursos e mais recursos, acaba criando problema deixando abarrotada de litígios a Justiça Eleitoral a cada eleição. Outro ponto que devemos destacar é que o eleitor ainda precisa saber que ele tem o poder que é o voto, o ouro da democracia brasileira. Mudança no Brasil pode ser feito por meio do voto e por isso que precisamos valorizar esse meio importante.

O senhor disputará a reeleição a presidente do TRE?

JRB – A lei me permite a recondução. Só que quando eu vim para cá, o Tribunal de Justiça já não estava mais reconduzindo. Eu me preparei somente para me dedicar e mergulhar nesse trabalho que venho desenvolvendo. Então, eu não trabalhei minha recondução falando com os eleitores que são os desembargadores. Se os desembargadores entenderem que devo ser reconduzido, aceitarei, mas não cuidei da recondução. Posso ser reconduzido, mas não me preparei junto aos eleitores para isso.

O que o seu substituto encontrará na Justiça Eleitoral?

JRB – Uma grande mudança, que começou no período da desembargadora Anildes (Cruz) para cá. Nós colocamos um fim na separação de trabalho entre presidência do TRE e Corregedoria Eleitoral. Nós trabalhamos integrados, misturando corregedoria e presidência. Passamos a trabalhar em conjunto, entrosados. Isso faz com que a eficiência seja muito mais sólida com a equipe do tribunal. Espero que o próximo desembargador que venha para cá esteja próximo do Froz (Sobrinho), assim como eu estive com ele e também com a desembargadora Anildes.

Nas eleições de 2012, o senhor como presidente do TRE, quais problemas ocorreram?

JRB – Sou bem experiente no eleitoral por isso não tive problemas maiores nas eleições de 2012. Essa experiência me proporcionou trabalhar sabendo como funciona o processo e todo jogo de candidatos.

A presidência do TJ está nos seus planos após deixar o TRE?

JRB – Não tenho tempo para disputar a presidência do TJ. Tem muita gente na minha frente. Agora após o fim do biênio aqui do TRE eu irei tirar férias depois de 5 anos, uma opção minha. Sobre os próximos passos nesses meus 2 anos e um pouco de desembargador pensarei somente após as férias.

A aposentadoria está próxima. O senhor acredita que a PEC da Bengala deveria ser aprovada?

JRB – Falando por mim, acredito que trabalharia ainda após os 70 anos. Mas eu não gosto muito de falar nessa PEC porque parece ser vantagem pessoal. Se ela vier, continuarei no meu trabalho tranquilamente sempre visando fazer alguma coisa nova.