As atividades do Governo Itinerante serão retomadas esta semana, viagra pela governadora Roseana Sarney, salve que vai a Monção e Igarapé do Meio, cheap nesta terça (16); e a Vitória do Mearim e Arari, na quarta-feira (17). Na programação, haverá inauguração de hospital, assinatura de ordem de serviço e visita as ações do Itinerante, que incluem emissão de documentos, atendimentos em saúde, cidadania, palestras, capacitações e oficinas, além da entrega de Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAPS do Pronaf) a agricultores.

“Vamos continuar a agenda do Governo Itinerante em mais quatro importantes municípios, que vão receber serviços e também obras, em áreas como saúde, a exemplo do Hospital de Monção, de 50 leitos, infraestrutura, agricultura e cidadania”, declarou a governadora Roseana Sarney.

A primeira cidade a ser visitada é Monção, onde a governadora inaugura o Hospital Geral, que terá 50 leitos e um perfil assistencial de urgência e emergência. A unidade, construída dentro do Programa Saúde é Vida, funcionará 24 horas, com atendimento de clínica médica, cirurgia geral, ortopedia, pediatria e obstetrícia. Terá os serviços de apoio e diagnóstico como raio-x, ultrasonografia, laboratório clínico, eletrocardiograma e agência transfusional.

Os 50 leitos serão distribuídos para clínica médica (12), cirúrgica (12), pediátrica (12), obstétrica (12) e dois de isolamento. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o hospital foi projetado para fazer 5.800 atendimentos mensalmente no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) e até 5.550 nos serviços de apoio e diagnóstico.

Ainda na área de saúde, haverá ações da Vigilância Epidemiológica, com vacinação e atualização do calendário de crianças e adultos; atendimento de laboratório de análises clinicas (glicemia, colesterol total e PSA); e preventivo do câncer ginecológico (colpocitologia oncótica). Nesta terça (16), serão realizadas consultas para Diagnóstico e Tratamento do Glaucoma e cirurgia de Catarata.

No caminhão do Viva Cidadão, serão disponibilizados serviços como a emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Balcão do Cidadão (CPF e serviços online e Cartão do SUS). No município, os agricultores familiares também receberão DAPs do Pronaf, para o incremento da produção.

Igarapé do Meio

Em Igarapé do Meio, a governadora Roseana Sarney inicia as atividades com visita às ações do Governo Itinerante. Na cidade, as ações de hanseníase (busca e atendimento) e as consultas para diagnóstico e tratamento do glaucoma e cirurgias de Catarata ocorrerão na terça-feira (17).

A população também receberá os demais atendimentos nas áreas de saúde e de cidadania, com destaque para o Viva Cidadão. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) realizará curso sobre Pilotagem defensiva  para  motociclistas, com carga horária de 4 horas e entrega de Certificado; e palestras  sobre “Segurança e Educação  no Trânsito”, em escolas do ensino fundamental e médio.

Além da entrega de DAPs do Pronaf, os agricultores familiares também participarão de oficinas com Orientação de Inclusão Socioprodutiva, Sistema de Abastecimento de Água, Melhoria de Caminho de Acesso, Agroindústria, Kit de Irrigação; capacitação para inclusão do Programa Garantia Safra; e estratégias de identificação da população em situação de extrema pobreza (busca ativa do CadÚnico);

Segundo dia

Na quarta-feira (17), a governadora inicia o roteiro em Vitória do Mearim. Além dos serviços disponibilizados nos demais municípios nas áreas de saúde e cidadania, a cidade contará com um destaque a mais. É o atendimento da unidade móvel do Viva Mulher, com palestras sobre a Lei Maria da Penha; Educação Previdenciária; e Planejamento Familiar/Direitos Sexuais e reprodutivos.

No espaço, que é adaptado com elevador para pessoas com deficiência, também são realizados testes Rápidos de HIV, exame preventivo (papanicolau), aferição de pressão arterial, teste de glicemia e vacinação.

A governadora Roseana encerra a agenda do Itinerante em Arari. No município, um dos destaques da programação será a assinatura de Ordem de Serviço autorizando a pavimentação de vias urbanas, um investimento de R$ 1,180 milhão, beneficiando mais de 28 mil habitantes.

Na cidade, haverá atendimento em saúde e cidadania, com presença do caminhão do Viva Cidadão. As consultas especializadas para diagnóstico, tratamento do glaucoma e as cirurgias de catarata, na cidade, ocorrerão na quarta-feira (17).

A Assembleia Legislativa aprovou, see na sessão desta segunda-feira (15), o projeto de lei nº 068/13, encaminhado pelo Poder Executivo, por intermédio da mensagem governamental 024/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A votação do referido projeto de lei atende às exigências do disposto no § 2º do artigo 136 da Constituição do Estado do Maranhão, do § 2º, inciso II, do artigo 165 da Constituição Federal, e no artigo 4º da Lei Complementar nº 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo a mensagem governamental, a LDO para o exercício financeiro de 2014 foi elaborada considerando os investimentos públicos relativos ao Programa Viva Maranhão: Investimentos Integrados para o Desenvolvimento Socioinclusivo. O objetivo é viabilizar investimentos capazes de complementar a infraestrutura social e econômica necessária à integração, otimização e aumento da competividade dos empreendimentos privados que ora se implantam no Estado e, ainda, promover a inclusão socioprodutiva de significativa parcela em situação de extrema pobreza.

“O Maranhão vem cumprindo com suas obrigações com relação ao pagamento das dívidas do Estado com a União e outros entes, assim como com as metas estabelecidas no Programa de Reeestruturação e Ajuste Fiscal firmado junto a união anualmente. Dentre as principais metas atingidas, convêm apontar a queda da relação dívida financeira e receita líquida real que atingiu 0,52 em 2012 ante 0,82 e 0,61 em 2010 e 2011, respectivamente. Ressalto a manutenção do comprometimento das despesas de pessoal em relação à receita corrente líquida, que foi de 36,9% em 2012, ante 34,9 em 2011 e 40,81% em 2010”, informa a mensagem.

Por fim, a governadora Roseana Sarney afirma na mensagem que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovado visa dar continuidade ao esforço empreendido por sua gestão de elevar a qualidade de vida do cidadão maranhense e assegurar o equilíbrio das contas públicas. “O caminho para se atingir esse objetivo consiste em eleger corretamente as prioridades, realizar ações integradas, tratar com profissionalismo a política fiscal estadual e trabalhar com eficiência, efetividade e transparência, com vistas a otimizar a aplicação dos recursos”, afirma a governadora.

O Sindicato dos Rodoviários confirmou para quinta-feira (18) a paralisação do transporte público de São Luís por cerca de cinco horas, illness no período das 8h às 13h.

A paralisação será de advertência e tem a intenção de chamar a atenção das autoridades constituídas. A ideia é fazer um ato público com concentração as 8h na Praça Deodoro e descer até o Palácio dos Leões.

Segundo confirmou Dorival Silva, cure presidente do Sindicato dos Rodoviários, a principal reivindicação é na questão da segurança dos trabalhadores. Dorival quer mais segurança para motoristas e fiscais que trabalham diariamente nas ruas de São Luís.

A decisão da paralisação como advertência foi decidida em Assembleia Geral.

A partir de Denúncia proposta pela Promotoria de Justiça de São Raimundo das Mangabeiras, help a Justiça determinou a prisão preventiva de Miguel Arthur da Frota Neto, proprietário da empresa Compra Premiada Eletrosorte. O empresário está preso, desde 9 de julho, em Bacabal. Além da Denúncia contra o proprietário, o Ministério Público também ingressou com uma Ação Civil Pública contra a empresa, que também já teve decisão liminar favorável, bloqueando as contas bancárias dos envolvidos.

Foi apurado pela Promotoria que a empresa chegou em 2010 à região Sul do Maranhão, com o nome de Eletrosul. Após algum tempo de atividade a Eletrosul passou por problemas financeiros, o que levou à mudança de nome para Eletrosorte, ficando à beira da falência. Nesse momento, no início de 2011, Miguel da Frota Neto, sobrinho do antigo proprietário, Agostinho Costa e Silva, foi a São Raimundo das Mangabeiras comunicar aos funcionários que havia adquirido as lojas de Tasso Fragoso, Alto Parnaíba e no próprio município.

Após a visita, os contatos com o empresário passaram a ser feitos apenas por telefone. De acordo com a gerente comercial Elzivânia Modesto Correia, as ligações eram feitas a partir de uma cidade no interior da Bahia. O dinheiro arrecadado pela empresa era depositado nas contas de Jaciara Freitas Frota, Yasmine Mayara Reis de Souza e Frederico Freitas Frota, respectivamente esposa, mãe e irmão de Miguel da Frota Neto. Os valores chegavam a até R$ 36 mil por mês. Durante o período de atividade, o total movimentado apenas em São Raimundo das Mangabeiras beira os R$ 500 mil.

FUNCIONAMENTO

Com o objetivo de dar ares de seriedade à atividade da empresa sem entregar os “prêmios” aos clientes, Miguel Arthur da Frota Neto determinava que diversos boletos fossem preenchidos com nomes fictícios. Em seguida eram realizados “sorteios” nos quais esses nomes eram “premiados” e “recebiam” seus produtos. Também chamava a atenção dos próprios funcionários o fato de que constantemente eram sorteadas pessoas que estavam com alguma parcela do pagamento em atraso. Nesses casos, os clientes ficavam impossibilitados de receber seus produtos.

Em junho de 2012 houve uma grande confusão na loja de Tasso Fragoso pois a Eletrosorte não tinha dinheiro ou produtos a entregar aos seus clientes contemplados, o que levou o delegado da cidade a proibir a realização de novos sorteios. Desde então, Arthur da Frota Neto nunca mais entrou em contato com seus funcionários ou atendeu aos seus telefonemas, tendo posto à venda a sua casa na cidade de Bacabal.

Na Ação Civil Pública, assinada pelo promotor Renato Ighor Viturino Aragão, o Ministério Público requereu e a Justiça concedeu  a penhora da contas da empresa Compra Premiada Eletrosorte e de Miguel Arthur da Frota Neto, Jaciara Maria Freitas Frota, Yasmine Mayara Reis de Souza e Frederico Freitas Frota, a fim de garantir o pagamento de indenizações às pessoas lesadas pelo golpe aplicado pela empresa.

Além disso, foi pedido o pagamento de multa de R$ 50 mil pela empresa e seu proprietário devido ao longo período de interrupção dos serviços. Já o pedido de prisão preventiva de Miguel Arthur da Frota Neto baseia-se na prática de crimes continuados de estelionato, conforme previsto no artigo 171 do Código Penal.

O jornalista Marco D’Eça em seu blog traz a informação e faz uma análise interessante sobre a possibilidade de uma aliança entre Luis Fernando (PMDB) e Roberto Rocha (PSB) visando as eleições de 2014 (veja aqui).

A nível estadual a aliança, health apesar de oposicionista negarem, é perfeitamente viável e ambos sairiam ganhando. O secretário de Infraestrutura do Maranhão, Luis Fernando Silva tenta se viabilizar sua candidatura ao Governo do Maranhão e o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, sonha em ser o novo senador do Estado.

Como a governadora Roseana Sarney não disputará as eleições e permanecerá no cargo até 31 de dezembro de 2014, Luis Fernando e seu grupo político poderiam oferecer a vaga de senador na sua chapa a Roberto Rocha.

Roberto Rocha, que tem dificuldade de confirmar sua candidatura no grupo político comandado por Flávio Dino, por sua vez poderia levar a Luis Fernando uma penetração maior nas regiões Centro e Sul do Maranhão, onde Rocha tem um bom eleitorado.

No entanto, o maior empecilho para esta aliança seria a nível federal, pois o PSB deve disputar a presidência do Brasil com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e com isso quer um palanque no Maranhão.

Sendo assim, a parceria pode até acontecer, mas seria preciso que Eduardo Campos desistisse de sua candidatura ou que o PMDB abrisse mão do apoio do PT em 2014, pois PT, PSB e PMDB juntos no mesmo palanque, parece algo improvável, pelo menos hoje em dia.

A proximidade do pleito eleitoral e a busca desesperada por votos vão criando uma nova categoria de parlamentares na Assembleia Legislativa do Maranhão, recipe os deputados camaleões.

Nas últimas semanas dois segmentos importantes da nossa sociedade – índios e enfermeiros – estiveram na Assembleia Legislativa. Ambos tentavam buscar apoio real e concreto dos nossos deputados para algumas reivindicações.

No entanto o que foi visto, malady nos dois casos, order foi um show de demagogia de alguns parlamentares. Deputados que no dia a dia JAMAIS levantaram a voz pelos índios ou enfermeiros, simplesmente foram a Tribuna como se fossem árduos defensores da causa, mas sem nenhuma legitimidade.

É triste ver a que ponto alguns deputados chegam pela busca incessante do voto, se aproveitando do momento difícil das pessoas para tirarem dividendo políticos.

O caso mais emblemático e recente foi o dos policiais militares. Boa parte dos deputados que apoiavam a greve dos militares em 2011, estiveram durante uma semana na Tribuna querendo transformar alguns desses militares em “criminosos”, apenas por estarem cumprindo o seu dever de zelar pela segurança, ordem e patrimônio público. Com a exceção do deputado estadual Zé Carlos (PT), nenhum outro deputado sequer se solidarizou com militares que foram agredidos por alguns marginais infiltrados nas manifestações.

Algo normal para os deputados camaleões, afinal o alvo dos parlamentares para fazer média agora, eram os manifestantes e não os militares. Da mesma forma que agiram nas últimas semanas com índios e enfermeiros.