Governo do Maranhão também firma parceria com Unicef

por Jorge Aragão

unicefestadoO vice-governador Washington Luiz Oliveira participou do lançamento do Selo Unicef Município Aprovado. Na ocasião, there ele representou a governadora Roseana Sarney, stuff a solenidade que aconteceu no auditório da Associação Comercial contou com o apoio da Companhia Vale do Rio Doce, sick Fundação Josué Montello e Instituto Formação. Washington Luiz compôs a mesa solene do evento ao lado do representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Gary Stahl, de representes do poder público, do setor privado e da sociedade civil organizada.

No Maranhão, o novo ciclo do Selo Unicef está sendo desenvolvido em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária da Igualdade Racial (SEIR), com a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) e Petrobras. Participaram do evento as secretárias de Estado de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, a de Direitos Humanos, Luiza Oliveira.

Na solenidade, foi assinado pelo Governo do Estado e pelo Unicef um termo de compromisso para a agenda da Criança Amazônia, que envolve um conjunto de ações em prol da garantia dos direitos de crianças e adolescentes na região da Amazônia Legal. “Acabamos de assinar um importante documento que oficializa esta parceria entre o Unicef e o Governo do Maranhão. A nossa meta é que o número de adesões dos municípios superem a da edição anterior, para isso, iremos trabalhar na sensibilização dos gestores municipais, pois, como ressalta o Unicef é no município que a criança nasce, cresce e se desenvolve”, finalizou o vice-governador.

Em seu discurso, o vice-governador destacou o compromisso do Governo do Estado com as crianças e adolescentes maranhenses e ressaltou a importância dessa parceria com o Unicef. “O Maranhão sente-se honrado em ser o primeiro estado onde se realiza o lançamento do Selo Unicef e temos certeza de que os nossos gestores municipais irão juntos conosco assumir esse compromisso de promover o desenvolvimento físico, social e emocional das nossas crianças e adolescentes”, afirmou Washington.

Na última edição do Selo Unicef 2009-2012, o Maranhão se destacou entre os estados da Amazônia Legal com 154 municípios que aderiram à iniciativa, sendo que destes 38 receberam o Selo Unicef Município Aprovado. O estudante Evandro Silva Júnior destacou a importância dessa iniciativa para a proteção das crianças e adolescentes.

“Para nós, foi muito importante esse processo de sensibilização dos gestores públicos e sociedade civil organizada em prol da nossa infância e juventude. Por isso, só temos a agradecer ao Governo do Estado e ao Unicef por essa iniciativa que de fato muda a nossa vida, pois através dela, nos tornamos cada dia mais protagonistas de nossas histórias”, enfatizou o jovem.

O representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, agradeceu o apoio do Governo do Estado na parceria e destacou a  importância desse diálogo entre poder público e sociedade ser constante. “Fico feliz em perceber a sensibilidade do governo local com as questões que envolvem as crianças e adolescentes, é verdade que avanços ainda são necessários, mas o caminho para isso está sendo traçado com responsabilidade. Por isso, fico satisfeito em perceber que aqui no Maranhão, apesar de todos os desafios, o recado foi entendido: crianças e adolescentes tem que ser prioridade”, enfatizou.

Soliney Silva e Soliney Filho confirmam filiação no PRTB

por Jorge Aragão

solineyprtb1Somente nesta quinta-feira (17), cialis que foi confirmado oficialmente o destino do prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva. O ex-deputado estadual deixou o PSD e chegou a ter seu nome especulado no PDT, mas terminou se filiando no PRTB.

Soliney Silva fez o anúncio oficial em São Paulo, onde foi recebido pelo próprio presidente da Executiva Nacional do PRTB, Levy Fydelix. No encontro, Soliney foi acompanhado de Soliney Filho, que também se filiou no PRTB e do presidente da Executiva Estadual, João Câncio.

O prefeito de Coelho Neto ainda não decidiu se irá disputar as eleições de 2014 ou se lançará Soliney Filho para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa. Vale lembrar que o PRTB também recebeu recentemente o deputado estadual Carlos Filho, que deixou o PV.

Detran-MA ganhará novas instalações para Vistoria e Emplacamentos

por Jorge Aragão

detran

O diretor geral do Detran-MA, drugs André Campos assinou nesta quinta-feira (17), no auditório do órgão, por determinação da governadora Roseana Sarney, a ordem de serviço da construção do novo  local onde vai funcionar a Divisão de Vistoria e Emplacamento da autarquia, na sede localizada no bairro da Vila Palmeira, em São Luís.

Vale ressaltar que melhorias no setor de vistoria da sede do Detran eram uma exigência antiga dos próprios servidores e dos usuários que reclamavam da exposição ao sol durante as filas da vistoria. Com a nova obra, os usuários ficarão protegidos do sol, haja vista que o galpão possuirá 1.440 metros quadrados.

Nesse primeiro momento a obra consiste na construção de um galpão de estrutura metálica de 30 m x 48 m e 6 metros de altura. O novo galpão terá iluminação própria e dois decks que facilitará o serviço dos vistoriadores.

A obra tem prazo de duração de 90 dias, a partir da assinatura da ordem de serviço e não comprometerá o atendimento da vistoria, já que a construção acontecerá após o horário de atendimento. A obra foi licitada pela Comissão Setorial de Licitações do Detran-MA.

“A obra foi dividida em duas etapas. Primeiramente vamos trabalhar a construção desse novo espaço para a vistoria. Em seguida estaremos construindo uma sala de espera, banheiros e, garantindo, assim mais conforto ao usuário do Detran-MA”, garantiu o diretor geral do Detran-MA, André Campos, durante a solenidade.

“Nós só temos a agradecer o empenho do diretor geral André Campos e da governadora Roseana Sarney que teve a sensibilidade de atender essa antiga solicitação dos servidores e usuários”, destacou o chefe substituto da vistoria Walter Pestana. O Detran realiza por dia mais de 150 emplacamentos e mais de 300 vistorias.

Além da presença do diretor geral, André Campos, estiveram presentes ao evento o diretor financeiro, Arlindo Nogueira, o chefe substituto do setor da vistoria e emplacamento, Walter Pestana, o empresário da construtora vencedora da licitação, Marcelo Mascarenhas, engenheiro Alan Feitosa.

E agora Brandão, sozinho ou com Eliziane Gama?

por Jorge Aragão
Carlos Brandão e Aécio Neves

Carlos Brandão e Aécio Neves

Como este Blog vem dizendo, ed e alguns não conseguem entender, cheap a conjuntura nacional e as eleições presidências irão sobrepor às conjunturas e eleições estaduais. A reunião do PSDB, comandada pelo presidenciável Aécio Neves, foi apenas mais um exemplo.

O jornal Estadão revela nesta quinta-feira (17), que ontem os tucanos receberam um duro recado de Aécio Neves e foram proibidos de fazer campanha nos estados para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), também presidenciável.

O recado foi um duro golpe no deputado federal Carlos Brandão, presidente da legenda no Maranhão. Brandão namorou com o PMDB, noivou com o PCdoB e agora terá que casar com o PPS ou ficar solteiro.

Depois do duro recado, segundo o Estadão, o PSDB no Maranhão não poderá mais ficar nem com Luis Fernando, que vai com Dilma Rousseff e muito menos com Flávio Dino, que sonha com Dilma Rousseff, mas deve ir com Eduardo Campos.

Sendo assim, no Maranhão restará ao PSDB lançar um candidato “café com leite” ou aceitar a proposta do PPS, que segundo o próprio Brandão, “é a altura do PSDB”.

E agora Brandão, sozinho ou com Eliziane Gama?

Assembleia deverá reiniciar todo o processo para criação de novos municípios

por Jorge Aragão
Deputado André Fufuca

Deputado André Fufuca

Pelo visto não adiantou de praticamente nada a triagem feita pela Assembleia Legislativa em 2011, cialis sobre a criação de novos municípios.

O assunto foi o prato do dia na sessão desta quinta-feira (17), viagra no parlamento maranhense, após a aprovação, no Congresso Nacional, de novas regras para a criação de municípios no País.

Atualmente existem 32 distritos que estariam prontos para serem transformados em municípios pela Assembleia Legislativa do Maranhão, após a triagem feita em 2011. No entanto, como as regras estabelecidas pelo Congresso Nacional são diferentes das estabelecidas pelo parlamento maranhense, o processo deverá ser todo reiniciado.

“Temos na Casa pedidos de mais de 100 povoados, mas apenas 32 atenderam aos critérios estabelecidos naquele momento Só que deveremos ter um novo processo, afinal as regras estabelecidas pelo Congresso Nacional são diferentes das nossas, como por exemplo, na questão da população, onde tínhamos estabelecido o mínimo de 6.500 habitantes, agora o mínimo sobe para 8.400. Vamos esquecer o processo anterior e seguir a risca o que diz a nova legislação”, afirmou o deputado estadual André Fufuca, um dos parlamentares que mais defendeu a tese de criação de novos municípios.

O deputado estadual Zé Carlos, outro defensor da causa, também destacou a aprovação no Congresso Nacional e rigidez para aprovação e criação, passando inclusive por um estudo de viabilidade tanto do município a ser criado quanto do que será desmembrado.

“Acho que o Congresso Nacional está de parabéns. O Projeto de Lei vai para a sanção da Presidente da República. Não tenho a menor dúvida, como nunca tive, de que a questão da emancipação no Maranhão, no Brasil, era apenas uma questão de tempo. Portanto, a partir da sanção estar devolvida essa obrigação, esse direito principalmente às Assembleias Estaduais”, declarou.

O deputado Eduardo Braide ainda fez um apelo para que, tão logo a matéria seja sancionada pela Presidência da República, a Assembleia Legislativa possa retomar imediatamente o processo de criação de novos municípios no Maranhão.

A tendência é que os plebiscitos para as criações dos novos municípios devam acontecer concomitantemente com as eleições de 2014, para evitar gastos a mais para a Justiça Eleitoral. A questão agora é o tempo, que passa a ser o principal adversário daqueles povoados e distritos que sonham em ter suas emancipações asseguradas.

Prefeitura de São Luís assina Termo de Parceria com a Unicef

por Jorge Aragão

unicef

O vice-prefeito de São Luís, ambulance Roberto Rocha (PSB), troche assinou Termo de Parceria Técnica entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Prefeitura de São Luís. O objetivo é fortalecer as políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento da criança e do adolescente na capital, O documento visa a implementação da “Plataforma dos Centros Urbanos” (PCU).

“Firmando este termo nessa manhã nós estamos reforçando o compromisso da gestão Edivaldo Holanda Júnior com a criança e o adolescente, em diminuir as desigualdades. Trabalharemos com a monitoria dos resultados para termos certeza de que estamos avançando. Além disso, temos a parceria entre todo o secretariado, demonstrando o caráter sistêmico da nossa gestão, para, daqui a quatro anos, olharmos orgulhosos para os avanços que teremos conseguido”, declarou o vice-prefeito.

O representante da Unicef no Brasil, Gary Stahl, explica que a Plataforma dos Centros Urbanos é uma iniciativa da Unicef que visa contribuir para a redução das desigualdades nas grandes cidades brasileiras, com ênfase na melhoria da qualidade de vida e na integração do poder público com a sociedade.

“Nós iremos formular um plano de ação, de forma conjunta, para estabelecermos metas que permitirão diminuir os índices de desigualdade entre as crianças. Ao final da gestão, nós iremos avaliar quais avanços foram feitos, porque a intenção é que com esses objetivos estabelecidos, a qualidade de vida que essas crianças merecem finalmente vai chegar”, afirmou Gary Stahl.

Para a secretária de Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, a assinatura do termo reforça a necessidade de efetivar os direitos das crianças e adolescentes em São Luís e oferecer acesso aos serviços mais básicos para a qualidade de vida. “Nós queremos pensar a cidade de modo que as crianças que mais precisam tenham acesso à escola, unidade de saúde, teatro, cinema e outros serviços. Para isso, precisamos focar em executar as políticas públicas necessárias”, enfatizou.

Durante a reunião, a coordenadora da Unicef no Maranhão, Eliana Almeida, destacou a importância da integração entre as secretarias para que os resultados sejam obtidos. “Vemos que a gestão Edivaldo Holanda Júnior tem uma sinergia entre o secretariado, o que é fundamental para que consigamos envolver também a sociedade. Assim, juntamos as mãos e construímos as soluções ideais”, afirmou.

Rogério Cafeteira quer extinguir licença obrigatória de 121 dias

por Jorge Aragão
Deputado Rogério Cafeteira

Deputado Rogério Cafeteira

Está tramitando na Assembleia Legislativa um Projeto de Resolução, tadalafil de autoria do deputado estadual Rogério Cafeteira (PSC), buy que pretende extinguir a licença obrigatória de 121 dias existente no parlamento maranhense.

Atualmente para que um deputado tire licença, view no sentido do suplente assumir, ele não tem o direito de retornar antes do prazo de 121 dias. Ou seja, para que um parlamentar se afaste do Plenário para um tratamento de saúde, por exemplo, ele só pode retornar após 121 dias, mesmo que fique curado do tratamento antes do prazo.

A obrigação dos 121 dias tem feito com que os deputados saiam para tratamento de saúde, mas não se licenciam para que o suplente assuma, pois senão só poderiam retornar após o prazo atualmente estabelecido.

“A ideia é corrigir esse equivoco do Regimento Interno no seu artigo 72, pois a licença deve prevalecer enquanto o parlamentar estiver ausente da Assembleia e o suplente assumir normalmente, mas quando ele puder e quiser retornar, o retorno é imediato, sem a necessidade de aguardar qualquer prazo”, afirmou Cafeteira.

De acordo com o Projeto de Resolução do deputado Rogério Cafeteira, fica extinto qualquer prazo para que um parlamentar retorne de licença. A expectativa é que a modificação seja apreciada pelo Plenário já na próxima semana.

Mais uma tese que não se sustenta

por Jorge Aragão
Arnaldo Melo e Washington

Arnaldo Melo e Washington

A Oposição iniciou a semana comemorando um possível rompimento ou afastamento do PT, order de Lula e Dilma Rousseff, viagra sale do PMDB e do grupo político da governadora Roseana Sarney, search fato desmentido imediatamente pelo Planalto e pelo próprio PT.

Agora, alguns segmentos da Oposição, já levantam uma tese local sobre os próximos passos que seriam dados pelo grupo Sarney, pensando nas eleições de 2014.

De acordo com a tese, a governadora solicitaria da base governista na Assembleia que elegessem o vice-governador Washington Oliveira (PT), para o Tribunal de Contas do Estado, na vaga em aberto desde o início da semana.

Após a indicação, a governadora renunciaria ao cargo e permitiria que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo ficasse no cargo por cinco meses. Depois disso, o vice-presidente da AL, que já seria presidente, o deputado Max Barros, convocaria eleição e o parlamento elegeria indiretamente o secretário de Infraestrutura do Maranhão, Luis Fernando, que por sua vez concorreria já a reeleição nas eleições de 2014 e Arnaldo Melo tentaria a reeleição com deputado estadual.

No papel tudo praticamente perfeito, mas apenas no papel e na cabeça desses oposicionistas.

A tese não se sustenta por vários aspectos. Inicialmente o vice-governador Washington Oliveira não aceitaria a indicação agora, pois sabe que isso influenciaria na decisão do PED do PT. Além disso, o mais grave é que seria impossível Arnaldo Melo passar alguns meses como governador sem ser eleito.

Numa eventual renúncia da governadora e com Washington Oliveira no TCE, de fato é Arnaldo Melo quem assume o Governo do Maranhão, mas a Assembleia terá até 30 dias para realizar eleição e eleger o novo governador do Maranhão e o eleito só poderia concorrer a reeleição.

Sendo assim, fica claro que a nova tese, agora local, de alguns oposicionistas também não se sustenta.