Com o objetivo de discutir parceria na área de mobilidade urbana, generic os secretários de Estado de Infraestrutura, here Luís Fernando Silva; de Cidades e Desenvolvimento Urbano, search Hildo Rocha; e o chefe da Casa Civil, João Abreu, se reuniram, na noite desta quarta-feira (10), com o secretário de Governo da Prefeitura de São Luís, Rodrigo Marques, e o assessor especial da Prefeitura, Carlos Rogério Araújo. No encontro, realizado no prédio da Sinfra, o Governo do Estado apresentou projeto para melhorar a vida da população de São Luís, além de ações também nos municípios de Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

O chefe da Casa Civil João Abreu destacou que o encontro é o início de uma série de reuniões que ocorrerão daqui para frente entre Governo do Estado e Prefeitura. “Tudo isso visa ao bem comum. Esta é uma parceria profícua, certamente, e a população será a maior beneficiada”, observou.

Na ocasião, o secretário Luís Fernando Silva detalhou aos representantes do Município uma série de propostas de mobilidade urbana que se somarão às que o Governo do Estado já iniciou, a exemplo da Via Expressa, da Avenida VI Centenário e da duplicação da Estrada do Araçagi (em processo de licitação), para citar algumas. Luis Fernando Silva falou, ainda, sobre os projetos de requalificação do trecho já duplicado do Araçagi até o Quartel da PM, que beneficiará a Avenida dos Holandeses, com mais uma pista de cada lado.

“Além disso, propusemos algumas interferências como o alargamento de avenidas na Cidade Operária, Jardim América, Cidade Olímpica, Estrada da Mata e Avenida Tancredo Neves, também na Cidade Operária”, disse o secretário, citando também a proposta de duplicação das rodovias MA-201 e MA-204.

O secretário apresentou, ainda, um projeto ousado de implantação de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que partirá da área Itaqui-Bacanca até o Centro Histórico, e de lá até a região dos Cohatracs, seguindo pelo Maiobão e passando pela Cidade Operária e Cidade Olímpica, até o Maracanã e Pedrinhas. “Uma proposta com vistas a desafogar o trânsito na Ilha de São Luís. Trata-se de uma ação que beneficiará toda a população da Grande Ilha”.

O secretário acrescentou que o Estado já investe R$ 1,300 bilhão em recursos próprios, obtidos de financiamento e também em parceria com os Ministérios das Cidades e Turismo, para a melhoria da mobilidade urbana. Também no encontro, Luis Fernando Silva relatou que, no período da tarde, já havia se reunido com representantes dos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, para apresentar, em conjunto com Hildo Rocha, propostas de ações para a área metropolitana da Ilha de São Luís.

O secretário de Governo Rodrigo Marques enfatizou que o Município está aberto ao trabalho em parceria com o Governo. “A Prefeitura de São Luís já tem parcerias com o Governo Federal, como para a instalação do VLT, que está em trâmite. Agora, trabalha também nesta frente com o Governo do Estado”, declarou.

Avaliação

Na avaliação de Luis Fernando Silva, o primeiro encontro foi bastante positivo. “A conversa foi muito proveitosa, pois há muitos pontos de convergência. Amanhã (quinta, 11), haverá reunião entre as equipes técnicas, para eliminar superposições, e depois, haverá outra reunião mais operacional, mais conclusiva, a fim de que possamos formatar um documento do Governo do Estado em parceria com os quatro municípios para encaminhamento à presidente Dilma (Rousseff)”, assinalou.

O secretário Rodrigo Marques também deixou o encontro com a mesma impressão. “A reunião foi bastante produtiva e nosso objetivo é unir forças e desenvolver um pacto por São Luís. Estamos trabalhando em três frentes: Prefeitura e Governo Federal, Prefeitura e Governo do Estado com o Governo Federal e agora Prefeitura e Governo do Estado”, declarou Marques, acrescentando: “Mobilidade urbana, vale lembrar, é o ponto de partida, mas outros assuntos, como educação, saúde e segurança serão tratados em outros momentos com o Governo do Estado. O importante é que iniciamos esse diálogo”.

A Comissão Especial da Reforma Política, stomach criada nesta semana na Assembleia Legislativa do Maranhão, realizou sua primeira reunião de trabalho, na manhã desta quarta-feira (10), na Sala de Reuniões da Presidência da Casa. Durante o encontro, os deputados membros da Comissão decidiram que será realizada, após o recesso regimental, no dia 16 de agosto, uma audiência pública para debater sobre propostas de reforma política e eleitoral, que serão encaminhadas sob a forma de sugestões ao Congresso Nacional.

O presidente da Comissão Especial, deputado Marcos Caldas (PRB), informou que a audiência pública acontecerá no Auditório Fernando Falcão, no dia 16 de agosto, no horário das 8h30 às 13 horas.

“Nós pretendemos realizar um debate aberto, com ampla participação da sociedade, para a definição de propostas que a nossa Assembleia Legislativa encaminhará, logo em seguida, tanto à Câmara dos Deputados quanto ao Senado Federal”, afirmou Marcos Caldas.

A reunião desta quarta-feira contou também com a presença dos deputados Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Roberto Costa (PMDB), Edilázio Júnior (PV),  Alexandre Almeida (PSD), Vianey Bringel (PMDB) e Neto Evangelista (PSDB).

Os integrantes da Comissão decidiram que, durante a audiência pública do 16 de agosto, haverá um debate sobre quatro itens: reforma partidária, reforma eleitoral, financiamento de campanha e tipo de voto e duração de mandatos.  Ficou acertado ainda que, na segunda-feira (15 de julho), será realizada a próxima reunião, para definir os palestrantes e convidados da audiência pública.

“A nossa idéia é trazer para este debate representantes dos mais diversos segmentos da sociedade, de forma que possamos fazer um debate amplo e o mais proveitoso possível de todas estas questões”, afirmou Rubens Júnior.

Os integrantes da Comissão querem convidar representantes da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Associação dos Magistrados (AMMA), além de diversas outras entidades e instituições.

A Comissão Especial foi criada com o objetivo de discutir a iniciativa de Reforma Política, bem como representar o Parlamento maranhense nas discussões em âmbito nacional.

Foi aprovado nesta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa o projeto de lei n.º 144/2013 que prever o repasse de 5% do total arrecado em concurso público estaduais com as inscrições para as entidades de classe como sindicatos e associações. A proposta, tadalafil que é do deputado Edilázio Júnior (PV), seguirá para sanção da governadora Roseana Sarney.

Todos os anos milhares de concurseiros no Maranhão buscam uma vaga no serviço público por meio de concurso. Para isso, pagam inscrições com os mais variados valores. A arrecadação de um certame serve para os custeios com a realização das provas.

Um percentual desse montante poderá ser destinado aos próprios servidores das instituições públicas que realizarem concurso. Pelo projeto de lei do deputado Edilázio Júnior, fica reservado às entidades de classes ligadas ao órgão responsável pela realização do concurso 5% do total das taxas arrecadadas em concurso público no Estado do Maranhão.

“Uma lei como essa contribui de forma positiva com os sindicatos e as associações de servidores públicos no Maranhão. Servirá para fortalecer a prestação de serviços aos sindicalizados como assistência médica e odontológica, por exemplo”, afirmou Edilázio Júnior.

Ainda segundo o projeto do deputado do PV, além do valor do percentual repassado as entidades de classes ser direcionado a área da saúde, os sindicatos e associações poderão utilizar a verba para assistência técnica e jurídica, auxílio funeral, congressos e conferências, construção ou funcionamento de centros de recreações e investimentos nas sedes das entidades.

Números – Mostrando em números, no concurso da Assembleia Legislativa realizado no mês passado se inscreveram mais de 18 mil pessoas para quatro áreas diferentes: auxiliar legislativo operacional, técnico em gestão administrativa, assistente legislativo e consultor legislativo especial. As taxas de inscrição foram de R$ 75, R$ 95, R$ 130 e R$ 160.

No total, a Fundação Getúlio Vargas responsável pela realização do concurso arrecadou mais de R$ 1,8 milhão com as inscrições. Caso o projeto de autoria de Edilázio Júnior estivesse vigorando, o sindicato dos servidores da Assembleia Legislativa receberia algo em torno de R$ 90 mil.

“Com esse valor muitos benefícios aos sindicalizados poderiam ser feitos”, disse Edilázio Júnior.

O grupo de trabalho da Câmara que terá a tarefa de elaborar, ailment em 90 dias, um projeto de reforma política foi criado oficialmente nesta quarta-feira(10). O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), indicou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) para presidir o colegiado.

Em sessão de votação do plenário, o parlamentar petista disse que está “honrado” com o convite e convocou para as 18h desta quarta (10) a primeira reunião do grupo. “Muito me honra essa indicação. Quero convocar para as 18h todos os membros do grupo para a primeira reunião”, afirmou.

O grupo de trabalho terá 14 integrantes: Cândido Vaccarezza (PT-SP), Henrique Fontana (PT-RS), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcus Pestana (PSDB-MG), Guilherme Campos (PSD-SP), Esperidião Amin (PP-SC), Luciano Castro (PR-RR), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG), Miro Teixeira (PDT-RJ), Antonio Brito (PTB-BA), Leonardo Cadelha (PSC-PB), Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), e Sandro Alex (PPS-PR).

Mais cedo nesta quarta, Henrique Eduardo Alves que o grupo vai formular uma proposta que englobe “todos os temas” relativos à reforma política. Segundo ele, não serão feitos projetos com alterações isoladas, mas sim uma reforma global da legislação eleitoral e política.

“Não vamos fazer reforma política de pontos isolados. Vamos fazer um projeto de reforma política em 90 dias, com todos esses temas. Vamos aguardar porque espero que o grupo de trabalho apresente uma proposta de reforma para a Câmara votar”, afirmou.

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de São José de Ribamar, sale Gil Cutrim, ambulance entregou a bancada do Maranhão em Brasília uma pauta de reivindicações dos municípios maranhenses junto ao Governo Federal. Na ocasião, see senadores e deputados federais, além de prestar apoio à causa defendida pela entidade, se comprometeram em levá-la para discussão nos plenários do Congresso Nacional e aprová-la junto a presidente Dilma Rousseff.

A entrega do documento aconteceu durante reunião realizada na Câmara dos Deputados e fez parte da programação da XVI Marcha em Defesa dos Municípios, iniciativa promovida pela Confederação Nacional dos Municípios e que terá continuidade até quinta-feira (11) na capital federal. Cerca de quatro mil prefeitos e prefeitas de todo o país estão participando do evento, sendo que a caravana maranhense é formada por mais de 50 gestores municipais, o maior número já registrado pela CNM ao longo dos últimos 16 anos.

Acompanhado de 35 gestores municipais, entre prefeitos e prefeitas de várias regiões do Maranhão, Gil Cutrim apresentou as reivindicações ao senador Edison Lobão Filho, presidente da Comissão Mista de Orçamento do Senado e que representou a Casa na reunião; e aos deputados federais Sarney Filho (coordenador da bancada), Lourival Mendes, Cleber Verde, Carlos Brandão, Costa Ferreira, Alberto Filho, Sétimo Waquim, Simplício Araújo, Weverton Rocha, Waldir Maranhão, Chiquinho Escórcio, Pedro Novaes e Hélio Santos.

São reivindicações dos municípios maranhenses, como forma de modificar o injusto pacto federativo imposto pela União, os seguintes pontos: aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); reajuste financeiro dos repasses dos programas federais; encontro de contas da previdência; reposição das desonerações do IPI e da CIDE; municipalização do ITR (Sistema de Controle e Fiscalização); apoio político na tramitação de projetos que tratam da regulamentação de serviços na Lei Complementar do ISS; além de efetivo apoio federal para ações de geração de emprego e renda, de recuperação de estradas em comunidades rurais, assistência técnica agrícola, fomento à implantação de pequenas agroindústrias, garantias legais do processo de transição administrativa e qualificação profissional dos servidores municipais.

Gil Cutrim explicou aos parlamentares que a pauta de reivindicações foi extraída de uma consulta feita pela Famem em todas as regiões do Estado, através da qual, prefeitos e prefeitas elencaram as prioridades da população e da administração pública. Ele recebeu o apoio incondicional dos políticos.

“O município é o ente mais fraco no pacto federativo. É nele que tudo acontece e é ele que menos recebe recursos. Uma equipe de PSF, conforme nos foi mostrado pelo presidente Gil, custa, em média para ser mantida, cerca de R$ 60 mil. E o Governo Federal, o ente mais forte, repassa aos municípios apenas cerca de R$ 8 mil. Isso é um absurdo. As reivindicações são mais do que justas e nós, da bancada federal, não iremos medir esforços para que o Governo Federal modifique a maneira com a qual vem tratando os prefeitos e prefeitas do Maranhão”, afirmou Sarney Filho.

Presidente estadual do PSDB, Carlos Brandão, além de elogiar o empenho do presidente Gil e dos demais prefeitos e prefeitas maranhenses, propôs a formalização de um grupo de trabalho, formado por gestores municipais, deputados e senadores, que se reúna constantemente no sentido de avaliar o posicionamento do Governo Federal com relação ao atendimento das reivindicações. “É interessante fazermos isso porque teremos mais um instrumento para cobrar rotineiramente da presidente Dilma. E a Famem está de parabéns ao reunir um contingente expressivo de gestores que está sofrendo com este pacto federativo injusto”.

Edison Lobão Filho elogiou o movimento municipalista maranhense encabeçado pela Famem e também garantiu apoio à empreitada dos prefeitos e prefeitas. “Para um Estado ser forte é preciso ter municípios fortes. Esse é o entendimento do presidente Gil, esse é o meu entendimento e esse é o entendimento dos gestores maranhenses que iremos defender junto a presidente Dilma”.

O deputado estadual Eduardo Braide confirmou oficialmente nesta quarta-feira (10) que o seu partido, order o PMN, cialis desistiu da fusão com o PPS para a criação de uma nova legenda que seria o MD (Mobilização Democrática).

“Através da cúpula nacional o PMN resolveu não mais aguardar o prazo que o PPS queria para oficializar na Justiça Eleitoral a fusão dos dois partidos e a consequente criação do MD. O PMN entendeu que o tempo era longo para uma definição e além disso, view algumas divergências ocorreram e por esses motivos a melhor saída e permanecer como estava anteriormente”, afirmou.

Eduardo Braide também confirmou que foi convidado e aceitou o desafio de comandar o PMN no Maranhão.

“Me foi formulado o convite para comandar o PMN aqui no Maranhão. Fiquei feliz e muito honrado, mas com a consciência de que temos a responsabilidade de fazer com que o partido cresça no Estado e esperamos começar a fazer isso já nas eleições de 2014”, finalizou.

PPS – Já a deputada estadual Eliziane Gama, comandante do PPS no Maranhão, também confirmou que a fusão não será mais efetivada.

“A fusão não acontecerá mais, afinal se o PMN não quer e desistiu, não tem como ter o acordo se uma das partes não quer mais a união dos dois partidos”, declarou.

Eliziane Gama assegurou que permanecerá no comando do PPS e que retomará as atividades da legenda e reiterou o desejo de candidatura própria em 2014.

“Ficarei sim no comando do partido aqui no Maranhão e iremos retornar as discussões em cima da independência e de uma candidatura própria para as eleições do ano que vem”, confirmou a parlamentar.

Inegavelmente a não fusão do PMN com o PPS, fortalece Eliziane Gama que poderia ficar sem partido, pois a tendência seria que o MD fosse comandado por Eduardo Braide.

No entanto, apesar de sair fortalecida após esse desdobramento, Eliziane Gama sabe que sofrerá baixas no partido. O blog do Ronaldo Rocha confirma em primeira mão a saída do deputado Othelino Neto da legenda (veja aqui) e a tendência é que o deputado federal Simplício Araújo siga o mesmo caminho.

O Maranhão receberá do programa Mais Médicos – lançado na última segunda-feira (08) pela presidente Dilma Rousseff – R$ 159, stomach 8 milhões em investimentos para construção, find reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Destes, unhealthy R$ 14,4 milhões serão destinados à ampliação de 110 UBS; 14,4 milhões para reforma de 108 UBS; e 138,6 milhões para a construção de 325 novas UBS.

O Ministério da Educação (MEC) e da Saúde (MS) anunciaram também abertura de novas vagas em cursos de Medicina e em residências médicas no país. No Nordeste, serão mais 4.237 vagas de graduação e 4.132 vagas em residência médica até 2017.

A expansão destes postos de ensino permitirá diminuir a falta de médicos, sobretudo, nas regiões mais carentes. As novas vagas de graduação e a mudança na lógica de abertura dos cursos deverão atender as áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS). No Maranhão, serão 147 municípios atendidos, mas apenas quatro deles – São Luís, Bacabal, Imperatriz e Pinheiro, onde há cursos de Medicina – receberão essas novas vagas.

A medida propiciará o aprimoramento da formação médica e fará com que o estudante entre no mercado de trabalho já com experiência no SUS. Os alunos que ingressarem nos cursos de Medicina, tanto em faculdades públicas quanto privadas, a partir de janeiro de 2015, terão novo período de formação, com a inclusão de um ciclo de dois anos para atuação na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência da rede pública de saúde.

Durante o período adicional de experiência no Sistema Único de Saúde (SUS), os alunos, que permanecerão vinculados à faculdade e receberão bolsa custeada pelo Governo Federal, terão uma autorização provisória para exercício da Medicina. Ao longo dos dois anos, o profissional terá de atuar em um serviço de atenção básica e em um serviço de urgência e emergência.

“Temos que mudar a mentalidade de que saúde só se faz no hospital. O médico tem que estar preparado para fazer atenção básica. Isso resolve 80% de saúde da população. Não podemos ficar só voltados para o hospital. Se tiver um médico ao lado do paciente, o resultado é melhor. Isso diminui o número de pacientes e abre mais vagas nos hospitais. Sem atenção básica, resta à população lotar os hospitais”, pontuou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

De O Estado – Acontecerá hoje, ed no Palácio Henrique de La Rocque, find a primeira reunião entre o chefe da Casa Civil do governo estadual, João Abreu, e o secretário de Governo de São Luís, Rodrigo Marques, para definir as áreas de ações em conjunto entre as duas administrações. A Prefeitura da capital apresentará a equipe técnica e a pauta de atuação para análise da gestão estadual.

A discussão da parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de São Luís partirá do tema inicialmente tratado entre a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que é a mobilidade urbana. A proposta da administração estadual é que a Prefeitura indique um local para a construção de um viaduto e ainda a viabilidade de instalar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na área Itaqui-Bacanga.

A Prefeitura da capital entrará na reunião com uma comissão de técnicos já montada e um plano de trabalho elaborado. Segundo o secretário Rodrigo Marques, a pauta de ações é resultado do Pacto por São Luís.

“Nossa pauta de ações, que é resultado do diálogo estabelecido pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior com a sociedade civil, por meio do núcleo executivo do Pacto por São Luís, que definiu as intervenções prioritárias para melhorarmos a mobilidade urbana da cidade e avançarmos para outras importantes áreas que necessitam de investimentos do poder público”, afirmou o secretário.

Essa pauta de ações com as prioridades definidas pela administração municipal será analisada pelo secretário João Abreu, que posteriormente apresentará a sua equipe de técnicos, que está sendo montada.

Parceria – Os encontros anteriores entre secretários de Estado e do Município para tratar da regularização fundiária não são considerados como uma parceria definida entre as duas administrações.

As reuniões que irão garantir titularização para moradores da área em que está o PAC Rio Anil são resultado, segundo o secretário municipal de Comunicação, Márcio Jerry, da intermediação do Governo Federal.

Na verdade, para debater ações nas áreas do PAC Rio Anil, o governo e a Prefeitura já se reuniram três vezes. Essas reuniões ocorreram entre o secretário estadual de Cidades, Hildo Rocha, e o secretário municipal de Planejamento, José Cursino Moreira.

Com o encontro de hoje, Prefeitura de São Luís e Governo do Estado iniciam as discussões para consolidar o que foi conversado entre Roseana Sarney e Edivaldo Júnior. Rodrigo Marques garante que, além da mobilidade urbana, outras áreas também serão debatidas para posterior análise de uma ação conjunta entre Estado e Município.

O mesmo considera João Abreu, que garantiu que a mobilidade urbana é o tema inicial que norteará a parceria entre as duas gestões e abrirá caminho para outros temas que poderão ser trabalhado em conjunto com a Prefeitura de São Luís.

Ao contrário de alguns colegas de oposição na Assembleia Legislativa, medical o deputado federal Weverton Rocha (PDT) manteve a mesma coerência com relação aos militares grevistas do Maranhão e conseguiu aprovar um Projeto de Lei que concede anistia aos policiais e bombeiros que participaram do movimento em 2011.

O Projeto de Lei foi aprovado na noite de terça-feira (09), malady após a aprovação do pedido de urgência do próprio Weverton Rocha na Comissão de Constituição e Justiça. O Projeto de Lei 2791 de 2011 concede anistia aos policiais e bombeiros militares dos Estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, do Maranhão, do Mato Grosso, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, de Santa Catarina, de Sergipe, do Tocantins e do Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios.

Além de Weverton Rocha, outros quatro deputados federais à época assinaram o projeto, são eles: Edivaldo Holanda Júnior (atualmente prefeito de São Luís), Domingos Dutra, Ribamar Alves (atualmente prefeito de Santa Inês) e Waldir Maranhão.

Depois de aprovado na Câmara Federal, o texto agora será submetido à análise do Senado Federal. O texto beneficia os policiais e bombeiros que participaram de mobilizações ocorridas entre 1º de janeiro de 1997 e 11 de outubro de 2011 para pedir melhorias dos vencimentos e das condições de trabalho. Também ficarão livres de punição os policiais que atuaram em greves deflagradas entre 13 de janeiro de 2010 e 11 de outubro de 2011.

De acordo com o parecer do relator da matéria, deputado Francisco Araújo (PSD-RR), o benefício não será estendido apenas aos policiais e bombeiros que cometeram “excessos” durante as manifestações. Para Araújo, esses casos devem ser punidos para que não haja “incentivo à desordem”.

O deputado Weverton Rocha comemorou a aprovação do seu Projeto de Lei.

“Foi uma vitória da democracia, pois conseguimos garantir aos nossos militares que eles não sejam mais punidos pela realização dos movimentos por melhores condições de trabalhos ocorridos em 2011”, finalizou Weverton Rocha.