No segundo dia do Governo Itinerante pela região Sul do Maranhão, cialis a governadora Roseana Sarney esteve nesta quinta-feira (17), ask em São Raimundo das Mangabeiras, clinic onde foi recebida com festa pela população. Acompanhada do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro; do prefeito da cidade, Francismar Carvalho; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo; de deputados, secretários de Estado e de lideranças da região, ela inaugurou o prédio do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), entregou sementes selecionadas e visitou as ações realizadas pelos órgãos estaduais.

“Estamos trazendo as ações que já são reconhecidas pela população em todo o estado. Também inauguramos o IFMA, numa parceria dos governos federal e estadual, incrementando a educação profissional de toda a região, pois precisamos qualificar os nossos jovens para que eles possam entrar no mercado de trabalho”, complementou Roseana Sarney.

Assim que chegou a São Raimundo das Mangabeiras, a governadora e comitiva seguiram para inaugurar o Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Ela foi recebida pelo reitor do campus, Roberto Brandão, por professores e alunos. Na ocasião, a estudante Fabiana Ferreira prestou uma homenagem à governadora em nome de todo os alunos do instituto que, atualmente, conta com mais de 800 matriculados.

A governadora agradeceu a homenagem, parabenizou o prefeito pelo avanço no setor educacional em seu município e lembrou que o Governo do Estado contribuiu para o projeto, com a doação do terreno onde foi construído o IFMA, num total de 132 hectares.

O prefeito Francismar Carvalho destacou sua satisfação em estar recebendo a maior autoridade do estado em sua cidade. Ele expressou seu entusiasmo em ter uma instituição como o IFMA em uma cidade com apenas 18 mil habitantes. “Este é o primeiro passo para fazermos desta cidade um município auto-suficiente”, disse o prefeito.

O ministro Raimundo Carreiro, do TCU, agradeceu à governadora também pelos investimentos feitos em sua terra natal. Ele destacou os avanços na área educacional. “Aqui, já temos até curso superior de Biologia e a primeira formatura acontecerá em janeiro de 2014, quando serão formados 120 alunos”, frisou o ministro, cujo nome batiza a biblioteca da instituição.

Sambaíba – No município de Sambaíba, a governadora fez a entrega de sementes de feijão e de Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAPs do Pronaf) a agricultores, além de anunciar obras de melhorias na rodovia entre Sambaíba e São Raimundo das Mangabeiras.

“Já determinei à equipe da Sinfra que seja realizada uma operação de conservação na pista, com a recuperação da camada asfáltica nos trechos que apresentam problemas e limpeza do sistema de drenagem superficial. Esta obra foi realizada por Roseana em sua gestão passada e ela teve que retornar para fazer a manutenção da estrada”, frisou o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.

O prefeito de Sambaíba, Raimundo Santana, elogiou o conjunto de ações promovido pelo Governo Itinerante em seu município. “Para nós, é motivo de satisfação, e queremos agradecer a governadora por ter nos incluído neste projeto”, agradeceu.

A caravana do Governo do Estado contou com a presença dos secretários estaduais Luis Fernando Silva (Infraestrutura), Clodomir Paz (Programas Especiais), José Ribamar Vieira (Casa Militar), Rodrigo Comerciário (Relações Institucionais), Fábio Gondim (Gestão e Previdência), Fernando Fialho (Desenvolvimento Social), José Costa (Ciência e Tecnologia), Cláudio Azevedo (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e José Marcio Leite (subsecretário de Saúde). Também participaram os deputados estaduais Rigo Teles e Stênio Rezende, além dos prefeitos Luiz Rocha Filho (Balsas), Germano Coelho (Loreto), Eliomar Nogueira (Fortaleza dos Nogueiras), Crisógno Vieira (Riachão), Edmilson Santos (Formosa da Serra Negra), Antonio Carlos (Tasso Fragoso) e João Gonçalves (Itaipava de Grajaú).

 

A gestão Edivaldo Holanda Junior conseguiu um belo tento com a intervenção necessária da prefeitura de São Luís para evitar a greve do transporte coletivo na capital maranhense.

A paralisação estava anunciada e até mesmo sendo estimulada por alguns, stuff mas não irá mais acontecer e isso graças à interferência da prefeitura que participou das negociações e arcará com a compensação aos empresários para evitar que o consumidor sinta diretamente no bolso um reajuste iminente na tarifa do transporte.

A decisão tomada pelo prefeito Edivaldo Junior ainda atende a um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado na gestão João Castelo, quando ficou acertado que caberia a prefeitura arcar com essa “compensação” para o reajuste salarial dos trabalhadores sem a obrigatoriedade de reajustar a tarifa do transporte público.

O reconhecimento da participação decisiva do prefeito Edivaldo Júnior foi feito pelo presidente do Sindicato dos Rodoviários, Dorival Silva.

“Se não fosse a intervenção da prefeitura não teríamos chegado a um acordo e fatalmente a greve aconteceria”, afirmou Dorival em entrevista ao repórter Domingos Ribeiro da Rádio Mirante AM.

Além disso, é bom lembrar que a prefeitura também já confirmou que irá realizar uma auditoria no sistema num prazo de 60 dias, para verificar se de fato as empresas de transporte coletivo da capital estão realmente trabalhando no vermelho como alegam.

Mudança – O curioso é de fato observar a mudança de postura dos gestores de São Luís. Em maio do ano passado, o ex-prefeito João Castelo enfrentava uma greve duradoura e traumática no transporte coletivo, mas mesmo assim afirmou ao titular do Blog que o assunto não era de competência da prefeitura.

“A prefeitura está preocupada, pois a população está sendo penalizada, mas lamentavelmente a prefeitura não pode fazer nada, esse é um problema entre empregado e empregador. Os rodoviários radicalizaram e fizeram greve, nós vamos ficar observando, porque esse assunto não diz respeito a prefeitura, o que a prefeitura pode é pedir para que eles não sejam radicais”, afirmou à época (reveja aqui).

Já o atual prefeito não fugiu do problema e não só encarou como o solucionou, sem que a população fosse prejudicada diretamente com um aumento de passagem.

Ponto para gestão Edivaldo Holanda Junior. Essa é a mudança que a população espera.

A Procuradoria Geral de Justiça ingressou nesta quinta-feira, 16, com uma Reclamação junto ao Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), relativa a decisões contraditórias que vêm sendo proferidas pela Justiça em habeas corpus impetrados pela defesa de Ronaldo Henrique Santos Ribeiro. A Reclamação é um instituto processual que visa resguardar a autoridade das decisões proferidas pelo próprio Poder Judiciário.

O primeiro habeas corpus concedido em favor de Ronaldo Ribeiro pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza, que suspendeu os depoimentos de testemunhas em janeiro de 2013, foi questionado por mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Maranhão. O relator pelo Pleno, desembargador Lourival de Jesus Serejo, proferiu decisão liminar, em 1° de fevereiro de 2013, autorizando a continuidade da tramitação da Ação Penal. Essa decisão, inclusive, foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos do MPMA, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, no entanto, “a autoridade da decisão está sendo inobservada e ameaçada por força de decisões proferidas pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza, em ‘habeas corpus’ propostos por réus da ação penal, causando tumulto ao processo e risco de anulação de toda a fase instrutória”.

O segundo habeas corpus concedido determinou a separação do processo referente a Ronaldo Ribeiro do andamento da Ação Penal. Depois disso, o habeas corpus n° 1923/2013 determinou que sejam juntados documentos à Ação Penal inicial, que não foram objeto de questionamentos às testemunhas nas audiências já realizadas.

“A defesa do acusado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro demonstra comportamentos contraditórios, com o claro intuito de procrastinar ou impedir a marcha processual, vez que em dado momento pede a separação dos processos, para logo em seguida pretender a reunificação dos mesmos e a juntada de documentos não utilizados anteriormente, com a nítida intenção de causar nulidade processual ou provocar a repetição dos atos já realizados”, observa o Ministério Público.

O documento protocolado pelo MPMA também chama a atenção para o fato de que os Habeas Corpus são sempre protocolados no Plantão Judiciário, às vésperas ou depois de já iniciados os atos da instrução processual.

Diante disso, o Ministério Público requer que o TJMA reconheça a autoridade da decisão do desembargador Lourival Serejo, garantindo o prosseguimento da Ação Penal relativa ao crime contra o jornalista Décio Sá, em trâmite na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

A Reclamação foi distribuída ao desembargador Lourival Serejo e tem número de protocolo 01839/2013.

Depois de três dias presos, help o suplente de vereador Paulo Roberto Lima, rx mais conhecido como Carioca, and conseguiu no fim da manhã desta quinta-feira (16) um Habeas Corpus junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, através do desembargador José Bernardo Rodrigues.

Carioca estava preso desde a última segunda-feira (13) quando a polícia cumpriu um mandado de prisão expedido desde o dia 23 de janeiro de 2013, emitido pela juíza Samira Heluy. A prisão do suplente de vereador foi em decorrência de ter cometido crime de posse sexual mediante fraude no ano de 2001, na cidade de Itapecuru.

Na decisão, o magistrado chega a afirmar que Carioca estava sofrendo “constrangimento ilegal”. Em entrevista à Rádio Mirante AM, o suplente de vereador alegou inocência no episódio e afirmou que estava temendo pela sua própria vida em decorrência da disputa eleitoral que trava com o vereador Beto Castro.

“O Beto Castro é perigoso e eu temo pela minha vida, pois todos sabem que tenho uma ação contra ele na Justiça Eleitoral e ele é perigoso, mas confio na Secretaria de Segurança”, afirmou Carioca antes de ser encaminhado para o Centro de Triagem.

Carioca deve ser solto ainda na tarde desta quinta-feira e responderá em liberdade pelo caso acontecido em 2001.

A Prefeitura de São Luís adianta o pagamento da primeira parcela do 13º salário para a próxima segunda-feira, site 20. Serão pagos 50% do valor do benefício aos servidores que optaram por receber em duas parcelas. O restante irá receber o valor integral no mês de dezembro. O repasse vai representar a injeção de R$ 27. 570.547, search 54 na economia da capital maranhense.

O adiantamento é um compromisso assumido pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior desde o primeiro pagamento dos salários dos servidores efetuados pela gestão atual ainda no mês de janeiro.

A opção em receber o 13º em duas parcelas ou integralmente no final do ano foi oferecida aos servidores pela Secretaria de Administração (Semad). A secretaria inicialmente programou como data limite para a adesão o dia 23 de abril, nurse depois estendida para 2 de maio. O adiantamento vai alcançar 28.853 servidores do município, correspondendo a 90,06% do universo.

Quando assumiu a Prefeitura, em 1º de janeiro, a folha de pagamento do município do mês de dezembro estava pendente. A antecipação da parcela do 13º reforça mais uma vez o compromisso do prefeito Edivaldo Holanda Júnior pela valorização do servidor público.

Desde o primeiro mês de governo, o prefeito tem buscado o diálogo com os servidores e debatido melhores condições de trabalho. O primeiro compromisso do governo foi assumido com representantes das diversas categorias do funcionalismo público para regularizar o pagamento dos salários atrasados. O acordo foi cumprido com o pagamento de todos os salários na primeira quinzena de março apesar da grave situação financeira.

Nesta quinta-feira (16), doctor a Assembleia Legislativa deve votar o Projeto de Lei (PL) que regulamenta o Auxílio-Moradia do Poder Judiciário no Maranhão. No entanto, search não será uma votação tranquila, principalmente após a apresentação da emenda do deputado Bira do Pindaré, que quer “moralizar” o benefício.

O parlamentar entende que o Auxílio-Moradia só seja concedido apenas aos magistrados que não tenham residência própria na comarca, ou seja, aqueles que possuem residência no local de trabalho não teriam esse direito.

O problema é que boa parte dos deputados ficará no dilema entre a imoralidade e a coerência. Se optarem pela moralidade, eles aprovam a emenda de Bira do Pindaré e modificam profundamente o PL encaminhado para a AL.

Só que se fizerem isso estarão ao lado da moralidade é verdade, mas sendo incoerentes. A incoerência é pelo fato dos 41 deputados estaduais receberem o Auxílio-Moradia, independente do local de suas residências. A exceção é justamente o deputado Bira do Pindaré que se recusou a receber o benefício por morar em São Luís e agora deixou os colegas numa “sinuca de bico”.

Outra emenda – A situação pode ficar ainda mais complicada com outra emenda, mas desta vez do deputado Manoel Ribeiro. O experiente parlamentar quer o que nem o Poder Judiciário ousou pedir, a inclusão dos aposentados no Auxílio-Moradia.

O Blog já teve informação que a TV Globo já se interessou pela pauta e mais uma vez a Assembleia Legislativa pode virar manchete nacional. O curioso é que nem os ex-deputados pensionistas (aposentados) recebem mais o Auxílio-Moradia e nem o Auxílio-Saúde no parlamento maranhense, mas os atuais parlamentares podem gerar esse benefício aos magistrados aposentados.

Um dilema que deve ser resolvido hoje.

Em tempo: os benefícios dos ex-deputados foram retirados após iniciativa acertada do deputado César Pires, atual Líder do Governo na Casa.

De O Estado do Maranhão

O presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), pretenso candidato ao Governo em 2014, tem sido presença constante no Maranhão nos últimos meses. E pode estar fraudando as informações da sua agenda oficial, disponível no site do órgão que dirige, em Brasília, para revestir de legalidade as saídas da capital federal, em dia de expediente, para fazer campanha pelo interior do estado.

Dados do Portal da Transparência do Governo Federal apontam que pelo menos em duas ocasiões recentes o comunista informou oficialmente estar em Brasília, “despachando internamente” ou “lendo e-mails”, quando, na verdade, estava em agenda com aliados em São Luís ou em Matões, no interior maranhense.

No caso mais recente, a agenda oficial registra em 5 de abril, uma sexta-feira, a “leitura e resposta de e-mails, documentos internos e correspondência” pela manhã; e, à tarde, “despachos internos”. Nos dois casos, o presidente da Embratur deveria estar em Brasília.

Mas uma nota emitida pela “Imprensa do PCdoB”desmente o dado oficial. Segundo o release, Flávio Dino esteve não em Brasília na tarde daquele dia, mas no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora dos Remédios, em São Luís.

De acordo com a assessoria do Partido Comunista, a presença do presidente da Embratur deu-se “para planejar uma mudança estrutural e política capaz de transformar os indicadores sociais do estado”. Ainda segundo a nota do PCdoB, “o presidente da Embratur, Flávio Dino, foi convidado a fazer parte do círculo de debates dos movimentos sociais em busca da superação de antigos problemas socioeconômicos do Maranhão”. Dino participou, ainda no mesmo dia, de uma reunião com o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), o petista Chico Gonçalves.

Outra possível fraude na inserção das informações ocorreu no dia 1º de março, também uma sexta-feira. A agenda de Flávio Dino aponta “despachos internos” em Brasília, pela manhã e à tarde. Mas o comunista estava em Matões, no interior do Maranhão, participando das solenidades de entrega de uma quadra poliesportiva e de uma escola, construídas pela Prefeitura. A notícia foi destaque no Portal Vermelho, site mantido em parceria com o PCdoB, e um vídeo do presidente da Embratur discursando foi postado na rede social “YouTube” pelo perfil da direção do PCdoB de São Luís.

Omissões – Nos dois casos, a Embratur confirmou, via comunicado oficial enviado a O Estado na tarde de ontem, que Flávio Dino não estava em Brasília quando deveria estar. A nota, no entanto, omite as passagens do comunista tanto por Matões, quanto pela plenária da Igreja Nossa Senhora dos Remédios.

“No dia 1º de março, o presidente da Embratur cumpriu agenda oficial, ao lado do secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, Vicente Neto, participando do 1º Fórum Intermunicipal em Políticas Públicas de Esporte e Lazer, em Caxias, para falar do preparativo dos megaeventos. Equivocadamente, a agenda não constava no site, o que já foi corrigido”, diz o órgão. Até o fechamento desta edição, a agenda oficial no site da Embratur permanecia inalterada.

Sobre a passagem por São Luís, a assessoria de comunicação de Dino informa apenas a sua audiência com o presidente da Func.

“No dia 5 de abril, o presidente da Embratur não esteve na sede do PCdoB, mas em agenda oficial com o presidente da Fundação Municipal de Cultura [Func] de São Luís, Francisco Gonçalves, tratando ‘sobre a possibilidade de também promover as Festas Juninas daquela capital”, como registrou release distribuído por esta Ascom a jornalistas e publicado no blog oficial da Embratur, mas que não constava na página da LAI. O erro foi devidamente retificado”, completou a assessoria. Também neste caso, a agenda oficial seguia inalterada até o fechamento desta edição.