Reforço na Segurança: mais 211 novas viaturas

por Jorge Aragão

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A Segurança Pública ganhou reforço de mais 211 viaturas. Os novos veículos serão empregados no policiamento ostensivo, rx preventivo e nas investigações das Polícias Civil e Militar. Os equipamentos, também destinados ao Corpo de Bombeiros, foram entregues durante cerimônia na manhã de terça-feira (14), no Quartel Geral da Polícia Militar. Presentes o secretário chefe da Casa Civil, João Abreu, que no ato representou a governadora Roseana Sarney; e os secretários de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes; de Assuntos Estratégicos, Alberto Franco, deputados federais, estaduais e oficiais da PM.

Além das viaturas, o Governo do Estado colocará nas ruas, este ano, mais 2 mil policiais militares, 150 bombeiros  e 229 policiais civis por meio  do maior concurso público para a área da Segurança Pública. O certame está em fase de finalização dos testes de aptidão física.

Foram investidos na compra das viaturas recursos na ordem de R$ 9,5 milhões, sendo R$ 7.490.250,00 oriundos dos cofres estaduais e R$ 1.288.000 resultantes de duas emendas parlamentares dos deputados federais Lourival Mendes e Sétimo Waquim.

O secretário chefe da Casa Civil, João Abreu, destacou que o Governo do Maranhão tem se empenhado em melhorar os indicadores de segurança em todo o estado. “A Segurança Pública sempre foi uma prioridade da governadora Roseana Sarney. Com estas novas viaturas estaremos, sem dúvida, melhorando os indicadores de segurança em todo o estado. Esta é mais uma demonstração do compromisso com a população”, pontuou.

Aluisio Mendes afirmou que a meta é que o Sistema de Segurança Pública seja um dos mais bem equipados do Brasil para que a população seja sempre bem atendida. “Com a entrega destas viaturas, o Sistema de Segurança ganha mais um instrumento para fazer frente à criminalidade não só no interior do estado, mas também na capital. Os novos equipamentos darão apoio ainda nas ações de defesa civil do Corpo de Bombeiros”, destacou o titular da Segurança Pública, afirmando que a frota de veículos da PM do Maranhão é a terceira mais nova do Brasil.

Do total de veículos entregues, são 150 motocicletas, 25 Pajero Dakar, 16 Fiesta, 10 Vans Ducato, 02 Micro-ônibus, 01 L-200 Triton, 04 ambulâncias, 02 carros guincho com plataforma Ford 816 e um veículo Auto-Bomba Tanque (ABT).

As cidades de Igarapé Grande, Carutapera, Vargem Grande, Tuntum, Presidente Dutra, São Bento, Campestre, Ribamar Fiquene, Alto Alegre, Montes Altos, Cidelândia, Santa Rita, Presidente Vargas, Peritoró, Candido Mendes, Cururupu, Pinheiro, Timon, Zé Doca, Codó, Rosário, Colinas, Bacabal, Coroatá, entre outras receberam, nesta fase, novas viaturas.

Max Barros faz a diferença

por Jorge Aragão

maxabarrosO vice-presidente da Assembleia Legislativa, sale deputado Max Barros (PMDB), see reagiu com firmeza hoje (14) a um pronunciamento do deputado Bira do Pindaré (PT), que tentou reacender um debate já encerrado sobre a construção da estrada Coroatá/Vargem Grande, pelo Governo do Estado.

De posse de documentos fornecidos pelo próprio Max Barros, ex-secretário de Estado de Infraestrutura, a toda a oposição, o petista voltou a questionar a contratação e os pagamentos feitos à empresa JNS Canaã pela construção da estrada. E insinuou que a empresa não existe, e que poderia ter havido desvio de recursos.

Max foi duro com o oposicionista. Embasado ao extremo sobre o assunto – afinal de contas, ele mesmo produziu o relatório que BIra tinha em mãos -, o governista citou, novamente, todo o histórico da obra e fez a diferença em plenário, com uma defesa calçada em dados.

“O governo que roubou, e aqueles que fizeram parte do governo que roubou, vêm denunciar onde não tem corrupção. Isso é um absurdo! Talvez para fazer média e tentar conquistar o eleitorado de Coroatá, mas se conquista com trabalho, fazendo as obras acontecerem, e não com mentiras e inverdades”, reagiu.

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Utilizando bem a emenda parlamentar…

por Jorge Aragão

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O deputado estadual Zé Carlos, ed líder do PT na Assembleia Legislativa do Maranhão, viagra sale inaugurou no último fim de semana duas quadras poliesportivas intituladas “José Vigário” no bairro da Santa Clara e “Zé Arnan” no bairro Trizidela, pharm ambas no município de Belágua, interior do Maranhão. As quadras foram construídas com recursos estaduais alocados por meio de emenda parlamentar do deputado Zé Carlos. A quadra leva o nome de dois lideres comunitários já falecidos.

O parlamentar autor da emenda fez questão de prestigiar a inauguração das quadras, também acompanhado do deputado estadual Fábio Braga (PMDB). O evento contou ainda com a presença do prefeito de Belágua, Adalberto do Nascimento (PT), do vice, Passarinho, representantes da Câmara dos Vereadores Cleide, Secretário de esportes do município Hemiles Frazão, Secretário de infraestrutura José Augusto, e lideranças locais.

Em seu discurso, o prefeito Adalberto Nascimento destacou a importância do apoio que Zé Carlos (PT) tem dado à sua administração. “É uma alegria presentear Belágua com essas quadras poliesportivas, viabilizadas com recursos de sua emenda. Agradeço ao deputado Zé Carlos, pois mesmo sem ter tirado um voto neste município, assim mesmo nos honrou com este projeto. Belágua é grato a sua luta”, disse o prefeito.

Na ocasião o parlamentar Zé Carlos reforçou o empenho e compromisso que tem com o município de Belágua. “Muito mais este município precisa, o meu mandato vai continuar forte para o progresso de Belágua. Este município precisa de mais projetos para que a cidade fique mais bonita, e todos possam usufruir. Renovo meu compromisso com o povo belaguense, mais progresso virá, e não vamos passar o ano de 2013 sem inaugurar no mínimo 100 casas na zona rural. Cumprimento o esforço de todos que trabalham na administração deste município”, concluiu.

União em prol da Saúde de Timon…

por Jorge Aragão

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Com o objetivo de garantir melhorias no sistema de saúde de Timon, order o deputado Alexandre Almeida (PSD) e o prefeito do município, store Luciano Leitoa (PSB), reuniram-se na manhã desta terça-feira (14), com o Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad.

Segundo Alexandre Almeida, intermediador do encontro, para melhorar o sistema de saúde de Timon é necessário buscar mecanismos para a integração entre as redes estadual e municipal de saúde. “Nesse sentido, ficou definido que o município irá, dentro de 60 dias, dar as condições para que o hospital do Parque Alvorada possa ser um hospital materno, tirando essa competência do Alarico Pacheco, que passa a ter condições de assumir parte da demanda da média complexidade”, explicou o deputado.

Outro assunto tratado durante a reunião foi a importância de definição da pactuação geral, através de uma parceria entre os estados do Maranhão e Piauí. “A pactuação que existia data de mais de dez anos, então essa nova pactuação propiciará a atualização dessa rede, de forma que os municípios que passaram a oferecer novos serviços, também passarão a receber por isso”, disse o parlamentar.

Ainda segundo Alexandre Almeida, em relação à construção dessa pactuação geral o secretário Ricardo Murad assumiu o compromisso de tratar desse assunto diretamente como o ministro da saúde, durante audiência agendada para o dia 22 de maio.

Também foi anunciado pelo Secretário de Saúde, que o projeto executivo da reforma do hospital Alarico Pacheco está bem encaminhado, e dentro de 60 dias, deverá estar concluído para ser iniciado o processo de licitação. “Essa reforma está avaliada em 6 milhões de reais, assim o hospital terá uma estrutura com leitos de UTI e com capacidade de realização de cirurgias eletivas, o que vai contribuir para desafogar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Timon, que passará a realizar apenas os serviços de urgência e emergência”, destacou Almeida.

“Avaliamos que a reunião teve o seu objetivo atingido, tendo em vista a disposição tanto do estado quanto do município em construir essa integração para melhor servir a população timonense”, concluiu o deputado Alexandre Almeida.

Bira do Pindaré quer “moralizar” o Auxílio-Moradia do Poder Judiciário

por Jorge Aragão
Deputado Bira do Pindaré

Deputado Bira do Pindaré

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) já antecipou ao Blog que irá apresentar uma emenda ao Projeto de Lei 093/2013 que prevê a regulamentação do Auxílio-Moradia ao Poder Judiciário do Maranhão.

Bira do Pindaré, tadalafil que é o único parlamentar que recusou o Auxílio-Moradia da Assembleia Legislativa por morar em São Luís, já apresentou uma emenda no mesmo sentido. Ou seja, o deputado quer que o benefício seja apenas aos magistrados que não possuam residência própria na comarca onde trabalham.

“Estou apresentando a emenda que o Auxílio-Moradia seja concedido apenas aos magistrados que não tenham residência própria na comarca e isso é coerente com a posição que eu assumi aqui na Assembleia. Não faz sentido e não tem justificativa para um magistrado que tem residência fixa onde trabalha receber esse benefício. Sou favorável ao Projeto de Lei, desde que a emenda apresentada por mim seja aprovada”, afirmou Bira do Pindaré.

Conforme o Blog antecipou mais cedo (reveja), o Projeto de Lei não faz essa ressalva e com isso, todos, independentes de possuírem residência no município onde desempenhem suas funções, irão receber o Auxílio-Moradia.

Já o deputado estadual Manoel Ribeiro (PT do B) também apresentou emenda ao Projeto de Lei. O parlamentar que suprimir do artigo 3º os aposentados e com isso inclui-los na condição de beneficiário do Auxílio-Moradia, mesmo não estando mais na ativa.

O Projeto de Lei deve ser votado nesta quarta-feira (15), pois o deputado Edilázio Júnior (PV) já pediu a votação em Regime de Urgência.

Inegavelmente aqui é mais um ponto para Bira do Pindaré, não só pela coerência, mas também pela defesa da moralidade.

Ribamar também adere ao CINPRA e quer parceria institucional com São Luís

por Jorge Aragão
Roberto Rocha e Gil Cutrim

Roberto Rocha e Gil Cutrim

Em nova reunião realizada, sale o prefeito de São José de Ribamar, here Gil Cutrim (PMDB), e o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), voltaram a discutir a celebração de parcerias institucionais entre os dois municípios.

Na ocasião, Cutrim, também na condição de presidente da FAMEM, garantiu empenho no sentido de incentivar outras cidades maranhenses, dentre elas as localizadas na região metropolitana, a aderirem ao Consórcio Intermunicipal de Agricultura e Abastecimento (Cinpra), presidido pelo vice-prefeito da capital.

“São José de Ribamar irá aderir ao Cinpra, que tem papel importante na formulação de novas políticas públicas no setor da agricultura familiar. Mostraremos essa importância também para os demais municípios do Maranhão, inclusive os da Grande Ilha, no sentido de que eles também façam essa adesão”, afirmou Gil Cutrim.

Na área institucional, os dois gestores discutiram a formulação de parcerias entre as duas prefeituras para atuar, principalmente, nas chamadas áreas limítrofes entre São José de Ribamar e São Luís. “Meu desejo, o do Roberto e o do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é que possamos, por exemplo, executar trabalhos conjuntos no setor de pavimentação de ruas e avenidas destas áreas limítrofes. Essa parceria amadurece e se consolida a cada dia e tenho certeza que, em breve, anunciaremos as primeiras ações”, informou Cutrim.

Roberto Rocha elogiou a iniciativa do prefeito ribamarense de defender as parcerias institucionais entre os dois municípios e a sua visão sobre a importância do Cinpra.

“Quando você tem municípios fortes, consequentemente, você terá um Estado mais forte e igual. O Gil, nas condições de prefeito e presidente da Famem, vem demonstrando competência nesse trabalho de fortalecimento do municipalismo maranhense”, disse.

Com o anúncio da inclusão de São José de Ribamar no Consórcio Intermunicipal de Agricultura e Abastecimento, o mesmo passará a contar com as participações de nove cidades – já fazem parte São Luís, Barreirinhas, Humberto de Campos, Axixá, Morros, Alcântara, Icatu e Rosário.

Poder Judiciário também quer o Auxílio-Moradia

por Jorge Aragão

judiciárioDepois da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado agora é a vez do Poder Judiciário do Maranhão querer também as benesses do Auxílio-Moradia.

Começou a tramitar no parlamento maranhense o Projeto de Lei 093/2013 onde de acordo com o artigo 1º “Fica assegurado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Maranhão o recebimento de ajuda de custo para moradia, for sale denominada de auxílio-moradia, check que deverá ser pago em pecúnia, correspondente a 10% do seu subsídio mensal.”

Resumindo: os membros do Poder Judiciário, após aprovação na Assembleia e ninguém têm dúvida dessa aprovação, irão receber o Auxílio-Moradia correspondente a 10% do valor dos respectivos salários.

O curioso é que no bojo do processo não se faz nenhuma ressalva sobre o fato do pagamento do Auxílio-Moradia para o membro do Judiciário que já tenha residência no local do trabalho.

Ou seja, de acordo com o Projeto de Lei, o membro do Poder Judiciário mesmo que já tenha residência fixa em São Luís e trabalhe na capital maranhense também teria direito ao Auxíliio-Moradia, o que para muitos é uma imoralidade. O deputado Bira do Pindaré, por morar em São Luís se recusou a receber o benefício e pela coerência deve votar contra a aprovação do Projeto de Lei.

A única ressalva feita está contida no artigo 4º, onde o membro do Poder Judiciário só não receberá o Auxílio-Moradia “quando na comarca existir residência oficial à disposição do magistrado”.

Uma coisa é certa o Projeto de Lei, que ainda está na fase inicial de tramitação na AL, será aprovado e não será nenhuma surpresa se algum parlamentar pedir a votação em Regime de Urgência para dar maior celeridade a apreciação do novo benefício aos membros do Poder Judiciário.

Uma perigosa inversão de valores

por Jorge Aragão

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É importante que tenhamos a noção exata do papel da Blitz Urbana, decease para não corrermos o risco de cometermos o erro de realizar uma perigosa inversão de valores.

Na semana passada muitas pessoas se sentiram comovidas com a remoção do Pelé Jardineiro da proximidade da Ponte do Caratatiua no Ipase. O que muita gente desconhece é que a Blitz Urbana apenas cumpriu o seu papel e o que determina a legislação urbanística da cidade de acordo com as normas constitucionais, federais e municipais.

Além disso, o proprietário já havia sido notificado no dia 27 de fevereiro da irregularidade que estava cometendo, mas como persistia na privatização de um bem público, não restou alternativa e a Blitz Urbana realizou a desocupação da área pública.

Da mesma forma que agiu com o Pelé Jardineiro, a Blitz Urbana agiu com um estabelecimento na área nobre da cidade. No bar Buteko na Lagoa da Jansen, o proprietário também foi comunicado da irregularidade, pois estava utilizando área pública para colocar mesas e cadeiras, mas como não tomou nenhuma providência, a Blitz Urbana apreendeu 119 cadeiras, 33 mesas e ainda aplicou multa ao dono do estabelecimento (foto acima).

mansaoJá na Chácara Brasil, a Blitz Urbana praticamente demoliu uma mansão que estava sendo construída simplesmente em cima de uma praça pública na Rua Pará (conforme foto ao lado). Isso sem falar no embargo por duas vezes da obra do Golden Shopping Calhau na Avenida dos Holandeses, divulgada em primeira mão pelo Blog (reveja).

É claro que a imagem muita das vezes é chocante, mas não podemos cometer o erro de realizar uma perigosa inversão de valores, onde o certo, que quer cumprir a Lei, passa a ser o errado e o errado, que desrespeita a Lei, passa a ser o certo. Além disso, se fecharmos os olhos para as irregularidades e compactuarmos com as situações erradas, estará se dando margem para que amanhã outros se sintam no mesmo direito.

Somente este ano, foram realizadas 19 grandes demolições de construções em áreas públicas e mais 40 demolições de pequeno porte (retirada de obstáculos de obstrução de via pública). Todas foram realizadas através de procedimento administrativos que ofereceu direito de defesa dos notificados.

O Blog entende que o mais importante é acompanhar se o trabalho não está sendo voltado apenas para os menos favorecidos, mas pelos exemplos dados, como dizia a minha avó: o pau que está dando em Chico é o mesmo que está batendo em Francisco. Sendo assim, o Blog apoia as ações realizadas pela Blitz Urbana sob o comando do diretor geral do órgão, Arthur Guimarães.