O deputado André Fufuca (PSD) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 196/2013, prostate que faculta à pessoa idosa e à pessoa com deficiência a vacinação em seu domicílio durante as campanhas realizadas no âmbito do Estado, malady sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até os postos de atendimento.

Para os fins desta lei, order entende-se por pessoa idosa aquela com idade igual ou superior a sessenta anos.  As despesas decorrentes da aplicação desta lei, de acordo com o artigo 2º, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Ao apresentar a justificativa de sua proposição, o deputado André Fufuca explica que o objetivo deste Projeto de Lei é facultar à pessoa idosa e a pessoa com deficiência a vacinação em seu domicílio durante as campanhas realizadas no âmbito do Estado, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até os postos destinados ao atendimento.

“Entendemos que esta seja uma medida de grande relevância social, portanto peço apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do projeto de lei em tela”, salientou o deputado André Fufuca.

O Blog recebeu a informação que o DJ Laírio Mendes acaba de ser preso pela equipe do DENARC (Departamento de Narcóticos) da Polícia Civil do Maranhão. A prisão aconteceu na Avenida dos Holandeses, cialis próximo à concessionária da Toyota, online onde é funcionário.

Os policiais da DENARC encontraram em poder de Laírio Mendes quase 2 kg de maconha e por ter sido preso com toda essa quantidade, order o DJ será enquadrado por tráfico drogas. Laírio já estava sendo investigado pela equipe da DENARC, que recebeu a denúncia que ele vendia a droga nas proximidades de onde foi preso.

Laírio Mendes já foi DJ de várias casas de shows, mas recentemente estava tocando na Toca do Trovão.

Mais dois municípios da Baixada Maranhense serão contemplados com as ações do Governo Itinerante nesta semana. Na 12ª etapa do programa, decease a governadora Roseana Sarney estará, illness nesta quarta-feira (21), em Mirinzal e Cedral.

“Será mais uma etapa de trabalho e ações na Baixada, sempre com uma grande receptividade da população que, assim como nas outras regiões, reconhece a importância dessa iniciativa”, declarou a governadora.

Essa será a segunda viagem consecutiva do Itinerante à região. “Na etapa passada, levamos as ações aos municípios de Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Sarney e Pedro do Rosário. Fico feliz em retornar a Mirinzal e Cedral”, afirmou. Nas visitas, Roseana Sarney estará acompanhada de comitiva de deputados, secretários, prefeitos, ex-prefeitos e outras lideranças da região.

Secretarias e órgãos integram o mutirão de serviços, em áreas como saúde, agricultura, educação e cidadania, que também serão levados aos dois municípios nesta etapa. A Secretaria de Estado de Saúde disponibilizará serviços de Vigilância Epidemiológica, destacando a vacinação e atualização do calendário de vacinal de crianças, adultos e idosos.

Também haverá assistência em clínica médica e pediátrica; preventivo do câncer ginecológico (colpocitologia oncótica) e atendimento de laboratório de análise clínica, incluindo exames de glicemia, colesterol total e PSA.

Durante o Itinerante, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) vai entregar a produtores rurais dos municípios a Declaração de Aptidão (DAPs) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O documento possibilita o acesso ao crédito e o incremento da produção.

Os moradores das duas cidades também serão beneficiados pelos serviços oferecidos no caminhão do Viva Cidadão. No local, será feita a expedição de documentos, como Carteira de Identidade, CPF e Título de Eleitor. Além disso, órgãos como a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) esclarecerá a população.

Mais serviços – A Secretaria de Estado de Cultura (Secma) realizará, por meio de questionário, o mapeamento das atividades artístico-culturais existentes no município, propiciando um pequeno sistema de indicadores culturais. Também oferecerá assessoramento quanto à gestão, organização e dinamização das bibliotecas públicas municipais.

A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) promoverá Curso de Multiplicadores Ambientais, ações de sensibilização ambiental, voltadas à comunidade e mutirão de limpeza de ambientes naturais (rios, parques, praças, áreas verdes, lagos ou lagoas).

Vale destacar que, no município de Cedral, a governadora se reunirá com os integrantes do Consórcio da Região do Litoral Ocidental Maranhense/ Consórcio da Floresta dos Guarás (Conguarás). O objetivo é conversar sobre as demandas das cidades que integram a entidade, composta por Apicum-Açu, Serrano do Maranhão, Porto Rico, Bacuri, Cururupu, Guimarães, Central do Maranhão e as duas visitadas pelo Itinerante.

O promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, viagra sale titular da Comarca de Vargem Grande e respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, cialis encaminhou ofícios a diversos órgãos federais nos quais requer a designação de auditorias sobre os recursos transferidos aos municípios de Itapecuru-Mirim, sovaldi sale Vargem Grande, Nina Rodrigues, Miranda do Norte e Presidente Vargas.

Ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi solicitada auditoria sobre os recursos transferidos por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) desde 1° de janeiro de 2009. De acordo com o promotor, as denúncias de irregularidades na gestão dos recursos são constantes e englobam problemas como o desvio de recursos, falta de reajuste nos salários dos professores, servidores ilegais recebendo vencimentos indevidos e conselhos do Fundeb desativados.

Ainda no âmbito da educação, ofícios foram enviados também ao presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas. São solicitadas auditorias desde janeiro de 2009 sobre todos os programas e projetos desenvolvidos como parte da Política Nacional de Educação e os convênios executados nos municípios. A averiguação é necessária diante das constantes denúncias de irregularidades na execução dos programas e convênios e desvios de recursos, que levam à precariedade ou mesmo a falta de atendimento à população.

O rol de serviços para os quais o Ministério Público requer auditorias no âmbito da saúde é amplo. Os ofícios encaminhados ao diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), Paulo Ernesto, solicitam a designação de auditoria em todos os programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Política Nacional de Saúde, como o Programa Estratégias de Saúde da Família, os relativos a serviços odontológicos, atenção básica, oftalmológicos, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, entre outros. Mais uma vez, entre as irregularidades denunciadas ao MPMA estão o desvio de recursos e irregularidades na execução que levam a precariedade no atendimento.

Também foram enviados ofícios à ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Foram solicitadas auditorias nos Fundos Municipais de Assistência Social e em todos os programas e projetos desenvolvidos como parte da Política Nacional de Assitência Social, como o Bolsa Família. Mais uma vez, Benedito Nascimento Neto aponta as constantes denúncias de irregularidades na execução da política de assistência social. Novamente, foram solicitadas  auditorias de 1° de janeiro de 2009 aos dias atuais.

Apesar de sempre aparecer bem colocada nas pesquisas para a disputa da Presidência da República nas eleições de 2014, pharm Marina Silva continua com extrema dificuldade para criar a REDE, mind o partido pelo qual ela pretendia participar do processo eleitoral.

Com isso a presidenciável já começa a vislumbrar outras alternativas, e o caminho poderia ser uma filiação no PEN (Partido Ecológico Nacional), pelo menos é o que afirmou ao Blog o deputado estadual Jota Pinto (PEN).

“Estaremos participando de uma reunião com a executiva nacional do PEN para discutir a possível vinda da Marina Silva para o nosso partido. O PEN é um partido que pensa semelhante a ela e a sua vinda poderá formalizar um casamento perfeito”, afirmou.

Jota Pinto também assegurou que mesmo com a chegada de Marina Silva no PEN, as executivas estaduais continuariam a ter autonomia.

“Já houve uma conversa inicial e, para nós que somos presidentes estaduais, já foi assegurada a autonomia nos Estados. A diferença é que teríamos uma forte candidata para a disputa presidencial”, finalizou.

A declaração de Jota Pinto acaba sendo um recado para o deputado federal Domingo Dutra que sonha em acompanhar Marina Silva, mas pelo menos no PEN, a sua chegada não será bem-vinda, afinal o PEN é da base do Governo do Maranhão.

Uma coisa é certa, se Marina Silva realmente decidir pelo PEN, o partido será uma das noivas mais cobiçadas principalmente nas disputas por vagas nos legislativos brasileiros.

O Estado – Os deputados estaduais Marcelo Tavares (PSB) e Othelino Neto (PPS) minimizaram, medicine ontem, pharmacy em entrevista a O Estado, patient os efeitos que a decisão do Partido Popular Socialista (PPS) de lançar candidatura própria ao Governo do Estado em 2014 pode ter sobre o projeto de candidatura do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB). A tese do PPS foi definida na noite de terça-feira passada, em reunião do Diretório Estadual da legenda, comandado no Maranhão pela também deputada estadual Eliziane Gama.

O socialista acredita, contudo, que uma candidatura de Gama pode acabar sendo bom para os oposicionistas.

“A oposição é naturalmente fragmentada e isso ocorre porque não existe no nosso grupo um poder central, um comandante, que chega e define as candidaturas. Não controlamos as candidaturas, nem temos essa pretensão”, declarou.

Nas contas do parlamentar, se Eliziane Gama for candidata pode ajudar a oposição. “Mesmo que não apóie o Flávio Dino num primeiro momento, a Eliziane Gama teria uma candidatura eminentemente oposicionista e acaba dificultando a do governo, porque reforça ainda mais a probabilidade de dois turnos”.

Já para Othelino, a colega parlamentar “tem todo o direito” de pleitear uma candidatura a governadora. Ele acredita, entretanto, que isso não signifique, necessariamente, um rompimento com a oposição. “A deputada Eliziane Gama tem todo o direito de oferecer seu nome para uma candidatura ao governo, principalmente ela, que tem densidade eleitoral”, majorada depois da eleição para a Prefeitura de São Luís em 2012, quando ela foi muito bem votada”, declarou.

Mas o deputado reconhece que o ideal seria ter o PPS compondo uma coligação oposicionista. Ele diz acreditar, contudo, que, num eventual segundo turno, a sigla compõe com a base comunista.

Ao que parece o Auxílio-Moradia recebido pelos magistrados do Maranhão não deve ter “vida longa”, find pois o Conselho Nacional de Justiça segue derrubando o benefício um a um em cada Estado.

Na última sexta-feira (16), o conselheiro Emmanoel Campelo concedeu liminar determinando a suspensão das resoluções que fixam o pagamento de Auxílio-Moradia a magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho da 18ª Região (Goiás) e da 19ª Região (Alagoas).

De acordo com o conselheiro, em sua decisão liminar, a questão está em discussão no Supremo Tribunal Federal, o que “coloca em risco de prejuízo os próprios magistrados, que poderiam ser compelidos a devolver os valores pagos, caso venha a ser considerado indevido o pagamento de tal verba”.

Ainda de acordo com a decisão, os tribunais regionais federais e eleitorais informaram que não pagam auxílio-moradia a seus integrantes. Também segundo a decisão, a maioria dos tribunais de Justiça informou ao CNJ não pagar o auxílio. O conselheiro intimou os tribunais de Justiça dos estados do Ceará, Goiás, Pará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Minas Gerais, Amazonas, MARANHÃO, Tocantins e Sergipe a informar quantos magistrados recebem auxílio-moradia e quais são os valores pagos, para concluir sua posição.

Maranhão – No Maranhão os magistrados do Tribunal de Justiça recebem o Auxílio-Moradia graças a uma Resolução assinada pelo presidente do órgão, o desembargador Guerreiro Júnior.

O TJ-MA tentou até “regularizar” a situação encaminhando um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa, mas a polêmica criada em torno dele fez com que os magistrados recuassem e retirasse o Projeto de Lei da pauta de votação (releia aqui).

O curioso é que o Projeto de Lei já estava tramitando no parlamento maranhense desde o início de maio, chegou a receber emendas e ser votado na Comissão de Constituição e Justiça, mas antes da votação em definitivo no Plenário, o TJ pediu de volta o referido projeto.

Só que agora precisará informar com detalhes a atual situação ao CNJ e isso pode significar o fim do benefício.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Maranhão começa a se reforçar pensando nas eleições de 2014. Em reunião realizada na sede do partido na noite de segunda-feira (19), search o PDT recebeu a adesão de novos membros para a legenda.

A reunião que foi comandada pelo deputado federal Weverton Rocha (presidente estadual) e Julião Amin (presidente municipal) recebeu a adesão do ex-secretário de Educação do Governo do Maranhão, o professor Anselmo Raposo, que trocou o PR pelo PDT.

Além de Raposo, que foi levado para o PDT através do vereador Ivaldo Rodrigues, os empresários do ramo de alimentação Alexandre Lopes (Restaurante Mandacaru) e Francisco Neto (Restaurante Feijão de Corda) também se filiaram no partido.

No total, foram cerca de 30 filiações que o PDT recebeu na noite de segunda-feira. A reunião também contou com a presença do vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), que deve disputar uma vaga para o Senado Federal.

A tendência é que o PDT apoie a candidatura de Flávio Dino (PCdoB) para o Governo do Maranhão, mas o apoio está condicionado a indicação do vice-governador na chapa do comunista, como deixou claro o presidente nacional do PDT, o ex-ministro Carlos Lupi.

O nome mais cotado a ser indicado pelo PDT para a chapa de Dino é o do empresário de Balsas, Márcio Honaiser, que também participou do evento.