O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta terça-feira (17) um julgamento polêmico e que a partir de agora torna sem efeitos os chamados Recursos contra a Expedição de Diploma (RECD), check utilizados pelo Ministério Público Eleitoral e por adversários políticos para contestar o mandato dos governadores.

Tudo começou no final de agosto quando o ministro Dias Toffoli (foto) votou pelo arquivamento da denúncia contra o deputado Assis Carvalho (PT-PI), cialis acusado de comprar votos em sua eleição para a Câmara, there em 2010. Relator da ação contra Assis, Toffoli disse que a Constituição não permite usar dos recursos contra a expedição de diploma (RCED) para pedir a cassação do mandato de um político. De acordo com o ministro, o único instrumento adequado, nesses casos, é uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).

Com a decisão tomada pelo TSE, os recursos contra os 11 governadores que estavam aguardando julgamento na corte, inclusive o processo onde o ex-governador José Reinaldo Tavares pede a cassação da governadora Roseana Sarney, irão retornar para os Tribunais Regionais Eleitorais.

Sendo que agora os Recursos contra a Expedição de Diploma (RECD) será transformada numa Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e precisará ser julgado inicialmente na primeira instância, ou seja, os processos retornam para a etapa inicial.

A maioria dos advogados eleitorais advogados ouvidos pelo Blog acreditam que com a decisão tomada pelo TSE nesta terça-feira, os “recursos” e agora ações não serão julgados em tempo hábil, em virtude das eleições de 2014 e a prioridade dos Tribunais Eleitorais serão as eleições do ano que vem, ou seja, os governadores irão terminar seus mandatos no cargo.

Aqui no Maranhão, como o Blog disse, a Oposição comemorou antes do tempo.

O ex-prefeito de Codó e ex-deputado estadual, hospital Ricardo Archer será o novo secretário de Articulação Política do Governo do Maranhão.

Archer irá substituir a Hildo Rocha que estava acumulando a pasta juntamente com a Secretaria de Cidades. Na Articulação Política, cialis Rocha estava recebendo a ajuda importante do secretário adjunto, viagra sale o ex-prefeito de Itapecuru e ex-presidente da FAMEM, Júnior Marreca.

Ricardo Archer que é pai do atual vice-prefeito de Codó, Guilherme Archer, chegou a reclamar do governo e do PMDB. Archer alegava que estava sendo abandonado e desprestigiado pelo seu grupo político e por essas reclamações chegou a ser convidado para integrar alguns partidos da Oposição.

Alguns membros da Oposição já contavam como certa a saída de Ricardo Archer da base governista, se especulava que podia também se transformar em comunista seguindo para o PCdoB.

Soliney – Situação semelhante viveu o prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva. A saída de Soliney também era tida como certa pela Oposição, chegou-se a especular, inclusive esse Blog, que ele estaria de malas prontas para o PDT.

No entanto, pelas informações obtidas pelo Blog, Soliney apesar de ter deixado o PSD, não irá para nenhum partido no campo da Oposição, mas sim para outra legenda da sabe governista.

Pelo visto o grupo político da governadora Roseana Sarney resolveu contra-atacar e deixar a Oposição esperando sentada a chegada de novos governistas.

A Prefeitura de São José de Ribamar, unhealthy através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), stomach implantou mais um importante benefício que garantirá, pharm já na folha de pagamento desde mês, novo ganho salarial para os professores da rede municipal de ensino.

Trata-se da concessão das progressões para os docentes, benefício previsto na Lei 900/2010 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos, Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do município de São José de Ribamar.

Em janeiro deste ano, a Prefeitura firmou e cumpriu uma série de compromissos com os profissionais do magistério – o primeiro foram as promoções implantadas em março a aproximadamente 200 professores, após demonstrarem os requisitos legais; o segundo foi o reajuste de 8%, concedido em maio, tendo o pagamento retroativo assegurado em julho;  e já neste mês de setembro será a vez da progressão funcional.

A progressão é a elevação do profissional da educação de uma referência para outra imediatamente superior, dentro da faixa salarial da mesma classe, obedecendo os critérios de desempenho e tempo de serviço, com interstício mínimo de quatro anos. Um total de 250 professores do município estão, neste momento, sendo beneficiados com a iniciativa.

À administração Gil Cutrim, dando continuidade à política de valorização do magistério, se antecipou concedendo o benefício, independentemente de requerimento, aos professores que atenderam os seguintes requisitos: cumprimento do estágio probatório em efetivo exercício do magistério e cumprimento do interstício mínimo previsto em lei.

É importante ressaltar, ainda, que a Prefeitura já havia concedido reajustes salariais aos profissionais do magistério da cidade – o primeiro foi de 15%, em 2011;  e o segundo de 22%, em 2012.

NOTA

A Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) informa o adiamento, stuff para a próxima semana, sale das ações do Governo Itinerante na Região Tocantina, que estavam agendadas para esta quarta (18) e quinta-feira (19).

O adiamento se deve ao fato da governadora Roseana Sarney ter manifestado um quadro alérgico e por recomendações medicas deve permanecer em São Luís.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira (17) uma moção de repúdio e um título de “persona non grata” contra o advogado paranaense Gustavo Zanelli Ferreira (OAB nº 51319 PR), por ação racista, xenófoba, discriminatória e preconceituosa praticada virtualmente contra os nordestinos, especificamente os maranhenses, ofendendo toda a cultura e população da região.

A proposta foi apresentada pelo vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) e aprovada por unanimidade pela Casa. “Desejamos que este (Zanelli) seja sancionado pelo ato de discriminação de procedência estadual e que cumpra a devida pena de acordo com os moldes da lei que rege este país e que todos repudiem este tipo de perfil nas redes sociais como forma de combater preconceitos que pregam superioridade de uma raça, povo ou etnia”, diz o parlamentar no texto.

A moção de repúdio será enviada à sede da OAB no Maranhão e posteriormente será encaminhada à OAB do Paraná.

Os comentários do advogado paranaense nas redes sociais causaram revolta desde a noite da última quarta-feira (11). Em post publicado no Facebook dia 9 de setembro, Gustavo Zanelli (foto) diz que “não adianta querer misturar as culturas norte/nordeste X sul/ sudeste. É por isso que há tão poucos sulistas no nordeste (nós não aguentamos isso aqui)”.

Em outro post, publicado na quarta-feira (11), o advogado sugere a separação das regiões Norte e Nordeste do resto do país, declarando que “seria o primeiro a iniciar uma guerra para a devida separação”, e completa: “Se houvesse essa possibilidade nós aí do Brasil seríamos um país de primeiro mundo”.

Uma terceira postagem, feito no dia 7 de setembro, ironiza as condições climáticas de São Luís. “Acabo de chegar em terras maranhenses! O calor aproxima os 90 graus”. Quando uma pessoa comenta “Gu vc ta morando no Maranhão mesmo !!!!!!!!!!”, Gustavo vai além. “Até dezembro ficarei aqui (…) Não sei se suportarei até dezembro o calor, a grosseria dos nordestinos e essa comida horrível, mas o objetivo inicial é ficar até dezembro”, declarou.

Na quinta-feira (12) a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, representou junto à seção maranhense da OAB e apresentou notícia-crime junto à Procuradoria da República no Maranhão contra Gustavo Zanelli pela prática de ofensas de caráter racial e discriminatório contra a cultura e a população nordestina e maranhense.

No documento encaminhado à OAB, a procuradora-geral diz que o advogado “violou seus deveres éticos e disciplinares, ofendendo a toda a coletividade da localidade em que atua, e perpetrando, em tese, infração penal a merecer a devida apuração e responsabilização”.

Já a denúncia-crime protocolada no Ministério Público Federal (MPF) informa que o advogado, “por meio de seu perfil social no ‘Facebook’, fez violentas críticas, de caráter eminentemente raciais e discriminatórias contra a cultura e população nordestina e maranhense, fazendo apreciações depreciativas e ofensas a estes”.

Depois de Flávio Dino, try que em 2009 rasgou elogios para a gestão de Luis Fernando na prefeitura de São José de Ribamar (reveja), foi a vez do ex-governador José Reinaldo Tavares, mesmo que indiretamente, também confirmar a qualidade de Luis Fernando como gestor.

O jornalista Luis Cardoso em seu blog fez uma relação interessante sobre um trecho do pronunciamento do ex-governador no encontro do PSB na última sexta-feira (13) (veja aqui).

José Reinaldo para destacar a competência e aprovação da gestão do governador de Pernambuco, Eduardo Campos se baseou nos números das duas últimas eleições para o Governo de Pernambuco.

Tavares destacou que na primeira eleição, Eduardo Campos teve extrema dificuldade para vencer, pois venceu com 56% dos votos. No entanto, já na reeleição, com a população aprovando e conhecendo seu trabalho, a vitória foi bem mais folgada, algo em torno de 92%.

O detalhe é que curiosamente e coincidentemente, a tese de competência e aprovação de governo de José Reinaldo Tavares podem tranquilamente ser aplicadas a Luis Fernando Silva.

O ex-prefeito de São José de Ribamar, para conseguir sua primeira eleição de prefeito, que inclusive contou com o apoio do próprio José Reinaldo, obteve algo em torno de 52%. Já na sua reeleição, com a população conhecendo e aprovando seu trabalho, Luis Fernando venceu com 94% dos votos.

Pelo visto não é apenas Flávio Dino que reconhece em Luis Fernando um bom gestor, e olha que José Reinaldo Tavares tem respaldo para afirmar isso, afinal Luis Fernando foi seu Secretário de Educação.

Após as declarações do vice-governador do Maranhão, physician Washington Oliveira (PT) de que os petistas descontentes com a política nacional do partido deviam deixar a legenda (reveja aqui), here o deputado estadual Bira do Pindaré (PT) vestiu a carapuça e protocolou ofício ao presidente do PT no Maranhão, order Raimundo Monteiro.

Bira quer que o PT se posicione oficialmente sobre as declarações de Washington, ou seja, quer saber se os dissidentes da política nacional deveriam se retirar do partido?

O ofício de Bira do Pindaré não tem sentido algum ou validade para a verdadeira intenção do petista que é de deixar o PT sem perder o mandato.

A declaração foi de um membro do PT, uma opinião pessoal de um petista, assim como Bira já deu tantas outras nem menos polêmica por diversas vezes. O que Bira realmente deseja, mas não irá conseguir dessa forma, é uma declaração para que ele possa alegar Justa Causa na sua saída do PT.

O que falta a Bira do Pindaré é coragem para fazer o que realmente deseja, que é deixar o PT por não aceitar a política nacional de aliança. Bira devia seguir o exemplo do colega de partido, o deputado federal Domingos Dutra que já confirmou que sairá da legenda de qualquer forma.

Mas o que parece é que Bira do Pindaré adora ser taxado de infiel e incoerente, como na última sexta-feira (13), onde participou abertamente de um evento do candidato a pré-candidato da presidência da República, Eduardo Campos (reveja).

Esse é o deputado Bira do Pindaré, o mesmo que utiliza “Salários Extras” para conseguir dividendos políticos (reveja aqui).

No último sábado (14), decease o deputado estadual Raimundo Cutrim oficializou a sua ida para o PCdoB. O parlamentar, cure que já havia anunciado a sua ida para Oposição, teve uma postura equilibrada e sensata com o atual momento.

Muitos esperavam, alguns torciam e outros sugeriram para que Cutrim chegasse atirando contra o seu antigo grupo político. No entanto, o que se viu, nos dois discursos do novo comunista, foi um político equilibrado, que deixou claro quem apoiará em 2014, mas em nenhum momento foi ingrato com quem lhe deu a oportunidade de se transformar num parlamentar.

Raimundo Cutrim tem plena consciência que foi graças a oportunidade e confiança que recebeu do grupo político da governadora Roseana Sarney, que ele conseguiu desempenhar seu trabalho à frente da Secretaria de Segurança e posteriormente transforma-se em deputado estadual.

Cutrim mudou de lado é verdade, mas ao contrário de alguns, uns inclusive reclamando de barriga muito cheia, preferiu ser equilibrado e não foi ingrato e muito menos “cuspiu no prato que comeu e lhe foi muito útil”.

Os discursos de Cutrim podem até ter decepcionados aqueles que queriam “sangue”, mas além de não fechar definitivamente as portas, Cutrim mostrou equilíbrio, sensatez e gratidão.

De O Estado – O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) tentou minimizar ontem o clima de animosidade que segue instalado entre o tio dele, medical o ex-governador José Reinaldo, advice e o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, todos do PSB. Os dois disputam internamente a indicação para a candidatura ao Senado.

Tavares, garante o sobrinho, mantém-se firme pela candidatura, mas pode abrir mão por uma candidatura de deputado federal se a escolha de Roberto Rocha for irreversível no partido. O vice-prefeito, por outro lado, é candidato a senador ou a nada.

Apesar disso, Tavares segue afirmando que “não tem mais briga no PSB” e que a decisão do candidato a senador depende mais das composições que serão formadas para 2014.

Em conversa com jornalistas após a sessão plenária ele explicou que uma decisão de José Reinaldo depende, por exemplo, do posicionamento do PSDB. “O José Reinaldo vai esperar o [João] Castelo”, disse, fazendo menção ao principal nome do tucanato para explicar a intenção do ex-governador de contar com o partido no mesmo palanque doPCdoB.

Recado – Enquanto Tavares tenta pôr panos quentes na crise, o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PTC), e o próprio Roberto Rocha (PSB), tratam de mandar recados a José Reinaldo.

No evento do PSB sexta-feira, Rocha garantiu, antes de qualquer declaração do colega de partido, apoio dos seus “amigos” em Balsas à candidatura de José Reinaldo a deputado federal. Na mesma ocasião, Edivaldo Júnior disparou: “O meu candidato, e o melhor candidato a senador, é Roberto Rocha”.

O ex-governador permaneceu imóvel, ouvindo o que provavelmente era uma resposta do petecista à sua recente declaração sobre a “contaminação” de Flávio Dino devido à proximidade com o prefeito.