Como este Blog vem dizendo, ed e alguns não conseguem entender, cheap a conjuntura nacional e as eleições presidências irão sobrepor às conjunturas e eleições estaduais. A reunião do PSDB, comandada pelo presidenciável Aécio Neves, foi apenas mais um exemplo.

O jornal Estadão revela nesta quinta-feira (17), que ontem os tucanos receberam um duro recado de Aécio Neves e foram proibidos de fazer campanha nos estados para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), também presidenciável.

O recado foi um duro golpe no deputado federal Carlos Brandão, presidente da legenda no Maranhão. Brandão namorou com o PMDB, noivou com o PCdoB e agora terá que casar com o PPS ou ficar solteiro.

Depois do duro recado, segundo o Estadão, o PSDB no Maranhão não poderá mais ficar nem com Luis Fernando, que vai com Dilma Rousseff e muito menos com Flávio Dino, que sonha com Dilma Rousseff, mas deve ir com Eduardo Campos.

Sendo assim, no Maranhão restará ao PSDB lançar um candidato “café com leite” ou aceitar a proposta do PPS, que segundo o próprio Brandão, “é a altura do PSDB”.

E agora Brandão, sozinho ou com Eliziane Gama?

Pelo visto não adiantou de praticamente nada a triagem feita pela Assembleia Legislativa em 2011, cialis sobre a criação de novos municípios.

O assunto foi o prato do dia na sessão desta quinta-feira (17), viagra no parlamento maranhense, após a aprovação, no Congresso Nacional, de novas regras para a criação de municípios no País.

Atualmente existem 32 distritos que estariam prontos para serem transformados em municípios pela Assembleia Legislativa do Maranhão, após a triagem feita em 2011. No entanto, como as regras estabelecidas pelo Congresso Nacional são diferentes das estabelecidas pelo parlamento maranhense, o processo deverá ser todo reiniciado.

“Temos na Casa pedidos de mais de 100 povoados, mas apenas 32 atenderam aos critérios estabelecidos naquele momento Só que deveremos ter um novo processo, afinal as regras estabelecidas pelo Congresso Nacional são diferentes das nossas, como por exemplo, na questão da população, onde tínhamos estabelecido o mínimo de 6.500 habitantes, agora o mínimo sobe para 8.400. Vamos esquecer o processo anterior e seguir a risca o que diz a nova legislação”, afirmou o deputado estadual André Fufuca, um dos parlamentares que mais defendeu a tese de criação de novos municípios.

O deputado estadual Zé Carlos, outro defensor da causa, também destacou a aprovação no Congresso Nacional e rigidez para aprovação e criação, passando inclusive por um estudo de viabilidade tanto do município a ser criado quanto do que será desmembrado.

“Acho que o Congresso Nacional está de parabéns. O Projeto de Lei vai para a sanção da Presidente da República. Não tenho a menor dúvida, como nunca tive, de que a questão da emancipação no Maranhão, no Brasil, era apenas uma questão de tempo. Portanto, a partir da sanção estar devolvida essa obrigação, esse direito principalmente às Assembleias Estaduais”, declarou.

O deputado Eduardo Braide ainda fez um apelo para que, tão logo a matéria seja sancionada pela Presidência da República, a Assembleia Legislativa possa retomar imediatamente o processo de criação de novos municípios no Maranhão.

A tendência é que os plebiscitos para as criações dos novos municípios devam acontecer concomitantemente com as eleições de 2014, para evitar gastos a mais para a Justiça Eleitoral. A questão agora é o tempo, que passa a ser o principal adversário daqueles povoados e distritos que sonham em ter suas emancipações asseguradas.

O vice-prefeito de São Luís, ambulance Roberto Rocha (PSB), troche assinou Termo de Parceria Técnica entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Prefeitura de São Luís. O objetivo é fortalecer as políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento da criança e do adolescente na capital, O documento visa a implementação da “Plataforma dos Centros Urbanos” (PCU).

“Firmando este termo nessa manhã nós estamos reforçando o compromisso da gestão Edivaldo Holanda Júnior com a criança e o adolescente, em diminuir as desigualdades. Trabalharemos com a monitoria dos resultados para termos certeza de que estamos avançando. Além disso, temos a parceria entre todo o secretariado, demonstrando o caráter sistêmico da nossa gestão, para, daqui a quatro anos, olharmos orgulhosos para os avanços que teremos conseguido”, declarou o vice-prefeito.

O representante da Unicef no Brasil, Gary Stahl, explica que a Plataforma dos Centros Urbanos é uma iniciativa da Unicef que visa contribuir para a redução das desigualdades nas grandes cidades brasileiras, com ênfase na melhoria da qualidade de vida e na integração do poder público com a sociedade.

“Nós iremos formular um plano de ação, de forma conjunta, para estabelecermos metas que permitirão diminuir os índices de desigualdade entre as crianças. Ao final da gestão, nós iremos avaliar quais avanços foram feitos, porque a intenção é que com esses objetivos estabelecidos, a qualidade de vida que essas crianças merecem finalmente vai chegar”, afirmou Gary Stahl.

Para a secretária de Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, a assinatura do termo reforça a necessidade de efetivar os direitos das crianças e adolescentes em São Luís e oferecer acesso aos serviços mais básicos para a qualidade de vida. “Nós queremos pensar a cidade de modo que as crianças que mais precisam tenham acesso à escola, unidade de saúde, teatro, cinema e outros serviços. Para isso, precisamos focar em executar as políticas públicas necessárias”, enfatizou.

Durante a reunião, a coordenadora da Unicef no Maranhão, Eliana Almeida, destacou a importância da integração entre as secretarias para que os resultados sejam obtidos. “Vemos que a gestão Edivaldo Holanda Júnior tem uma sinergia entre o secretariado, o que é fundamental para que consigamos envolver também a sociedade. Assim, juntamos as mãos e construímos as soluções ideais”, afirmou.

Está tramitando na Assembleia Legislativa um Projeto de Resolução, tadalafil de autoria do deputado estadual Rogério Cafeteira (PSC), buy que pretende extinguir a licença obrigatória de 121 dias existente no parlamento maranhense.

Atualmente para que um deputado tire licença, view no sentido do suplente assumir, ele não tem o direito de retornar antes do prazo de 121 dias. Ou seja, para que um parlamentar se afaste do Plenário para um tratamento de saúde, por exemplo, ele só pode retornar após 121 dias, mesmo que fique curado do tratamento antes do prazo.

A obrigação dos 121 dias tem feito com que os deputados saiam para tratamento de saúde, mas não se licenciam para que o suplente assuma, pois senão só poderiam retornar após o prazo atualmente estabelecido.

“A ideia é corrigir esse equivoco do Regimento Interno no seu artigo 72, pois a licença deve prevalecer enquanto o parlamentar estiver ausente da Assembleia e o suplente assumir normalmente, mas quando ele puder e quiser retornar, o retorno é imediato, sem a necessidade de aguardar qualquer prazo”, afirmou Cafeteira.

De acordo com o Projeto de Resolução do deputado Rogério Cafeteira, fica extinto qualquer prazo para que um parlamentar retorne de licença. A expectativa é que a modificação seja apreciada pelo Plenário já na próxima semana.

A Oposição iniciou a semana comemorando um possível rompimento ou afastamento do PT, order de Lula e Dilma Rousseff, viagra sale do PMDB e do grupo político da governadora Roseana Sarney, search fato desmentido imediatamente pelo Planalto e pelo próprio PT.

Agora, alguns segmentos da Oposição, já levantam uma tese local sobre os próximos passos que seriam dados pelo grupo Sarney, pensando nas eleições de 2014.

De acordo com a tese, a governadora solicitaria da base governista na Assembleia que elegessem o vice-governador Washington Oliveira (PT), para o Tribunal de Contas do Estado, na vaga em aberto desde o início da semana.

Após a indicação, a governadora renunciaria ao cargo e permitiria que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo ficasse no cargo por cinco meses. Depois disso, o vice-presidente da AL, que já seria presidente, o deputado Max Barros, convocaria eleição e o parlamento elegeria indiretamente o secretário de Infraestrutura do Maranhão, Luis Fernando, que por sua vez concorreria já a reeleição nas eleições de 2014 e Arnaldo Melo tentaria a reeleição com deputado estadual.

No papel tudo praticamente perfeito, mas apenas no papel e na cabeça desses oposicionistas.

A tese não se sustenta por vários aspectos. Inicialmente o vice-governador Washington Oliveira não aceitaria a indicação agora, pois sabe que isso influenciaria na decisão do PED do PT. Além disso, o mais grave é que seria impossível Arnaldo Melo passar alguns meses como governador sem ser eleito.

Numa eventual renúncia da governadora e com Washington Oliveira no TCE, de fato é Arnaldo Melo quem assume o Governo do Maranhão, mas a Assembleia terá até 30 dias para realizar eleição e eleger o novo governador do Maranhão e o eleito só poderia concorrer a reeleição.

Sendo assim, fica claro que a nova tese, agora local, de alguns oposicionistas também não se sustenta.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão – SEMA entregou nesta quarta-feira (16), tadalafil a primeira licença emitida por meio do Sistema Integrado de Gerenciamento e Licenciamento Ambiental (Sigla).

Usuários, empreendedores, consultores e servidores da Sema acompanharam a assinatura e a entrega da licença pelo secretário da SEMA, Victor Mendes, à empresa Lastro Engenharia Incorporações Ltda que recebeu Autorização para Uso de Água Subterrânea.

O representante da Lastro, o gerente de produção Daniel Dias, reforçou os ganhos gerados pelo funcionamento do Sigla. “É uma iniciativa interessante da Sema porque agiliza o acompanhamento. A gente consegue monitorar o processo e saber como está. Eu consegui receber minha licença em 25 dias e é um ganho tanto para empresa quanto para Sema. Também é uma satisfação em ser a primeira empresa a receber a licença”, comemorou.

A Lastro recebeu a licença para o uso de água subterrânea captada por um poço tubular profundo para abastecimento do Residencial Campo Belo, do programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Humberto de Campos. O poço terá capacidade para abastecimento de 930 unidades habitacionais com vazão autorizada de 15 m³ por hora [300 m³/dia] e período de bombeamento fixado em 20 horas/dia.

Para marcar essa ação que demonstra os investimentos da Sema na gestão informatizada do órgão ambiental, o secretário Victor Mendes entregou uma placa comemorativa ao representante da Lastro por esta empresa ter sido a primeira a receber uma licença emitida por meio do Sigla. A chefe do setor de protocolo da Sema, Socorro Leite, representando os servidores da Sema envolvidos na operacionalização do Sistema, também recebeu uma placa.

O Sigla é um sistema informatizado de gestão dos procedimentos para emissão de licenças e autorizações ambientais, criado pela Sema com o objetivo de disciplinar os vários passos dos processos e facilitar a vida do empreendedor que busca esses serviços junto ao órgão ambiental estadual. Além disso, o Sigla é mais sistema que integra o conjunto de ações destinadas à melhoria da gestão da Sema.

Os novos procedimentos por meio do Sigla já estão em funcionamento desde o último dia 16 de setembro. O pedido de outorga da Lastro foi processado em 25 dias. Tramitando em meio físico, um procedimento dessa natureza realizava-se em até três meses, dependendo da complexidade do caso.

Para o secretário Victor Mendes o sistema garante transparência, agilidade e proteção tanto para a empresa quanto para a Sema que, por mês, recebe quase 1.000 processos. “Quando assumimos a gestão eram mais de 7.000 processos. Então, é um desafio muito grande da Sema. Essa ferramenta garante transparência e controle ao processo de licenciamento”, declarou o secretário.

Victor Mendes também enfatizou as mudanças que a Sema tem feito na gestão ambiental e, em especial, no licenciamento. “Estamos mudando o hábito de tramitação de processo. A Sema tem criado vários mecanismos de segurança, que estão associados ao Sigla, como o selo, a marca d’água e o código de barras”, explicou.

A solenidade aconteceu na sede do órgão ambiental estadual e contou com as presenças dos secretários adjuntos da Sema, Jânio Lima (de Licenciamento), César Carneiro (de Recursos Naturais) e Lorena Saboya (de Desenvolvimento Sustentável); da chefe da Assessoria Jurídica, Adriana Arouche; das superintendentes de Recursos Hídricos em exercício, Andréa Leite, e de Educação Ambiental, Eliane Alhadef.

O SIGLA é uma ferramenta criada pela Sema para envio de documentos, constituição de processos, notificações e demais atos administrativos necessários a emissão de Licenças, Autorizações Ambientais e Outorga de Direito do Uso da Água.

Mais informações sobre o SIGLA: http: www.sema.gov.br

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República assinaram termo de doação que beneficiará o Conselho Tutelar de São José de Ribamar com novos equipamentos (cinco computadores, prostate uma impressora multifuncional, um bebedor e um refrigerador) e um automóvel, modelo Fiat Pálio.

A iniciativa visa, além de reconhecer o trabalho desempenhado pelo Conselho, oferecer condições cada vez melhores para que os conselheiros ribamarenses desempenhem suas funções em prol da garantia dos direitos das crianças e adolescentes da cidade. É importante ressaltar que em abril deste ano a Prefeitura ribamarense já havia doado ao Conselho um outro automóvel.

A assinatura do documento, ocorrida em Brasília, foi feita entre o prefeito e a chefe de gabinete da Secretaria, Laurenice Alves de Castro, que representou no ato a ministra Maria do Rosário Nunes (Direitos Humanos).

Os equipamentos e o automóvel foram adquiridos pelo Governo Federal com recursos de emenda parlamentar de autoria do deputado federal Domingos Dutra.

Gil Cutrim, ao assinar o documento, se comprometeu em adotar novas ações direcionadas para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, tais como matricular os conselheiros nos cursos de Formação Continuada das escolas de conselhos; disseminar as ações da Campanha Nacional de Proteção Integrada de Crianças e Adolescentes; instalar o Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (SIPIA) no Conselho Tutelar.

“Continuaremos a desenvolver ações objetivando sempre garantir os direitos das crianças e adolescentes de nossa cidade”, afirmou o prefeito.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), thumb na sessão do Pleno desta quarta-feira (16), condenou a secretária de Educação do município de Icatu na gestão do ex-prefeito Juarez Lima, Maria Iracilda Freitas Albuquerque, a devolver R$ 4,8 milhões ao erário e ao pagamento de multas no total de R$ 30 mil. A condenação é decorrente do julgamento irregular das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, no exercício financeiro de 2007. Para se livrar do débito, a gestora terá que comprovar em grau de recurso todos os gastos feitos nessa rubrica durante o período.

Além do julgamento irregular das contas do Fundeb desse exercício, o TCE também desaprovou as contas do próprio Juarez Lima e julgou irregulares as contas da Administração Direta (com multas no total de R$ 70,4 mil), do Fundo Municipal de Saúde (FMS, com débito de R$ 211,3 mil e multas no total de R$ 33,9 mil), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS, com multa de R$ 7 mil), Secretaria de Administração e Cidade (com débito de R$ 472,4 mil e multas no total de R$ 63,6 mil), Secretaria Municipal de Educação (com débito de R$ 45,4 mil e multas no total de R$ 26,4 mil), Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento (com débito de R$ 201,7 mil e multas no total de R$ 29,2 mil) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (R$ 17,2 mil e multas no total de R$ 68 mil). Cabe recurso em todos esses casos.

Também foram desaprovadas as contas de Maria José Gama Alhadef (Penalva, 2009), com julgamento irregular das contas da Administração Direta (débito de R$ 172,5 mil e multas no total de R$ 28,4 mil), do Fundo Municipal de Saúde (FMS, com débito de R$ 98 mil e multas no total de R$ 28,9 mil), Fundeb (com débito de R$ 80,3 mil e multas no total de R$ 28,3 mil). Foram julgadas regulares com ressalvas as contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS, com multa de R$ 2 mil).

Foram desaprovadas as contas de José Nilton Marreiros Ferraz (Santa Luzia do Paruá, 2007), com julgamento irregular das contas da Administração Direta (multa de R$ 32,6 mil), do Fundo Municipal de Saúde (FMS, com multa de R$ 8 mil) e regulares com ressalvas as contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos – Santaprev (com multa de R$ 6 mil), do Fundeb (multa de R$ 6 mil) e do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.

Foram aprovadas com ressalvas as contas de Francisco das Chagas Milhomem da Cunha (Tuntum, 2009), com julgamento regular com ressalvas das contas da Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundeb. Multa de R$ 4 mil.

CÂMARAS – Entre as câmaras municipais, o TCE julgou irregulares as contas de José de Jesus da Conceição Nascimento (Água Doce do Maranhão, 2009, com débito de R$ 8,5 mil e multas no total de R$ 21 mil), Marana dos Santos Alves (Presidente Juscelino, 2008, com débito de R$ 81,4 mil e multas no total de R$ 20,2 mil) e Mozeli Borges da Silva (Centro do Guilherme, 2009, com débito de R$ 8,1 mil e multas no total de R$ 17,2 mil).

O Tribunal julgou regulares as contas de Simão Cirineu Dias (Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, 2006), Paulo Alfredo Donije D. Oliveira (Polícia Militar do Maranhão, 7ª Companhia Independente de Rosário, 2009) e Claudio José Trinchão Santos (Secretaria de Estado da Fazenda, 2010, com ressalvas).

Numa sessão demorada, unhealthy o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão definiu os dois novos desembargadores do órgão, here um por antiguidade e outro por merecimento.

Por antiguidade, view o aclamado, pois foi candidato único, foi o juiz Marcelino Everton. Já por merecimento a disputa foi acirrada, doze juízes disputaram a vaga, mas ao fim da sessão quem se elegeu foi a juíza Angela Salazar.

A nova desembargadora foi escolhida após obter 2.645 pontos de uma lista tríplice que também possuía os nomes de Tyrone José Silva (2.129 )e José Jorge Figueiredo dos Anjos (2.126).

TRE – Já a escolha dos advogados que irão compor as duas listas tríplices para a escolha de juristas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), foi adiada para a semana que vem. O pedido de adiamento foi feito pelo desembargador Froz Sobrinho, que também é corregedor eleitoral.

As listas serão encaminhadas pelo Tribunal de Justiça ao Governo Federal, e caberá a presidenta Dilma Rousseff (PT) escolher os dois advogados que irão substituir os advogados Sérgio Muniz e José Carlos Sousa Siva, que concluem seus mandatos no mês de novembro.

Cansada de ser vítima de fogo amigo dentro da própria Oposição, prescription desde que ousou afirmar que é candidata a pré-candidata ao Governo do Maranhão, a deputada estadual Eliziane Gama desabafou na Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (16).

A parlamentar tem sido vítima sistematicamente de factoides no sentido de inviabilizar sua candidatura. A última delas teria partido do deputado federal Domingos Dutra, que afirmou que Eliziane Gama estaria ligado ao senador José Sarney. A informação repercutiu nacionalmente na coluna Radar de Lauro Jardim (veja).

A deputada conversou com o Blog e reafirmou seu posicionamento histórico e acha estranho que somente agora, após declarar o desejo de disputar o Governo do Maranhão, tentam fazer essa ligação com o grupo político da governadora Roseana Sarney.

“Ficou uma situação insustentável, vários momentos tentam fazer ilações contra nossa postura, mas meu posicionamento sempre foi claro, sempre estive no campo da Oposição. Agora por conta de uma candidatura ao Governo do Maranhão tentam fazer essa covardia comigo. Para essas pessoas até antes disso eu era Oposição, depois que demonstrei interesse em disputar o cargo de governadora, passei a ser sarneysista. É um jogo covarde e desonesto”, declarou.

Eliziane também afirmou que se tivesse que apoiar o grupo Sarney, iria fazer as claras, mas que permanece na Oposição, mesmo com o fogo amigo desnecessário.

“Se tivesse que apoiar o grupo Sarney, apoiaria e não seria o patrulhamento de ninguém que me faria mudar de ideia. Só que estou no campo da Oposição e irei permanecer”, disse.

Para finalizar, Eliziane reafirmou sua candidatura e disse que o jogo sujo apenas a estimula ainda mais a continuar no caminho da dicotomia democrática ao maniqueísmo pobre e vazio, Sarney e Anti-Sarney.

“Esse jogo sujo não me desestimula, muito ao contrário, demonstra que estamos no caminho certo e que estamos incomodando”, finalizou.

Talvez agora Eliziane Gama começa a de fato conhecer quem são seus amigos da Oposição, afinal com amigos como esses, ninguém precisa de inimigos.