O vereador Juscelino do Carmo Araújo (PT), medical o Celino da Fazendinha, recebeu supostamente de forma irregular, por cinco anos, o benefício do Programa Bolsa Família, além de ter usufruído, também ilegalmente, do Programa Garantia Safra, ambos do Governo Federal. O caso foi denunciado na Câmara de Coroatá pelo líder da bancada governista, Júnior Buhatem (PMDB).

O cadastro do Bolsa Família é de responsabilidade das prefeituras, e a inclusão de Juscelino do Carmo Araújo no programa foi feito na gestão do então prefeito Luís da Amovelar, em 2005.

A denúncia tem por base o Decreto nº 7.582, de 30 de novembro de 2012, que alterou o Decreto nº 5.209, de 2004. Os dois tratam dos procedimentos legais para a fiscalização do recebimento indevido de benefícios do Bolsa Família, por políticos eleitos e reeleitos em todo o Brasil.

O Art. 34 desse Decreto trata do processo administrativo para apuração de irregularidade praticada por benefício do Bolsa Família. Quem dolosamente prestar informações falsas ou utilizar qualquer outro ato ilícito com o objetivo de ingressar indevidamente ou se manter como beneficiário do programa será processado administrativamente e penalizado com a cobrança do ressarcimento dos valores recebidos indevidamente.

Na declaração do Imposto de Renda entregue ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) ano passado, o vereador informa ter patrimônio no valor de R$ 320.000,00, o que comprova que ele não se enquadra no perfil de beneficiário do Bolsa Família.

O parlamentar também teria usufruído de forma indevida do Programa Garantia Safra, na gestão do então prefeito Luís da Amovelar, responsável pelo cadastramento dos beneficiários, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura. Esse programa visa única e exclusivamente beneficiar produtores e agricultores que foram extremamente prejudicados pelas contingências da natureza, ou seja, que tiveram prejuízos totais devido à estiagem ou às enchentes.

De O Estado

O relatório da Controladoria Geral do Município de São Luís que embasou a decisão da Secretaria Municipal de Abastecimento (Semapa) de suspender a realização do Programa Bom Peixe revela que R$ 1, see 75 milhão foram desviados só em 2012.

Os dados já estão de posse da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada na Câmara Municipal para apurar os “vícios e graves irregularidades” apontados por Marcelo Coelho (PSB), buy atual titular da pasta, recipe como justificativa para interromper a ação, que garantia pescado a preços mais baixos à população da capital.

A auditoria foi realizada este ano, entre os dias 8 e 16 de janeiro, e vasculhou três contratos entre a Prefeitura de São Luís e a fornecedora Pacific Comércio e Pescados. A empresa foi contratada por R$ 3.412.184,00, mas há uma série de incongruências entre as informações sobre pagamentos.

A Pacific, diz o relatório da CGM, apresentou quatro notas fiscais à Semapa, com valor total de R$ 2.479.184,00, dos quais R$ 1.197.184,00 foram efetivamente pagos e R$ 1, 282 milhão ficaram pendentes. Mas a empresa, curiosamente, cobrou apenas R$ 933 mil, dívida depois reconhecida por parecer jurídico da secretaria, homologado dia 28 de dezembro pela ex-secretária Eliana Bezerra – antes dela, passaram pela pasta Júlio França e Edmilson Lindoso.

Ocorre que o projeto técnico – criticado pelos auditores pela falta de informações ou dados inconsistentes – previa que 80% do recurso inicial, menos 20% de perdas, seria reemebolsável. O dinheiro, proveniente da venda do pescado, deveria ser depositado em conta específica do Município. “Com base no projeto técnico, do valor apresentado nas notas fiscais, de R$ 2.479.184,00 […] retornariam aproximadamente R$ 1.983.347,20”, diz o relatório.

A conta,no entanto, tinha apenas R$ 209.255,50 à data da auditoria, segundo informação prestada pela Secretaria da Fzenda. “Diante da falta de efetiva comprovação das perdas e de demonstração do acompanhamento, controle e fiscalização da execuçãofinanceira do projeto, temos a constatação de existência deum déficit estimado de R$ 1.750.593,72”, completa.

Uma das justificativas da Semapa para a diferença entre os valores foi a de que parte do que fora arrecadado teria sido utilizado na “logística do projeto”. O projeto, entretanto, aponta a auditoria, não previa esse tipo de gasto.

“Da análise dos documentos solicitados pela auditoria, apurou-se que a utilização indevida dos recursos arrecadados na logística do projeto foi de apenas R$ 23.861,55 […] valor este que somado aos R$ 209.255,50 […] é infinitamente inferior ao estimado a retornar aos cofres públicos”, completa o texto.

Mais

Além da suspeita de desvio de R$ 1,7 milhão, a auditoria da Controladoria Geral do Município (CGM) nas contas do Programa Bom Peixe constatou que vários recibos de pedido dos pescados não continham informações como valores unitários e totais. Essa omissão, acrescenta, impediu uma análise mais acurada do caso. “Dos 118 recibos de pedido de pescados da Pacific, 66 estavam sem os valores unitários e totais dos pescados, inviabilizando a auditoria em termos monetários do quanto realmente foi transacionado”, relata.

Criado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), help o evento “Município em Foco – Convergindo Ideias para o Desenvolvimento” foi realizado com sucesso no município de Balsas nesta sexta-feira (24). A iniciativa visa congregar os gestores públicos maranhenses para discutir e elaborar políticas públicas eficientes e adequadas para cada uma das regiões do Estado.

Dezenas de gestores públicos da região Sul (entre prefeitos, buy vereadores, secretários municipais, técnicos da administração pública, dentre outros) participaram da segunda edição do evento, realizada no auditório do Hotel Águas do Vale. Durante todo o dia, eles participaram de uma vasta programação, formada por palestras, painéis e oficinas, que abordou temas relacionados a otimização da administração pública. A primeira edição do “Município em Foco” foi promovida no início da semana, em Imperatriz, e também reuniu dezenas de gestores públicos desta região do Maranhão.

“O saldo das duas primeiras edições, em Imperatriz e Balsas, é muito positivo, visto que, conseguimos reunir uma quantidade considerável de gestores e discutir assuntos importantes da administração pública que irão contribuir no sentido de que estes prefeitos e prefeitas possam executar gestões eficientes e pautadas na probidade administrativa”, avaliou o presidente da Famem e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

Para o prefeito de Balsas, Luiz Rocha Filho, a ideia da Famem de regionalizar o evento permite que o corpo técnico das prefeituras tenha acesso ao conhecimento, além de ser uma oportunidade de compartilhar experiências. Rochinha, como é mais conhecido na cidade, destacou como um dos pontos principais as palestras proferidas por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Controladoria Geral da União (CGU). “Esses órgãos existem não apenas para punir, mas também para orientar os gestores na boa e correta aplicação dos recursos públicos. Aproximar os gestores dos órgãos de controle externo é uma grande iniciativa da Famem que deve ser louvada por nós, prefeitos e prefeitas”.

Antonio Blecaute, conselheiro substituto do TCE e que ministrou a palestra Controle e Transparência dos Gastos Públicos: O Desafiou da Nova Gestão Municipal nas duas edições do evento, avaliou o “Município em Foco” como uma iniciativa louvável e que contribui para que os gestores públicos maranhenses executem administrações transparentes e pautadas na correta aplicação dos recursos.

A programação do “Município em Foco”, assim como outras informações sobre o evento, está disponível no www.municipioemfoco.org e suas outras edições acontecem nos próximos meses nas regionais de Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês, Pedreiras, Caxias, Bacabal, Pinheiro, Chapadinha e São Luís.

Dando continuidade às ações do Governo Itinerante, drug a governadora Roseana Sarney esteve, cialis nesta sexta-feira (24), em três municípios do Munim realizando entrega de sementes e levando as ações e serviços aos cidadãos de Morros, Presidente Juscelino e Cachoeira Grande.

Acompanhada de comitiva de secretários, a governadora entregou sementes selecionadas de feijão e Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAPs do Pronaf) a agricultores familiares.

Durante seu pronunciamento a governadora elencou as iniciativas realizadas durante a itinerância. “Além das visitas que estamos fazendo, temos a oportunidade de conversar com as prefeituras, lideranças políticas e o povo para ouvirmos as necessidades e definirmos o que é prioridade para os municípios. Nesta etapa, estamos realizando ainda mutirão de glaucoma e catarata, entregando sementes, livros de orientação ambiental, oferecendo palestras sobre drogas e Cadúnico e muitas outras atividades. Agradeço imensamente a todos vocês”, disse a governadora.

Morros

A prefeita de Morros, Silvana Malheiros, saudou a presença da governadora e destacou a importância da parceria entre Prefeitura e Estado. “Morros está de braços abertos para receber a governadora. Por mais que nos esforcemos, não temos recursos para realizarmos sozinhos as obras de infraestrutura na cidade, para urbanizarmos as margens de nossos rios, construirmos e pavimentarmos ruas e estradas. Outro desafio que o município de Morros enfrenta é a questão da segurança pública. Por isso, precisamos dessa importante parceria com o Governo do Estado”, disse a prefeita.

Presidente Juscelino

Em Presidente Juscelino, a comitiva do governo itinerante visitou as ações desenvolvidas pelos órgãos estaduais, nas áreas de cidadania e saúde, com serviços diferenciados.

Entre os serviços levados aos municípios pelo Governo Itinerante destaca-se o Viva Cidadão, com a emissão de documentos, tais como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Título de Eleitor.

Para o prefeito de Presidente Juscelino, Afonso Celso Alves Teixeira, o Governo Itinerante reflete numa preocupação da governadora Roseana em relação aos municípios. “É fundamental contar com o apoio estadual para conseguirmos avançar e desenvolver um trabalho digno”, destacou.

Cachoeira Grande

Em Cachoeira Grande, a governadora Roseana reforçou a gratuidade dos serviços nas áreas de saúde e cidadania levados ao município pelo Governo Itinerante. “Todos os documentos oferecidos pelo Viva Cidadão são de graça, vocês podem e devem tirar os documentos como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Título de Eleitor. Aproveitem também para fazer consultas e exames médicos”, lembrou.

O prefeito de Cachoeira Grande, Francivaldo Vasconcelos, falou da importância do Governo Itinerante. “É muito importante para nós termos a sede do governo do estado no nosso município. Nós vamos nos reunir para apresentar para governadora nossas prioridades para melhorarmos a vida dos nossos cidadãos”, afirmou.

A Prefeitura de São Luís apresenta na próxima segunda-feira (27), see às 9 horas, tadalafil no auditório Fernando Falcão, shop da Assembleia Legislativa do Maranhão, a proposta do Pacto por São Luís.

Para apresentação, a Prefeitura está convocando diversos atores da sociedade com objetivo de compartilhar responsabilidades em prol do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida da população da cidade.

A proposta do Pacto por São Luís foi apresentada ainda durante a campanha eleitoral pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.  Na sessão de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de São Luís, ele fez referência ao Pacto como instrumento necessário para reconstrução da cidade.

Segundo o assessor especial da Prefeitura, Ted Lago, a proposta é estabelecer com a sociedade civil e diversos segmentos do setor produtivo e de serviços um modelo de gestão participativa.

A ideia do Pacto é reunir poder público, representantes de todas as esferas administrativas, segmentos da sociedade civil organizada, setor privado para fomentar a criação de espaços de diálogos que resultem na formulação de estratégias e implantação de programas, projetos e ações que visem o desenvolvimento do município.

De O Estado do MA

O primeiro dia de depoimentos da CPI do Bom Peixe foi frustrado pela falta de quórum dos próprios membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), buy que apuram supostas irregularidades ou vícios na execução do programa Bom Peixe da Prefeitura de São Luís. Apenas o presidente da CPI, stuff vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), compareceu à Câmara Municipal, sendo surpreendido com as ausências dos colegas Edmilson Jansen (PTC), Francisco Carvalho (PSL), Francisco Chaguinhas (PRP), Estevão Aragão (PPS) e Marquinhos (PRB). Uma nova sessão está prevista para acontecer na próxima segunda-feira.

Apesar da ausência dos integrantes da comissão, os vereadores Fábio Câmara (PMDB), Rose Sales (PCdoB) e Ivaldo Rodrigues (PDT) estiveram na Casa para ouvir os dois depoimentos que estavam agendados. Um dos depoentes convocados, que é servidor da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semapa), compareceu ao local acompanhado de advogado para prestar esclarecimentos, mas foi dispensado por não ter havido sessão.

Pedro Lucas garantiu que a falta de quórum não tirará o ânimo da CPI e que as investigações continuam com base no próprio relatório da Controladoria Geral do Município (CGM), que apontou diversas irregularidades no contrato entre a Prefeitura e a empresa Pacific, durante a gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB). “O que aconteceu no momento, foram problemas de saúde dos vereadores Edmilson Jansen e Francisco Carvalho, mas entendo que todos estão imbuídos de promover uma investigação transparente e tranquila. A CPI não quer julgar ninguém, mas sim apurar possíveis vícios ou irregularidade no programa Bom Peixe”, afirmou Pedro Lucas.

Para o presidente da comissão, ainda não é hora de pensar na troca de integrantes da equipe.

“A gente contava com as presenças dos demais membros da CPI, o que não ocorreu. Fui questionado até pela imprensa sobre a possibilidade do vereador Francisco Carvalho em deixar a relatoria da Comissão, mas isso não aconteceu. Tive uma conversa com o parlamentar e ele afirmou que passa por problemas de saúde, mas que continuará”, frisou.

A vereadora Rose Sales declarou que a comissão precisa ter um número mínimo de quatro integrantes na Casa para dar encaminhamento aos trabalhos.

“Nossa prerrogativa foi apenas de abrir a sessão e declará-la encerrada por falta de quórum. A ausência de dois membros da CPI foi justificada. No caso dos demais integrantes da equipe, iremos saber por que não compareceram e qual a razão alegada. Não nos cabe julgar nenhum colega de parlamento”, ressaltou Rose.

O Blog traz em primeira mão uma excelente notícia para os servidores públicos municipais de São Luís. Os “barnabés” da capital maranhense terão um feriadão prolongado no fim do mês de maio.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior já baixou o Decreto Lei 43.882, salve onde confirma que na próxima sexta-feira (31) será concedido Ponto Facultativo aos servidores municipais. Como na quinta-feira (30) será feriado nacional de Corpus Christis, os “barnabés” terão quatro dias de folga.

Para melhorar ainda mais a situação dos servidores, o Blog também confirmou que o salário dos trabalhadores será pago na quarta-feira (29). Ou seja, dinheiro no bolso e feriado prolongado, podia ser melhor?

Em tempo: o Blog não conseguiu ainda a confirmação se o Governo do Estado também decretará Ponto Facultativo na próxima sexta-feira.

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) não é mais o único parlamentar a ter renunciado o Auxílio-Moradia, medicine concedido pela Assembleia Legislativa do Maranhão. O Blog confirma com exclusividade que o deputado Rubens Junior (PCdoB) também abdicou do benefício.

O Blog conseguiu a cópia do documento em que o parlamentar informa ao presidente Arnaldo Melo (PMDB) de sua decisão. O curioso é que o documento é datado do dia 24 de abril, site mas só agora está sendo publicizado.

Em contato com o Blog, Rubens Júnior disse que não sentiu a necessidade de divulgar sua decisão, até mesmo para não constranger os demais colegas.

Vale lembrar que só recentemente o parlamentar se colocou na condição criticada por este Blog e pela maioria da população, que é o fato de possuir residência própria na sede do trabalho e mesmo assim receber o Auxílio Moradia. Anteriormente Rubens Junior não possuía casa própria e a sua residência oficial e domicílio eram em Matões.

Sendo assim, se o deputado Rubens Junior mantiver a coerência, ele deverá votar favorável a emenda do deputado Bira do Pindaré no Projeto de Lei que regulamenta o Auxílio-Moradia para o Judiciário. Na emenda proposta, somente os magistrados que não tenham residência própria no local de trabalho, podem receber o benefício.

O Blog aproveita a oportunidade para parabenizar o deputado Rubens Junior pela atitude coerente e moral que tomou ao renunciar ao Auxílio-Moradia.

Em reunião concluída no início da noite desta quinta-feira (23), tadalafil a cúpula do PDT no Maranhão acabou confirmando a liberação da deputada estadual Graça Paz da legenda.  O encontro foi comandado por Julião Amin (presidente estadual do PDT) e o deputado federal Weverton Rocha (presidente municipal do PDT).

Graça Paz estava em situação delicada na legenda, stomach após o marido, Clodomir Paz, ter deixado o PDT e integrar a equipe da governadora Roseana Sarney (PMDB), ocupando o cargo de secretário de Projetos Especiais.

A parlamentar chegou a ser alvo inclusive de uma Nota de Repúdio da Juventude Socialista do PDT (reveja aqui). No entanto, o PDT toma uma decisão amadurecida e libera a parlamentar, afinal não adianta permanecer com alguém no seu quadro que não está mais satisfeito.

Graça Paz ainda não foi comunicada da decisão e também não decidiu em qual partido irá disputar as eleições de 2014, mas uma coisa é certa, não será mais no PDT.

Cerca de 300 pessoas, store entre prefeitos, secretários de Educação, gestores, alunos, pais e representantes de entidades participaram, nesta quinta-feira (23), da abertura da 23ª edição das Conferências Intermunicipais de Educação, que aconteceu na cidade de Itapecuru-Mirim. O evento reuniu os municípios que compõem a regional: Vargem Grande, Miranda do Norte, Matões do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, Cantanhede e Anajatuba.

A Conferência é organizada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com o Fórum Estadual de Educação (FEE). No total, serão realizadas 28 conferências, que ocorrerão até o mês de junho, envolvendo os 217 municípios maranhenses. Na abertura do evento, o secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, voltou a destacar a necessidade de construir coletivamente as soluções para a educação no estado.

“Sabemos que a educação é um dever de Estado, mas tem que ser, também, um compromisso de todos nós. Por isso, a necessidade de participar das conferências e discutir com a comunidade estas propostas. Soluções para a educação só serão construídas coletivamente”, frisou o secretário.

Pedro Fernandes fez um balanço do trabalho à frente da secretaria e ressaltou a importância da participação de todos na construção de propostas a serem apresentadas na Conferencia Maranhense. O secretário ressaltou que a educação tem que ser uma política de Estado e, por isso, a Seduc elaborou um plano de metas estratégicas para melhorar os indicadores educacionais do Maranhão.

“A educação nos coloca muitos desafios, e iremos enfrentá-los com grande determinação. Só com o conhecimento iremos conseguir operar as mudanças na condição de vida da nossa população. Para isso, temos que trabalhar juntos: Estado, municípios, pais e entidades”, finalizou Pedro Fernandes.

As conferências, que tiveram início no mês de abril, na cidade de Timon, têm como objetivo garantir o debate, com vistas à elaboração de políticas educacionais que orientarão na melhoria da qualidade do ensino no Brasil e, em especial, no Maranhão, culminando nas propostas norteadoras à construção do Plano Estadual de Educação, que será proposto durante a Conferência Maranhense de Educação (COMAE), a ser realizada no mês de agosto.