Uma preocupação pertinente

por Jorge Aragão

pedrolucasnovaO vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) questionou nesta segunda-feira (30) à secretária municipal adjunta da Fazenda, discount Daniele Fernandes, check sobre qual seria o montante da dívida dos bancos em Imposto Sobre Serviços (ISS). Uma queda significativa na arrecadação ? 5% no primeiro semestre de 2013 em relação a igual período de 2012 – levou o questionamento do vereador.

Daniele disse que não saberia precisar o montante, prescription apenas que se tratava de um “débito grande”. Ela se comprometeu a informar à Câmara Municipal o valor total do débito. A adjunta da Semfaz e o secretário municipal de Planejamento, José Cursino, prestaram contas hoje à Câmara Municipal sobre a arrecadação e gastos da prefeitura.

No domingo (29), o secretário municipal de Comunicação, Márcio Jerry, fez o seguinte questionamento em sua página pessoal no Twitter: “Quando o @itau vai pagar o que deve de ISS ao povo de São Luís?”. Os bancos, donos de lucros bilionários, estão entre os maiores contribuintes de ISS do município. A sonegação, seja de parte deles, pode causar desequilíbrio nas contas públicas.

“A Prefeitura vem fazendo um grande esforço para aumentar a arrecadação. Recentemente esta Casa aprovou do Programa de Recuperação de Créditos Tributários da Fazenda Municipal (Refaz), de autoria do Executivo, permitindo a quitação parcelada de todos os débitos atrasados dos clientes-contribuintes municipais, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Como se sabe, os bancos são contumazes cobradores. É justo que também cumpram com suas responsabilidades. Portanto, é preocupante que haja esse ‘débito grande’, como informou a secretária”, disse o vereador.

O Refaz, programa aprovado pela Câmara dá oportunidade para que os contribuintes em atraso com os tributos municipais – IPTU, ISS, Alvará e outros débitos – pessoas físicas e jurídicas, possam se regularizar junto ao fisco em até 48 parcelas mensais e sucessivas, com descontos sobre os acréscimos decorrentes de juros e multas de mora, que variam conforme o número de parcelas.

Não faltava mais nada: Governo Federal se recusa a assinar TAC que garante isenção do ITBI de Ribamar

por Jorge Aragão

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O Governo Federal, medical através da Casa Civil, pilule Ministérios da Educação, sale Saúde, Cidades e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, se negou a assinar Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta que beneficiaria com a isenção do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens e Imóveis) mutuários sorteados com unidades habitacionais do programa federal Minha Casa, Minha Vida construídas no território do município de São José de Ribamar. O TAC foi assinado no mês de agosto durante solenidade realizada na superintendência regional da Caixa Econômica Federal, em São Luís.

A informação foi divulgada pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) na tarde desta segunda-feira (30), durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Ribamar.
Em tom de total insatisfação, Cutrim mostrou aos vereadores e representantes da sociedade ribamarense resposta ao questionamento do município de São José de Ribamar, assinada pelo assessor da Casa Civil, Luiz Carlos de Azevedo, no qual o referido afirma “que as áreas jurídicas dos Ministérios e a própria Advocacia Geral da União indicaram empecilho em firmar o Terno de Ajustamento de Conduta, sob o argumento de que não há conduta por parte dos mesmos a ser ajustada, uma vez que o atendimento às demandas do município pode ocorrer no tramite legal dos processos”.

Azevedo sugeriu em sua resposta que seja assinado apenas um Termo de Compromisso, documento que, ao contrário do TAC proposto e já assinado pelas outras partes envolvidas, não prevê nenhum tipo de sanção em caso de descumprimento.

“O Governo Federal está dando um verdadeiro calote em todas as partes que assinaram o TAC e, principalmente, no povo de São José de Ribamar. Não iremos admitir tamanho desrespeito e, nos próximos dias, estaremos em Brasília para cobrar dos Ministérios envolvidos uma posição sobre esse assunto”, afirmou Cutrim, que ainda esta semana estará em Brasília, acompanhado da sua assessoria jurídica, buscando uma solução para o entrave colocado pelo Governo Federal.

O Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta foi proposto e assinado pelo prefeito ribamarense no mês de agosto juntamente com representantes do Governo do Estado (secretário Hildo Rocha), Prefeitura de São Luís (secretário Geraldo Castro), Ministério Público Federal (procuradora Ana Karízia Nogueira), Caixa Econômica Federa (Hélio Duranti, superintendente regional), além de Roberto Carlos Ceratto, superintendente nacional do PMCMV.

Na ocasião, também estava presente a diretora de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, Maria do Carmo Avesani, que ratificou a anuência do Governo Federal em assinar o Termo. Ela ficou responsável em levar o documento à Brasília para que recebesse as assinaturas dos respectivos ministros, o que não aconteceu.

São José de Ribamar vive uma situação atípica e totalmente diferente das demais cidades do Maranhão e do Brasil em relação ao PMCMV. No território ribamarense foram construídos sete conjuntos habitacionais do programa (Nova Terra, Turiúba, Pitangueiras, Nova Aurora, São José, Recanto Verde e Nova Miritiua), sendo que apenas dois (Nova Terra e Turiúba) foram destinados para atender a população da cidade. Os demais, apesar de terem sido construídos no território de São José de Ribamar, foram sorteados para mutuários inscritos no município de São Luís. Tal quadro resultará em um incremento populacional na cidade de mais de 50 mil novos habitantes, oriundos de São Luís, situação que não representa ao município de Ribamar nenhum ganho de receita para ser investida em prol destes novos moradores.

Os vereadores ribamarenses foram unânimes em prestar apoio à luta do prefeito e garantiram que irão formar uma comissão para ir a Brasília cobrar um posicionamento do Governo Federal.

O QUE DIZ O TAC QUE O GOVERNO FEDERAL SE NEGA A ASSINAR

De acordo com o TAC, as partes envolvidas têm um prazo de 01 ano para cumprir suas ações individuais previstas no acordo.

O Governo Federal, através dos Ministérios comprometidos, deve destinar à Prefeitura de São José de Ribamar recursos financeiros para dotar estes conjuntos habitacionais dos serviços públicos necessários, tais como obras de pavimentação e urbanização de vias; Creches; Escolas Unidades Básicas de Saúde; Centros de Especialidades Odontológicas; Centros de Especialidades e Diagnósticos; Centros de Referência da Assistência Social; dentre outros.

O município de São José de Ribamar se comprometerá, após apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores e dentro do prazo para cumprimento do Termo, de editar lei municipal isentando da cobrança do ITBI, com efeitos retroativos, os mutuários beneficiados.

Cabe ao município de São Luís, de acordo com o Termo, garantir aos moradores dos conjuntos habitacionais construídos em solo ribamarense e inscritos pela capital transporte escolar para atendimento às famílias oriundas do município, por um prazo máximo de dois anos ou até a entrada em operação dos equipamentos de educação.
O Governo do Estado terá que garantir o número de vagas no Ensino Médio suficientes para atender a demanda gerada pela população ocupante dos empreendimentos

Já a CEF terá que entregar as unidades habitacionais aos respectivos beneficiários; promover a execução do objeto dos repasses de recursos do OGU/PAC no âmbito dos programas nos quais ela atua como agente operador; promover o registro dos contratos habitacionais no Cartório de Registro de Imóveis, após a edição da lei de isenção do ITBI para os beneficiários do PMCMV.

Roberto Rocha reafirma intenção de disputar vaga para o Senado Federal

por Jorge Aragão

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No fim de semana o vice-prefeito de São Luís e pré-candidato ao Senado pelo PSB, remedy Roberto Rocha, visitou a região Tocantina. Além de reunir com lideranças e conceder entrevistas a rádio e televisão locais, Rocha participou ainda do ato de filiação de Rosângela Curado ao PDT em Imperatriz.

Nas entrevistas concedidas por Roberto Rocha, ele falou sobre os problemas sociais e econômicos do Maranhão e apresentou soluções dentro de um projeto de governo. Rocha reafirmou também que será candidato a senador aliado a candidatura de Flávio Dino (PCdoB) ao governo estadual.

“Temos um projeto para o Maranhão e trabalhamos para conquistar o espaço necessário para melhorarmos todos os índices do nosso Estado”, disse Rocha.

Ainda durante as entrevistas, Roberto Rocha disse ser amigo da governadora Roseana Sarney e do presidente José Sarney, mas que no campo político há divergências o que os torna adversários políticos.

A agenda do vice-prefeito incluiu ainda reuniões com lideranças políticas de municípios da Região Tocantina.

Filiação – o vice-prefeito de São Luís participou ainda do ato de filiação de Rosângela Curado, que deixou o DEM e foi para o PDT.

Durante o evento pedetista, Roberto Rocha falou da importância da união da oposição e parabenizou Curado pelo ingresso no PDT, partido cujo presidente nacional, Carlos Lupi, declarou apoio a candidatura de Roberto Rocha ao Senado.

Prefeitura de São Luís celebra convênio para agilizar atendimento de pacientes renais

por Jorge Aragão

cesarfelixA Prefeitura de São Luís, cure por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) firmou convênio com o Instituto Maranhense do Rim para dar maior celeridade ao atendimento de pacientes renais na capital. O objetivo é oferecer serviços de diálise, cheap de imediato, sales a 108 pacientes dos hospitais Djalma Marques e Clementino Moura (Socorrões I e II, respectivamente) e também os que fazem atualmente tratamento na rede estadual, além de pacientes naturais de São Luís que realizam tratamento em estados como São Paulo, Piauí, Rio de Janeiro, Ceará e também no Distrito Federal.

Dezesseis novas máquinas ficarão disponíveis em tempo integral para o atendimento aos pacientes provenientes da rede pública municipal. Segundo o secretário de Saúde, Cesar Felix (foto), “essa é uma forma de minimizar o sofrimento de pessoas que há mais de ano não recebiam o tratamento de forma adequada”.

A ação segue a proposta orientada pela Promotoria de Justiça especializada na Defesa da Saúde para a ampliação da oferta do serviço a mais pacientes. Com o credenciamento do Instituto do Rim, o atendimento já começa a ser ofertado aos pacientes renais crônicos e agudos. A Semus investirá cerca de R$ 400 mil reais/mês até que o credenciamento do instituto no Sistema Único de Saúde (SUS) seja finalizado, quando o repasse de recursos para o custeio será do Tesouro Nacional, o que deve ser feito em um prazo de dois meses.

A medida reflete também na diminuição do número de macas nos corredores dos Socorrões, o que já pode ser percebido e reforçado com o mutirão de cirurgias ortopédicas que vem acontecendo na capital. “Com procedimentos deste tipo, estamos ofertando um serviço de maior qualidade e com maior agilidade à população e, consequentemente, diminuindo a quantidade de pessoas nos corredores das unidades de urgência e emergência”, afirmou Cesar Felix.

A Secretaria já estuda outras soluções para que o serviço seja ampliado com rapidez.

DIÁLISE – É o nome dado ao procedimento de filtragem do sangue, substituindo a função dos rins, quando o paciente apresenta falência do órgão. O procedimento tem como objetivo restabelecer o equilíbrio do paciente através da retirada de toxinas, além do excesso de água e sais minerais do organismo, diminuindo sintomas típicos de quem tem problemas renais, como a falta de apetite, inchaços, anemia, palidez, falta de ar, náuseas, entre outros.

Será mais uma sexta-feira que será enforcada?

por Jorge Aragão

flaviodinonovaÉ impressionante a cara de pau do presidente da Embratur, tadalafil Flávio Dino. O Blog acaba de receber a confirmação de mais um evento em São Luís na próxima sexta-feira (04), e adivinhem que estará presente?

O PCdoB está organizando para sexta-feira a abertura do 13º Congresso Estadual do partido. O evento acontecerá no Rio Poty Hotel, às 18h e na oportunidade acontecerá o lançamento da pré-candidatura de Flávio Dino como opção apresentada pelo PCdoB para as eleições de 2014. No release distribuído a imprensa, está sendo também confirmada a presença do presidente Nacional do PCdoB, Renato Rabelo.

O evento está previsto para iniciar às 18h, portanto fora do expediente de trabalho, mas como a sede da Embratur fica em Brasília, para Flávio Dino está participando do encontro do PCdoB, ele necessariamente precisará enforcar mais uma sexta-feira, assim como fez na semana passada (reveja).

A única alternativa é o presidente da Embratur conseguir inventar uma agenda de trabalho, se é que ele tem uma, em São Luís no mesmo dia, para só então tentar justificar a sua presença na capital maranhense, pois caso contrário, essa será mais uma, entre tantas, sexta-feira que Flávio Dino enforcou para fazer política partidária.

Para quem afirma que fará a mudança e promete agir diferente dos demais políticos que aí estão, realmente esse não é um bom exemplo a ser dado, muito menos a ser seguido.

Divulgado resultado do seletivo em São José de Ribamar

por Jorge Aragão

seletivoA Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (FSADU) divulgou resultado de seletivo para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no município de São José de Ribamar.

Foi aprovado o quantitativo de 07 vezes o número de vagas para os cargos de ACS e ACE, sovaldi sale divididos por região administrativa e área de abrangência. A lista com os nomes dos aprovados pode ser conferida no seguinte link http://www.saojosederibamar.ma.gov.br/noticia/divulgado-resultado-de-seletivo-para-acs-e-ace-no-municipio-de-ribamar

Os aprovados, conforme o edital do certame, terão que participar de curso de formação que será ministrado pela própria Fundação Sousândrade. A data do início do referido curso, que tem caráter obrigatório e classificatório, será divulgada em breve pela FSADU.

Após a realização do curso de formação, a Prefeitura iniciará o processo de convocação dos aprovados.

TJ elege nova mesa diretora nesta quarta-feira

por Jorge Aragão
Tribunal de Justiça do Maranhão

Tribunal de Justiça do Maranhão

A mesa diretora que vai comandar o Judiciário estadual no biênio dezembro/2013 a dezembro/2015 será eleita nesta quarta-feira (2), viagra sale a partir das 9h, em sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os cargos são de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça. A posse dos desembargadores eleitos será no dia 20 de dezembro.

O plenário elegerá os ocupantes da mesa diretora por maioria de seus membros efetivos. A eleição se dará por votação secreta, dentre os membros mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, para mandato de dois anos, proibida a reeleição.

O Regimento Interno do TJMA estabelece quórum de dois terços dos membros da Corte para a eleição. O parágrafo 3º do artigo 89 do Regimento diz que é obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada antes da eleição. Nesta situação ou em caso de inelegibilidade, serão chamados a compor a relação os desembargadores mais antigos, em número igual aos dos cargos a serem preenchidos.

ELEIÇÃO – Para cada cargo será feita uma votação e considerado eleito o desembargador que obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes. Se nenhum dos magistrados elegíveis obtiver a maioria absoluta, haverá novo escrutínio entre os dois mais votados. Em caso de empate, será feita mais uma votação e, persistindo o empate, será considerado eleito o mais antigo.

Cada eleição terá cédula própria, na qual serão incluídos, na ordem decrescente de antiguidade, os nomes dos desembargadores que irão concorrer ao cargo.

ANTECIPAÇÃO – Anteriormente, a votação ocorria em sessão extraordinária na primeira sexta-feira após o dia 15 de novembro. Desde a eleição passada houve antecipação da data, de acordo com a Lei Complementar nº. 131/2010, que alterou a redação de várias normas do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, dentre eles o artigo 21, antecipando a eleição para a primeira quarta do mês de outubro. O artigo 89 do Regimento Interno do TJMA também foi alterado.

Já o artigo 92, que define a terceira sexta de dezembro como data da posse, permaneceu inalterado.

Atualmente, a mesa diretora do Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Guerreiro Júnior (presidente), Maria dos Remédios Buna (vice-presidente) e Cleones Cunha (corregedor-geral da Justiça).

Já combinaram com Valdinar Barros?

por Jorge Aragão
Ex-deputado estadual Valdinar Barros

Ex-deputado estadual Valdinar Barros

Durante a semana deve ter repercussão, advice conforme o Blog já antecipou (reveja), discount a oficialização da saída do deputado estadual Bira do Pindaré do Partido dos Trabalhadores.

A decisão tomada pelo parlamentar no último sábado (28), see foi motivada, segundo o próprio Bira do Pindaré, por uma resposta recebida do presidente da Executiva Estadual do PT, Raimundo Monteiro.

A resposta deixa claro que o posicionamento de Bira do Pindaré tem mais atrapalhado do que ajudado o PT. Além disso, na carta Monteiro assegura que o partido não irá colocar obstáculos para a saída do deputado e que não lhe cobrará o mandato na Justiça Eleitoral.

As partes estão de acordo e demonstram não se tolerar mais, pois Bira quer sair do PT e o PT quer que Bira saia, mas isso não é garantia que o deputado não possa perder seu mandato.

Quando Bira do Pindaré oficializar a sua saída do PT, o partido terá 30 dias para questiona-lo na Justiça Eleitoral, mas não deverá fazer como garantiu Raimundo Monteiro. No entanto, após esse período, o 1º suplente, o ex-deputado Valdinar Barros, e o Ministério Público Eleitoral terão mais 30 dias para buscar o mandato de Bira.

Ou seja, o acordo entre o PT e Bira do Pindaré não é extensivo para Valdinar Barros, pois o suplente terá o direito de buscar o mandato na Justiça Eleitoral.

Sendo assim, o caminho mais seguro para Bira do Pindaré é seguir para o Solidariedade, um dos novos partidos recém-criados, pois nesses casos em que o político segue para uma nova legenda, a Justiça Eleitoral assegura a manutenção do mandato.

Fica a dica, afinal Bira do Pindaré já tem um grave problema para resolver com o TCU e enfrentar outra demanda judicial não seria nada agradável.

Uma reflexão pertinente…

por Jorge Aragão

O médico e ex-diretor do Socorrão I, medicine Yglesio Moyses fez uma reflexão pertinente na sua página de facebook, sobre o acidente envolvendo o presidente municipal do Partido Verde, Adriano Sarney.

De acordo com Yglesio, alguns jornalistas aproveitaram para misturar o acidente com a política, pelo simples fato de um dos acidentados ser neto do ex-presidente José Sarney.

“Misturar uma quase catástrofe dessa com discussão política não é digno, não é humano, é puro oportunismo jornalístico”, desabafou.

O Blog publica abaixo a postagem completa de Yglesio Moyses e de fato vale a pena fazer uma reflexão. O próprio Blog já criticou algo semelhante no post “Alguns extrapolam o limite do tolerável e se transformam em canalhas”. Na oportunidade a crítica foi referente a brincadeiras maldosas que fizeram com o estado de saúde do próprio José Sarney.

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Luis Fernando assina ordem de serviço para recuperação de estrada em Ribamar

por Jorge Aragão

luisfernandoribamar1O Secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, ao lado do vice-prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, assinou neste domingo (29), ordem de serviço para pavimentação de 3 km de estrada no bairro Bom Jardim, em Juçatuba, zona rural de São José de Ribamar. O Governo do Estado investirá cerca de R$ 2,5 milhões para asfaltamento do trecho.

“Essa é mais uma obra do Governo do Estado para São José de Ribamar que irá garantir escoamento da produção agrícola, transporte escolar e o deslocamento dos moradores com segurança e rapidez. Um sonho já esperado pelas comunidades’”, declarou o secretário de Infraestrutura.

Luis Fernando ressaltou as ações que o Governo do Estado realiza por todo Maranhão e destacou que as obras executadas e entregues fazem a real mudança para melhor na vida da população. “O asfalto deixa a estrada mais bonita e garante a chegada de mais conforto, emprego, educação e saúde. É sinônimo de menos doenças, mais segurança, progresso e qualidade de vida e acima de tudo, respeito a vida. Dessa forma que trabalhamos”.

Participaram do ato vereadores, secretários municipais, enfermeiras, professoras, lideranças políticas, comunitárias e rurais da região e moradores de comunidades beneficiadas e vizinhas.

A professora Marinalva Monroe fez questão de participar do ato para ver de perto o início da obra tão esperada e sonhada pelos moradores.  “O asfalto vai melhorar a vida de todo mundo que mora aqui. Idosos, crianças, jovens adoecem com a poeira em tempo de seca e muita lama na época da chuva. Estamos muito felizes pela realização de um sonho”, disse satisfeita.

Para o vice-prefeito, Eudes Sampaio, a estrada tem grande valor ecônomico-social para o bairro que já tem um alto potencial agrícola iniciado e incentivado pelo secretário Luis Fernando. “Todos ganham com a estrada, tanto o pólo agrícola do Bom Jardim quer irá ter um salto maior com escoamento da produção, como as famílias do bairro que irão ter um ganho social e econômico maior”, pontuou.