Seduc promove seminário de cooperação em prol da Educação

por Jorge Aragão

seminario

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), cialis em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), treatment a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Maranhão (Undime/Ma) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cheap promoveu, nesta quinta-feira (29), o II Seminário Educacional de Cooperação Estado e Municípios. O evento foi realizado no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa, em São Luís.

O objetivo foi orientar os municípios sobre o financiamento, planejamento e gestão de programas educacionais federais, com destaque ao Plano de Ações Articuladas (PAR). A meta com a estratégia é propor estratégias para o fortalecimento do regime de colaboração entre União, Estado e municípios, para garantir o direito à educação básica para todos e a superação das desigualdades locais e sociais.

A solenidade de abertura teve a presença do secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes; coordenador geral de assistência a programas especiais do FNDE, Júlio Cezar Viana; do prefeito de Passagem Franca, José Antônio Gordinho; deputado estadual César Pires; do reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), José Augusto Silva Oliveira; presidente da UNDIME, Elaine Araújo Gheysens; presidente do Conselho Estadual de Educação, José Ribamar Bastos Ramos; promotor de educação, Paulo Avelar; coordenadora do escritório do UNICEF no Maranhão, Eliana Almeida; além de prefeitos, secretários de educação e técnicos dos municípios maranhenses.

O secretário Pedro Fernandes destacou a importância do regime de colaboração para a promoção de uma melhor educação. “A parceria e colaboração entre União, Estado e municípios, na perspectiva de construir a melhoria da educação é um caminho necessário e desejável”.

O reitor José Augusto Oliveira entregou, na ocasião, o relatório de conclusão dos planos municipais de 98% das cidades maranhenses, realizados por meio de parceria da Uema com a Seduc. “Estamos próximos da conclusão, em todos os municípios, dos Planos de Ações Articuladas municipais, instrumento fundamental à execução de políticas educacionais”.

“Fico feliz em ver que todos os municípios estão imbuídos na luta pela melhoria da educação do Maranhão e que a Secretaria vem dando todo apoio a esses municípios”, enfatizou deputado César Pires. Já o presidente do Conselho Estadual de Educação, José Bastos, reforçou que o órgão está à disposição dos gestores municipais e educadores.

O promotor de educação, Paulo Avelar, observou que é necessário o compromisso de todos para reverter os índices educacionais. A presidente da UNDIME, Elaine Araújo, por sua vez, lembrou da importância dos gestores educacionais e professores buscarem atualização sobre programas e projetos que estão sendo desenvolvidos para mudar o cenário tanto da instituição quanto de quem faz a educação.

A coordenadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Maranhão, Eliana Almeida, destacou a iniciativa de promoção e fortalecimento do regime de colaboração como fundamental para a melhoria da educação. “Há vários casos, como os estados do Acre e de Tocantins, em que o fortalecimento das parcerias se mostrou benéfico no sentido de aprimorar o sistema educacional”.

Após a cerimonia de abertura, o coordenador geral de Assistência a Programas Especiais do FNDE, Júlio Cezar Viana, falou da execução das Ações do PAR, apresentando os procedimentos relativos ao plano municipal. “O objetivo é tirar dúvidas em relação ao PAR. Este é o momento de esclarecimento e superação das dificuldades que porventura estejam ocorrendo quanto a gestão de recursos”.

Na parte da tarde, técnicos da Seduc esclareceram aos participantes do seminário sobre programas e formas de acesso aos recursos para as redes municipais de educação. Também foram apresentadas experiências exitosas no âmbito da gestão escolar.

Quando as imagens falam por mil palavras

por Jorge Aragão

No último sábado (24), pilule o Blog trouxe detalhes do encontro da deputada estadual Eliziane Gama (PPS) com a cúpula do PSDB. Na oportunidade, treat Eliziane era só alegria com a possibilidade de aliança com os tucanos e consequentemente com o fortalecimento de sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão (veja abaixo).

ppspsdb

Depois da reação desnecessária da turma de Flávio Dino (PCdoB), nesta quinta-feira (29) os deputados oposicionistas, que só admitem exclusivamente a candidatura do comunista como alternativa de mudança pro Maranhão, conseguiram levar Eliziane Gama para um almoço, mas como a própria foto demonstra, a felicidade dela era total (veja abaixo).

cerco

Nada mais a declarar, afinal as imagens falam por si só.

Apenas uma resposta ou um bom recado?

por Jorge Aragão

luis-fernando-silvaNa manhã desta quinta-feira (29), there o secretário de Infraestrutura do Maranhão, drug Luis Fernando Silva (PMDB), buy cialis concedeu entrevista a Rádio Mirante AM, no Programa Ponto Final, comandado pelo jornalista Roberto Fernandes.

Além de demonstrar total conhecimento da pasta e ótimas perspectivas de futuro na infraestrutura do Maranhão, Luis Fernando ao responder uma das inúmeras perguntas dos ouvintes, parece claramente ter mandado um recado para a turma que prega a mudança na teoria, mas não na prática, ou seja, a turma do gogó.

“O meu estilo todo mundo conhece, não tem promessa, tem obra. Quem faz promessa, não quer fazer a obra. O Governo Itinerante não é uma ação de promessa é uma ação de trabalho, é uma ação de decisão, pois leva concretamente serviços e soluções aos municípios e toma decisões. Promessa faz parte daqueles que não sabem trabalhar, que tiveram a oportunidade de fazer e não trabalharam, ou ainda, daqueles que não tem compromisso com o trabalho e com o povo, o compromisso é apenas com o discurso, não é o nosso caso. Nossa vida pública é marcada por ação e por muito trabalho, mas não por lero-lero e promessa”, respondeu Luis Fernando.

Restou alguma dúvida se foi apenas uma resposta ou um recado direto para quem não gosta de trabalhar, principalmente as segundas e sextas-feiras?

Taí uma boa decisão….

por Jorge Aragão

FabrizioA juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, cialis titular da Comarca de Timbiras, cheap proferiu decisão liminar na qual determina que o prefeito Carlos Fabrízio Souza Araújo ( Fabrízio da Foto) entregue à Câmara de Vereadores de Timbiras alguns documentos relativos a contratos realizados pela prefeitura. Em caso de descumprimento da decisão judicial, malady o prefeito pagará a multa de R$1 mil por dia. A decisão é dessa quarta-feira (28).

A Câmara de Vereadores, autora da ação, alega que solicitou através de ofício, cópias dos contratos celebrados pela administração municipal, não recebendo nenhuma resposta. Após analisar os requisitos, a juíza entendeu a legalidade do pedido formulado pela Câmara, cujo um dos objetivos é fiscalização os atos externos praticados pelo executivo municipal.

“(…) A relevância do fundamento do pedido, vislumbro presente a partir da constatação de que a impetrante (Câmara) ficou sem resposta, diante do requerimento apresentado ao chefe do Poder Executivo (autoridade impetrada) para ter acesso aos contratos celebrados pelo município, elencados no ofício juntado por cópia aos autos (fl. 18/20), o que configura violação ao exercício da função típica do poder legislativo municipal, que é de fiscalização (…)”, destaca a decisão liminar.

E continua: “(…) Outrossim, importante lembrar que a administração pública rege-se, dentre outros, pelo princípio da publicidade, segundo o qual deve o administrador público dar transparência aos atos e contratos que pratica ou celebra. No caso em tela, o que se observa é que a autoridade impetrada, ao deixar de atender a solicitação da Câmara Municipal de Timbiras, violou o princípio da publicidade assim como impediu o exercício pelo poder legislativo municipal, de sua função típica, que é de fiscalização (…)”.

Entre as cópias de contratos solicitados pelos vereadores estão: contrato entre Prefeitura de Timbiras e Bezerra Freitas Construção e Empreendimentos Ltda, para contratação de empresa para serviço de roço de estradas vicinais em diversas localidades da Zona Rural do Município de Timbiras; contrato entre Prefeitura de Timbiras e N. de W Batista Paula, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência e suporte técnico de informática com fornecimento integral de peças e acessórios para as diversas secretarias da administração municipal de Timbiras; contrato entre Prefeitura de Timbiras e Bezerra Freitas Construção e Empreendimentos Ltda, para contratação de empresa especializada para reforma da U.E. Manoel Burgos da Cruz, localizada na sede do município de Timbiras.

Polícia Federal conclui Operação Zodíaco no Residencial Nova Terra

por Jorge Aragão

#retirada dos ocupantes do Residencial Nova Terra do programa Minha Casa, <a href=see Minha Vida do Governo Federal, drug no povoado Miritiua, pills em São José de Ribamar.” src=”https://www.blogdojorgearagao.com/wp-content/uploads/2013/08/novaterra-300×164.jpg” width=”300″ height=”164″ />A Polícia Federal no Maranhão concluiu no final da tarde de ontem, 28/08, a segunda etapa da Operação Zodíaco, com a reintegração de posse de aproximadamente duas mil e setecentas casas invadidas do loteamento Nova Terra em São José de Ribamar/MA.

O empreendimento pertence à Caixa Econômica Federal, sendo que as famílias contempladas regularmente pelo sorteio do programa Minha Casa Minha Vida ainda aguardavam para ocuparem os imóveis. Com a ação de reintegração, centenas de pessoas contempladas pelo sorteio do programa já puderam tomar posse de seus imóveis nesta semana.

Os ocupantes dos imóveis com ordem de reintegração de posse saíram das casas de forma pacífica e sem resistência quando da chegada das equipes compostas por policiais, Oficiais de Justiça e funcionários da Caixa. Grande parte dos invasores desocupou os imóveis espontaneamente, antes mesmo da chegada das equipes, tendo em vista que todos os imóveis já haviam sido notificados da ordem judicial de reintegração de posse na primeira semana de agosto.

Aqueles que não tinham condições de realizar sua mudança puderam utilizar os caminhões disponibilizados pela Caixa, que levavam os móveis para o endereço indicado pelo morador. Quando o morador não tinha para onde encaminhar seus móveis, eles eram levados para o depósito da empresa transportadora, onde permanecerão armazenados à disposição de seus proprietários por até sessenta dias para retirada.

Durante o primeiro dia houve protesto de populares contrários à ação de reintegração, quando foi necessária a intervenção das equipes táticas policiais para restabelecer a ordem no local. Nos demais dias a Operação Zodíaco transcorreu sem protestos. Não foi registrado nenhum atendimento pela unidade do SAMU que permaneceu à disposição da operação, nem houve registro de pessoas com ferimentos graves nos hospitais da região.

Durante a operação três pessoas foram presas em flagrante e encaminhadas para a sede da Polícia Federal em São Luís/MA. Duas pessoas foram presas por desacato, com a lavratura de Termo Circunstanciado por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, tendo as mesmas sido liberadas sob compromisso de comparecimento em Juízo. Uma terceira pessoa foi presa quando furtava uma janela de um dos imóveis desocupados, e responderá por furto qualificado por se tratar de patrimônio da União. A mesma foi liberada sob pagamento de fiança.

Participaram da segunda etapa da Operação Zodíaco 220 policiais da Polícia Federal, Polícia Militar do Maranhão, Grupo Tático Aéreo, Cavalaria e Corpo de Bombeiros, além de Oficiais de Justiça da Justiça Federal, funcionários da Caixa Econômica Federal, assistentes sociais dos municípios de São José de Ribamar, São Luís e do governo do estado do Maranhão, SAMU, e funcionários de empresas contratadas pela CAIXA para transporte de mobiliário e logística, totalizando aproximadamente 400 pessoas.

A Operação Zodíaco pode ser considerada a maior operação de desocupação de área urbana já realizada pela Polícia Federal no Brasil.

Estaria com a razão o cabo Campos?

por Jorge Aragão

cabocamposNo início desta semana, illness o cabo Campos da Polícia Militar do Maranhão deu entrada numa Carta Denúncia contra a Expoema em favor dos policiais e bombeiros militares. A Carta Denúncia foi protocolada junto ao Ministério Público, pill OAB e Procuradoria Geral de Justiça.

De acordo com a justificativa apresentada pelo cabo Campos, treatment que disputou a eleição de 2012 como candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pela deputada estadual Eliziane Gama, a Expoema é uma festa privada e por esse motivo não caberia aos policiais e bombeiros militares a segurança no evento.

Ainda na justificativa o cabo Campos alega que os policiais e bombeiros militares são pagos pela população e em eventos como o da Expoema, eles são retirados das ruas para dar suporte a uma atividade privada deixando o cidadão pagante com a sua segurança pública fragilizada.

No entanto, alguns já começam a questionar se o cabo Campos não teria esquecido que será essa mesma população, esse mesmo contribuinte, que estará frequentando a Expoema.

Estaria com a razão o cabo Campos?

Pedro Lucas cobrará envio de relatório da CPI para o MP

por Jorge Aragão
Vereador Pedro Lucas

Vereador Pedro Lucas

O Estado – O vereador Pedro Lucas Frnandes (PTB) informou ontem a O Estado que cobrará na próxima sessão plenária à Câmara Municipal um posicionamento oficial do presidente da Casa, decease Isaías Pereirinha (PSL), sovaldi sale sobre o destino do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou os “vícios e graves irregularidades” apontados pelo secretário municipal de Agricultura, find Pesca e Abastecimento, Marcelo Coelho (PSB), no programa “Bom Peixe”, da Prefeitura de São Luís.

O documento foi aprovado por unanimidade na CPI no início do mês e apresentado em plenário há quase duas semanas e depende agora apenas de expediente do comando da Mesa Diretora para se enviado ao Ministério Público.

Painel – Segundo o petebista, a cobrança de um posicionamento seria feita ontem mesmo, mas a realização de um painel sobre o sistema de trânsito e transportes de São Luís – que sequer ocorreu devido à ausência da secretária Fabíola Aguiar – impediu a realização de sessão ordinária.

“O relatório está pronto há mais de uma semana e depende apenas desse posicionamento do presidente da Casa, o vereador Isaías Pereirinha, para ser enviado ao Ministério Público para a apuração das responsabilidades e a denúncia dos comprovadamente envolvidos “, declarou Pedro Lucas.

O vereador Isaías Pereirinha foi procurado pela reportagem de O Estado, mas não atendeu às ligações, nem respondeu às tentativas de contato por mensagem de texto via telefone celular.

O relatório da CPI do Bom Peixe foi apresentado dia 20 de agosto na Câmara Municipal da capital. O texto, de autoria do vereador Francisco Carvalho (PSL), aponta que foram cinco os responsáveis pelos crimes de improbidade administrativa decorrentes de irregularidades no programa Bom Peixe.