Uma solicitação justa e necessária

por Jorge Aragão

pedrolucassamuO vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) pediu ao secretário municipal de Saúde, help César Félix, que a Prefeitura disponibilize uma ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) ou mesmo uma ambulância básica para uso na Unidade Básica de Saúde Laura Vasconcelos, localizada na Estiva, zona rural de São Luís. O petebista esteve na manhã desta quinta-feira (31) no gabinete do secretário acompanhado do presidente dos moradores da Estiva, Vanilson Borges, e da moradora da Vila Piçarreira, Sildilene Braga, onde trataram do assunto.

O secretário se comprometeu a discutir com o Samu uma solução para o problema. Informou que a Prefeitura receberá até dezembro novas ambulâncias básicas e que tentaria disponibilizar uma para uso exclusivo da zona rural. César Félix explicou que a preocupação do vereador e dos membros da comunidade com a UBS Laura Vasconcelos é pertinente. Para ele, a unidade de urgência e emergência não deve ser o primeiro caminho do cidadão. O atendimento inicial deve acontecer nas unidades básicas, onde grande parte dos problemas pode e deve ser resolvido.

César Félix disse ainda que Prefeitura vem promovendo uma série de melhorias na Rede de Saúde do município e, no caso da UBS Laura Vasconcelos, a ampliação, tanto da parte física quanto da parte humana, já está com os recursos aprovados pelo Ministério da Saúde. Ainda segundo o secretário, a zona rural de São Luís será contemplada com uma UPA (Unidades de Pronto Atendimento).

Para Pedro Lucas Fernandes, o encontro foi muito produtivo. “Faz da parte da obrigação do parlamentar mediar o relacionamento entre o Executivo e a população. Agradeço ao secretário pela atenção e ratifico aos moradores da zona rural a minha disposição de sempre ajudá-los no que for possível”, disse.

Edivaldo Júnior consegue prorroragar Programa de Recuperação da Bacia do Bacanga

por Jorge Aragão

edivaldobrasilei

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, ambulance acompanhado do secretário de Projetos Especiais (Sempe), hospital Gustavo Marques, help participou, nesta semana, de reunião com a diretoria do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), em Brasília, para tratar sobre a reestruturação do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga. Durante o encontro, foi garantida a extensão do prazo de execução por mais 22 meses.

Após visitas este ano a São Luís e a pedido da Prefeitura, a equipe do Banco Mundial entendeu ser necessário conceder aditivo de prazo de mais 22 meses para que o Programa Bacia do Bacanga pudesse desenvolver todas as ações. O prazo de encerramento estava previsto para dezembro de 2013 e alguns dos projetos não terminariam nesta data.

A diretora do Bird no Brasil, Deborah Wetzel, disse estar satisfeita com os avanços do Programa Bacia do Bacanga e, por acreditar no trabalho que vem sendo desenvolvido pela Prefeitura, o Banco Mundial entendeu ser necessário conceder esse aditivo de prazo, que garanta tempo hábil para a conclusão dos investimentos do Programa e para a consecução dos objetivos e alcance dos impactos de desenvolvimento esperados.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior agradeceu a sensibilidade que a diretora do banco teve com a realidade das pessoas que moram na periferia de São Luís e o voto de confiança que o BIRD está depositando na gestão municipal. “Este é um programa de grande importância para nossa cidade, que vai beneficiar dezenas de milhares de famílias. Nossa gestão estará empenhada para atender ao prazo estipulado pelo Banco Mundial e beneficiar a população com a entrega do Programa”, declarou.

A preocupação com a conclusão dos trabalhos foi partilhada por Gustavo Marques. “Continuaremos trabalhando na mesma intensidade, mesmo com o prazo de encerramento previsto para outubro de 2015 para que o programa seja encerrado com sucesso e, principalmente, para que a população possa usufruir de uma melhor qualidade de vida, que é o principal objetivo do Programa”, garantiu.

A diretoria do Banco Mundial destacou que o engajamento continuado com a Prefeitura de São Luís está coordenado com a missão do Bird, que é o combate à pobreza e a promoção da prosperidade compartilhada, e que esse acordo também comunga com a Estratégia de Parceria com o Brasil (2012-2015).

Na reunião também estiveram presentes os membros do Bird, Paul Kriss (coordenador de Operações Setoriais), Oscar Alvarado (gerente do Projeto), Emanuela Monteiro (gerente adjunta) e os especialistas da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe),  José Antonio Lopes e Antônio Filho.

Valeu Antônio Américo: Sampaio joga no Castelão na semifinal

por Jorge Aragão
Antônio Américo, <a href=

pills presidente da FMF” src=”https://www.blogdojorgearagao.com/wp-content/uploads/2013/10/antonioamerico-225×300.jpg” width=”225″ height=”300″ /> Antônio Américo, order presidente da FMF

Este Blog, patient através do seu titular, não tem nenhum problema em parabenizar alguém que já criticou em outro momento. Aqui as críticas ou elogios não são pessoais e por esse motivo, é importante reconhecer a postura do presidente da Federação Maranhense de Futebol, Antônio Américo, no episódio da punição do Sampaio Correa.

O time maranhense foi punido pelo STJD com a perda de um mando de campo e teria que cumprir na partida volta contra o Vila Nova, no sábado (09), pela semifinal do Brasileiro da Série-C.

O Sampaio chegou a cogitar a levar o confronto para Teresina, mas nesta quinta-feira (31), graças a intervenção eficaz de Antônio Américo, que também é advogado, inclusive da área esportiva, a pena foi adiada.

Antônio Américo foi pessoalmente ao Rio de Janeiro e, atuando como advogado do Sampaio, protocolou medida cautelar pedindo que o adiamento do cumprimento da pena. A solicitação foi atendida pelo STJD.

Com isso, o jogo de volta, e que deve ser o da classificação para a final, está confirmado para o Estádio Castelão, às 19h, do dia 09 de novembro. É bem verdade que o novo julgamento do Sampaio será julgado antes, dia 07, mas a tendência é que a punição seja revertida em multa, mas na pior das hipóteses, a perda do mando de campo será cumprido em outro momento.

Uma excelente notícia para o Sampaio e para a torcida maranhense. Parabéns também ao presidente da Federação Maranhense de Futebol, Antônio Américo, pela iniciativa tomada em prol de um de seus filiados.

Famem apresenta levantamento sobre IDHM

por Jorge Aragão

famem

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), order prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), mind apresentou para mais de 50 prefeitos levantamento elaborado pela entidade municipalista que revela o perfil de enquadramento das cidades do Estado no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

A apresentação aconteceu durante o projeto Diálogo Municipalista, promovido nesta quinta-feira (31), em São Luís, pela Famem, Sebrae e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento teve como objetivo debater temas de interesses dos municípios maranhenses e discutir melhores práticas administrativas a serem implantadas nas gestões municipais.

O levantamento foi feito com base em informações estatísticas do Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil dos últimos 20 anos, inclusive a versão divulgada em 2013, e revela um cenário de avanço na qualidade de vida da população maranhense.

Embora permaneça na penúltima colocação entre os Estados da Federação, o IDHM atual do Maranhão é 0,639, o que o coloca na faixa Média (0,600 a 0,699). No entanto, o trabalho aponta que dos 300 municípios brasileiros que apresentaram IDHMs muito baixos, 52 estão no Maranhão.

No mês passado, Gil Cutrim entregou o levantamento ao Governo Federal com o objetivo de sensibilizá-lo, sobretudo os Ministérios que tratam das políticas públicas voltadas para a promoção e o desenvolvimento dos setores de saúde, educação e renda, para que incluam todos os 158 municípios maranhenses classificados na faixa de Baixo e Muito Baixo Desenvolvimento Humano pelo PNUD entre os prioritários para a destinação das verbas federais.

“Também iremos apresentar este levantamento à governadora Roseana Sarney para que juntos, Governo do Estado e Prefeituras, possamos adotar as medidas necessárias objetivando melhorar a qualidade de vida as populações dos municípios maranhenses”, afirmou Gil Cutrim.

O presidente elogiou a participação massiva dos prefeitos e prefeitas maranhenses no Diálogo Municipalista. “Os gestores deixaram por algumas horas os seus afazeres nos municípios para vir até a capital dialogar para que tornemos o municipalismo maranhense cada vez mais forte. É para que tenhamos um Estado forte, é necessário termos municípios fortes”, avaliou Cutrim.

Para o prefeito Fred Maia (Trizidela do Vale), é necessário que o Governo Federal reveja a sua política de distribuição de recursos, assim como o pacto federativo considerado por ele como injusto. “O levantamento elaborado pela Famem mostra uma situação de pobreza nas cidades maranhenses que também é ocasionada pela política perversa da União que sempre coloca os municípios em último plano. E este cenário tem que ser mudado”, disse.

Também participaram da etapa maranhense do Diálogo Municipalista os prefeitos Domingos Santana (Alcântara), Emanuel Santos (Alto Alegre do Maranhão), Itamar Vieira (Alto Parnaíba), Helder Aragão (Anajatuba), Cláudio Cunha (Apicum Açu), Marcelo Farias (Arame), Djalma Melo (Arari), Alan Linhares (Bacabeira), Luiz Rocha Filho (Balsas), Erick Costa (Barra do Corda), Orias Mendes (Bela Vista do Maranhão), Adalberto Nascimento (Belagua), Cristiane Daher (Bom Jesus das Selvas), Omar Furtado (Brejo), Cid Costa (Buriti Bravo), Francivaldo Vasconcelos (Cachoeira Grande), Joel Franco (Cajari), José Martinho Barros (Cantanhede), Fernando Cuba (Cedral), Arnóbio Rodrigues (Centro Novo do Maranhão), Cícero Neco (Estreito), Paulo Coelho (Feira Nova do Maranhão), Vilson Andrade (Gonçalves Dias), Jackson Valério (Governador Archer), Júnior de Sousa (Grajaú), Nilce Farias (Guimarães), Aldir Cunha (Junco do Maranhão), Osmar Fonseca (Lago do Junco), Germano Coelho (Loreto), Joacyr Andrade (Mirador), Amaury Almeida (Mirinzal), Riba do Xerém (Nina Rodrigues), Edson Costa (Olinda Nova do Maranhão), Maria Aparecida Queiroz (Paraibano), Walber Furtado (Pindaré Mirim), Iomar Martins (Pirapemas), Gracielia Holanda (Presidente Medice), Edson Chagas (Presidente Sarney), Eunice Boueres (Santa Luzia do Paruá), Luziane Lopes (Santo Amaro do Maranhão), Maria Raimunda (São Vicente Férrer), Dulce Maciel (Satubinha), Maria Donária (Serrano do Maranhão), Gilzania Ribeiro (Sucupira do Riachão), Raimundo Lima (Tufilândia), Edivaldo Santos (Vargem Grande), Carla Cabral (Vila Nova dos Martírios), José Leandro (Vitorino Freire) e Alberto Gomes (Zé Doca).

A culpa agora é do Ministério Público

por Jorge Aragão

rubensjrA Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa protocolada pelo Ministério Público contra o ex-prefeito de Caxias, pill Humberto Coutinho e mais outros nove gestores, foi um dos principais assuntos abordados na Sessão Ordinária desta quinta-feira (31), na Assembleia Legislativa.

No afã de tentar defender o indefensável, pelo menos na opinião do MP do Maranhão, alguns deputados acabaram perdendo a noção do bom senso e, numa perigosa inversão de valores, criticaram durante o órgão fiscalizador por cumprir o seu papel.

A deputada estadual Cleide Coutinho (PSB), esposa do ex-prefeito de Caxias, criticou o rigor do Ministério Público com aqueles que tentam trabalhar para melhorar as condições dos maranhenses.

“É lamentável que o Ministério Público, instituição importantíssima na defesa dos valores da democracia seja tão rigoroso com aqueles que tentam trabalhar para melhorar as condições da saúde do tão sofrido povo maranhense”, afirmou a parlamentar.

Já o deputado Rubens Júnior (PCdoB), Líder da Oposição na AL, que espera contar com o apoio de Humberto Coutinho em Caxias para a sua eleição para a Câmara Federal, também criticou o Ministério Público, que para o oposicionista é caolho.

“E aqui faço uma crítica assumindo a responsabilidade do que vou dizer. Infelizmente, salvo raras exceções, o Ministério Público do Maranhão é caolho, só olha pra um lado, só olha com um olho. Só olha pra cima da Oposição. Quando é contra a Oposição é diligente, é célere, exige o cumprimento da coisa pública e quando é com o outro olho não vê nada, nada acontece, não sabe de nada, estou avaliando, estou aguardando, estou analisando”, declarou Rubens Júnior (foto).

Sendo assim, para os dois deputados, extremamente ‘suspeitos’ para defender Humberto Coutinho, a culpa dos convênios supostamente irregulares em Caxias é do Ministério Público.

Então tá.

Dirceu de Mattos é o ‘novo’ técnico do Moto Club

por Jorge Aragão

dirceu1Depois da demissão do técnico Celinho, purchase o Moto Club anunciou oficialmente nesta quinta-feira (31), o nome do novo treinador da equipe. O escolhido é um antigo conhecido: Dirceu de Mattos.

O paranaense que já realizou um bom trabalho no Moto Club, volta com a missão de tentar classificar a equipe rubro-negra para a Copa do Brasil e já começa a montar o elenco para 2014.

A escolha de Dirceu de Mattos contou com o aval do próprio presidente da equipe, Roberto Fernandes e do conselheiro Edmar Cutrim, que acompanhou de perto o trabalho de Dirceu na passagem pelo Moto em 2010.

Dirceu será apresentado oficialmente na terça-feira (05), no Centro de Treinamento Pereira dos Santos, pelo diretor de futebol Waldemir Rosa.

Definição na Semed sai nas próximas horas

por Jorge Aragão
Professor Geraldo Castro

Professor Geraldo Castro

Depois de uma viagem para Brasília, salve onde buscou novas parcerias com o Governo Federal, there o prefeito de São Luís, decease Edivaldo Holanda Júnior (PTC), deverá confirmar nas próximas horas o nome do novo secretário de Educação.

A pasta está sem um titular desde o início da semana, quando o então secretário Alan Kardec oficializou seu desligamento da secretaria por motivos pessoais.

O nome mais forte permanece sendo do professor Geraldo Castro (PCdoB). O ex-vereador de São Luís já está na equipe do prefeito e vai desenvolvendo um bom trabalho na prefeitura. Castro vai aos poucos organizando a questão da habitação na capital maranhense, pasta que ele foi convidado e deve assumir em 2014, quando oficialmente for criada.

Além do bom trabalho desenvolvido, ser da área da Educação, Geraldo Castro ainda tem outro trunfo que pode ser decisivo na sua indicação para a secretaria. Castro é do PCdoB e é justamente o partido que vai comandando a pasta desde o início da gestão Edivaldo Holanda Júnior.

Apesar da indicação de Geraldo Castro ser algo praticamente definido, ainda existem aqueles que trabalham pela indicação de Kariadne Maia (PDT), atualmente secretaria adjunta da Semed. Outros defendem um nome com maior expressão no campo da Educação, principalmente no setor acadêmico, e tentam emplacar o nome do professor universitário Geraldo Siqueira.

É aguardar e conferir, nas próximas horas.

Que coisa feia Humberto Coutinho

por Jorge Aragão

Humberto CoutinhoDe O Estado – O ex-prefeito de Caxias Humberto Coutinho (PSB) e mais nove pessoas, physician entre secretários municipais e proprietários da Empresa Exata Empreendimento e Construção Ltda., malady foram acionados pelo Ministério Público Estadual cível e criminalmente pelo desvio de cerca de R$ 1,3 milhão em convênios com o Governo do Estado na época da administração de Jackson Lago, falecido em 2011.

Os convênios foram firmados em 2009 com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) para a construção de 3.157 módulos sanitários e domiciliares em 36 povoados do município. O primeiro convênio previa apoio financeiro para a construção de 3 mil módulos sanitários e domiciliares a serem construídos em 32 povoados. O valor conveniado era de R$ 11,4 milhões, sendo R$ 10,83 milhões repassados pelo governo estadual e R$ 570 mil custeados pelo Município.

O segundo convênio previa a construção de outros 157 módulos sanitários e domiciliares, no valor de R$ 596,6 mil, dos quais R$ 566,7 mil foram repassados pelo estado e R$ 29,83 mil custeados pelo Município.

Na execução dos convênios foram constatadas irregularidades como transferência de recursos da conta específica do convênio para outras contas e bancos, termo de aceitação da obra sem assinatura do responsável técnico da empresa, ausência de comunicação à Câmara de Vereadores sobre a assinatura de convênio, não realização de pesquisa de preços prévia à licitação e habilitação de empresa que não atendia à qualificação técnica exigida.

Foi verificado, ainda, que houve superfaturamento das obras, resultando em prejuízo de quase R$ 1,3 milhão ao erário. O próprio objeto dos convênios não foi cumprido, pois povoados previstos não receberam nenhum módulo sanitário enquanto outros, que não estavam listados inicialmente, receberam os equipamentos.

Os vícios nos dois convênios foram apontados pelo Serviço de Fiscalização de Convênios da SES, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) e pela assessoria técnica da Procuradoria Geral de Justiça nos convênios 21/2009-SES e 33/2009-SES. O primeiro convênio foi parcialmente cumprido, atingindo 90,17% da execução. Já o segundo não foi cumprido.

Ação – Na Ação Civil Pública, a promotora Carla Mendes Pereira Alencar incluiu como participantes do esquema Humberto Coutinho (ex-prefeito) Berilo Souza de Araújo, Eugênio de Sá Coutinho Filho (ex-secretário municipal de Habitação e Saneamento), Othon Luis Machado Maranhão (ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação) e Alexandre Henrique Pereira da Silva (presidente da Comissão Permanente de Licitação).

São alvo ainda da ação Jovan Balby Cunha, Agostinho de Jesus Maciel e Silva Neto (representante legal da empresa Exatas Empreendimentos e Construções Ltda.), Vicente de Paula Ferreira Batista Filho, Francisco das Chagas dos Santos (proprietários da empresa Exatas Empreendimento e Construção Ltda.) e James Lobo de Oliveira Lima (controlador-geral do Município). Apenas o último não foi denunciado criminalmente.

Na ação, a promotora aponta o ex-prefeito Humberto Coutinho como o responsável pela assinatura e execução dos convênios, que foram descumpridos, além ter homologado o resultado, embora existisse uma série de irregularidades.

Já o ex-secretário Berilo Souza de Araújo permitiu o saque e a aplicação irregular dos recursos dos convênios, além de afirmar em depoimento na Promotoria de Justiça que os recursos haviam sido devidamente aplicados, o que não ocorreu.

James Lobo de Oliveira Lima, apesar de exercer o cargo de controlador-geral do Município, foi o responsável pela defesa da empresa Exatas Empreendimentos e Construção Ltda., o que é vedado pelo Estatuto da Advocacia. “Qual providência adotou para defender os interesses do Município de Caxias? Nenhuma, haja vista o conflito de interesses em jogo, eis que deveria atuar na defesa da legalidade dos atos administrativos do Município, mas defende o contratante e o contratado, apesar deste não ter cumprido os termos dos contratos firmados com o Município de Caxias”, trecho da denúncia do MP.

Mais

Na Ação Civil Pública, a promotoria requer, como medida liminar, que seja decretada a indisponibilidade dos bens e a quebra do sigilo bancário dos envolvidos no período de abril de 2009 a junho de 2010, com exceção de James Lobo de Oliveira Lima. O Ministério Público requer a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa e por crimes de responsabilidade e outros previstos na Lei de Licitações e no Código Penal Brasileiro.

Seduc emite Nota convocando professores para se apresentarem nas UREs

por Jorge Aragão

Nota – Seduc convoca

A secretaria de Educação (Seduc), and por meio da superintendência de Recursos Humanos, convoca, a partir desta quarta-feira (30), 2.588 professores lotados nas Unidades Regionais de Educação (UREs), com exceção de São Luís, identificados pelo mapeamento eletrônico, para se apresentarem no prazo de 30 dias nas sedes das UREs.

O edital com a lista nominal e matrículas dos servidores relacionados será publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de outubro de 2013 e estará disponível no portal da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).

SES repassa informações para profissionais do Mais Médicos no Maranhão

por Jorge Aragão

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Os 163 médicos estrangeiros do segundo ciclo do programa federal Mais Médicos, sale que vão atender a população em 69 municípios maranhenses, estão participando do acolhimento promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O seminário teve início nesta quarta-feira (30), no Hotel Praia Mar, e prossegue até sexta-feira (1). Prefeitos e secretários de saúde também participam do encontro e acompanharão os profissionais até os municípios de atuação.

A chefe do departamento de Saúde da Família e coordenadora da Comissão do Programa Mais Médicos no Maranhão, Silvia Amorim explicou que o acolhimento vai proporcionar aos profissionais intercambistas um conhecimento sobre as particularidades do estado, seus determinantes sociais de saúde e seus aspectos culturais. “Contamos com vocês para melhorar a qualidade dos serviços que prestamos aos nossos usuários”, disse.

Ela enfatizou que eles serão muito importantes para o estado. “Ainda convivemos com muitos problemas de saúde, tais como mortalidade infantil, mortalidade materna, desnutrição, malária, dengue, hanseníase, tuberculose, entre outros. Com certeza o trabalho de vocês será amplamente compensado pela acolhida calorosa das comunidades das quais vocês vieram cuidar”, completou.

A presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Iolete Arruda, disse que os médicos estrangeiros chegam para fortalecer a saúde no estado. “A população é carente de médicos e tenho certeza que vocês vão contribuir para melhorar os indicadores de saúde. Conhecemos o trabalho de medicina preventiva desenvolvida pelos cubanos e temos a certeza que dará certo também no Maranhão”, comentou.

Nestes três dias de encontro, os estrangeiros vão conhecer o organograma e funcionamento da SES, aspectos e caracterização do processo de regionalização do estado; funções do Cosems, do Conselho Estadual de Saúde (CES) e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Também receberão informações sobre a assistência farmacêutica e ações para promoção do acesso aos medicamentos e uso racional – diretrizes do programa e ações de política.

Os médicos são, em sua maioria, de Cuba. Tomaz Quintana Diaz, 44 anos de idade e 20 de formado, é um deles. Especialista em medicina geral e integral, ele trabalhou nove anos em Cuba, seis na Venezuela, três em Cabo Verde (África) e dois na Guatemala, e vai atuar em Imperatriz. “Sempre trabalhei com pessoas que não tinham assistência médica e espero poder contribuir para melhorar os indicadores de saúde do Maranhão”, disse ele.  Rosalia Lopez, também cubana, trabalhou 21 anos em Cuba e quatro na Venezuela. “A minha expectativa é melhorar a promoção e prevenção da saúde do povo maranhense”, declarou.

Secretário-adjunto de saúde de Arame, José Eudes Oliveira disse que está muito feliz com a chegada dos médicos. No primeiro ciclo, foram encaminhados um médico para a área indígena e dois outros para a área não indígena de Arame. Eles estão aguardando o recebimento do registro provisório do exercício da profissão para começar a trabalhar. “A expectativa da população é muito grande. Eles ganharam a confiança das comunidades e tenho certeza que, com a chegada destes dois novos médicos, vamos melhorar muito a qualidade de vida do nosso povo”, afirmou.