Ministro Lobão recebe visita do PEN e reafirma celeridade nas obras da Refinaria

por Jorge Aragão
Ministro Lobão entre Jota Pinto e Adilson Barroso

Ministro Lobão entre Jota Pinto e Adilson Barroso

O ministro de Minas e Energia, generic o senador maranhense Edison Lobão, ask recebeu a visita do presidente Nacional do PEN, ailment o deputado Adilson Barroso e do presidente Estadual do PEN no Maranhão, o deputado Jota Pinto.

Além de ter sido uma visita de cortesia, a audiência, segundo o deputado estadual Jota Pinto, serviu para que mais uma vez o ministro confirmasse a aceleração da obra da Refinaria Premium em Bacabeira e falasse de novos investimentos no Maranhão.

“Foi uma visita de cortesia, mas aproveitamos para falar sobre os investimentos previstos para o Maranhão pelo Governo Federal, em especial pelo Ministério de Minas e Energia. Saímos satisfeitos com o que ouvimos e o ministro nós assegurou que agora as obras da Refinaria Premium serão aceleradas novamente, pois essa foi uma determinação da própria presidenta Dilma Rousseff”, assegurou Jota Pinto ao Blog.

Prefeito de Igarapé do Meio, Raimundo Mendes, tem mandato cassado

por Jorge Aragão

igarapeO Prefeito da cidade de Igarapé do Meio (MA), cialis Raimundo Mendes Damasceno (foto) e seu vice José de Ribamar Pereira, viagra sale tiveram seus mandatos cassados hoje pela Juíza Eleitoral Clécia Pereira Monteiro, mind da 110ª Zona Eleitoral. A magistrada entendeu que houve abuso de poder político por parte do então prefeito José Filho para beneficiar as candidaturas de Raimundo Mendes e José de Ribamar Pereira nas eleições de 2012. A ação foi movida pela Coligação “Confiança para Avançar” ao constatar ilegalidades nas condutas de José Filho, Raimundo Mendes Damasceno e José de Ribamar Pereira no período eleitoral.

De acordo com o advogado da Coligação, Dr. Carlos Sérgio de Carvalho Barros, houve a perseguição de servidores públicos que manifestavam apoio à outra candidatura, a concessão de licenças a diversos servidores para atuarem na campanha partidária e ainda contratação, demissão, corte de salários e remoções de servidores públicos no período vedado pela lei eleitoral.

Na decisão da sentença, a juíza confirma que houve uso da máquina administrativa para beneficiar a candidatura e a prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral. Desta forma aplicou multa e R$ 42.564,00 para cada um dos investigados e determinou que o Presidente da Câmara municipal assuma imediatamente a Prefeitura de Igarapé do Meio. O Dr. Carlos Sérgio informou ainda que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) deve expedir instruções sobre a realização de novas eleições no município de Igarapé do Meio.

MP aciona vereadora que recebia Bolsa Família ilegalmente

por Jorge Aragão

vereadoraO Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade contra a vereadora do município de Nina Rodrigues (a 176km de São Luís), link Maria Dolores Farias Menezes (foto), discount pelo recebimento ilegal de Bolsa Família durante os três primeiros meses deste ano, unhealthy mesmo não figurando na faixa de renda exigida para receber o benefício.

A ação, assinada pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande (da qual o município é termo judiciário), Benedito de Jesus Nascimento Neto, foi motivada por denúncias do Conselho Municipal de Assistência Social de Nina Rodrigues indicando beneficiários ilegais do programa federal, dentre os quais está a vereadora. As denúncias são reforçadas por uma reportagem publicada no dia 20 de junho por um jornal ludovicense de grande circulação.

O representante do MPMA apurou que, mesmo tendo patrimônio no valor total de R$ 28 mil, formado por duas casas e uma motocicleta, Maria Dolores Farias Menezes recebeu do governo federal R$ 352 nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, a título do programa federal, que tem foco em pessoas com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais.

“A vereadora nunca esteve em situação de pobreza ou de extrema pobreza, que justificasse o recebimento do benefício”, destaca ele. “Em vez de agir honestamente, ela praticou conduta incompatível com a boa-fé, a honestidade, a ética e o próprio decoro parlamentar”.

Na ação, o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto requer que a vereadora seja condenada à perda do cargo de vereadora de Nina Rodrigues, à suspensão de seus direitos políticos por cinco anos, ao pagamento de multa no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida em junho de 2013. Outra sanção solicitada pelo MPMA é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por três anos.

Enfim, AL aprova o Ficha Limpa

por Jorge Aragão
Deputado estadual Zé Carlos

Deputado estadual Zé Carlos

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, advice nesta quarta-feira (3), o projeto de lei de autoria do deputado Zé Carlos (PT) que prevê ficha limpa para cargos comissionados.

O projeto de lei 142/2011 que tramita na Casa desde 2011, prevê que todo cargo de confiança na gestão pública deverá ter comprovação de conduta proba e ilibada, da mesma forma que um funcionário tem que fazer quando ingressa no concurso público. Com a aprovação no segundo turno, o projeto aguarda sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB).

“Esse é um marco histórico na sociedade maranhense. A aprovação da lei traduz o sentimento das ruas e dá mais um passo efetivo para coibir a falta de respeito com a maioria, com os cargos e com o dinheiro público. O fundamento dessa proposta é fortalecer as instituições públicas”, afirmou Zé Carlos.

Na ocasião, Zé Carlos agradeceu a todos os deputados que votaram pela aprovação do projeto e as menções de apoio feitas pelos líderes Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Othelino Neto (PPS), Jota Pinto (PEN).

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E o voto obrigatório?

por Jorge Aragão

votoÉ impressionante como a classe política, online quase que na totalidade, tem aversão ao tema “fim do voto obrigatório”. A mensagem encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso, conforme o Blog mostrou mais cedo (reveja), é uma prova disso.

Apesar de ser essa uma das principais reivindicações vindo das ruas, Dilma Rousseff fez ouvido de mercador e entre as sugestões encaminhadas ao Congresso Nacional simplesmente “esqueceu” de sugerir a discussão sobre o voto obrigatório.

Mas esse não é um posicionamento isolado. A maioria dos políticos sequer admite a possibilidade de discutir o assunto e querem continuar transformando o que é um direito do cidadão num dever.

Atualmente dos 245 países no mundo, 192 deles filiados à ONU, apenas 24 adotam o voto obrigatório, assim como o Brasil.

O voto obrigatório faz com que milhões de brasileiros votem contra a vontade, sem nenhum interesse nas eleições ou na política, sem sequer procurar saber quem seria o melhor candidato.

Nesse momento, o voto deixou de ser um direito exercido com liberdade e passou a ser exercitado com disfarce da tirania, onde os eleitores são ameaçados com multa ou outras punições quando não exercido na forma da legislação.

Ou a sociedade clama pela inclusão da discussão do voto obrigatório no plebiscito/referendo, ou mais uma vez a Reforma Política atenderá exclusivamente o interesse da classe política e não da sociedade de uma maneira geral.

Chegada de Severino Sales provoca saída de Chaguinhas do PRP

por Jorge Aragão
Vereador Chaguinhas

Vereador Chaguinhas

Causou estranheza o pronunciamento do vereador de São Luís do PRP, mind Chaguinhas, na Tribuna da Câmara de Vereadores na terça-feira (02). Chaguinhas não só anunciou sua renúncia do comando da legenda no Maranhão, como ainda “detonou” o presidente nacional do partido.

Chaguinhas se disse desrespeitado pelo presidente nacional do PRP, Ovasco Rezende. “Renuncio a presidência do PRP, mas oficializo o meu desligamento do partido quando o presidente nacional me dê a minha carta de anuência. Agora o presidente nacional, que é o verdadeiro dono do PRP, faça a nomeação de um novo gerente do partido aqui, já que nos estados os presidentes apenas são os gerentes” declarou.

O vereador foi ainda mais duro quando insinuou que Ovasco Rezende poderia ser um quadrilheiro. “A maioria desses que criam partidos não passa de formadores de quadrilha, que organizam essas agremiações para depois, conforme seus interesses, venderem”, afirmou.

Francisco Chaguinhas integra as fileiras do PRP há cinco (05) anos, e exerceu a presidência da agremiação dois anos e meio.

O Blog recebeu a informação que a saída repentina de Chaguinhas teria sido devido a chegada do ex-vereador Severino Sales para o partido. O curioso é que na semana passada, de acordo com release distribuído pelo PRP, o próprio Chaguinhas dava boas vindas a Sales.

“Ele é um cara bastante preparado, jovem, mas com uma experiência de vida admirável. Uma pessoa que sabe aproveitar todas as oportunidades que a vida lhe oferece”, disse Chaguinhas quando o PRP anunciava a chegada de Severino Sales (reveja).

Mas pelo visto mudou de ideia e sobrou para o presidente nacional do PRP.

Dificilmente Reforma Política servirá para 2014

por Jorge Aragão

reforma politApesar de toda boa vontade e interesse da presidenta Dilma Rousseff, ampoule dificilmente a tão aguardada Reforma Política servirá para as eleições de 2014.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou após reunião com os 27 presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), troche que serão necessários no mínimo 70 dias para a preparação e realização do plebiscito sobre a Reforma Política, sick caso este venha a ser convocado pelo Congresso Nacional.

A ideia da Justiça Eleitoral seria fazer o plebiscito dia 8 de setembro (no segundo domingo do mês) deste ano, se as providências para a sua realização fossem tomadas de imediato.

O problema é que a cada dia que “as providências” não são tomadas o tempo corre e é justamente esse tempo que a Justiça Eleitoral não dispõe, pois qualquer modificação para ser implementado nas eleições de 2014, será necessário fazê-la um ano antes da eleição, ou seja, 05 de outubro deste ano.

Na terça-feira (02), a presidenta Dilma Rousseff sugeriu ao menos cinco temas a serem abordados na Reforma Política: financiamento público ou privado de campanha, sistema eleitoral (voto proporcional ou distrital), continuidade ou não da suplência para senador, fim ou não do voto secreto em deliberações do Congresso e continuidade ou não de coligações partidárias proporcionais.

A mensagem da presidenta Dilma Rousseff foi entregue ao Senado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo vice-presidente da República, Michel Temer.

Clique aqui e veja detalhes da mensagem encaminhada por Dilma Rousseff.