Tudo pronto para IV Conferência Estadual do Meio Ambiente

Duas décadas após os primeiros experimentos de coleta seletiva e reciclagem de lixo no país, remedy 80% dos municípios maranhenses ainda optam pelo lixão como destino final de resíduos. Esse quadro revelado num diagnóstico do Centro de Apoio de Meio Ambiente, cure Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público Estadual (Caouma/MP), and estará no centro dos debates da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (IV Coema), que será realizada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

A IV Conferência Estadual do Meio Ambiente terá como tema “Resíduos Sólidos”. Trata-se de etapa preparatória para a Conferência Nacional, que ocorre em Brasília no mês de outubro. A Conferência Estadual será realizada no período de 3 a 5 de setembro, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (Cohafuma), em São Luís. A abertura do evento está marcada para o dia 3 de setembro, às 19h.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010, quer mudar a lógica do lixo no Brasil. Um dos maiores desafios propostos pela lei é que até 2014 o país não tenha mais lixões. No Maranhão, essa realidade ainda está longe de uma mudança consistente, uma vez que é muito pequeno o número de municípios detentores do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Após agosto de 2012, apenas nove municípios informaram à Sema terem elaborado seus planos de gerenciamento de resíduos conforme previsto na Política Nacional do setor.

A Constituição de 88, no seu art. 30, reserva ao poder público local a competência pelos serviços de limpeza pública, incluindo-se a coleta e a destinação dos resíduos sólidos urbanos. Apesar disso, a atuação ainda está longe de ser mais adequada.

“Uma ação generalizada das administrações públicas quanto aos resíduos urbanos e públicos é apenas afastar das zonas urbanas o lixo coletado, depositando-o em espaços absolutamente inadequados, como em locais a céu aberto, nas proximidades de cursos de água ou em áreas ambientalmente protegidas”, contou o promotor Fernando Barreto, coordenador do Caouma/MP.

Para o presidente Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, o prazo para acabar com os lixões do país em 2014 é exíguo. “Foi um equívoco da legislação. Se tivesse estabelecido 2016 já seria um prazo curto, mas plausível, já que os planos serão executados por municípios que em 2014 ainda estarão na metade de uma gestão”, avalia Cutrim.

Coleta – O trabalho realizado pelo Ministério Público mostra que 78% das prefeituras é que são responsáveis pela coleta e operação da disposição final de resíduos sólidos nos lixões ou aterros. Na maioria das cidades, a coleta é feita por caminhão carroceria e/ou caminhão basculante. Em menor escala, o lixo é coletado por meio de caminhão compactador, carrinho de mão e até mesmo por tração animal.

As gestões municipais realizam ainda na limpeza pública serviços como varrição, capina e roçada nos logradouros públicos, podas de árvores, coleta de animais mortos, desobstrução de bocas de lobo, coleta de resíduos volumosos e perigosos, lavagem de ruas públicas e limpeza de lotes vagos. O destino de tudo o que é recolhido são os lixões.

Na perspectiva de mapear os lixões existentes, a Sema vem efetuando um trabalho de georreferenciamento voltado para a localização exata e dimensionamento dessas unidades. “Até o final do ano o mapeamento deverá ser concluído e a localização permitirá ações mais enérgicas do ponto de vista da fiscalização ambiental, especialmente daqueles casos em que houver proximidades com áreas protegidas e nascentes de rios”, explicou o secretário da Sema, Victor Mendes.

Para o secretário, embora o Maranhão já tenha aprovado o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, a IV Conferência Estadual de Meio Ambiente possibilita novos caminhos para a coleta de dados e sugestões que possam aprimorar o Plano.

“Na elaboração do Plano, está prevista uma revisão para daqui a cinco anos. Ao tratar do tema Resíduos Sólidos, a Conferência abre espaço para que possamos ouvir a sociedade e colher propostas e sugestões para melhoria do Plano que, sem dúvida nenhuma, é um importante instrumento na política ambiental do Maranhão”, analisa Mendes.

Saúde – Outro ponto preocupante em nível estadual é a destinação e manipulação dos resíduos da área de saúde.

De acordo com o promotor Fernando Barreto, além dos serviços de varrição de ruas e da coleta de animais mortos, em 96% das cidades maranhenses o recolhimento dos resíduos do serviço de saúde é realizado pela prefeitura e em apenas 10% deles são utilizados equipamentos de proteção individual e coletivo.

“O gerenciamento adequado dos resíduos sólidos é considerado problema de saneamento básico, sendo cada vez mais urgente a integração das ações entre os setores do ambiente, da saúde e do saneamento para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira”, concluiu o promotor.