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Durante a semana o Líder da Oposição na Câmara Municipal, cheap o vereador Fábio Câmara (PMDB) levantou dúvidas sobre um contrato entre a Prefeitura de São Luís e a Higienizadora São Luís para a realização da operação tapa-buracos.
Câmara foi inclusive até o Tribunal de Contas do Estado para pedir a anulação do contrato no valor de R$ 579.000, malady 00, para aluguel de máquinas para serviços de tapa buracos na capital.
No entanto, por esse aspecto, o vereador não deve lograr êxito, pois ou não teve acesso realmente ao contrato ou fez uma leitura equivocada. O Blog foi buscar mais informações sobre o episódio e teve acesso ao contrato celebrado entre as partes, mas lá não específica em momento algum que a referida empresa irá tapar os buracos de São Luís.
O objeto do contrato diz: “Contratação de Empresa em caráter emergencial especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos pesados que subsidiarão a execução dos serviços de reconstrução e recomposição do pavimento asfáltico com a operação tapa buraco e a desobstrução de bueiros, galerias e canais na cidade de São Luís referentes ao Lote V”.
Resumindo, de acordo com o objeto do contrato, a Higienizadora São Luís irá locar equipamentos pesados para auxiliar a operação de tapa buracos e desobstrução de bueiros, galerias e canais.
Na questão específica da operação tapa buraco, a empresa locará equipamentos para fazer a drenagem antes da colocação da nova camada asfáltica. Equipamentos como caminhões de sucção especializados nesse tipo de serviço.
A intenção da prefeitura, segundo apurou o Blog, foi justamente fazer um serviço de maior qualidade, pois muita das vezes não se fazia a drenagem e a limpeza necessária antes da colocação do asfalto e com isso rapidamente o buraco e o problema retornavam.
Era exatamente isso que faltava ser dito sobre o contrato da prefeitura de São Luís com a Higienizadora São Luís.
Até que enfim alguém trouxe a verdade a tona, obrigado pelo jornalismo que você pratica
Meu caro Jorge!Só pelo motivo de ser um contrato SEM LICITAÇÃO,já é um ESCÂNDALO,
pode até ser legal,mas é IMORAL,principalmente,partindo daqueles que vieram para ser
um exemplo na Administração Pública,conforme discurso de campanha.Ética,transparência,
lisura,etc.,deveria fazer parte do manual dos gestores Público,ou seja,seguir o LIMPE,tá
na constituição Federal.
Pena que vc não pensava assim na gestão Castelo, meu caro Saraiva, mas esperar COERÊNCIA de vc é querer demais;
Isso o Fabio Camara não disse, assim o vereador perde a credibilidade
Prezado jornalista! Mais uma vez parabens pela materia. Infelizmente, esse senhor vereador, faz opisição de forma irresponsável – ou será que é a mando de alguem?. Não é a primeira e nem será a ultima. Uma lástima!!!!
Doutor acho que não foi só isso que o Vereador questionou. Devo lhe informar que o Vereador questiona o procedimento adotado para contratação das empresas e principalmente no caso da Higienizadora São Luís ele argumentou sobre sua regularidade fiscal para realizar este serviço que é locação de maquinas pesadas. Como o senhor bem sabe qualquer pessoa que achar que um contrato público tem vícios pode representar ao Tribunal de Contas e ja que o Senhor teve acesso ao contrato celebrado entre o município e a empresa gostaríamos de saber onde podemos encontrar o Decreto que autorizou a Dispensa da licitação para contratar as empresas.
Meu caro Manoel Henrique, sobre a contratação de máquinas pesadas que vc questiona, essa é sim uma das atribuições da Higienizadora São Luís. Está previsto no contrato registrado pela empresa em cartório na clausula segunda do CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO registrado em cartório em 24 de abril de 2012. Sobre a dispensa de licitação, realmente é uma prática utilizada pela maioria dos governos que também não concordo. Grato pela participação;
Estou começando a botar fé no novo prefeito, espero que finalmente São Luís tenha um prefeito que necessita
.Estou começando a botar fé no novo prefeito, espero que finalmente São Luís tenha um prefeito que necessita
Parabéns Jorge pelo seu posicionamento imparcial e obrigado pelo esclarecimento que vc como Jornalista deu. Porém até agora nada do Executivo Municipal. Olhei o Portal de Transparência e tem dispensa demais acho que estão levando o Prefeito Edvaldo Holanda Junior para o precipício administrativo, pois quando ele realmente necessitar desta exceção na contratação ele não poderá, pois fracionou tanto suas despesas que não poderá utilizar-se da situação emergência ou calamidade pública. Acho melhor ele mandar a procuradoria do município rever estes contratos seria a melhor saída.
Perfeita observação meu caro Manoel Henrique;
Agora sim ta explicado, esse Fábio induz os outros aos erros, por politicagem!!
Concordo com o companheiro Manoel Henrique. Realmente se fizemos uma pesquisa rápida no Diário Oficial do Município, observaremos que o número de dispensas que realizadas pela prefeitura do início da atual gestão até hoje é bem significativo. Um exemplo disso é uma autarquia ligada a SEMAD que rescindiu um contrato com uma empresa de segurança privada e logo em seguida contratou outra empresa por dispensa. Detalhe, esse não foi o único contrato que essa autarquia fez isso. Basta acompanhar pelo Diário Oficial.
É importante que o prefeito e sua assessoria observem bem o Art. 24 da Lei 8.666/093 e seus incisos, a fim de enquadrar alguns contratos feitos por dispensas.
Chamo atenção para o inciso IV que diz: “Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos”
Resumindo bem esse inciso, considera-se como situação emergencial, asseguradora da regular dispensa de licitação, aquela que precisa ser atendida com urgência, objetivando a não ocorrência de prejuízos, não sendo comprovada a desídia do administrador ou falta de planejamento. Já por calamidade pública, entendam-se aquelas desgraças que atingem, de repente, grande número de cidadãos, como, por exemplo, podemos citar a seca, as inundações, peste, guerra, incêndio, terremoto, vendaval.
Portanto deixo algumas perguntas. Se a lei deixa claro que os casos emergenciais “são aqueles resultantes situação adversa, dada como de emergência ou de calamidade pública, não se tenha originado, total ou parcialmente da falta de planejamento, da desídia administrativa ou da má gestão dos recursos disponíveis”, por que a maioria das entidades do poder público municipal estão adotando essa prática, ou seja, rescinde contratos ainda vigentes e faz uma nova contratação por dispensa? Será possível que todos esses contratos estão com vícios/ irregularidades assim como alegaram com o do Bom Peixe? Obrigado pelo espaço…
cARO jORGE, A CONTINUAR FAZENDO POLITICA OPOSICIONISTA QUE NÃO CONDIZ A VERDADE, AVIDA PUBLICA DO FABIO CAMARA, SERÁ PRECOCE, LEMBRANDO O QUE ACONTECERA COM O VEREADOR “O PEQUENO QUE INCOMODA”.
Caro jornalista,
Por ser um leitor assíduo do seu blog, cumpre-me opinar acerca do fato em tela: Com a máxima vênia, não vi diferença, entre o trecho escrito no blog e o que o vereador fabio vem criticando, vejamos: ” O objeto do contrato diz: “Contratação de Empresa em caráter emergencial especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos pesados que subsidiarão a execução dos serviços de reconstrução e recomposição do pavimento asfáltico com a operação tapa buraco e a desobstrução de bueiros, galerias e canais na cidade de São Luís referentes ao Lote V”., visto que o texto é claro quando se refere a OPERAÇÃO TAPA BURACO, é verdade que a operação tapa buraco, vem com outra modalidade complementar de serviços, que no caso é a desobstrução de bueiros, galerias e canais, mas é apenas mera interpretação, no meu ponto de vista critico o vereador estar correto em sua posição, obrigado.
Desculpe Gesiel, mas a diferença é CLARA. A empresa não é responsável por tapar buraco, mas para auxiliar na operação tapa-buraco. veja no aurélio o significado da palavra “subsidiarão” e verá o que estou dizendo. O auxílio da Higienizadora na questão do tapa-buraco será de desobstrução e drenagem, como inclusive foi dito no texto. Sendo assim, o que pode e deve ser contestado é o caráter emergencial, mas dizer q a empresa foi contratada para tapa buraco não é verdade. Grato pela participação.
Olha todos os governos, federal, estadual e municipal usam desse método de dispensa de licitação, e como existe uma previsão legal, todos seguem a rima, portanto temos que tomar cuidado com a politicagem de alguns que querem aparecer para prejudicar ou beneficiar alguém.
Meu Deus! Fico impressionada! Defender o indefensável! O contrato está lá, “tapa buracos”, uma empresa de banheiro químico, contratada sem licitação para tapar buracos? Ainda que ela vá limpar bueiros, não se tapam buracos apenas limpando bueiros… até agora eu desconfiava, hoje tenho certeza, você recebe dinheiro pra defender esse Prefeito ou então tem parentes seus trabalhando para a Prefeitura nessa atual gestão que é a mesma porcaria que a anterior, apenas um prolongamento do mesmo mal… Se você não publicar esse comentário vou ter a certeza de que precisava! Não existe nenhuma diferença entre Castelo e Holandinha a não ser a idade… Só o Governo do Estado salva!
Minha cara Maria Rita Loreiro, primeiro não precisa me ameaçar pq não deixo de publicar comentários, mas vc devia aprender a ler, interpretar e respeitar as pessoas. Ler e interpretar pq lá no contrato está claro: “Contratação de Empresa em caráter emergencial especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos pesados que subsidiarão a execução dos serviços de reconstrução e recomposição do pavimento asfáltico com a operação tapa buraco e a desobstrução de bueiros, galerias e canais na cidade de São Luís referentes ao Lote V”, se a amiga tiver dificuldade vá ao dicionário e veja o que significa a palavra subsidiar, ou seja, não foi contratado para tapar buraco, mas sim para auxiliar a operação tapa-buraco como está dito no texto, é apenas saber ler e interpretar (hermenêutica). Deveria aprender a respeitar a opinião das pessoas, pois da mesma forma que faz insinuações e acusações levianas ao meu respeito, me dá o direito de fazer o mesmo. Poderia dizer q és viúva da gestão Castelo e que está zangadinha pq perdeu a boquinha, ou ainda, poderia dizer q está sendo paga pelo vereador Fábio Câmara para vir aqui e comentar, mas não direi isso, por irei respeita-la. Com relação a eu receber dinheiro da prefeitura, se a amiga tiver prova disso, é só enviar que eu mesmo publico aqui sem nenhum problema, mas prove antes de babujar bobagens;
Então você está dizendo que o vereador Fábio Câmara paga as pessoas para defendê-lo? Acho que vereador não precisa disso! Você é que está enganadinho, meu querido! Pode tentar se defender a vontade, mas não faz sentido um jornalista como você que sempre atacou a gestão do Castelo (da qual eu não sou “viúva”, porque trabalho no setor bancário e nunca precisei de esmolas do Poder Público para viver, ao contrário de muitos jornalistas que vivem de “mesadinha” de políticos) e agora defende com garras, dentes e exercício argumentativo hercúleo para tentar defender o indefensável, principalmente porque tanto Holadinha é cria de Castelo, são iguais, principalmente o pai do Prefeito eleito… quanto à tal “higienizadora”, não é uma questão de “semântica” ou “hermenêutica”, mas de fatos, principalmente diante das gargalhadas que são soltas dentro da SEMOSP quando vão realizar algum contrato, sei porque conheço pessoas lá dentro… mas já que você insiste em interpretações palavra por palavra, ou literal, voce deveria ver qual o significado de “equipamentos pesados” ou seja, máquinas, o que uma empresa de banheiros químicos não possui, bastar ir na sede da empresa e verificar! Alias, você conhece os sócios da tal “higienizadora”? Não? Então pesquise! Beijos, querido!
Minha cara Maria Rita, não disse isso, disse que poderia ser leviano como vc foi, mas não fui não afirmei isso. Quem fez acusações indevidas a meu respeito foi vc. Se me conhecesse tenho absoluta convicção que não pensaria a assim. Como sempre digo, se agirmos como vc fez o debate não flui, pq se um defende pq recebe dinheiro, ora, seria lógico que outro acusa pq não está recebendo ou pq alguém pagou para fazer, simples minha cara. Agora se não tens como provar a bobagem q falou, não acuse mais ninguém, pois assim, não corre o riso de ser acusada injustamente. Vc também se engana redondamente quando diz que a empresa não pode ou não possui equipamentos pesados, tive acesso ao registro da empresa, feito e registrado em cartório no dia 24 de abril de 2012, ou seja, antes até da homologação da candidatura de Edivaldo Júnior, e lá no CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO clausula segunda, define o objeto de exploração da Higienizadora São Luís e lá entre esse itens está aluguel de máquinas equipamentos pesados, posso depois te enviar uma cópia. Com relação aos sócios da empresa, tenho o nome de ambos, mas sinceramente não os conheço e os nomes não me chamaram atenção, mas se vc tiver algo contra é só dizer que publico e não ficar novamente insinuando sem prova. A diferença querida desse Blog, é que ele não vai atrás do que dizem, vai sim atrás dos documentos para emitir um posicionamento, como fez agora. Grato pela participação e seja sempre bem-vinda ao debate, mas sem acusações infundadas a meu respeito, pois se queres respeito, e aqui terá, também quero o mesmo respeito ao meu trabalho, vc concordando ou não, precisa aprender a respeitar;
Parabéns pelo posicionamento caro jornalista
Você realmente acredita em alguma credibilidade desta atual Administração? Que pena se sim! Esse contrato, feito em regime de “urgência”, é apenas um começo….. daqui a um ano a coisa piora… não tenho dúvidas, porque ouço e vejo certos comportamentos e muitas hienas sedentas para comerem um pouco da carniça, principalmente aquelas que nunca tiveram acesso a ela, o que é farto nessa gestão, sem diferença alguma de muitas práticas, da mais absurdas, que ocorreram na Administração anterior! O que eu não consigo entender é um jornalista que sempre foi tão combativo com as mazelas da Administração Municipal, fazer postagens como verdadeiras peças de defesa, mas contra os interesses reais da população de São Luís. O seu perfil tão combativo contra a gestão Castelo para seu comportamento defensivo atual é que impressiona por ser contraditório, já que não há diferença comportamental alguma entre o Prefeito anterior e o atual, a não ser a idade, o grupo, a origem e as práticas são a mesma, com a diferença que os atuais se investem em mantos de cordeiros, mas agem sorrateiramente na calada da noite e ai de quem contrariar, já que eles supostamente representam “o novo”. Soa falso!
Mais uma vez equivocada Maria Rita, primeiro vc deveria baixar tua bola, pois quem disse a você que a postagem vai contra o interesse real da população? Quem lhe deu essa autoridade para falar em nome do povo de São Luís assim??? Além disso, leia acima os demais comentários e veja quem está na contramão se sou eu ou vc. Entenda que vc não é dona da verdade e com esse sangue todo na boca soa como algo estranho;
Pelas suas reações, com certeza acho que coloquei o dedo em alguma ferida! Mas tudo bem! Não tenho sangue na boca, apenas algumas verdades! Mas tudo bem, novamente! Você inclusive tem o poder de censurar meu comentário caso queira, mas a realidade (e isso não precisa ser nenhum gênio para perceber) é que com a leitura do seu blog e comparando-o com outros jornalistas como o Professor Caio, Gilberto Léda e Marcos D’Eça parece que realmente estamos em cidades diferentes: eles em São Luís e aqui, um mundo imaginário, onde tudo está correto, funcionando e dentro da legalidade! O Fantástico Mundo de Holanda!
Maria Rita tenha certeza que sempre que alguém, seja quem for, atingir minha honra a reação será essa. Agora se não gostou do que leu, pense melhor antes de difamar alguém sem prova. Apesar de ter o direito de moderar os comentários, como vc mesmo afirma, não procedo dessa forma, vou ao debate, prefiro que seja em alto nível, mas infelizmente não foi possível ser assim com vc, afinal cada um dá o que tem, e vc demonstrou ter bem pouco. Com relação aos blogueiros citados, são pessoas de credibilidade e que possuem opiniões interessantes, mas não tenho a obrigação de concordar com eles e nem com ninguém, tenho opinião própria. De qualquer forma, grato pela tua participação;
Não demonstro “bem pouco” apenas reverbero o que os outros blogueiros estão dizendo, ou seja, a atual Administração Municipal se lastreia no mais do mesmo, na mesma ingerência e corrupção dos últimos 4 anos! O que não faz sentido você se posar de sentinela de defesa, enquanto os demais jornalistas comprovam os desmandos, simples assim! Quando o assunto for a Prefeitura de São Luís, com os atuais dementes que lá estão, sei que a credibilidade do seu blog estará adstrita ao seu corporativismo holandista. Novamente, simples assim!
É Maria Rita vc continua apenas blasfemando em vão. Vc citou três blogueiros competentes e sérios, mas poderia te citar outros que pensam diferente dos três citados por vc. Sendo assim, é questão de ponto de vista, na opinião do Blog o tempo não foi o suficiente para se fazer essa cobrança descabida que algumas autoridades, até irresponsavelmente, estão fazendo. Veja teu caso, JAMAIS esteve aqui para criticar a gestão anterior, mas agora está vigilante rsrsrs. O que mudou??? Além disso, já te disse veja os demais comentários e veja se a maioria está do lado prefeito ou não??? O Blog apenas foi justo a deixar claro algo que estava sendo dito como verdade sem ser e fez isso com provas e não apenas reverberando. Sobre a credibilidade do Blog, a sua presença aqui já te contraria, afinal se o Blog não tivesse credibilidade vc não perderia seu tempo aqui rsrsrs. Grato pela participação;
Leia os blogs dos seus amigos e repense rsrsrs
http://www.marcoaureliodeca.com.br/2013/06/07/a-mudanca-do-discurso/
Leio os Blogs dos meus colegas sim e com muito prazer, mas não sou obg a pensar igual em tudo. Já te disse, tenho opinião própria formada sobre o assunto, mas se essa opinião não te agrada, paciência. Como digo, não és obrigada a concordar comigo, apenas a respeitar, coisa que vc não fez, infelizmente. Em tempo: poderia colocar outros links de colegas meus que pensam diferente do link citado, mas não teria sentido, afinal cada um com sua opinião, acho que vou desenhar para ver se vc consegue entender rsrs;