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A abertura do Projeto Movimento e Resgate no Estádio Nhozinho Santos foi um sucesso e contou com a participação de mais de 4 mil crianças na manhã deste sábado (31). O projeto promovido pela Prefeitura de São Luís através da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel) entregou kits para 68 escolinhas esportivas que participam do projeto.

O evento foi aberto com o coral de crianças da UEB Santa Clara, cantando o hino nacional e o hino de Louvação a São Luís. Em seguida, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior realizou a entrega dos kits diretamente aos professores e alunos das escolinhas.

“Estou muito feliz em participar deste evento com todas estas crianças que hoje estão sendo beneficiadas com as escolinhas de futebol, karatê, basquete entre outras modalidades. Foi uma manhã muito proveitosa. Estas crianças são o futuro da nossa cidade. A Prefeitura está cada vez mais agindo em prol da população”, pontuou o prefeito.

O titular da Semdel, Raimundo Penha, explicou que o projeto levará esporte às comunidades de São Luís, oportunizando mais cidadania aos jovens da capital. Ele lembra que o projeto tem núcleos espalhados em pontos estratégicos para ficar mais próximo da população. “A Secretaria coloca núcleos de esportes em diversos bairros. Nessa parceria, a Semdel paga o instrutor e hoje estamos entregando o material esportivo que consolidará o início das atividades”, frisou o secretário.

Raimundo Penha explicou que os 68 núcleos são mantidos diretamente pela Semdel e que cada tem capacidade para atender até 75 crianças. As modalidades atendidas são futebol, karatê, handebol, atletismo, futsal, capoeira, judô, basquete e vôlei. Nas escolinhas são atendidas crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos.

A Prefeitura também entregou material de apoio para outros 10 departamentos de futebol de bairros. Quem tiver interesse em participar do Projeto Movimento e Regate deve procurar a Superintendência de Esportes do município, localizada no Parque Bom Menino.

Também participaram do evento o presidente da Embratur, Flávio Dino, os deputados federal Weverton Rocha (PDT) e estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB), os vereadores Honorato Fernandes (PT), Bárbara Soeiro (PMN) e Sérgio Frota (PSDB), os secretários municipais Márcio Jerry (Comunicação), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social), a presidente do Ipam, Carolina Estrela, os atletas profissionais do Sampaio Corrêa Arlindo Maracanã, Cleitinho e Paulo Sérgio.

Tudo pronto para IV Conferência Estadual do Meio Ambiente

por Jorge Aragão

conferenciaDuas décadas após os primeiros experimentos de coleta seletiva e reciclagem de lixo no país, 80% dos municípios maranhenses ainda optam pelo lixão como destino final de resíduos. Esse quadro revelado num diagnóstico do Centro de Apoio de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público Estadual (Caouma/MP), estará no centro dos debates da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (IV Coema), que será realizada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

A IV Conferência Estadual do Meio Ambiente terá como tema “Resíduos Sólidos”. Trata-se de etapa preparatória para a Conferência Nacional, que ocorre em Brasília no mês de outubro. A Conferência Estadual será realizada no período de 3 a 5 de setembro, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (Cohafuma), em São Luís. A abertura do evento está marcada para o dia 3 de setembro, às 19h.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010, quer mudar a lógica do lixo no Brasil. Um dos maiores desafios propostos pela lei é que até 2014 o país não tenha mais lixões. No Maranhão, essa realidade ainda está longe de uma mudança consistente, uma vez que é muito pequeno o número de municípios detentores do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Após agosto de 2012, apenas nove municípios informaram à Sema terem elaborado seus planos de gerenciamento de resíduos conforme previsto na Política Nacional do setor.

A Constituição de 88, no seu art. 30, reserva ao poder público local a competência pelos serviços de limpeza pública, incluindo-se a coleta e a destinação dos resíduos sólidos urbanos. Apesar disso, a atuação ainda está longe de ser mais adequada.

“Uma ação generalizada das administrações públicas quanto aos resíduos urbanos e públicos é apenas afastar das zonas urbanas o lixo coletado, depositando-o em espaços absolutamente inadequados, como em locais a céu aberto, nas proximidades de cursos de água ou em áreas ambientalmente protegidas”, contou o promotor Fernando Barreto, coordenador do Caouma/MP.

Para o presidente Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, o prazo para acabar com os lixões do país em 2014 é exíguo. “Foi um equívoco da legislação. Se tivesse estabelecido 2016 já seria um prazo curto, mas plausível, já que os planos serão executados por municípios que em 2014 ainda estarão na metade de uma gestão”, avalia Cutrim.

Victor-MendesColeta – O trabalho realizado pelo Ministério Público mostra que 78% das prefeituras é que são responsáveis pela coleta e operação da disposição final de resíduos sólidos nos lixões ou aterros. Na maioria das cidades, a coleta é feita por caminhão carroceria e/ou caminhão basculante. Em menor escala, o lixo é coletado por meio de caminhão compactador, carrinho de mão e até mesmo por tração animal.

As gestões municipais realizam ainda na limpeza pública serviços como varrição, capina e roçada nos logradouros públicos, podas de árvores, coleta de animais mortos, desobstrução de bocas de lobo, coleta de resíduos volumosos e perigosos, lavagem de ruas públicas e limpeza de lotes vagos. O destino de tudo o que é recolhido são os lixões.

Na perspectiva de mapear os lixões existentes, a Sema vem efetuando um trabalho de georreferenciamento voltado para a localização exata e dimensionamento dessas unidades. “Até o final do ano o mapeamento deverá ser concluído e a localização permitirá ações mais enérgicas do ponto de vista da fiscalização ambiental, especialmente daqueles casos em que houver proximidades com áreas protegidas e nascentes de rios”, explicou o secretário da Sema, Victor Mendes.

Para o secretário, embora o Maranhão já tenha aprovado o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, a IV Conferência Estadual de Meio Ambiente possibilita novos caminhos para a coleta de dados e sugestões que possam aprimorar o Plano.

“Na elaboração do Plano, está prevista uma revisão para daqui a cinco anos. Ao tratar do tema Resíduos Sólidos, a Conferência abre espaço para que possamos ouvir a sociedade e colher propostas e sugestões para melhoria do Plano que, sem dúvida nenhuma, é um importante instrumento na política ambiental do Maranhão”, analisa Mendes.

Saúde – Outro ponto preocupante em nível estadual é a destinação e manipulação dos resíduos da área de saúde.

De acordo com o promotor Fernando Barreto, além dos serviços de varrição de ruas e da coleta de animais mortos, em 96% das cidades maranhenses o recolhimento dos resíduos do serviço de saúde é realizado pela prefeitura e em apenas 10% deles são utilizados equipamentos de proteção individual e coletivo.

“O gerenciamento adequado dos resíduos sólidos é considerado problema de saneamento básico, sendo cada vez mais urgente a integração das ações entre os setores do ambiente, da saúde e do saneamento para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira”, concluiu o promotor.

PSB em crise ?

por Jorge Aragão
José Reinaldo e Marcelo Tavares

José Reinaldo e Marcelo Tavares

De O Estado – As declarações do ex-governador José Reinaldo Tavares sobre a sua recondução e a de aliados à direção estadual do PSB e consequentemente o isolamento do vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, e do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, abriu nova crise interna no partido. Apesar de não confrontarem Tavares, tanto Rocha quanto Alves afirmaram desconhecer a decisão do presidente nacional da legenda e governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Ambos, no entanto, garantem que continuarão trabalhando pelo fortalecimento do partido para a eleição de 2014.

Ribamar Alves afirmou a O Estado não ter sido informado oficialmente sobre a decisão de Campos em relação à direção da legenda no Maranhão. “Desconheço essa posição de Eduardo Campos”, afirmou.

Alves, que ocupa a vice-presidência de articulação institucional do partido desde junho, afirmou, no entanto, que deverá respeitar qualquer que seja a decisão do diretório nacional da sigla. Ele pontuou dois motivos: “Como membro do PSB e militante, não tenho nada a discutir, por dois motivos. Primeiro: eu pedi para incluir o meu nome na comissão provisória. Segundo, a comissão, por ser provisória, pode ser modificada a qualquer momento pela executiva nacional e como militante, acato a decisão emanada da cúpula dirigente”, afirmou.

Já o vice-prefeito de São Luís – que tenta se articular para a disputa do Senado pelo partido, contra o próprio José Reinaldo – preferiu acreditar que o ex-governador pode ter sido mal compreendido. “Não costumo comentar declarações de companheiros de partido. Minha preocupação é ajudar o PSB para a eleição 2014. Mas me recuso a entender desta forma [isolamento no partido, como sugeriu Tavares]. Acho que ele foi mal compreendido”, afirmou.

Recondução – José Reinaldo Tavares insinuou na última quinta-feira que o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, e o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, deixarão as posições que hoje ocupam na direção do PSB no Maranhão.

O ex-governador disse ter participado de uma reunião com o presidente nacional da sigla, Eduardo Campos, de onde saiu a decisão de sua recondução à executiva estadual, junto com os deputados estaduais Marcelo Tavares e Cleide Coutinho, além do advogado José Antônio Almeida. Eles haviam deixado a direção estadual do partido no ano passado.

O ex-governador ainda afirmou que por sua orientação, o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, deve permanecer na presidência do partido. “Voltaremos todos para a Executiva do partido: eu, Marcelo [Tavares], José Antônio [Almeida] e Cleide [Coutinho], que também terá espaço para outras alas do partido. Sugerimos a permanência de Luciano Leitoa, correligionário muito querido no partido, na executiva, como desejar Eduardo”, disse.

As declarações de José Reinaldo mexeram com os bastidores da legenda. O Estado tentou falar com Luciano Leitoa, mas não conseguiu.

Marcelo minimiza crise e fala em mal-entendido

O deputado estadual Marcelo Tavares afirmou ontem ter havido um mal-entendido em relação às declarações de seu tio, o ex-governador José Reinaldo Tavares, sobre a mudança de quadros na direção estadual da sigla.

O parlamentar afirmou que Zé Reinaldo apenas “esqueceu” de citar os nomes do vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha e do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, ao falar sobre a Comissão Provisória Estadual do PSB. Ele afirmou que não haverá defecções da atual direção.

“O que ficou decidido é que nós voltaremos à direção, mas ninguém sai, não. Quem decide o comando é o Eduardo Campos, que vem aqui em setembro para acertar tudo, mas uma coisa é certa: hoje não tem mais briga no PSB”, afirmou.

No mês passado, o parlamentar chegou a afirmar a O Estado que uma das exigências feitas àexecutiva nacional para não deixar o partido, seria a presença de Eduardo Campos no Maranhão e ampla discussão com a militância da sigla, que enfrenta disputas internas.

A principal divergência entre o bloco liderado por Zé Reinaldo e Marcelo Tavares e o grupo de Roberto Rocha, diz respeito a vaga para a disputa do Senado Federal pela oposição. Tanto Rocha quanto Tavares querem ser o candidato do partido.

Mais – A Executiva Nacional do PSB indicou no dia 18 de junho o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, para o comando da legenda no Maranhão. Até aquela ocasião a sigla era dirigida por Carlos Siqueira, primeiro-secretário nacional, após intervenção da direção. Logo em seguida, o partido sinalizou com uma candidatura ao Governo do Estado e rompimento com Flávio Dino (PCdoB), o que irritou os reinaldistas.

A verdade dos fatos sobre o Hospital de Paulino Neves

por Jorge Aragão

Mais de 133 mil atendimentos já foram realizados desde agosto de 2011 no Hospital de Paulino Neves, uma das unidades estaduais do Programa Saúde é Vida inaugurada há exatos dois anos. O hospital funciona 24 horas por dia, com atendimento de urgência e emergência que já é referência para outros municípios da região.

Paulino Neves4“Nestes 2 anos já realizamos mais de 133.000 atendimentos, dentre estes 15.000 consultas médicas, 12.000 atendimentos de urgência com observação até 24 horas, 2.900 internações, 615 partos (normais e cesarianas), 7.247 exames radiológicos, 51.886 exames laboratoriais”, disse o diretor do Hospital de Paulino Neves, Gerson Almeida.

Em entrevista no programa Ponto Final, ele rebateu nesta sexta-feira o factóide de que aquela unidade estaria fechada. “Desde que o Hospital de Paulino Neves foi inaugurado, nunca fechamos as portas, nunca ficamos sem médicos e muito menos outros profissionais. Contamos com 82 funcionários, incluindo cinco médicos. Atendemos a população com consultas, exames e cirurgias”, esclareceu ele.

Gerson Almeida aproveitou que o Hospital de Paulino Neves atende a população daquele município e também de Tutóia, Água Doce do Maranhão, Araioses e povoados de Barreirinhas. “Nunca faltou medicamentos, roupa hospitalar e alimentação, para pacientes e acompanhantes, assim como temos serviço de limpeza permanente. O que não temos é gente nos corredores, mal assistida”, enfatizou ele.

“Esse é o hospital que o Profissão Repórter da Globo insiste em mostrar vazio como se não atendesse ninguém”, disse o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, em comentário no facebook, mostrando fotos do Hospital de Paulino Neves. “Nossos hospitais são projetados para ficar à disposição das pessoas, 24 horas por dia, 365 dias por ano com a qualidade que é a marca do Programa Saúde é Vida. Não fazemos hospitais para atender nos corredores e de maneira incorreta. Primamos pelo atendimento digno, confortável, cortês e eficiente”, declarou ele.

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Gil Cutrim sela parceria para asfaltamento e urbanização de São José de Ribamar

por Jorge Aragão
Prefeito Gil Cutrim

Prefeito Gil Cutrim

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) obteve, junto aos Governos do Estado e Federal, recursos financeiros que serão investidos em novas obras de asfaltamento e urbanização de ruas e avenidas de diversos bairros do município de São José de Ribamar.

Nesta última quinta-feira (29), Cutrim assinou convênio com a Secretaria Estadual das Cidades, cujos recursos da ordem de R$ 2,5 milhões serão utilizados para pavimentar vias dos bairros Vila Flamengo (Rua Rui Barbosa), Vila Jota Lima (Avenida Assunção, Avenida Espírito Santo e Rua da Alegria), Central Park (Ruas Atalanta, Dallas, Oklahoma, Amarillo e Cleveland), Vila Alonso Costa (Rua da Mangueira), J. Câmara II (Travessa Panaquatira), Maiobinha (Ruas Nossa Senhora e do Colégio), Residencial Cidades e Fruteiras (Avenida Boa Vista e Rua das Flores), Vieira (Rua Bernardo) e Parque Araçagi (Rua Itabaiana).

No início do mês, o prefeito conseguiu a liberação de recursos federais, fruto de convênio no valor R$ 4 milhões, que serão investidos no asfaltamento do Jardim Tropical (Alamedas Imperatriz, Grajaú, Itapecuru, dos Bosques, Açailândia, Porto Franco, Carolina, Caxias e Santa Clara), Tijupá Queimado (Rua Nova, Rua Nova II e Rua Principal), Maiobinha (Ruas da Granja, Samaramanta e Maranguape), Vila Roseana Sarney (Rua Roseana e Rua São Jorge) e Residencial Mestre Antônio (Ruas 01, 02, 03, 04 e 05).

Os serviços de pavimentação serão autorizados neste próximo mês de setembro. É importante frisar que, juntas, estas obras somam um trajeto de mais de 14 km do município que receberá asfalto e ações de urbanização.

“Não estamos medindo esforços para conseguir os recursos necessários e levar o asfalto para as regiões de Ribamar que ainda necessitam do benefício. A obtenção destes recursos foi mais uma vitória. E muito em breve iremos anunciar mais obras de pavimentação em outros bairros da cidade”, disse Gil Cutrim durante a assinatura do convênio com o secretário estadual Hildo Rocha (Cidades).

Rocha elogiou o trabalho e dedicação do prefeito ribamarense. Segundo o secretário, que já foi prefeito e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), São José de Ribamar e todos os outros municípios maranhenses continuam sofrendo com a perda de recursos do FPM, situação que prejudica a administração. “O Gil não fica parado. Pensando no seu povo, todos os dias ele vai em busca de recursos para implantar novas ações. É um gestor extremamente atuante”, avaliou.

Agora, a obrigação é ir até o fim

por Jorge Aragão

Que ninguém tenha a infeliz ideia de chamar para uma mesma mesa os vereadores Fábio Câmara (PMDB), Isaias Pereirinha (PSL) e Astro de Ogum (PMN), pois fatalmente a reunião não terminará bem.

Durante a semana o vereador oposicionista soltou cobras e lagartos para cima dos dois “colegas” que integram a Mesa Diretora da Câmara Municipal e tudo pelo fato do legislativo municipal ter aprovado o REFAZ, encaminhado pela Prefeitura de São Luís.

Além de criticar publicamente os colegas, Fábio Câmara foi mais longe e na sua página de facebook insinuou que a Câmara de Vereadores teme qualquer tipo de transparência e que não resiste a uma simples auditoria.

“Se essa semana foi ruim para a imagem da Câmara de São Luís, com falta de credibilidade diante de votações encaminhadas pelo Executivo, a próxima pode reservar fatos piores para quem teme qualquer tipo de transparência e não resiste a uma simples auditoria”, escreveu nas redes sociais.

O Blog teve a informação que Fábio Câmara também já pensa em pedir informações mais detalhadas entre um contrato do legislativo municipal com o Bradesco, a ideia do oposicionista teria deixado alguns vereadores indignados.

Uma coisa é certa, para não perder a credibilidade, agora Fábio Câmara tem que ir até o fim e detalhar o que sabe, ou que pelo menos desconfia, pois caso contrário pode passar uma péssima impressão.

Com a palavra o vereador Fábio Câmara, a população de São Luís, principalmente a parte que o elegeu, espera por uma resposta.

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Eleitores poderão fazer o recadastramento eleitoral biométrico na Expoema

por Jorge Aragão

biometricoNo stand do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão montado na 57ª Exposição Agropecuária do Estado os eleitores de São Luís poderão realizar recadastramento biométrico.

Para isso, basta que compareçam ao local com a documentação necessária: original e xerox de documento oficial com foto e comprovante de residência.

O stand ficará instalado próximo à sede da Associação de Criadores e funcionará das 19h às 22h.

A iniciativa de disponibilizar a biometria na Expoema faz parte de um conjunto de ações planejadas para 2013 pelo TRE-MA que visam ajudar o órgão a alcançar a meta de recadastrar os mais de 650 mil eleitores da capital do estado.

Biometria é o processo de identificação usado pela urna eletrônica biométrica que confirma a identidade do eleitor, comparando a digital dele com o banco de dados da Justiça Eleitoral.

A falta de habilidade política da Oposição

por Jorge Aragão

RobertoGamaPelo menos em dois momentos durante a semana, a Oposição deixou claro a falta de união e principalmente de habilidade política para manter o maior número de partidos e aliados para a disputa das eleições 2014.

No episódio Eliziane Gama (PPS), alguns oposicionistas ficaram transtornados com a possibilidade da deputada estadual querer ou ousar disputar o Governo do Maranhão como uma terceira via, fugindo da cansada dicotomia Sarney e Anti-Sarney.

Depois que teve seu encontro com a cúpula do PSDB publicizado, Eliziane não teve mais trégua e deixou de ser vista com bons olhos pelos “colegas”. Nenhum deputado oposicionista foi a Tribuna da Assembleia ou se posicionou publicamente apoiando a possibilidade da candidatura da “colega”. Ao contrário disso, a deputada já começou a ser vítima de campanhas sórdidas nas redes sociais, onde os oposicionistas atuam bem, afirmando que a candidatura dela estaria a serviço do grupo político da governadora Roseana Sarney.

Depois do caldo derramado os deputados oposicionistas ainda tentaram, num almoço, reverter à situação, mas parece tarde, pois não tiveram a habilidade política de primeiro conversar, para depois partir para a briga, fizeram o caminho inverso.

No caso do vice-prefeito Roberto Rocha (PSB) a situação foi ainda pior. Roberto Rocha teve a informação via mídia (leia-se Blog do John Cutrim) que deverá deixar a Executiva do PSB, pelo menos foi o que deu a entender o ex-governador José Reinaldo Tavares.

Independente de ser blefe ou não do ex-governador, mais uma vez fica claro que a ideia é fragilizar a candidatura de Roberto Rocha para o Senado Federal em 2014. No entanto, o tiro pode novamente sair pela culatra, pois depois de mais essa demonstração, Rocha tende a cada vez mais se afastar desses oposicionistas.

Justamente Roberto Rocha, que foi acusado de ser laranja para que José Reinaldo se transformasse em governador. Justamente Roberto Rocha que foi o único da oposição que permaneceu no grupo de Flávio Dino nas eleições de 2012, mesmo sendo preterido.

Isso sem falar que Rocha foi chamado de Cavalo de Tróia pelo deputado Tatá Milhomem na Assembleia e nenhum deputado aliado do vice-prefeito ou mesmo Flávio Dino nas redes sociais, saíram em defesa do “colega”.

Agindo assim, a Oposição apenas demonstra total inabilidade política e vai dando amostras do que será, numa eventual vitória em 2014, a democracia comunista.

Agindo assim, a turma de Flávio Dino não terá o direito de reclamar depois que Eliziane Gama e Roberto Rocha, rejeitados e injustiçados, se unirem noutro projeto, pois essa será a única saída para a sobreviverem perante a democracia comunista.

Rodoviários paralisam atividades das 7h às 15h

por Jorge Aragão

onibusA população da capital maranhense ficará sem o transporte coletivo durante oito horas nesta sexta-feira (30). Os rodoviários irão paralisar as atividades no período das 7h as 15h, em apoio ao Dia Nacional de Paralisação e Mobilização.

Durante o período a paralisação será de 100% da frota dos ônibus em São Luís, mas o Sindicato dos Rodoviários assegura que após as 15h, os coletivos voltam a circular normalmente. A principal reclamação dos rodoviários é a questão da segurança, pois eles continuam sendo vítimas de constantes assaltos.

Em São Luís estarão participando do Dia Nacional de Paralisação e Mobilização, a Força Sindical do Maranhão; Central Única dos Trabalhadores (CUT); Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Central Sindical e Popular (CSP – Conlutas); Nova Central Sindical; e União Geral dos Trabalhadores (UGT).

A ideia é que os manifestantes se concentrem na Praça Deodoro, no Centro, para realização de um ato público e, em seguida, por volta das 15h, sigam em passeata até o Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado, onde pretendem entregar uma pauta de reivindicações regionais.

O Dia Nacional de Luta, hoje, envolve diversas categorias em todo o país e tem como objetivo reivindicar da classe patronal saúde, educação e transporte público de qualidade, além do fim do fator previdenciário e o arquivamento do Projeto de Lei da Terceirização (PL 4.330), que precariza as relações de trabalho nas empresas públicas e privadas, ameaçando os salários e os empregos dos trabalhadores.

Seduc promove seminário de cooperação em prol da Educação

por Jorge Aragão

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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Maranhão (Undime/Ma) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promoveu, nesta quinta-feira (29), o II Seminário Educacional de Cooperação Estado e Municípios. O evento foi realizado no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa, em São Luís.

O objetivo foi orientar os municípios sobre o financiamento, planejamento e gestão de programas educacionais federais, com destaque ao Plano de Ações Articuladas (PAR). A meta com a estratégia é propor estratégias para o fortalecimento do regime de colaboração entre União, Estado e municípios, para garantir o direito à educação básica para todos e a superação das desigualdades locais e sociais.

A solenidade de abertura teve a presença do secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes; coordenador geral de assistência a programas especiais do FNDE, Júlio Cezar Viana; do prefeito de Passagem Franca, José Antônio Gordinho; deputado estadual César Pires; do reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), José Augusto Silva Oliveira; presidente da UNDIME, Elaine Araújo Gheysens; presidente do Conselho Estadual de Educação, José Ribamar Bastos Ramos; promotor de educação, Paulo Avelar; coordenadora do escritório do UNICEF no Maranhão, Eliana Almeida; além de prefeitos, secretários de educação e técnicos dos municípios maranhenses.

O secretário Pedro Fernandes destacou a importância do regime de colaboração para a promoção de uma melhor educação. “A parceria e colaboração entre União, Estado e municípios, na perspectiva de construir a melhoria da educação é um caminho necessário e desejável”.

O reitor José Augusto Oliveira entregou, na ocasião, o relatório de conclusão dos planos municipais de 98% das cidades maranhenses, realizados por meio de parceria da Uema com a Seduc. “Estamos próximos da conclusão, em todos os municípios, dos Planos de Ações Articuladas municipais, instrumento fundamental à execução de políticas educacionais”.

“Fico feliz em ver que todos os municípios estão imbuídos na luta pela melhoria da educação do Maranhão e que a Secretaria vem dando todo apoio a esses municípios”, enfatizou deputado César Pires. Já o presidente do Conselho Estadual de Educação, José Bastos, reforçou que o órgão está à disposição dos gestores municipais e educadores.

O promotor de educação, Paulo Avelar, observou que é necessário o compromisso de todos para reverter os índices educacionais. A presidente da UNDIME, Elaine Araújo, por sua vez, lembrou da importância dos gestores educacionais e professores buscarem atualização sobre programas e projetos que estão sendo desenvolvidos para mudar o cenário tanto da instituição quanto de quem faz a educação.

A coordenadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Maranhão, Eliana Almeida, destacou a iniciativa de promoção e fortalecimento do regime de colaboração como fundamental para a melhoria da educação. “Há vários casos, como os estados do Acre e de Tocantins, em que o fortalecimento das parcerias se mostrou benéfico no sentido de aprimorar o sistema educacional”.

Após a cerimonia de abertura, o coordenador geral de Assistência a Programas Especiais do FNDE, Júlio Cezar Viana, falou da execução das Ações do PAR, apresentando os procedimentos relativos ao plano municipal. “O objetivo é tirar dúvidas em relação ao PAR. Este é o momento de esclarecimento e superação das dificuldades que porventura estejam ocorrendo quanto a gestão de recursos”.

Na parte da tarde, técnicos da Seduc esclareceram aos participantes do seminário sobre programas e formas de acesso aos recursos para as redes municipais de educação. Também foram apresentadas experiências exitosas no âmbito da gestão escolar.