Moradores de Santana do Maranhão, rx distante 439 km de São Luís, comemoraram, nesta quarta-feira (11), a chegada do Governo Itinerante e a inauguração de três obras de extrema importância para o município: um hospital de 20 leitos do Programa Saúde é Vida; a rodovia MA-327, trecho de 25 Km, ligando a cidade ao entroncamento da  MA-034; e o Centro de Ensino Médio São Francisco. As obras, que somam investimento de mais de R$ 16 milhões, foram entregues à população pela governadora Roseana Sarney durante mais uma etapa do Itinerante.

“Fico feliz de estarmos aqui entregando estas obras. Mais um município interligado por asfalto, mais um hospital e uma escola, que vai garantir uma educação de qualidade para os jovens do município”, disse a governadora, que anunciou ainda o prolongamento da estrada com o asfaltamento da avenida principal do município.

Na cidade, Roseana Sarney voltou a reafirmar o compromisso de, até o final do próximo ano, interligar, por asfalto, todas as cidades maranhenses. “Nesta região todos os municípios já estão interligados. Já entregamos as estradas de Paulino Neves, Água Doce, Magalhães de Almeida e, agora, estamos entregando a de Santana do Maranhão”, completou.

A governadora estava acompanhada de secretários de Estado, entre eles o de Infraestrutura, Luís Fernando Silva; o subsecretário de Saúde, José Márcio Leite; a prefeita do município, Francisca Valentim, a Quinha; os deputados Stênio Rezende, Magno Bacelar, Fábio Braga e André Fufuca; prefeitos e ex-prefeitos da região, lideranças comunitárias e a população, que saiu de casa para acompanhar as inaugurações e agradecer a governadora pelas obras.

A prefeita do município, Francisca Valentina, afirmou ser uma satisfação muito grande receber a governadora no município, trazendo obras que vão garantir o crescimento, saúde de qualidade e melhor condição de vida para a população. “Toda a cidade está em festa e agradece as obras do governo que tem sido um grande parceiro da nossa cidade”, destacou.

Hospital – Faixas espalhadas pela cidade demonstravam o agradecimento da população pelos benefícios. Milhares de pessoas acompanharam a maratona de inaugurações, que foi iniciada com a entrega do hospital, batizado com o nome de Antonia Valentim Gomes. A unidade do Programa Saúde é Vida foi construída e equipada com recursos do Tesouro Estadual.

O hospital tem 20 leitos de internação, centro de parto normal e Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas. Também oferecerá exames de raio-x e atendimento em clínica médica, pediátrica e obstétrica. Será interligado à rede de hospitais mantida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O investimento do governo na obra foi de R$ 3, 3 milhões.

O subsecretário de Saúde, José Márcio Leite, representando o secretário Ricardo Murad, destacou que o hospital está habilitado para fazer toda linha de prevenção e que as gestantes vão poder fazer seus partos no município, perto de seus familiares. “A população terá uma saúde melhor. Estão de parabéns Santana e o Maranhão, que hoje é destaque na área de saúde, no programa rodoviário e que está melhorando a educação”, disse José Márcio Leite.

Educação e estrada – Depois de inaugurar o hospital, Roseana Sarney seguiu para o Centro de Ensino São Francisco, que foi construído com recursos do governo estadual. O investimento na escola, que atenderá 650 alunos nos três turnos, foi de R$ 800 mil. “O Governo do Estado está trabalhando na construção e melhoria da infraestrutura das escolas e na qualificação dos professores para garantir uma educação de qualidade aos jovens maranhenses”, afirmou o secretário adjunto da Educação, Tadeu Lima.

Encerrando as inaugurações no município, a governadora Roseana entregou 25 quilômetros da MA-327, ligando a cidade ao entroncamento da MA-034, obra  com investimento de pouco mais de R$ 12 milhões. A rodovia, antigo sonho da população, também é a realização de um compromisso assumido pela governadora em sua última visita ao município.

“É preciso que se registre que, com a estrada, o escoamento da produção melhora, as pessoas têm mais segurança e conforto ao se deslocar. A estrada é desenvolvimento econômico, social. A estrada transforma a realidade econômica e social de todos os locais por onde ela passa e o cidadão é o grande beneficiado. A cidade de Santana do Maranhão tem muito a comemorar com a entrega de estrada, hospital e escola”, disse o secretário Luis Fernando Silva.

Clique aqui e veja detalhes da visita em Magalhães de Almeida e São Bernardo

A Assembleia Legislativa aprovou, mind na sessão desta quarta-feira (11), cure projeto de lei de autoria do deputado Marcos Caldas (PRB) que obriga estabelecimentos a oferecer o serviço de comanda para controle das contas do consumidor.

Segundo o deputado, é comum em muitos restaurantes, em razão da movimentação de pedidos e o leva e traz dos garçons, que os clientes não saibam o que realmente consumiram. Em alguns casos mais extremos, a falta de controle da conta já causou discussões entre clientes, garçons e gerentes dos estabelecimentos.

“Então, esse projeto é para obrigar os restaurantes a colocar uma comanda na mesa, e tudo aquilo que vier à mesa será anotado para, na hora de somar a conta, a pessoa estar sabendo o que consumiu e o que pagou. Porque eles erram para cima na conta, nunca erram para baixo, então nós queremos aqui que essa comanda resolva esse problema”, justificou Marcos Caldas (foto).

O projeto de lei foi aprovado em segundo turno e agora segue para a sanção da governadora Roseana Sarney.

Penalidades – Também foi sancionada a Lei de nº 9.910, de 30 de agosto de 2013, de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN), 2º vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a qual dispõe sobre penalidades impostas aos fornecedores de produtos ou serviços, em caso de não cumprimento do prazo estipulado para entrega do produto, ou para correção de defeitos, no âmbito do Estado.

De acordo com a lei, o fornecedor de serviços só não será responsabilizado quando provar que o defeito é inexistente ou quando provar que a culpa é exclusivamente do consumidor ou de terceiro.

A Lei estabelece ainda que o infrator estará sujeito, além das sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078,de 11 de setembro de 1990), ao pagamento de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) por dia de atraso, distribuído da seguinte forma: 50% em beneficio do consumidor lesado; 50% destinado em beneficio do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor.

“Com a sanção desta Lei, a partir de agora, a relação por parte do fornecedor será de maior respeito com o consumidor, que, afinal de contas, é quem impulsiona e aquece a economia do mercado, proporcionando emprego para milhares de pessoas em todo o Estado”, disse Eduardo Braide.

A Lei entra em vigor no prazo de 30 dias, após a data de sua publicação.

Decisão da 1ª Vara de Paço do Lumiar, viagra sale assinada pela juíza Jaqueline Reis Caracas na terça-feira (10), pilule condena o ex-prefeito do município, Manoel Mábenes da Cruz Fonseca (foto), a oito anos e seis meses de reclusão e pagamento de multa no valor de R$ 31.695,36 por crimes contra o patrimônio da administração pública (Meta 2- 2009 CNJ). A Ação Penal foi movida pelo Ministério Público.

A sentença refere-se a crimes cometidos durante o exercício financeiro de 2001, cujas contas foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

De acordo com a decisão, o ex-prefeito cometeu crimes dispostos no art. 89 da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações) – “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade” –, e crimes previstos no art. 1º, inc. II do Decreto-Lei nº 201/1967 – “utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos”.

Para o primeiro crime, a condenação foi de dois anos e nove meses de reclusão e multa de R$ 2% sobre R$ 1.584.768,17 (R$ 31.695,36), montante envolvido nas ilegalidades apuradas. Já em relação ao segundo crime, a condenação foi de cinco anos e nove meses de reclusão. A juíza determinou, ainda, o impedimento do ex-prefeito a exercer cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação pelo prazo de cinco anos.

Entre os fatos levados em consideração para a condenação do ex-prefeito de Paço do Lumiar, destaca-se que ele realizou diversas contratações emergenciais de prestação de serviços que, somadas, totalizaram mais de R$240 mil, sem formalização dos respectivos processos de dispensa das licitações, o que segundo a magistrada era “indispensável para se aferir se realmente era hipótese de dispensa ou se a situação era realmente caracterizada como emergencial”.

Somente para a empresa A.A Pereira Serviços, de acordo com os autos, foram formalizados cinco pagamentos no valor individual de R$ 12 mil, referentes a aluguéis de caçambas em um mesmo mês ou meses subsequentes, “ficando evidente o fracionamento da despesa, já que se trata do mesmo objeto”.

Também foi ressaltada a formalização de contratos de prestação de serviços e aquisição de bens/produtos, com o ex-prefeito autorizando os respectivos pagamentos, sem que tenha sido demonstrado o processo licitatório. A não obediência à Lei de Licitações ficou evidente nos contratos com a Empresa Alvema – Alcan Veículos Máquinas, Const. N. Sra. Conc. Luminense Ltda., Treliça Constr. Ltda., Brilhante Constr. Ltda., Embraco, MCV Abrantes, Construtora Vila Ltda., totalizando R$ 1.315.820,68.

Os gastos com a aquisição de material hospitalar e medicamentos também foram fragmentados, reduzindo os valores de contratos para caracterizar dispensa de licitação, propiciando a contratação de empresa escolhida pelo ex-prefeito. “Não há explicação plausível para a fragmentação de despesas com medicamentos e material hospitalar, não havendo nos autos qualquer justificativa para a aquisição desses materiais de forma fracionada, o que leva a crer que somente assim se deu para burlar processo licitatório”, conclui a juíza Jaqueline Caracas na sentença.

Além das irregularidades citadas acima, a decisão cita ausência de diversos contratos de prestação de serviços com pagamento realizado no valor de mais de R$ 13 mil; empenhos posteriores em mais de R$ 6 mil; aquisição de combustível sem processo licitatório e excedendo o limite de dispensa, no valor de mais de R$ 49 mil; e repasse para a Câmara de Vereadores em valor superior ao determinado pela Constituição Federal.

“Diversas empresas e pessoas foram beneficiadas com a malversação do dinheiro do município, inclusive houve utilização de verbas públicas em proveito dos vereadores”, diz a magistrada.

O ex-prefeito Mábenes Fonseca poderá apelar da decisão em liberdade.

A magistrada ressaltou, no entanto, na sentença, que se vislumbra a prescrição em relação à condenação referente ao art. 89 da Lei de Licitações, devido à data dos fatos ocorridos até o recebimento da denúncia.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac-São Luís) lançaram, sovaldi durante coletiva de imprensa, sales nesta quarta-feira (11), no auditório do Detran-MA, na Vila Palmeira, em São Luís, o novo sistema integrado de fornecimento de placas, tarjetas automotivas e blanks (placas semi-elaboradas) e seu devido rastreamento.

Durante a coletiva, o diretor Geral do Detran-MA, André Campos, enfatizou que esse novo modelo de emplacamento não é uma ideia do Detran-MA e sim, o cumprimento de algumas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito. “Hoje o Maranhão é 10º estado do Brasil a atender a essas resoluções, e isso já é um mérito, pois o consumidor vai ser completamente beneficiado com esse serviço que vai garantir mais segurança. Essas novas placas dificultam a clonagem, por conta do código de barras e também por que a placa é refletiva”, afirmou.

Esse novo sistema das placas atende as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito n.º 231/2007, 241/2007, 309/2009 e 372/2011 e Deliberações nº 122/2011 e 123/2012 e portaria 272/2007 também do Contran, que já determinavam a implantação desde abril de 2012.

Os usuários que adquirirem veículos e solicitarem, os serviços de primeiro emplacamento, ou mudanças de UF, de município e de categoria (aluguel, particular, oficial) e substituição da placa/tarjeta terão que seguir os novos procedimentos.

Uma das novidades do novo sistema é o rastreamento da placa que nada mais é do que o acompanhamento da placa/tarjeta desde sua fabricação até a instalação no veículo, permitindo assim o acompanhamento (ou rastreabilidade) das rotinas de distribuição, produção e auditoria das estampadoras credenciadas pelo Detran-MA.

Com o novo modelo, o mercado de comercialização de placas e tarjetas será normatizado, pondo fim à figura do intermediário, que causava a informalidade (produto sem procedência), a má qualidade e a evasão fiscal no setor.

Todo o trabalho de confecção e distribuição das placas é de responsabilidade da Apac-São Luís que já conta com a utilização de mão de obra prisional, que será remunerada e viabilizará outros projetos de ressocialização dos apenados. O convênio, assinado no início do ano, pela governadora Roseana Sarney e pelo Dom Xavier Guilles, vai contribuir para ações de ressocialização de detentos. Denominado “Emplacando Vidas”, o projeto – consiste na operacionalização do novo sistema integrado de alta segurança na fabricação de placas de identificação veicular – vai viabilizar recursos para promover oficinas profissionalizantes e outras ações que contribuam para maior inserção dos apenados na sociedade.

“Nessa parceria com o Detran-MA, a Apac vai servir a parte de logística e distribuição desse material, da fábrica até o consumidor final. A fábrica produz, envia para a Apac as placas em ordem numérica e o código de barras, nós fazemos a checagem, enviamos para os fabricantes credenciados com os códigos de barra. Os fabricantes credenciados aguardam a solicitação do Detran-MA para confeccionar o alfa numérico, em seguida enviam para a Apac que faz a checagem se estar tudo devidamente correto e envia para o consumidor”, explicou, Fausto Nascimento, gerente Executivo do projeto emplacando vidas.

O presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de São Luís, Dom Xavier Gilles, falou sobre a importância da reinserção desses internos à sociedade. “A pessoa humana é importante mesmo quando erra, e não pode ser marginalizada, pelo contrário, deve ser reinserida na sociedade, para, juntamente com as outras pessoas, construir um mundo mais justo”.

Marcelo Massafero um dos apenados que participam do projeto disse que a Apac lhe deu uma oportunidade, um recomeço digno. “É importante termos apoio para entrar novamente na sociedade, por meio de programas de ressocialização. A Apac acredita na gente e isso é muito importante para quem é apenado”, afirmou. Vale destacar que cada dia trabalhado é equivalente a três dias de redução da pena.

Estiveram presentes na coletiva, o diretor Geral do Detran, André Campos; o presidente da Apac, em São Luís, Dom Xavier Gilles; e ainda o gerente executivo do Projeto Emplacando Vidas, Fausto Nascimento. Também fizeram parte da mesa, a chefe do Setor de Vistoria e Emplacamento do Detran-MA, Lucia Macedo e o diretor Financeiro do Departamento Estadual de Trânsito, Arlindo Ferreira.

As assembleias legislativas poderão ter o direito, search por lei, nurse de ter um canal de televisão aberta nos seus estados. É o que prevê o Projeto de Lei 5126/13, do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA). Segundo a proposta, o canal será destinado à divulgação das atividades dos parlamentares.

“A experiência da TV Câmara é particularmente rica, já que, além de divulgar as atividades legislativas, promove debates, participação e promoção da cidadania e da cultura nacional. Acredito que, nos estados, será possível construir experiências equiparáveis”, argumentou o deputado.

Não há nenhuma lei sobre o tema hoje, mas 25 assembleias legislativas já contam com canais de televisão. Apenas dez deles, no entanto, são transmitidos pela TV aberta. Oito desses canais foram viabilizados por meio de um convênio com a Câmara dos Deputados, que fornece os transmissores necessários para a instalação do canal.

Outros poderes – O projeto também reserva um espaço fixo aos poderes Executivo e Judiciário na programação dos canais das assembleias legislativas. Segundo o texto, serão dois programas diários de 30 minutos para os governos e outros dois programas de meia hora sob responsabilidade dos Tribunais de Justiça.

Caso o canal de TV tenha tecnologia digital, a assembleia poderá optar pela multiprogramação. Nesse caso, os poderes Executivo e Judiciário dos estados terão direito ao um subcanal, cada.

Um decreto de julho (8.061/13) estabeleceu o dia 31 de agosto deste ano como data limite para concessão de canais analógicos. A partir de então, serão concedidos somente canais digitais. Os canais analógicos já instalados terão até 2018 para adaptar sua tecnologia.

Tramitação – A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A jornalista Jacqueline Heluy (foto), cialis diretora-adjunta de Comunicação da Assembleia Legislativa, there está entre os finalistas do IX Prêmio AMB de Jornalismo – Edição Ministro Evandro Lins e Silva, stuff na categoria Mídia das Assessorias das Associações Filiadas. O resultado foi divulgado na noite de terça-feira (10), no site da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Jacqueline Heluy concorre com a reportagem especial “Juízes vão à luta contra as devastações ambientais”, publicada em setembro de 2012 no jornal Dia a Dia, da Associação dos Magistrados do Maranhão. A jornalista já obteve o primeiro lugar no Prêmio AMB de Jornalismo em 2009, 2010 e 2011, e agora tentará o quarto título.

A cerimônia de premiação e homenagens especiais será realizada no dia 24 de setembro, no Porto Vitória, em Brasília.

Ao todo foram selecionados 27 finalistas no concurso, sendo três reportagens de cada uma das nove categorias: Webjornalismo, Telejornalismo, Radiojornalismo, Fotojornalismo, Mídia Impressa, Mídia Regional, Mídias das Assessorias das Associações Filiadas à AMB, Mídias das Assessorias dos Tribunais e Categoria Especial Patrícia Acioli.

O Blog deseja boa sorte para a amiga e competente jornalista maranhense.

Clique aqui para conhecer os finalistas

A Oposição estará em festa nos próximos dias. PSB, recipe PCdoB e PDT, order irão realizar encontros no fim dessa semana e com a presença daqueles que devem definir as diretrizes dos partidos no Maranhão, visando às eleições de 2014.

O primeiro a desembarcar na capital será o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O presidenciável estará aqui para o encontro do partido na sexta-feira (13).

O PSB e Eduardo Campos ainda têm dois problemas para resolver com relação ao Maranhão. Primeiro definir quem será o candidato ao Senado Federal, já que o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha e o ex-governador José Reinaldo Tavares não abrem mão da disputa.

O segundo problema que precisa ser solucionado é encontrar um palanque forte para Eduardo Campos. O PSB quer apoiar Flávio Dino, mas também quer que Dino apoie a candidatura de Campos, principalmente se o PT for novamente com o PMDB aqui no Maranhão. Esse desejo já ficou claro em declarações tanto de José Reinaldo quanto de Roberto Rocha (reveja).

PDT – O homem forte do PDT, o ex-ministro Carlos Lupi também estará em São Luís no fim de semana. Lupi que é presidente nacional do partido virá ao Maranhão para participar da convenção estadual do PDT, no sábado (14).

Na oportunidade o PDT deve apresentar novos filiados e que devem reforçar a legenda no Maranhão. Ao contrário do PSB, o destino do PDT está encaminhado, pois deve apoiar a candidatura do comunista Flávio Dino, desde que indique o candidato a vice-governador na chapa, como já deixou claro o próprio Carlos Lupi.

No mesmo dia, o PCdoB também estará realizando um evento e deverá filiar novos membros, como os deputados estaduais Othelino Neto e Raimundo Cutrim. No encontro comunista existe a possibilidade da presença do ministro do Esporte, Aldo Rebelo.

Indiscutivelmente será um fim de semana de festa para Oposição.

Ao contrário do que muitos pensaram e alguns afirmaram, cialis a situação do PSB está longe de ser resolvida e o ex-governador José Reinaldo Tavares não desistiu de disputar o Senado Federal na chapa encabeçada por Flávio Dino (PCdoB).

O desejo de José Reinaldo ficou claro em sua postagem no blog que mantém. O ex-governador abordou detalhadamente a reunião que teve com o governador de Pernambuco e candidato a presidência da República, Eduardo Campos (PSB).

Inicialmente José Reinaldo relembra as eleições de 2006, demonstra que ainda guarda mágoa de Roberto Rocha por ter disputado as eleições de 2010, fala do sacrifício que fez e “cobra” da Oposição um mandato de Senador.

“É bom lembrar sempre que eu deixei de ser eleito senador em 2006, quando vencemos as eleições contra Roseana, porque não quis abandonar o projeto de fazer a oposição vencer a família Sarney, como de fato aconteceu. Se tivesse pensado só em mim, como, aliás, todos antes de mim fizeram, nós teríamos perdido a eleição e hoje não existiria esse clima de mudança que domina o Maranhão. E paguei caro por isso. Todos sabem. Portanto, a oposição deve a mim um mandato de senador, embora tenha sido a própria oposição que tenha impedido a minha eleição em 2010 ao senado, pois – até hoje não foi explicado – apareceu mais um candidato, de maneira inesperada, que só serviu para dividir nossos votos e impedir a eleição de um membro da oposição.”, afirmou.

José Reinaldo Tavares também afirma que para Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, não existe nenhuma decisão formada sobre quem será o candidato do partido ao Senado Federal.

“E na conversa com Eduardo Campos coloquei, sem deixar qualquer dúvida, a minha posição. E aí tive a certeza, como testemunhou Marcelo Tavares, de que não há candidatura ao senado pré-estabelecida pela direção nacional. E explico: disse a Eduardo que pesquisa recente mostrava que eu e Roberto Rocha venceríamos as eleições para o senado tanto contra Roseana Sarney quanto Gastão Vieira. Porém, eu era o único que não estava em campanha e nem havia participado, ainda, das viagens com Flávio Dino ao interior, embora todos os outros estivessem. Vi então que não há decisão sobre isso. Sim, porque se tivesse, ele teria aproveitado o momento e teria dito simplesmente que então eu iria ser candidato a deputado federal e Roberto a senador. Não é verdade? Seria normalíssimo. Mas não foi assim. Ele disse que essa decisão seria tomada pela direção nacional e estadual do partido, e que abriria um prazo para um entendimento local, já que essa decisão não precisa ser tomada agora.”, escreveu.

Por fim José Reinaldo alfineta duramente o colega de partido Roberto Rocha, que chegou a afirmar que dentro do PSB já havia tido um entendimento.

“Aqueles que tentam precipitar essa decisão denotam fraqueza política e denunciam apenas um projeto pessoal, o que ao longo dos tempos só concorreu para dividir a oposição”, finalizou José Reinaldo.

Pelo visto não só não existe o consenso, como ele está longe, mais bem longe de acontecer.

Clique aqui e leia na íntegra o texto de José Reinaldo Tavares