O Maranhão é o décimo estado brasileiro a aderir ao programa “Mulher, viagra sale Viver sem Violência”, unhealthy do Governo Federal. A assinatura do Termo de Adesão, nesta quarta-feira (23), no Palácio dos Leões, contou com a presença da governadora Roseana Sarney; da ministra chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci; de prefeitos, autoridades do judiciário, do legislativo e de cerca de 300 trabalhadoras rurais de diversos municípios e representantes de movimentos femininos.

“O programa ‘Mulher, Viver Sem Violência’, executado em conjunto com o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, vai fortalecer a rede de serviços públicos voltados à mulher no estado”, declarou a governadora.

“Estou feliz de estar aqui cumprindo uma promessa da presidenta Dilma de entrega das unidades móveis para enfrentar a violência contra as mulheres no campo e na floresta”, declarou a ministra Eleonora Menicucci.

Roseana Sarney destacou que o Maranhão tem a maior parcela da população formada por mulheres, de acordo com Censo do IBGE, e também possui a maior concentração populacional na zona rural. “É importante ressaltar que as ações pactuadas vão beneficiar não apenas as mulheres, mas também suas famílias como um todo”, acrescentou.

Na ocasião, a governadora recebeu das mãos da ministra Eleonora Menicucci as chaves de duas unidades móveis, doadas pelo Governo Federal, para atender mulheres em situação de violência no campo e na floresta. Os veículos levarão serviços de informação e orientação sobre direitos e Lei Maria da Penha. “Esse é um grande passo para o atendimento às vítimas de agressão física e psicológica que receberão ainda mais proteção, orientação e apoio”, destacou a governadora.

Com custo unitário de R$ 550 mil, os ônibus possuem instalações acessíveis para pessoas com deficiência, duas salas de atendimento, netbooks com roteador e pontos de internet, impressoras multifuncionais (para digitalização de documentos e fotocópias), geradores de energia, ar condicionado, projetor externo para telão, toldo, 50 cadeiras, copa e banheiro. O Governo Federal arcará, pelo período de um ano, com despesas de manutenção dos veículos, incluindo pneus rodantes, combustível do veículo, gerador, óleos, aditivos e kits.

As unidades móveis devem seguir cronograma e itinerário nas áreas rurais do Maranhão organizados pelo Governo do Estado e pelo Fórum Estadual de Mulheres do Campo e da Floresta, contando com o apoio da Secretária Nacional de Políticas pelas Mulheres, do Fórum Nacional e da coordenação da Marcha das Margaridas.

Além da governadora e da ministra, o documento também foi assinado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; pela corregedora-geral do Tribunal de Justiça, desembargadora Nelma Sarney; pela representante da Procuradoria Geral de Justiça, Sandra Alves; e pelo defensor público-geral, Aldy Mello de Araújo Filho.

Programa – Com orçamento nacional de R$ 305 milhões, o programa propõe articular o atendimento integral das vítimas por meio de serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para trabalho, emprego e renda na Casa da Mulher Brasileira.

O programa “Mulher, Viver sem Violência” tem seis eixos estratégicos. Além da construção e manutenção da Casa da Mulher Brasileira – uma em cada capital; prevê a transformação da Central de Atendimento à Mulher-Ligue 180 em Disque-Denúncia; a organização dos serviços na saúde e na coleta de vestígios de crimes sexuais, em parceria com os ministérios da Saúde e da Justiça; a criação de seis centros de atendimento em fronteiras secas para enfrentar o tráfico de mulheres; e campanhas continuadas de comunicação para prevenção da violência.

O médico Igor Lago, story filho do ex-governador Jackson Lago (PDT), metaforizou hoje (23) ao tratar da situação do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB) e do seu mentor político, o ex-governador José Reinadlo Tavares (PSB), e da ânsia dos dois por conseguir agregar ao seu lado o maior número possível de partidos.

“Quem quer ter muitas namoradas, acaba ficando sem nenhuma!”, teorizou.

A crítica veio depois de divulgada a reunião havida ontem (22) entre a deputada estadual Eliziane Gama, pré-candidata a governadora pelo PPS, e o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência da República, e da revelação de que o PDT liberou o ex-prefeito Hilton Gonçalo para viabilizar sua pré-candidatura.

Os dois movimentos são uma clara resposta de setores da oposição às tentativas dos comunistas de ter todos os partidos em seu palanque, independentemente do direcionamento nacional e dos acordos firmados em 2012.

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ailment Gil Cutrim” src=”https://www.blogdojorgearagao.com/wp-content/uploads/2013/07/gilcutrim1.gif” />A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizam no dia 31 deste mês, sovaldi sale em São Luís, o projeto Diálogo Municipalista, iniciativa que visa reunir prefeitos e prefeitas com o objetivo de discutir a implantação nas gestões municipais de melhores práticas administrativas.

O evento acontece durante todo o dia (das 8h às 17h) no Brisamar Hotel, na Ponta D´Areia. As inscrições gratuitas podem ser feitas através do www.famem.org.br, clicando no banner do evento em destaque no site da entidade municipalista.

O Diálogo Municipalista é um projeto realizado anualmente em todos os estados e que objetiva congregar gestores públicos com o intuito de discutir as necessidades dos municípios brasileiros, levando em consideração a peculiaridade de cada região do país. Até o momento, a iniciativa já foi promovida em Palmas, Belo Horizonte, Salvador, Aracaju Maceió, Recife e Regente Feijão (SP).

No Maranhão, a programação será composta de temas que envolvem a discussão da pauta política de interesse dos municípios; projetos municipalistas; desenvolvimento econômico local; além da modernização da gestão pública.

Na oportunidade, o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresentará na sua palestra, cujo tema será “Cenário e Tendência do IDHM Maranhense”, levantamento elaborado pela entidade municipalista maranhense que mostra o perfil de enquadramento das cidades do Estado no Índice e Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

O levantamento, feito com base em informações estatísticas do Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil dos últimos 20 anos, inclusive a versão divulgada em 2013, revela um cenário de avanço na qualidade de vida da população maranhense.

Embora permaneça na penúltima colocação entre os estados da federação, o IDHM atual do Maranhão é 0,639, o que o coloca na faixa Média (0,600 a 0,699).

No entanto, de acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano divulgado este ano, dos 300 municípios brasileiros que apresentaram IDHMs muito baixos, 52 estão no Maranhão.

“Mês passado, apresentamos esse levantamento ao Governo Federal com o objetivo de sensibilizá-lo, sobretudo os Ministérios que tratam das políticas públicas voltadas para a promoção e o desenvolvimento dos setores de saúde, educação e renda, para que incluam todos os 158 municípios maranhenses classificados na faixa de Baixo e Muito Baixo Desenvolvimento Humano pelo PNUD entre os prioritários para a destinação das verbas federais”, afirmou Gil Cutrim.

“E iremos compartilhar essas informações com os prefeitos e prefeitas maranhenses para que, juntos, possamos retornar à Brasília e cobrar maiores investimentos da União”, completou.

Este Blog já fez algumas postagens sobre a vacância e consequente escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. O Blog até mesmo já explicou porque a eleição que estava pré-agendada foi adiada. Mas agora o tema é outro. Não irei expor os requisitos para o cargo porque isto já está bastante difundido. O que o Blog tenta explicar agora é porque o cargo de conselheiro do TCE/MA é tão cobiçado.

A explicação para a vontade (e para a vantagem) de ser membro do TCE está, shop provavelmente, site no art. 73, § 3º da Constituição Federal e no art. 42, § 4º da Constituição Estadual, que tem redação praticamente reproduzindo a regra federal.

Os dois dispositivos, interpretados para o caso do estado do Maranhão, dizem, em resumo, que os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos Desembargadores do Tribunal de Justiça.

O sonho, portanto, começa pela vitaliciedade. Os conselheiros do TCE, depois de nomeados, gozam da mesma prerrogativa dos juízes dos Tribunais de Justiça, isto é, só perdem o cargo após sentença judicial transitada em julgado. É claro que aos 70 (setenta) anos, assim como os juízes, o conselheiro se aposenta compulsoriamente, mas continua a ostentar o título de conselheiro e a aposentadoria integral.

Além disso, os conselheiros possuem foro por prerrogativa de função e só podem ser processados e julgados criminalmente pelo Superior Tribunal de Justiça.

Os conselheiros ainda possuem um corpo técnico de assessoria altamente qualificado. Além de vários assessores de livre nomeação, com remuneração elevada, os membros do TCE contam com analistas e técnicos concursados, em diversas aéreas (jurídica, contável, econômica, administração publica, de engenharia etc.), com alto gabarito.

Se não bastasse, como as constituições indicam, os conselheiros recebem os mesmos vencimentos e têm as mesmas vantagens dos desembargadores (como férias de sessenta dias, por exemplo). Se isso fosse pouco, como o TCE conta com apenas sete conselheiros, muito rapidamente seus membros ocupam cargos de direção (presidência, vice e corregedoria), ganhando, licitamente, gratificações pelo desempenho dos cargos diretivos.

E tudo isso, sem falar do prestígio e do poder dos conselheiros junto à classe politica, já que eles que julgam as contas de todos os gestores estaduais, como secretários estaduais e municipais, presidentes de câmaras de vereadores, entre outros ordenadores de despesas (emitindo ainda pareceres prévios nas contas dos chefes do executivo).

Talvez sejam essas algumas das razões para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas ser tão cobiçado.

Em votação aberta, pharm o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) escolheu, nesta quarta-feira (23), duas listas tríplices para vagas de membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), ambas na categoria jurista.

Eduardo José Leal Moreira, Carlos Roberto Feitosa Costa e Adroaldo Sousa foram os escolhidos da primeira relação, enquanto Daniel de Faria Jerônimo Leite, Daniel Blume Pereira de Almeida e Riod Barbosa Ayoub compuseram a segunda.

As duas listas tríplices serão enviadas ao TRE, que as encaminhará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, por fim, remetidas à presidente Dilma Rousseff, que é quem tem a prerrogativa de escolher um nome em cada relação.

Os nomeados irão ocupar as vagas dos advogados José Carlos Sousa Silva, cujo segundo biênio se encerrará no dia 13 de dezembro, e Sérgio Murilo de Paula Barros Muniz, com término do segundo biênio no dia 19 do mesmo mês.

PRIMEIRA LISTA – Os mesmos 13 advogados candidatos manifestaram interesse em concorrer às duas vagas. Na votação para a primeira lista tríplice, Eduardo Moreira recebeu 25 votos e Carlos Roberto Feitosa obteve 16, garantindo presença na primeira lista tríplice.

Um novo escrutínio, já sem os nomes dos dois mais votados, teve que ser realizado para que um terceiro advogado obtivesse maioria dos votos dos presentes, o que não foi alcançado. Na terceira votação, Adroaldo Sousa alcançou 20 votos, ingressando na lista.

SEGUNDA LISTA – Na votação da segunda lista tríplice, sem os nomes dos três já escolhidos na primeira, Daniel de Faria Jerônimo Leite obteve 24 votos e Daniel Blume Pereira de Almeida ficou com 18, ambos alcançando a votação necessária.

Mais uma vez houve necessidade de nova eleição para definição do terceiro nome da lista tríplice. Desta vez, o vencedor foi Riod Barbosa Ayoub, com 18 votos.

As informações são do TJMA

A pedido da Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz) a 2ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz determinou à TAM – Linhas Aéreas S/A que disponibilize para os usuários, help nos meses de dezembro de 2013 e janeiro de 2014, order no mínimo 50% dos assentos totais para a modalidade plano básico. A decisão também limita os valores das rotas Imperatriz – Brasília e Imperatriz – São Luís (e vice-versa) a R$ 858 e R$ 326, respectivamente.

Em outubro deste ano, a PRM/Imperatriz moveu ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra a TAM e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em virtude dos preços abusivos cobrados nos voos com origem e destino a Imperatriz nos meses de dezembro de 2013 e janeiro de 2014. A Procuradoria constatou que o valor da passagem chegou a ser aumentado em até 600%, no período em questão.

Para a PRM/Imperatriz, a empresa possui alto poder de concentração sobre o mercado aéreo nas referidas rotas e está angariando lucros abusivos e malferindo direitos dos consumidores.

Na decisão, a juíza federal Diana Maria Wanderlei da Silva acolheu o pedido da Procuradoria, afirmando que a TAM  “está elevando as passagens ao sabor exclusivo dos seus interesses econômicos, de forma aleatória e abusiva, sem limite na razoabilidade, em descompasso com a Constituição Federal”.

Ela destacou ainda que o serviço em espécie não é privado, mas sim público, devendo atender a modicidade das tarifas, conforme dispõe o artigo 11 da Lei nº 8.987/95 e argumentou que o transporte aéreo é de utilidade pública e de grande relevância diante da dimensão geográfica do país.

Na decisão, foi fixado prazo de oito horas, após a intimação da decisão, para o seu imediato cumprimento, com multa de  R$ 5 mil por hora de atraso, em caso de descumprimento.

Está cada vez iminente a realização de mais um movimento grevista por parte dos policiais militares do Maranhão. Pelo menos é o que tem se percebido com movimentações em redes sociais de alguns militares.

O Blog postou aqui ontem a sugestão do Cabo Campos de uma nova paralisação. “Eu, store Cabo Campos, sick não vejo outra solução a não ser parar novamente a polícia e se discutir segurança pública de verdade em que se priorize o policial.”, healing escreveu na sua página de facebook (reveja).

A publicação rendeu diversos comentários na rede social e a maioria dos militares, apoiaram a sugestão do Cabo Campos.

Logo depois, o mesmo Cabo Campos postou uma convocação para uma reunião entre os militares na próxima quinta-feira (18), e ao que tudo indica o principal assunto em pauta será uma possível nova paralisação.

“Convocamos todos os PMs e BMs para uma reunião que será realizada na praça da Biblía em frente a FETIEMA às 18h desta quinta-feira. Se você acha que esta tudo bem se omita, caso contrario compartilhe. Unidos Somos Fortes.”, postou Cabo Campos.

Se a situação não é boa com os policiais militares trabalhando, imagina como ficará se uma nova greve de fato for realizada.

Definitivamente, healing com sua inabilidade política peculiar, nurse Flávio Dino (PCdoB) vai tento enorme dificuldade de conseguir montar a ampla frente de partidos de Oposição em torno de sua candidatura. O pré-candidato ao Governo do Maranhão esperava contar com vários partidos, mas essa ideia não tem agradado aos próprios aliados que temem perder espaço e um a um vão dando sinais que podem deixar o comunista.

Dino tenta a todo custo uma aproximação com o PSDB, aproximação essa que pode distanciar o comunista do PSB e até mesmo do PDT, pois o PSDB quer ter o direito de indicar o candidato a vice-governador na chapa, vaga esta já prometida e acordada com o PDT.

Por conta dessa aproximação de Flávio Dino com o PSDB, o PDT mandou mais um recado ao comunista. Depois de manter o ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (foto), no partido e vazar a informação que Gonçalo pode ser a “carta na manga” do partido (reveja), caso Dino descumpra o acordo celebrado em 2012, o PDT agora foi mais longe.

O jornal O Estado do Maranhão traz a informação que o PDT decidiu, em reunião realizada na noite da última segunda-feira (21), que Hilton Gonçalo pode tentar se viabilizar politicamente para a disputa majoritária de 2014.

“Houve uma reunião da executiva para tratar de vários assuntos e um foi esse. Ele então está autorizado a buscar uma viabilização”, afirmou o deputado federal Weverton Rocha, presidente da Executiva Estadual do PDT.

Mais direto impossível.

PSB – Essa é a segunda notícia nada agradável para Dino em menos de 24 horas. A outra situação incomoda para o comunista e que também pode lhe render prejuízo foi a aproximação da candidata do PPS, deputada estadual Eliziane Gama, com o presidenciável do PSB, Eduardo Campos.

Eliziane se encontrou com Eduardo Campos em Teresina, onde o governador de Pernambuco foi homenageado. Para Eliziane, o encontro foi produtivo e ficou claro, até para Eduardo Campos, que ela possui duas coisas que podem ser cruciais para uma eventual aliança com PSB: uma posição definida sobre o Governo Federal e a preferência de Marina Silva.

“Esse foi meu primeiro contato com Eduardo Campos, que ao lado de Marina Silva protagonizam a nova política no Brasil, no mesmo alinhamento que defendemos no Maranhão. O importante é que ficou claro que no Maranhão, é a nossa candidatura que faz Oposição ao Governo Federal”, afirmou Eliziane.

O Jogo duplo e a utopia de criar uma ampla frente de partidos em torno de sua candidatura, vão levando Dino a dissabores inimagináveis, pelo menos para ele e sua turma, mas não para este Blog (reveja).