Prefeitura de São Luís paga primeira parcela do 13º já no dia 20 de maio

por Jorge Aragão

saláriosA Prefeitura de São Luís adianta o pagamento da primeira parcela do 13º salário para a próxima segunda-feira, site 20. Serão pagos 50% do valor do benefício aos servidores que optaram por receber em duas parcelas. O restante irá receber o valor integral no mês de dezembro. O repasse vai representar a injeção de R$ 27. 570.547, search 54 na economia da capital maranhense.

O adiantamento é um compromisso assumido pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior desde o primeiro pagamento dos salários dos servidores efetuados pela gestão atual ainda no mês de janeiro.

A opção em receber o 13º em duas parcelas ou integralmente no final do ano foi oferecida aos servidores pela Secretaria de Administração (Semad). A secretaria inicialmente programou como data limite para a adesão o dia 23 de abril, nurse depois estendida para 2 de maio. O adiantamento vai alcançar 28.853 servidores do município, correspondendo a 90,06% do universo.

Quando assumiu a Prefeitura, em 1º de janeiro, a folha de pagamento do município do mês de dezembro estava pendente. A antecipação da parcela do 13º reforça mais uma vez o compromisso do prefeito Edivaldo Holanda Júnior pela valorização do servidor público.

Desde o primeiro mês de governo, o prefeito tem buscado o diálogo com os servidores e debatido melhores condições de trabalho. O primeiro compromisso do governo foi assumido com representantes das diversas categorias do funcionalismo público para regularizar o pagamento dos salários atrasados. O acordo foi cumprido com o pagamento de todos os salários na primeira quinzena de março apesar da grave situação financeira.

AL vive dilema e pode voltar a ser manchete nacional

por Jorge Aragão

plenario1Nesta quinta-feira (16), doctor a Assembleia Legislativa deve votar o Projeto de Lei (PL) que regulamenta o Auxílio-Moradia do Poder Judiciário no Maranhão. No entanto, search não será uma votação tranquila, principalmente após a apresentação da emenda do deputado Bira do Pindaré, que quer “moralizar” o benefício.

O parlamentar entende que o Auxílio-Moradia só seja concedido apenas aos magistrados que não tenham residência própria na comarca, ou seja, aqueles que possuem residência no local de trabalho não teriam esse direito.

O problema é que boa parte dos deputados ficará no dilema entre a imoralidade e a coerência. Se optarem pela moralidade, eles aprovam a emenda de Bira do Pindaré e modificam profundamente o PL encaminhado para a AL.

Só que se fizerem isso estarão ao lado da moralidade é verdade, mas sendo incoerentes. A incoerência é pelo fato dos 41 deputados estaduais receberem o Auxílio-Moradia, independente do local de suas residências. A exceção é justamente o deputado Bira do Pindaré que se recusou a receber o benefício por morar em São Luís e agora deixou os colegas numa “sinuca de bico”.

Outra emenda – A situação pode ficar ainda mais complicada com outra emenda, mas desta vez do deputado Manoel Ribeiro. O experiente parlamentar quer o que nem o Poder Judiciário ousou pedir, a inclusão dos aposentados no Auxílio-Moradia.

O Blog já teve informação que a TV Globo já se interessou pela pauta e mais uma vez a Assembleia Legislativa pode virar manchete nacional. O curioso é que nem os ex-deputados pensionistas (aposentados) recebem mais o Auxílio-Moradia e nem o Auxílio-Saúde no parlamento maranhense, mas os atuais parlamentares podem gerar esse benefício aos magistrados aposentados.

Um dilema que deve ser resolvido hoje.

Em tempo: os benefícios dos ex-deputados foram retirados após iniciativa acertada do deputado César Pires, atual Líder do Governo na Casa.

Que coisa feia Flávio Dino…

por Jorge Aragão
Flávio Dino

Presidente da Embratur, Flávio Dino

De O Estado do Maranhão

O presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), pretenso candidato ao Governo em 2014, tem sido presença constante no Maranhão nos últimos meses. E pode estar fraudando as informações da sua agenda oficial, disponível no site do órgão que dirige, em Brasília, para revestir de legalidade as saídas da capital federal, em dia de expediente, para fazer campanha pelo interior do estado.

Dados do Portal da Transparência do Governo Federal apontam que pelo menos em duas ocasiões recentes o comunista informou oficialmente estar em Brasília, “despachando internamente” ou “lendo e-mails”, quando, na verdade, estava em agenda com aliados em São Luís ou em Matões, no interior maranhense.

No caso mais recente, a agenda oficial registra em 5 de abril, uma sexta-feira, a “leitura e resposta de e-mails, documentos internos e correspondência” pela manhã; e, à tarde, “despachos internos”. Nos dois casos, o presidente da Embratur deveria estar em Brasília.

Mas uma nota emitida pela “Imprensa do PCdoB”desmente o dado oficial. Segundo o release, Flávio Dino esteve não em Brasília na tarde daquele dia, mas no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora dos Remédios, em São Luís.

De acordo com a assessoria do Partido Comunista, a presença do presidente da Embratur deu-se “para planejar uma mudança estrutural e política capaz de transformar os indicadores sociais do estado”. Ainda segundo a nota do PCdoB, “o presidente da Embratur, Flávio Dino, foi convidado a fazer parte do círculo de debates dos movimentos sociais em busca da superação de antigos problemas socioeconômicos do Maranhão”. Dino participou, ainda no mesmo dia, de uma reunião com o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), o petista Chico Gonçalves.

Outra possível fraude na inserção das informações ocorreu no dia 1º de março, também uma sexta-feira. A agenda de Flávio Dino aponta “despachos internos” em Brasília, pela manhã e à tarde. Mas o comunista estava em Matões, no interior do Maranhão, participando das solenidades de entrega de uma quadra poliesportiva e de uma escola, construídas pela Prefeitura. A notícia foi destaque no Portal Vermelho, site mantido em parceria com o PCdoB, e um vídeo do presidente da Embratur discursando foi postado na rede social “YouTube” pelo perfil da direção do PCdoB de São Luís.

Omissões – Nos dois casos, a Embratur confirmou, via comunicado oficial enviado a O Estado na tarde de ontem, que Flávio Dino não estava em Brasília quando deveria estar. A nota, no entanto, omite as passagens do comunista tanto por Matões, quanto pela plenária da Igreja Nossa Senhora dos Remédios.

“No dia 1º de março, o presidente da Embratur cumpriu agenda oficial, ao lado do secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, Vicente Neto, participando do 1º Fórum Intermunicipal em Políticas Públicas de Esporte e Lazer, em Caxias, para falar do preparativo dos megaeventos. Equivocadamente, a agenda não constava no site, o que já foi corrigido”, diz o órgão. Até o fechamento desta edição, a agenda oficial no site da Embratur permanecia inalterada.

Sobre a passagem por São Luís, a assessoria de comunicação de Dino informa apenas a sua audiência com o presidente da Func.

“No dia 5 de abril, o presidente da Embratur não esteve na sede do PCdoB, mas em agenda oficial com o presidente da Fundação Municipal de Cultura [Func] de São Luís, Francisco Gonçalves, tratando ‘sobre a possibilidade de também promover as Festas Juninas daquela capital”, como registrou release distribuído por esta Ascom a jornalistas e publicado no blog oficial da Embratur, mas que não constava na página da LAI. O erro foi devidamente retificado”, completou a assessoria. Também neste caso, a agenda oficial seguia inalterada até o fechamento desta edição.

Nada de greve

por Jorge Aragão

onibusEm Reunião realizada durante a tarde desta quarta-feira (15), shop o SET (Sindicato das Empresas de Transporte) e a categoria de motoristas, fiscais e cobradores chegaram a um acordo sobre o reajuste salarial e descartaram a paralisação que estava iminente do transporte coletivo de São Luís.

O acordo, que foi firmado no Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), estabelece que a as categorias irão receber um aumento de 8% em seus vencimentos. Ainda deverá ter nova reunião para discutirem sobre o valor do ticket alimentação que os trabalhadores têm direito.

É importante destacar que a participação fundamental da prefeitura de São Luís foi fundamental para a realização do acordo, pois coube ao Município arcar com a “contrapartida” para a finalização do acerto. A prefeitura de São Luís esteve representada na reunião pelo procurador geral adjunto Demerval Moreno.

Além disso, a prefeitura de São Luís se comprometeu a realizar uma auditoria no sistema num prazo de 60 dias, para verificar se de fato as empresas de transporte da capital estão realmente trabalho no vermelho como alegam.

De qualquer forma, prevaleceu o bom senso e a ação da prefeitura, que em outras épocas era omissa, para evitar a paralisação do transporte coletivo. A população, é claro, agradece.

Governo Itinerante: mais um hospital entregue à população

por Jorge Aragão

beneditoleite

A governadora Roseana Sarney iniciou a agenda do Governo Itinerante pela região Sul do Maranhão, case na manhã desta quarta-feira (15), cheap entregando à população do município de Benedito Leite (a 804 km de São Luís) um Hospital de 20 leitos. Batizado de Raimundo Nonato Barros, é o 21º construído pelo programa Saúde é Vida.

“Estamos entregando um moderno hospital para a população de Benedito Leite. É mais saúde, é mais renda, é mais qualidade de vida para todos que vivem na cidade”, declarou a governadora, que pediu empenho da equipe médica e zelo dos moradores com o prédio. “O paciente quer chegar no hospital e ser recebido com um sorriso, com carinho e, tenho certeza, que aqui será assim, para que todos possam usufruir deste importante patrimônio da melhor forma possível”, complementou.

hospitalbeneditoAos moradores, Roseana Sarney detalhou o valor investido para a execução da obra. Ao todo, foram investidos R$ 3.499.268,96, sendo R$ 2.258.268,96 na edificação e R$ 1.241.000,00 em equipamentos. A nova unidade vai dispor de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, internações clínica, médica e pediátrica, atendimento básico e serviços de apoio e diagnóstico (laboratório e Raio-X), sala de parto, além de exames, tratamentos de doenças sexualmente transmissíveis (DST), preventivo de câncer, entre outros atendimentos ambulatoriais.

Representando o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, o subsecretário José Márcio Leite salientou que, a partir de agora, a população será beneficiada com a oferta de diversos serviços, inclusive nas áreas de pronto atendimento e emergência. “Aqui, nós faremos muito mais, inclusive partos, e as mamães não precisão mais se deslocar até outras cidades para dar à luz”, destacou.

O prefeito Laureano Barros agradeceu a visita da governadora e de sua comitiva e destacou a importância das ações e obras realizadas na cidade. Barros agradeceu, ainda, pela unidade de saúde e pelos equipamentos de última geração nela instalados. “Benedito Leite é um município cheio de vontade de crescer e a parceria com o Governo do Estado só vai fazer com que a cidade se desenvolva. A população está agradecida pelos investimentos feitos e espera os que ainda virão”, afirmou o prefeito.

Depois de Benedito Leite, a governadora seguiu para outras duas cidades. Nesta quarta-feira (15), ela cumpre agenda em São Domingos do Azeitão e Balsas. Na quinta-feira (16), os compromissos serão em São Raimundo das Mangabeiras e Sambaíba; e na sexta-feira (17), serão em Governador Edison Lobão e São Francisco do Brejão.

“O Beto Castro é perigoso e eu temo pela minha vida”, diz Carioca

por Jorge Aragão

carioca1O suplente de vereador Paulo Roberto Lima, healing mais conhecido como Carioca (foto ao lado), ainda permanece preso e durante a tarde desta quarta-feira (15) está sendo transferido para o Centro de Triagem e de lá seguirá muito provavelmente para o CDP (Centro de Detenção Provisória).

No entanto, Carioca voltou a conceder entrevista ao repórter Marcial Lima da Rádio Mirante AM e desta vez afirmou que teme pela sua vida e afirmou que o vereador Beto Castro, com quem Carioca trava uma luta árdua na Justiça Eleitoral, é uma pessoa perigosa.

“O Beto Castro é perigoso e eu temo pela minha vida, pois todos sabem que tenho uma ação contra ele na Justiça Eleitoral e ele é perigoso, mas confio na Secretaria de Segurança”, afirmou Carioca antes de ser encaminhado para o Centro de Triagem.

O suplente de vereador vai travando uma disputa na Justiça Eleitoral com o vereador Beto Castro (foto abaixo). Carioca acusa o vereador de utilizar dois nomes diferentes e ter mais de uma identidade e CPF. O caso deve ser julgado ainda nesse primeiro semestre e a situação de Beto Castro no processo não é nada confortável.

betocastros1Carioca foi preso no início da semana por crime de posse sexual mediante fraude. O fato teria acontecido em 2001 e a vítima teria 14 anos de idade na época. Na entrevista concedida, Carioca alega inocência e que a sua prisão teria sido pelo fato de não ter atendido ao chamamento da Justiça.

“O problema é que eu errei por não levar a sério o processo, mas serve para eu aprender, mas sou inocente e no depoimento da própria garota em nenhum momento ela afirma que foi forçada a nada. O erro foi que mudei de endereço e não procurei mais acompanhar esse processo”, finalizou Carioca que passou mal após a prisão e ainda foi medicado no hospital UDI.

De qualquer forma e por via das dúvidas, é bom que a polícia fique alerta com a preocupação de Carioca, pois se errou tem que pagar pelo crime, mas não precisa pagar com a própria vida, como insinuou o suplente de vereador.

MP ingressa com Ação Penal e Ação Civil Pública contra João Castelo

por Jorge Aragão
João Castelo tem muito a explicar...

João Castelo tem muito a explicar…

Com base no Inquérito Civil n° 01/2013, order que apurou o não pagamento do funcionalismo municipal de São Luís em dezembro de 2012, store o Ministério Público do Maranhão ingressou, recipe nesta quarta-feira, 15, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de indisponibilidade de bens e uma Denúncia criminal contra o ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves. A ação penal foi distribuída para a 7ª Vara Criminal (processo 19501/30.2013) enquanto a ação por improbidade está na 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís (processo 19500/45.2013).

Foi apurado pela força-tarefa criada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, para investigar o caso, que o então prefeito deixou de enviar ao Banco do Brasil (responsável pela administração da folha de pagamento do Município) a ordem de pagamento dos salários dos servidores no mês de dezembro de 2012.

Ao mesmo tempo, João Castelo determinou a utilização de R$ 36 milhões da reserva financeira da Prefeitura de São Luís para o pagamento a fornecedores. Chamou a atenção dos promotores de justiça Justino da Silva Guimarães, João Leonardo Sousa Pires Leal e Danilo José de Castro Ferreira, integrantes da força-tarefa, o fato de que o empenho e liquidação dos pagamentos se deu em apenas cinco dias (de 27 a 31 de dezembro), tempo bem menor que o usual.

De acordo com os promotores, a análise da própria Controladoria Geral do Município aponta que não foi reservado, intencionalmente, o dinheiro para o pagamento dos servidores, “uma vez que houve o acelerado e desnecessário pagamento a fornecedores, em período vedado e flagrante desobediência a legislação, mormente à Lei de Responsabilidade Fiscal, configurando ainda, em tese,  ato de improbidade administrativa”.

Os promotores de justiça complementam que “ficou evidente a deliberada intenção de não efetuar o pagamento dos servidores públicos do mês de dezembro de 2012 e tanto é assim que a conta destinada ao pagamento do salário dos servidores não recebeu qualquer depósito no referido mês, após o pagamento do 13° salário ocorrido no dia 20/12/2012”.

Clique aqui e continue lendo

“De uma tacada só” TJ condena três gestores por improbidade administrativa

por Jorge Aragão
Ex-prefeito Zemar de Santa Luzia

Ex-prefeito Zemar de Santa Luzia

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou os ex-prefeitos de Timon, pills Francisco Rodrigues de Sousa (Chico Leitoa); de Formosa de Serra Negra, healing Cláudio Vale de Arruda; e de Santa Luzia, Ilzemar Oliveira Dutra, por atos de improbidade administrativa. A câmara determinou também o prosseguimento de ação por improbidade contra o ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo.

TIMON – Chico Leitoa foi condenado à perda da função pública (caso exerça) e ao pagamento de multa civil no valor de cinco vezes a última remuneração recebida. Ele está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

O ex-prefeito teve as contas do exercício financeiro de 2001 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por irregularidades como repasses ao Legislativo Municipal acima do limite; ausência de licitação para contratação de serviços de remoção e transporte de lixo; fragmentação de despesas para burlar licitação; e divergências na situação patrimonial.

FORMOSA DA SERRA NEGRA – Além de multa no valor de R$ 10 mil, Cláudio Vale de Arruda teve suspensos os direitos políticos por três anos, sendo proibido de contratar com Poder Público pelo mesmo período. Ele foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MP) de ter desobedecido princípios da administração pública ao contratar irregularmente servidores em Formosa da Serra Negra, deixando de nomear servidores concursados em razão da contratação de temporários.

SANTA LUZIA – Ilzemar Oliveira Dutra foi condenado pelo juízo da 1ª Vara da comarca de Santa Luzia a três anos de suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, ficando ainda proibido de contratar com o Poder Púbico. O MP acusou o ex-prefeito de contratação irregular de médico no município sem concurso público, pelo período correspondente ao seu mandato de prefeito, de forma a privilegiar a prestação de serviço.

CODÓ – O ex-prefeito de Codó, Biné Figueiredo, vai responder ação civil pública por improbidade, perante a Justiça de Codó, por não ter prestado contas de convênio firmado em 1996 com o Estado, para conclusão da obra da Unidade Escolar Nova Jerusalém.

Os processos fazem parte do cumprimento da Meta 18/2013, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que determina aos Tribunais o julgamento de ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública.

Fiscal e engenheiros da Blitz Urbana são agredidos por filho de ex-prefeito

por Jorge Aragão
Clique para ampliar

Clique para ampliar e ler melhor

Parece que o Blog estava adivinhando o que poderia acontecer quando fez a postagem Uma perigosa inversão de valores, here mas nem mesmo o titular do Blog imaginava que a irresponsabilidade de algumas pessoas chegasse a tanto.

Durante a manhã de terça-feira (14), dois engenheiros e um fiscal da Blitz Urbana foram literalmente agredidos quando estavam realizando vistoria numa residência no Renascença, na Rua Alamandas.

De acordo com o Boletim de Ocorrência que o Blog teve acesso com exclusividade, os funcionários da Blitz Urbana estavam concluindo uma vistoria agendada na residência, pois há fortes indícios de que a casa invadiu a área pública, quando chegaram ao local Roberto Câmara, que seria o proprietário do imóvel e filho do ex-prefeito de Ribamar Jota Câmara, e Francisco das Chagas, que seria segurança.

No BO os funcionários da Blitz Urbana afirmam que foram agredidos por Roberto Câmara, um deles teve o óculos quebrado. Enquanto Roberto Câmara agredia, o segurança colocava a mão na cintura fazendo menção que estava armado evitando qualquer tipo de reação. Além de agredir os engenheiros e fiscal, Roberto Câmara ainda roubou o processo que estava em poder dos agredidos.

Os agredidos foram até o 9º DP e prestaram queixa do ocorrido. O secretário de Urbanismo Felipe Camarão, lamentou o episódio e agradeceu o apoio da Secretaria de Segurança pelo apoio recebido.

“Lamentavelmente nossos funcionários passaram por esse constrangimento, mas iremos aciona-los também na esfera penal e eles irão responder pelos crimes que praticaram. Não podemos aceitar que nos dias de hoje, as pessoas queiram resolver os problemas dessa maneira. Fico imaginando se eles estivessem com a razão e não invadindo uma área pública, o que iriam fazer? Quero aproveitar para agradecer ao secretário adjunto de Segurança, Laércio Costa, que nos deu total apoio, assim como as delegadas do 9º DP”, afirmou Camarão.

A atitude reprovável e desequilibrada de Roberto Câmara e Francisco das Chagas merece atenção especial das nossas autoridades, pois caso contrário, pode virar hábito agressão a trabalhadores cumprindo a sua obrigação e a legislação vigente. Como já foi dito na postagem anterior, é o errado querendo e passando por certo.

Pior para Roberto Câmara que agora terá que responder além do inquérito administrativo pela invasão de área pública, ainda terá que prestar contas criminalmente pelos crimes praticados.

O curioso é que o partido do raivoso Roberto Câmara é simplesmente o PTC (Partido Trabalhista Cristão), mesmo partido do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. Uma triste coincidência do destino.

Governo Itinerante chega à Região Sul do Maranhão

por Jorge Aragão
Governadora Roseana Sarney recebeu no Palácio dos Leões a visita do prefeito de Balsas, <a href=

ailment Rochinha” src=”https://www.blogdojorgearagao.com/wp-content/uploads/2013/05/rochinhaeroseana.jpg” width=”625″ height=”286″ /> Governadora Roseana Sarney recebeu no Palácio dos Leões a visita do prefeito de Balsas, Rochinha

De quarta-feira (15) até a sexta-feira (17) o Governo Itinerante estará visitando sete municípios da Região Sul do Maranhão. A comitiva da governadora Roseana Sarney começa a visita pelas cidades de Benedito Leite, São Domingos do Azeitão e Balsas.

No primeiro dia do Itinerante na Região Sul, o Governo do Maranhão estará entregando um hospital de 20 leitos na cidade de Benedito Leite, participando da abertura da colheita da safra do milho, vistoriando obras e visita às ações desenvolvidas pelos órgãos estaduais nas áreas de saúde, educação, infra-estrutura e cidadania. Em Balsas, a governadora acompanhará ainda o andamento das obras da construção do Hospital Macrorregional de 50 leitos.

“O Governo Itinerante já está sendo esperado com ansiedade pela população, que reconhece a importância desses serviços. Essa expectativa aumenta a nossa responsabilidade, pois a programação é pensada para levar benefícios aos moradores desses municípios”, destacou a governadora Roseana, que na viagem será acompanhada por comitiva de secretários, deputados, prefeitos, ex-prefeitos e outras lideranças da região.

Na quinta-feira (16), a programação começa com visita a São Raimundo das Mangabeiras. Na cidade, a governadora Roseana inaugura as novas instalações do Instituto Federal do Maranhão (Ifma). O prédio foi construído em terreno doado pelo Governo do Estado. A solenidade terá participação do ministro do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro.

Depois a governadora segue para Sambaíba, onde visita as ações do Governo Itinerante e entrega sementes de feijão. Os produtores familiares do município também serão beneficiados com a distribuição de DAPs do Pronaf, documento que possibilita o acesso ao crédito.

No terceiro dia de itinerância, Roseana Sarney e sua comitiva visitam o Sudoeste do Maranhão. Na região, a governadora vai aos municípios de Governador Edison Lobão e São Francisco do Brejão.