Concluida mais uma semana do Governo Itinerante

por Jorge Aragão

roseanaitineranteA governadora Roseana Sarney encerrou a itinerância por sete municípios da Região Sul do Maranhão no início da tarde desta quinta-feira (17), purchase em visita a cidade de São Francisco do Brejão, clinic distante 60 km de Imperatriz.

“Nossa avaliação é positiva nesta etapa do Governo Itinerante pelo Sul do Maranhão. São sete municípios visitados, link onde fizemos a entrega de hospital, vistoriamos e anunciamos obras, ouvimos as comunidades, fortalecemos a agricultura familiar e pudemos proporcionar ações de saúde, cidadania e outras aos moradores. O saldo é bastante positivo”, destacou Roseana Sarney, ao avaliar mais uma etapa do Itinerante.

Com o prefeito Magnaldo Fernandes e vereadores, Roseana Sarney visitou o local onde estavam concentradas as ações dos órgãos estaduais no Itinerante, a exemplo do Viva Cidadão, entregou sementes selecionadas de feijão e Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAPs do Pronaf).

“Além da presença da governadora Roseana, a comunidade está tendo acesso a serviços diversos e os lavradores puderam ser beneficiados com a entrega de sementes. É motivo de satisfação para todos nós”, disse o prefeito Magnaldo Fernandes.

O secretário Luis Fernando Silva falou da importância das parcerias entre Governo do Estado e os municípios. “A Região Tocantina vive um novo tempo e diversas ações, em todas as áreas, estão sendo realizadas nos municípios. Agora mesmo, estamos recuperando a MA-125 que liga São Pedro da Água Branca a BR-010. Hoje, a realidade é outra: a governadora Roseana tem apoiado os prefeitos e todas as regiões e a população é quem ganha com isso”, observou.

Iniciadas na quarta-feira (15), as ações do Governo Itinerante na Região Sul foram levadas aos municípios de Benedito Leite, São Domingos do Azeitão, Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, Governador Edison Lobão e São Francisco do Brejão. Logo após a visita a última cidade, a governadora Roseana seguiu para São Luís.

Açailândia – A governadora Roseana Sarney fez uma visita de cortesia, no fim da tarde desta quinta-feira (17), à Açailândia, na região Sul do Maranhão, onde ela percorre diversos municípios com o Governo Itinerante. Acompanhada do secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, ela foi recepcionada pela prefeita da cidade, Gleide Santos, por representantes do legislativo municipal e pelos deputados federais Chiquinho Escórcio e Hélio Santos.

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“Aceitei o convite da prefeita para fazer a visita à cidade, onde também temos realizações em parceria com o poder municipal. Fico feliz de estar aqui conferindo essas ações. Podem ter certeza que voltarei mais vezes, pois sempre recebo muito carinho em Açailândia”, declarou Roseana Sarney. Na terça-feira (17), ela também esteve em Sambaíba e São Francisco do Brejão.

Em Açailândia, Roseana Sarney visitou obras realizadas em parceria pelo Governo do Estado e Prefeitura. Esse é o caso do Núcleo de Capacitação Profissional Família Cidadã, onde a governadora conversou com as mulheres que estão sendo beneficiadas pelo projeto.

A prefeita Gleide Santos ressaltou a relevância para a cidade do trabalho conjunto com o governo estadual. “Essa parceria possibilita que o município cresça e se desenvolva, pois inclui ações voltadas para o bem-estar da população”, afirmou.

Começa a Etapa Metropolitana dos JEM’s 2013

por Jorge Aragão

jems2013Tudo pronto para o início da 41ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). A primeira fase da maior competição estudantil do Maranhão, decease promovida pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), help começa neste sábado (18) com as disputas da Etapa Metropolitana, look com a participação de escolas de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Neste primeiro momento, ocorrem as disputas em seis modalidades (basquete, beach soccer, futebol de campo, futsal, handebol e vôlei), para definir os classificados para a Etapa Estadual. As partidas destes esportes serão realizadas em sete praças esportivas diferentes.

O secretário-adjunto de Desporto Educacional e diretor-geral dos JEMs, Alim Maluf Neto, confirmou todos os locais de competição da Etapa Metropolitana e garantiu que esta edição dos jogos escolares ficará marcada como uma das melhores da história. “A Sedel está trabalhando para fazer uma grande competição. Temos certeza de que os JEMs 2013 ficarão marcados na história. Esse é o nosso objetivo”.

O Ginásio do Uniceuma, no Renacença, será a casa do basquete nesta Etapa Metropolitana, assim como a Arena de São José de Ribamar receberá os jogos de beach soccer. As disputas de futebol de campo ocorrerão no Campo do antigo Ipem, enquanto que o Ginásio Castelinho será palco dos confrontos de handebol.

Os jogos de vôlei continuam a ser realizados no Ginásio do Colégio Batista, no João Paulo. Já as disputas de futsal ocorrerão em três ginásios diferentes: Castelinho (Outeiro da Cruz), antigo Ipem (Calhau) e Guioberto Alves (Bairro de Fátima).

A Etapa Metropolitana é a primeira das quatro fases dos JEMs 2013 e será disputada até o fim de junho com jogos sendo realizados sempre aos fins de semana. Em seguida, durante o mês de julho, a Sedel promove a Etapa Regional em seis cidades do interior do Estado. Este ano, Barreirinhas, São João dos Patos, Imperatriz, Caxias, Presidente Dutra e Santa Inês receberão as disputas regionais.

Tudo sobre os JEMs 2013, inclusive a tabela de jogos, está disponível no site da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). O endereço é o www.esporteelazer.ma.gov.br.

Famem confirma projeto Município em Foco

por Jorge Aragão

gilemfocoCom o objetivo de congregar os gestores públicos maranhenses para discutir e elaborar políticas públicas eficientes e adequadas para cada uma das regiões do Estado, tadalafil a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realiza, pills a partir da próxima semana, o projeto “Município em Foco – Convergindo Ideias para o Desenvolvimento”.

As duas primeiras edições do evento municipalista acontecem nas cidades de Imperatriz e Balsas, na quarta-feira (dia 22) e sexta-feira (24), respectivamente. A iniciativa conta com os apoios do Governo do Estado, Confederação Nacional dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União, Governo Federal, além das prefeituras/municípios que servirão como regionais (sedes).

“O Município em Foco surgiu da vontade dos próprios prefeitos e prefeitas, que querem um contato mais direto com a Famem. Através deste evento, a entidade descentralizará suas ações levando para todas as regiões do Estado informações importantes sobre a boa e correta gestão pública”, afirmou o presidente da Federação e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, durante entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (17).

De acordo com Cutrim, cerca de 70% dos atuais prefeitos e prefeitas maranhenses estão no seu primeiro mandato e necessitam do apoio institucional da entidade para que possam contornar situações de crise, verificadas em muitas cidades, e executar administrações eficientes e pautadas na transparência. “Iremos abordar temas e situações que servirão para orientar os gestores em várias áreas da administração. Contribuir para que os mesmos equilibrem suas gestões e possam, desta maneira, atender aos anseios do povo”, completou.

A iniciativa da Federação, que terá prosseguimento nos próximos meses, tem caráter pedagógico e informativo e nas suas 11 edições abordará temas relacionados a otimização da administração pública, tais como compras governamentais; formalização de programas e convênios; controle e transparência dos gastos públicos; consórcio público intermunicipal; resíduos sólidos; Siconv; previdência própria; dentre outros.

A programação será composta de palestras e painéis, cujos temas serão abordados por especialistas, além de oficinas que proporcionarão aos participantes a oportunidade de trabalhar temas ligados à administração pública, como educação, saúde, assistência social e habitação, por exemplo.

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Prefeito de Codó consegue “nova” vitória no TRE-MA

por Jorge Aragão

zitorolim2Depois de conseguir, pills dia 15 de abril, clinic no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ‘SUSTAR’ duas sentenças do juiz Pedro Guimarães Junior (7ª Zona Eleitoral), entre elas a que anulava votos, cassava os diplomas e tornava prefeito e vice inelegíveis, O prefeito de Codó, Zito Rolim, voltou a ter mais uma vitória no TRE esta semana.

Os cinco advogados que o defendem na capital, comandados por Daniel Leite, não ficaram satisfeitos com o termo usado na decisão colegiada do Tribunal – SUSTAR – pois preferiam uma palavra mais segura, no caso, esta seria ANULAR.

A defesa entrou com um embargo de declaração (recurso usado para que juízes esclarecem suas decisões) e conseguiram. Dia 14 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral mudou a expressão para ANULAR.

“Decisão: Por unanimidade, os membros do Tribunal acolheram os embargos de declaração para substituir a expressão “sustação das sentenças” do acórdão embargado, para “anulação das sentenças”, nos termos do voto do juiz relator designado”, descreve

De acordo com o ex-procurador-geral do município, Ricardo Torres, atualmente na Secretaria de Governo, a situação ficou mais clara e para Zito e Guilherme não poderia ser melhor.

“Pra nós, o resumo da coisa é – o que já era bom, ficou melhor ainda porque sustação é uma palavra dúbia, já anulação tem um efeito mais claro”, declarou Torres

O ex-procurador também explicou que a agora ‘ANULAÇÃO’ atinge muito mais que as sentenças de Pedro Guimarães Junior que já eram de conhecimento da população.

“Não são apenas as sentenças, são também algumas decisões proferidas em outros processos, no caso dos processos dos vídeos, também foram anuladas. Alguns requerimentos feitos, algumas coisas negadas pelo juiz também foram anuladas e aí fica para se designar novamente”, garantiu

A ‘SUSTAÇÃO’ que agora, definitivamente, é ‘ANULAÇÃO’ decorreu do fato de que o TRE considerou que Pedro Guimarães Junior não poderia ter sentenciado qualquer coisa antes que o Tribunal decidisse se ele era ou não SUSPEITO como sugeriu a defesa de Zito e Guilherme (motivo para afastá-lo dos julgamentos).

Com o posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral, na última terça-feira (14), tudo voltou à estaca zero e, segundo informou Ricardo Torres, a juíza que vai reiniciar os julgamentos será Dra. Gisele Rondon, atualmente titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.

CPI do Bom Peixe: Mais um escândalo da gestão Castelo à vista

por Jorge Aragão
Vereador Pedro Lucas

Vereador Pedro Lucas

De O Estado do Maranhão

Os documentos do contrato do programa Bom Peixe da administração de João Castelo (PSDB) enviados pelo secretário municipal de Agricultura e Abastecimento (Semapa), ambulance Marcelo Coelho, apontam desvio milionário, segundo informou o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Bom Peixe, Pedro Lucas Fernandes (PTB). Na próxima semana, a comissão iniciará as oitivas sobre o caso.

A Corregedoria Municipal mostrou que existiam vícios e irregularidades no Programa Bom Peixe e, em abril, a informação foi divulgada pelo atual titular da Semapa para justificar a paralisação da venda de pescado mais barato conforme objetivo do programa.

As declarações levaram a abertura de uma CPI na Câmara Municipal. A primeira definição foi a disponibilização em 10 dias dos documentos do contrato do programa. O prazo não foi cumprido sendo estendido por mais oito dias a pedido de Marcelo Coelho. Na última quarta-feira, o secretário disponibilizou toda documentação.

A primeira análise dos documentos, segundo presidente da CPI, Pedro Lucas, foi possível observar nas notas fiscais desvios milionários.

“No momento, já temos uma farta documentação em notas fiscais que apontam um desvio milionário de recursos, mas que no momento certo a CPI vai divulgar”, declarou Pedro Lucas.

Depoimentos – Ainda segundo o presidente da CPI, na próxima semana começarão as oitivas. Os membros da comissão já dispõem de alguns documentos que estão sendo analisados para definir quem serão os primeiros nomes a fazer parte das oitivas.

“Estão sendo analisadas notas fiscais do contrato entre a Prefeitura e a empresa Pacific e nesta semana que vem já deveremos ter os primeiros depoimentos”, destacou.

A preocupação no momento é com a demora no início dos trabalhos de apuração dos fatos, pois a CPI já foi instalada há mais de duas semanas e até o momento ainda não emplacou nenhum depoimento. Pedro Lucas garante que a cautela se deu em decorrência do prazo que foi dado ao secretário Marcelo Coelho para obter a documentação.

O relator da CPI, vereador Francisco Carvalho (PSL), acredita que na próxima semana os trabalhos serão intensificado, com a possibilidade de acontecerem os primeiros depoimentos. “A partir daí, iremos trabalhar com os fatos que forem sendo apresentados”, disse. A CPI tem um prazo de 60 dias para apresentar um relatório conclusivo, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias, caso seja necessário.

Derrubado muro do agressor de fiscal e engenheiros da Blitz Urbana

por Jorge Aragão

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O Blog relatou com exclusividade o lamentável episódio de agressão, physician registrado no 9º DP, there do filho do ex-prefeito de Ribamar Jota Câmara, medical Roberto Câmara, a um fiscal e dois engenheiros da Blitz Urbana na última quarta-feira (15). A agressão teria sido ocasionada durante uma vistoria a residência do agressor que invadiu área pública (reveja aqui).

documentoblitzDois dias depois, a Blitz Urbana retornou ao local, desta vez acompanhada da Polícia Militar e Guarda Municipal, derrubou o muro construído por Roberto Câmara que estava invadindo área pública. Além do muro, existia dentro do terreno um outdoor que também foi derrubado.

A operação da Blitz Urbana está sendo comandada pelo próprio diretor do órgão, Arthur Guimarães. O proprietário do terreno, Roberto Câmara também acompanhou a derruba, mas revoltado chegou a classificar como covardia a ação.

“Nunca vi uma cena maior de covardia”, afirmou Roberto Câmara, que de covardia deve entender bem, vide o que ele fez com os três trabalhadores da Blitz Urbana.

O diretor do órgão, Arthur Guimarães, reafirmou ao Blog que o proprietário foi notificado da invasão. O Blog inclusive conseguiu uma foto no momento em que o proprietário do terreno mostrava a própria notificação da Blitz Urbana. O processo foi iniciado em outubro de 2012 e só na gestão do prefeito Edivaldo Junior, Roberto Câmara foi notificado duas vezes segundo informa a Blitz Urbana.

CPI da Pistolagem: Weba será o próximo a retirar assinatura

por Jorge Aragão
Deputado estadual Hemetério Weba

Deputado estadual Hemetério Weba

Definitivamente a CPI da Agiotagem, order proposta pelo deputado Raimundo Cutrim, não será instalada na Assembleia Legislativa, diga-se de passagem, como esse Blog já afirmou por diversas vezes.

Depois do deputado estadual Antônio Pereira, foi a vez do deputado estadual Hemetério Weba também solicitar para retirar a sua assinatura da CPI. O curioso é que Weba assinou favorável a instalação da CPI no início da semana, mas mudou de ideia e na semana que vem retirará a assinatura.

O parlamentar já assinou o seu pedido para retirar o seu nome da lista de deputados favoráveis a criação da CPI de Agiotagem. O documento inclusive já foi dado entrada na Mesa Diretora da Casa.

Com a decisão de Weba, a CPI volta a ter apenas 11 assinaturas, faltando ainda outras três para as 14 necessárias para criação da Comissão. Resumindo: a CPI morreu no nascedouro, como já foi afirmado por esse Blog.

Apesar das informações exclusivas obtidas pelo Blog, oficialmente a Assembleia Legislativa, através da assessoria do presidente Arnaldo Melo, não confirma, mas também não nega a informação. É aguardar para conferir.

Presidente do TSE em São Luís nesta sexta-feira

por Jorge Aragão

carme_luciaA presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cure a ministra Carmem Lúcia (foto), estará em São Luís nesta sexta-feira (17). A presença da ministra no Maranhão é para acompanhar in loco o recadastramento biométrico que está sendo feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) na capital maranhense.

Carmem Lúcia estará as 10h visitando o Fórum Eleitoral na Madre Deus e lá além de acompanhar o recadastramento, irá conceder coletiva a imprensa. A ministra é a primeira mulher a comandar a mais alta corte da Justiça Eleitoral.

Os eleitores de São Luís têm até 19 de dezembro deste ano para comparecer aos postos eleitorais e participar do processo de revisão e o consequente recadastramento biométrico. Atualmente a capital maranhense possui 678 mil eleitores cadastrados.

No Maranhão, seis municípios já possuem a votação biométrica. Os eleitores de Benedito Leite, Cajapió, Paço do Lumiar, Raposa, São João Batista e São Vicente de Ferrer, já utilizaram o “novo” processo.

A intenção do TRE-MA e do próprio TSE é ampliar significativamente esse número pensando já nas eleições de 2014. No Maranhão, além de São Luís já foi confirmado que as cidades de São José de Ribamar, Barra do Corda, Timbiras, Jenipapo dos Vieiras e Fernando Falcão, também irão passar pelo recadastramento biométrico.