Seduc fortalece parceria com o Governo Federal

por Jorge Aragão

pedrofernandesO Secretário de Estado da Educação, and Pedro Fernandes, advice esteve em Brasília, site onde participou de uma série de audiências buscando recursos e parcerias para a educação do Maranhão. Em reunião com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Wanderley Dias de Freitas, uma das questões tratadas foram os 15 mil tablets (até agora chegaram 3 mil), que serão entregues aos professores do ensino médio no estado.

“Já estamos recebemos os tablets e um dos problemas apresentados é a questão da internet nas escolas. O Ministério da Educação está fazendo uma licitação para 3G e nós deveremos aderir a esta ata de preços para que a gente já proporcione ao professor além do tablet, o modem com 3G. Acredito que em 15 dias a licitação seja concluída”, garantiu Pedro Fernandes.

Já estão liberados, ainda, recursos do Programa de Ações Articuladas (PAR) para a realização da Conferência Estadual Infanto-Juvenil do Meio-Ambiente no Maranhão, que é um evento voltado para as escolas. “A realização da Conferência será muito importante porque tem como objetivo propiciar atitude responsável e comprometida da comunidade escolar com as questões socioambientais locais e globais, enfatizando a participação social e os processos de melhoria da relação de ensino e aprendizagem, em uma visão da educação para a sustentabilidade e o respeito à diversidade”, explicou o secretário.

Em reunião com Júlio Cezar Viana, Coordenador Geral de Programas Especiais do FNDE, foi reforçada a necessidade de haver parceria entre a Seduc, o Fundo e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) para a atualização do PAR.

A elaboração do PAR é requisito necessário para o recebimento de assistência técnica e financeira do MEC/FNDE. “É importante ressaltar o trabalho que a Uema está fazendo sob o comando da professora Eliza Flora, coordenadora do UEMANET, na realização de formações e consultoria para os municípios. Nosso trabalho está focado no PAR, pois essa é umas das principais fontes de recursos e nós queremos implantar o regime de colaboração entre municípios, Estado e União”, afirmou Fernandes.

O secretário conversou, ainda, com Márcia Leite, técnica do FNDE, que já esteve no Maranhão na primeira grande reunião que a Seduc fez tratando do PAR dos municípios. “A técnica Márcia revelou que daquela primeira reunião até aqui já evoluímos bastante na questão de atualização do PAR”, disse.

Em audiência com a coordenadora de operacionalização do Fundeb, Aureli Oliveira Turra, o secretário tratou de repasses, e com a Coordenação de Infraestrutura Educacional, discutiu reformas de escolas.

Segundo o secretário, outros recursos estão em análise e deverão ser liberados, como o Programa Atleta na Escola (municipal e estadual) e para a formação dos gestores estaduais e municipais envolvidos na questão do acompanhamento e monitoramento de acesso na escola dos beneficiários da Educação Especial.

No Congresso – O secretário Pedro Fernandes encontrou-se com o senador Edson Lobão Filho que está articulando uma audiência com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Nessa reunião, vamos solicitar a liberação do PAR dos Estados e dos municípios. Vamos aproveitar, ainda, para convidar o ministro Mercadante, em nome da governadora Roseana para participar da Conferencia Estadual de Educação, que vai acontecer de 17 a 19 de setembro no Maranhão”, informou o secretário.

Pedro Fernandes, que também é deputado federal, esteve na liderança do seu partido e trocou experiências com o deputado Alex Canziani (PTB-PR), que trabalha com  educação no Paraná. O secretário acompanhou votações na Câmara dos Deputados sobre recursos para a educação e esteve conversando com lideranças do Congresso sobre a necessidade de se atentar para o dinheiro colocado nessa área.

“Há uma corrente dizendo que a educação tem muito dinheiro. Realmente a educação tem e precisa de dinheiro, mas nós precisamos mostrar para a sociedade que estamos fazendo o correto com esses recursos, com prioridade e transparência”, disse Fernandes aos congressistas durante reunião.

Boa medida: SMTT altera trânsito para o jogo do Sampaio x Fortaleza

por Jorge Aragão

transito1A Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT) vai reordenar o trânsito no próximo domingo (11), malady em função do jogo entre Sampaio Corrêa e Fortaleza pela série C do Campeonato Brasileiro. As Avenidas dos Franceses e dos Africanos, drug além da Ponte do Caratatiua, são os principais pontos de alterações no tráfego. O jogo será realizado às 19h, no estádio Castelão.

Na operação para a liberação do fluxo de chegada e saída dos torcedores ao estádio, estão envolvidos 35 agentes de trânsito. Desde as 15h30, o acesso ao Elevado Alcione Nazaré será feito também pela ponte do Caratatiua, no sentido Ipase-Castelão, como já acontece diariamente antes das 9h. Na ponte, a via fica bipartida até às 18h30, com a orientação Castelão-Ipase também aberta.

Nos pontos de maior gargalo, como o anel superior do viaduto do Café, sentido Anil, o Elevado Alcione Nazaré, e o cruzamento entre a Avenida dos Franceses e a Africanos, haverá auxílio dos agentes de trânsito. Ao final do jogo, a SMTT fechará os retornos do Detran, do 9º Batalhão e do Parque Folclórico, na Avenida dos Franceses, a fim de facilitar o fluxo na direção de saída, inclusive com a utilização de cones de sinalização.

Para agilizar a saída ao término do jogo, as equipes da SMTT farão intervenções prioritariamente na Avenida dos Franceses, liberando o fluxo para a Avenida dos Africanos. Ao redor do estádio, o trânsito funcionará normalmente.  A Secretaria fará o controle e monitoramento do trânsito, contando com o suporte de três viaturas e seis motocicletas.

Vem aí o Vale-Cultura…

por Jorge Aragão

valeculturaA Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e a Federação das Indústrias no Estado do Maranhão (Fiema) promovem, story nesta terça-feira (13), pills das 15h às 18h, health no auditório da Fiema (Cohama, em São Luís), a apresentação oficial a empresários e produtores culturais, detalhes do programa federal Vale-Cultura. A palestra sobre o benefício será ministrada pelo secretário de Fomento e Incentivo do Ministério da Cultura (MinC), Henilton Menezes.

Segundo adiantou a secretária de Estado de Cultura, Olga Simão, o encontro será uma grande oportunidade de melhor entendimento do programa Vale-Cultura, que tem como objetivo de atender trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos.      “Trata-se de um cartão magnético com crédito no valor de R$ 50,00 que o trabalhador pode usar em teatros, cinemas, compra de livros, de CDs e consumir outros produtos culturais. Por isso, é fundamental conhecermos mais o Vale-Cultura”.

O incentivo foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012. A previsão é que os trabalhadores possam utilizar o cartão magnético em setembro. Cerca de 18 milhões de brasileiros podem ser beneficiados com, o que representa  o incremento de R$ 11,3 bilhões na cadeia produtiva da cultura.

Como funciona – O Vale-Cultura é semelhante ao vale-transporte e ao vale-refeição. O trabalhador receberá uma ajuda complementar ao salário, no valor de R$ 50,00, que poderá utilizar em diversos produtos culturais.

Os empregadores também são beneficiados com o Vale. As empresas cadastradas no Programa de Cultura do Trabalhador recebem incentivo fiscal do governo, podendo deduzir o valor despendido com o Vale-Cultura do imposto devido.

A empresa pode descontar apenas 10% do valor do Vale-Cultura (R$ 5,00) do salário, na forma que será definida em regulamento. O trabalhador também pode optar por não querer receber o benefício, caso deseje.

Se um trabalhador que recebe um salário superior ao de cinco salários mínimos, e possui vínculos empregatícios com empresas beneficiárias, também quiser receber o Vale-Cultura, ele pode solicitar à sua empresa. Porém, só terá o vale mensal se a empresa já tiver atendido a todos os trabalhadores que devem receber o benefício por Lei. Desses trabalhadores, a empresa poderá descontar de 20% a 90% do valor do vale mensal, de acordo com a faixa salarial.