Veja a relação das prefeituras supostamente envolvidas com agiotagem

por Jorge Aragão

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As investigações que apuram a morte do jornalista Décio Sá, viagra executado a tiros há um ano, sick desmontaram um esquema milionário envolvendo uma quadrilha de agiotas e várias prefeituras maranhenses. De acordo com a Polícia e o Ministério Público, o bando montava empresas de fachada para vencer licitações direcionadas e utilizava ‘laranjas’, entre eles pessoas que já faleceram, como mostrou o JMTV 2ª Edição desta terça-feira (23).

As fraudes, segundo a polícia, envolveram 41 prefeituras municipais. Para financiar suas campanhas, os gestores contraíam empréstimos com a quadrilha, que pegava dinheiro público como pagamento. Entre elas Zé Doca, cidade com 50 mil habitantes, localizada na região oeste do Estado e com carência graves em várias áreas.

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Boas notícias em Ribamar e Paço do Lumiar

por Jorge Aragão

gilnovaA Prefeitura de São José de Ribamar implanta, advice neste próximo mês, novo reajuste salarial de 8% para os professores da rede municipal de ensino. Em menos de três anos, este é o terceiro reajuste concedido pelo governo municipal aos profissionais do magistério – o primeiro foi de 15% e o segundo de 22%.

A concessão do novo reajuste salarial, cujo projeto de lei já seguiu para apreciação da Câmara Municipal de São José de Ribamar, será implantada na folha de pagamento de maio e faz parte das ações de valorização da categoria, além de estar inserido no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais do magistério do município, implantado pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) em 2011.

Este ano, a prefeitura ribamarense, cumprindo o que foi acertado com os professores e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), já implantou os seguintes benefícios: pagamento das progressões, feito em janeiro; e implementação das promoções, ocorrida mês passado – é importante ressaltar que os docentes que, por algum motivo (falta de documentação, por exemplo), não receberam este benefício podem ingressar com pedido de reconsideração junto a Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Paço do Lumiar – O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro e o vice, Marconi Lopes foram recebidos pela governadora Roseana Sarney, no Palácio dos Leões, onde apresentaram o projeto de desenvolvimento de Paço do Lumiar, pautado em serviços de infraestrutura viária. O Executivo municipal requereu do Estado a recuperação de aproximadamente 36.000m de ruas e avenidas do conjunto Maiobão, o que equivale a 85% da malha viária, orçado em R$ 18.334.025,05, conforme o projeto.

GOVERNADORAPAÇO

A Prefeitura pretende investir na recuperação de ruas e avenidas com serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica, com finalidade de permitir o tráfego permanente de veículos, principalmente os de transporte coletivo, e os carros de coleta de lixo.

De acordo com o Prefeito, Josemar Sobreiro o projeto de desenvolvimento de Paço do Lumiar compreende também, a implantação, modernização e manutenção das vias urbanas, visando atender ao conforto, bem estar e segurança da população.

Vem aí greve e pressão por aumento de passagens no transporte coletivo de São Luís

por Jorge Aragão

GREVE

Foi apresentada em detalhes pelo Sindicato de Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) a situação de colapso financeiro-operacional das empresas que operam o sistema de transporte coletivo na capital.

Essa discussão aconteceu durante a primeira rodada de negociações entre o Sindicato dos Motoristas do Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA) e o Sindicato de Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), cialis realizada nesta terça – feira (23.04) na sede do SET no bairro do Apicum (fot acima).

Participaram do encontro o Vice-Presidente do SET, case Gilson Caldas Neto, a advogada do SET Larissa Abdala, o Superintendente do SET, Luis Cláudio Siqueira, além dos empresários Hermes Carvalho, Benedito Pires, Marcone Filho e Mozar Abreu. Representando o Sindicato dos Motoristas estavam o presidente do STTREMA, Dorival Silva Sousa, a advogada do STTREMA Valúzia Cunha e outros membros da diretoria.

As reivindicações dos motoristas, fiscais e cobradores que trabalham no sistema de transporte coletivo incluem: um reajuste salarial da ordem de 15% e aumento de 23% no valor do ticket alimentação, que passaria dos atuais R$ 365,00 para R$ 450,00. Além disso, os rodoviários reivindicam a inclusão de dois dependentes nos planos de saúde e odontológico.

Segundo o Vice-Presidente do SET, Gilson Caldas Neto, as solicitações da categoria não estão condizentes com a atual realidade do setor e ressalta ainda que o momento é de total colapso financeiro – operacional entre as empresas que operam o sistema de transporte da capital, devido a sucessivos prejuízos acumulados ao longo dos últimos nove anos.

“Operamos hoje com a tarifa média mais barata de todo o país, e enquanto diversas cidades já concederam reajustes recentes no preço da tarifa, tivemos apenas um realinhamento financeiro em Fevereiro de 2010, nos últimos nove anos. Temos arcado com todos os reajustes salariais da categoria dos últimos anos, sem a contrapartida do equilíbrio econômico-financeiro do sistema, que é de responsabilidade do Município de São Luis. Além disso, o sistema de transporte coletivo de São Luis possui um dos maiores índices de fraudes na utilização de gratuidades do Brasil, e, para agravar a situação, houve no início de 2013, o aumento de 9% do salário mínimo, dois aumentos sucessivos do diesel e a proliferação do transporte pirata na cidade”, enfatizou o Vice-Presidente do SET.

Como saída para este impasse, o SET defende além do urgente reajuste tarifário, a revisão de benefícios como diversos tipos de gratuidades em vigor, além da concessão de subsídio ao setor por parte do Município. (As informações são da Assessoria do SET)

AL cria Frente em Defesa dos Terrenos Interiores de São Luís

por Jorge Aragão
Deputado Max Barros

Deputado estadual Max Barros

Com votação unânime do Plenário, a Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (23), o Projeto de Resolução Legislativa nº 010/2013, de autoria do deputado Max Barros (PMDB), que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Terrenos Interiores da Ilha de São Luís.

Ao fazer a defesa do projeto na tribuna, o deputado Max Barros afirmou que esta Frente Parlamentar fará uma grande mobilização para fazer valer a Emenda Constitucional N° 45, aprovada em 2005 pelo Congresso Nacional, que transferiu a propriedade das Ilhas Costeiras da União para os Estados.

Segundo Max Barros, o SPU do Maranhão, diferentemente do que acontece em Florianópolis (SC) e Vitória (ES), insiste em descumprir a lei ao afirmar que as glebas Itaqui-Bacanga, Tibiri/Pedrinhas e Rio Anil permanecem sendo de propriedade da União e, portanto, continua cobrando o laudêmio e o foro.

“O Congresso aprovou que a Ilha Costeira não era mais da União, e sim do Estado. Por isto, apresentei uma Emenda à Constituição do Maranhão, que foi aprovada por unanimidade, que assegura que essas terras que vieram a ser do Estado passavam automaticamente para as pessoas que já ocupavam essa propriedade”, explicou.

De acordo com Max Barros, é um absurdo que o parecer jurídico do SPU valha mais do que uma Emenda Constitucional. “Representei junto ao Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual entrou também com uma ação civil pública, foi julgada a liminar em primeira instância dando direito aos moradores da Ilha de São Luís, foi julgado o mérito e a União perdeu em todos. Só que como ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda cabe recurso, eles não querem implantar”, frisou.

Para Max Barros, quando o SPU diz que está  regularizando a questão fundiária em São Luís é um engodo, pois pode até estar diminuindo ou isentando o pagamento dos foros ou do laudêmio, mas não está dando o título de propriedade porque a propriedade continua com a União.

“Hoje, em termos de Brasil, já não se fala mais dos terrenos interiores. O que os outros estados já estão lutando é para extinguir o terreno de marinha, porque já não faz mais sentido, uma vez que essas áreas tinham um sentido de defesa, à época do Brasil Colônia”, assinalou o deputado, na tribuna.

“Então, eu peço a esta Casa, que já teve um papel muito forte na aprovação da Emenda Constitucional, que tirou as Ilhas Costeiras da União, que se engaje nessa Frente Parlamentar para que se acabe com esse abuso de cobrar foros e laudêmio e não titularizar aquelas pessoas que moram na Ilha de São Luís, particularmente nas Glebas Tibiri/Pedrinhas, Itaqui/Bacanga e Rio Anil’, propôs Max Barros.

Durante seu discurso, Max Barros ganhou, em apartes, manifestações de apoio dos deputados Manoel Ribeiro (PTB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Magno Bacelar (PV), Zé Carlos (PT), Hélio Soares (PP), Jota Pinto (PEN), Gardênia Castelo (PSDB) e Eliziane Gama (PPS).

Uma Oposição com responsabilidade

por Jorge Aragão

othelinonetoEste Blog costuma criticar alguns deputados oposicionistas que denunciam um problema encontrado no Estado, buy cialis mas não com a intenção de soluciona-lo, mas sim de utilizar o discurso político partidário e gerar um desgaste no Governo do Maranhão. No entanto, é preciso também que se ressalte quando um parlamentar faz oposição com responsabilidade, como tem sido o caso do deputado estadual Othelino Neto na questão da Educação.

O parlamentar propôs uma Audiência Pública realizada na última segunda-feira (22) para discutir com o Governo do Maranhão e o Sindicato dos Professores (SINPROESEMMA) o Estatuto do Educador. Othelino mediou o encontro, fez críticas duras ao governo, mas também soube reconhecer o esforço do governo para tentar encontrar um denominador comum.

Othelino Neto foi ainda mais longe, pois não se preocupou apenas em fazer média com os professores com uma Audiência Pública, como muitos costumam fazer. Ele tem demonstrado interesse em solucionar o impasse, inclusive não tem se furtado de participar de reuniões no Governo do Maranhão.

Criada uma Comissão Permanente para fazer uma avaliação decisiva e apresentar uma proposta final para o Estatuto do Educador, o parlamentar tem participado dessas reuniões que vão acontecendo dentro do Governo do Maranhão, na Secretaria de Gestão e Previdência, cujo titular da pasta é o secretário Fábio Gondim.

“O nosso interesse é solucionar o impasse e estamos trabalhando para isso. O problema é apartidário independe de grupo político”, afirmou ao Blog.

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Pensando, falando e principalmente agindo assim, Othelino demonstra que realmente quer solucionar o problema e não somente utilizar o discurso político partidário. O parlamentar vai se diferenciando de alguns colegas oposicionistas, que apontam o problema, mas sem de fato quererem uma solução para o bem do Maranhão, pois na realidade querem ficar apenas no gogó e são adeptos do quanto pior, melhor.

“Mensalão é uma invenção política”, afirma José Dirceu

por Jorge Aragão

O Estado do Maranhão

O ex-ministro chefe da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Siva José Dirceu (ambos do PT), garantiu ontem, em entrevista coletiva antes da palestra sobre os 10 anos dos governos Lula/Dilma e os 32 anos do Partido dos Trabalhadores, que o “mensalão” não passou de “invenção política” que tinha como objetivo provocar o impeachment do ex-presidente Lula e “criminalizar o PT”.

O petista disse acreditar na Justiça e defender não apenas os seus, mas os “de todos os brasileiros e brasileiras” ao tentar provar sua inocência na Ação Penal n° 470. “Não houve ‘mensalão’. ‘mensalão’ é uma invenção política para tentar o impeachment do Lula e para criminalizar o PT. Não houve compra de parlamentares, não há dinheiro público, portanto não há peculato. Não houve nenhum dinheiro desviado, todos os serviços foram prestados e nós vamos provar. E eu não chefiei e não participei, tanto é que quebraram meu sigilo fiscal, telefônico e bancário, fizeram uma devassa na minha vida, e nunca comprovaram a minha participação”, declarou.

A condenação dos acusados no escândalo foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal em meados do ano passado, em plena época de eleições municipais.

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Condenação – Para o petista, sua condenação foi baseada em pressão de setores políticos e da imprensa e por clamor popular. “Inclusive dizem que me condenaram sem provas”, ressaltou.

“Porque eu estou na casa Civil, tudo o que acontece no governo é responsabilidade minha? Não. Só se eu ordenei e participei. O que é completamente diferente. Tem que ter uma prova que eu ordenei e participei. Eu não estou defendendo o meu direito só e dos meus companheiros. Eu estou defendendo o direito de todos os brasileiros e brasileiras, porque se pode se condenar por pressão externa, por pressão de setores da imprensa, por pressão de setores políticos, por clamor popular, então vai-se rasgar o direito e a Constituição”, completou.

Dirceu reafirmou que recorrerá da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) à Corte Internacional e defende que não esteja preso sob o argumento de que o processo ainda não transitou em julgado.

“Alguém só pode ser preso depois [de o processo haver] transitado em julgado, a não ser que mude a Constituição, rasgue a Constituição. Me condenaram por um teoria do domínio do fato, que exige a prova. Por isso que eu vou recorrer, sim, à Corte Internacional, porque não houve dupla jurisdição. Eu não era ministro nem deputado, eu não tinha foro, como é que eu fui julgado pelo Supremo?”, questionou.

Missa marca passagem de um ano da morte do jornalista Décio Sá

por Jorge Aragão

decio-sáNesta segunda-feira (23), here completa um ano da execução do jornalista Décio Sá. A família convida amigos, unhealthy colegas e admiradores de Décio Sá para participar de uma missa que será realizada às 17h30, treat na Igreja Nossa Senhora da Conceição, no bairro do Monte Castelo.

O jornalista que possuía um dos blogs mais acessados do Maranhão e trabalhava no jornal O Estado do Maranhão, foi executado com cinco tiros em um bar na Avenida Litorânea. A polícia já teria elucidado o caso e os acusados aguardam julgamento que deve acontecer na primeira quinzena do mês de maio.

De acordo com as investigações realizadas pela polícia maranhense, foi o matador de aluguel Jhonatan de Sousa Silva, que executou Décio Sá. Além dele, estão presos ainda: José de Alencar Miranda Carvalho e Gláucio Alencar Pontes Carvalho, pai e filho, (acusados de financiarem a execução), José Raimundo Sales Chaves Júnior, Júnior Bolinha, (acusado de ter intermediado a contratação do executor), Fábio Aurélio do Lado e Silva, o Buchecha, (acusado também de intermediar a contratação do executor), Fábio Aurélio Saraiva Silva, capitão da PM,( acusado de ter emprestado a arma que executou Décio Sá), Airton Martins Monroe (acusado de ter dado fuga ao executor e teria sido ele que apresentou o executor ao Júnior Bolinha).

A família ainda aguarda julgamento para enfim poder dizer que se fez Justiça à morte covarde do jornalista Décio Sá, que deixou uma filha e uma esposa grávida.

Um discurso sem consistência

por Jorge Aragão
Deputado Marcelo Tavares

Deputado estadual Marcelo Tavares

No intuito de querer desqualificar as obras, click principalmente os hospitais, pills que vão sendo construídos pelo Governo do Maranhão e entregues a população maranhense, health o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) acabou pisando na bola com um discurso sem nenhuma consistência.

Para Tavares o Governo do Maranhão e a governadora Roseana Sarney (PMDB) cometem um “crime” ao construir e entregar obras a população maranhense com recursos oriundos de empréstimo junto ao BNDES.

“A governadora entregou os hospitais, mas não pagou nenhum deles, pois todos foram construídos com recursos dos empréstimos. Aquele hospital de Caxias já está lá a placa do empréstimo do BNDES. O Carlos Macieira a mesma coisa. As estradas, todas elas também tem recurso do BNDES. São obras fiadas que o Governo do Maranhão está realizando”, criticou Tavares.

No entanto, a resposta veio no mesmo tom e foi proferida pelo deputados Stênio Rezende (PMDB) que divergiu radicalmente da opinião de Tavares e demonstrou que o discurso não tinha nenhuma consistência.

“Só pega empréstimo quem tem crédito e só tem crédito quem é bom pagador. Então o Estado do Maranhão é um bom pagador. Se o Estado do Maranhão é um bom pagador e tem crédito para que serve então o BNDES? É um Banco Nacional de Desenvolvimento Social. É isso que o banco está procurando fazer não só no Maranhão como nos outros Estados, inclusive o governado pelo vosso Partido deputado Marcelo Tavares. Recife é o Estado mais beneficiado do Nordeste inteiro e é governado pelo presidente do seu Partido (PSB), o governador Eduardo Campos”, alfinetou Stênio Rezende.

O peemedebista foi mais longe e disse que no discurso Tavares retratou apenas que a governadora Roseana Sarney está empregando corretamente o recurso do empréstimo do BNDES.

“O deputado Marcelo é testemunha que a governadora aplica o recurso que vem, ele leu aqui, falou dos hospitais inaugurados com os recursos do BNDES, ele é testemunha que a governadora investe corretamente, falou até em algumas estradas que ajudam a construir o Estado do Maranhão. Tem alguma coisa de errado onde deputado Marcelo? O Maranhão dever? Me cite um Estado que não deve, me cite um País, qual o País que mais deve no mundo? É o mais rico, os Estados Unidos. Portanto, eu não acho que seja crime dever, é crime quando se deve e não se tem condição de pagar, quando não se paga, aí é errado, mas o Maranhão foi convidado para que fizesse os empréstimos, porque era tamanho o crédito do Estado do Maranhão e do Governo do Estado do Maranhão”, finalizou Rezende.