Bira do Pindaré, através de Nota, nega incentivo a invasão

por Jorge Aragão
Deputado Bira do Pindaré

Deputado Bira do Pindaré

Através de Nota encaminhada pela sua assessoria, for sale o deputado estadual Bira do Pindaré (PT), cheap negou que tenha incentivado a invasão do Residencial Nova Terra.

“Com o intuito de prestar esclarecimentos e evitar dúvidas a respeito da “matéria” publicada inicialmente no site www.ribamais.com.br e posteriormente em blogs do Maranhão, o deputado estadual Bira do Pindaré afirma que nunca promoveu, ou incentivou qualquer invasão das unidades habitacionais do Residencial Nova Terra, no município de São José de Ribamar.

Portanto, é completamente inverídica a tentativa de responsabilizá-lo pela invasão das casas. O deputado Bira sempre atuou ao lado dos movimentos sociais pela moradia popular, mas sempre com responsabilidade e transparência.

Na tarde desta terça-feira (26) o Juiz Federal da 3ª Vara, Rubem Lima de Paula Filho, concedeu liminar a doze (12) moradores do Residencial Nova Terra determinando: que a Caixa Econômica Federal se abstenha de exigir dos autores o recolhimento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) como condição para a assinatura dos contratos imobiliários alusivos ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”; determinou a suspensão da exigibilidade dos créditos tributários referentes aos lançamentos de ITBI concernentes aos registros dos contratos imobiliários; determinou que os Oficiais de Registros dos Cartórios do 1º e 2º ofícios da comarca de Ribamar se abstenham de exigir o recolhimento do ITBI para o registro dos contratos imobiliários do “Minha Casa, Minha Vida”.

O deputado Bira lembra que sempre atuou ao lado da justiça e da verdade. A luta pela isenção do ITBI não tem nenhuma conotação política partidária com quem quer que seja. Quanto ao advogado Arnaldo Colaço, o parlamentar não acredita que ele tenha promovido ou incentivado qualquer ato de invasão. Colaço participou de reuniões por iniciativa própria e sempre afirmou que nenhuma reunião teve a finalidade destacada na matéria do site www.ribamais.com.br e em outros blogs.

A luta pela isenção do ITBI cobrado pela Prefeitura de São José de Ribamar (única do Maranhão e do Brasil a cobrar o imposto a contemplados no Programa “Minha Casa, Minha Vida”) é de todo povo maranhense. A Prefeitura de São José de Ribamar é a única responsável pela cobrança do imposto e, também, a única que pode isentar os contemplados de pagar o ITBI.”

Bira do Pindaré é acusado de incentivar invasão em Ribamar

por Jorge Aragão
Deputado Bira do Píndaré

Deputado estadual Bira do Píndaré

O site Ribamais da cidade de São José de Ribamar apresenta grave denúncia envolvendo o nome do deputado estadual Bira do Pindaré (PT) e do ex-candidato a prefeito do município, mind o policial civil Arnaldo Colaço.

De acordo com a reportagem, os moradores do Residencial Nova Terra, construído pela Caixa Econômica Federal com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida no município, denunciaram que estão vivendo em clima de guerra desde o último fim de semana, quando políticos ligados ao deputado estadual Ubirajara do Pindaré (PT) promoveram e incentivaram um movimento que resultou na invasão das unidades habitacionais.

A reportagem apresenta ainda dois vídeos. Num deles, um morador afirma que já pagou o ITBI, mas está com receio de sair de sua residência e ter o seu apartamento invadido. O morador afirma que a invasão estaria sendo incentivada por Colaço e que os invasores iriam trabalhar na campanha de 2014 do deputado Bira do Pindaré e de Flávio Dino. Veja abaixo o vídeo.

No segundo vídeo, um morador que assume ser invasor, garante que só invadiu porque participou de uma reunião com o deputado Bira do Pindaré e o mesmo teria assegurado que se eles invadissem as casas, eles não seriam retirados pelo fato do parlamentar ser amigo da presidenta Dilma Rousseff.  Veja abaixo o segundo vídeo.

O curioso é que o próprio Bira do Pindaré denunciou a invasão da Tribuna da Assembleia Legislativa na segunda-feira (25) (leia aqui), mas agora o parlamentar está sendo acusado de ter incentivado a invasão.

O Blog não conseguiu falar diretamente com o parlamentar, mas entrou em contato com sua assessoria e aguarda um posicionamento. Da mesma forma tentou entrar em contato com Arnaldo Colaço, mas também não obteve resposta. De qualquer forma, o Blog fica à disposição dos dois políticos para ouvir as suas versões sobre o episódio.

Confirmado Ponto Facultativo e dinheiro na conta

por Jorge Aragão

feriadoA Prefeitura de São Luís já havia oficializado que além do feriado da sexta-feira (29), physician concederia Ponto Facultativo na quinta-feira (28) para os servidores públicos municipais, mas desta vez foi a vez do Governo do Maranhão oficializar a folga prolongada para os “barnabés”.

A Casa Civil do Governo do Estado informou oficialmente nesta terça-feira (26) que será mesmo facultativo o ponto na quinta-feira nas secretárias e órgãos da administração pública estadual. Na data, funcionarão somente os órgãos que prestam serviços essenciais à população, a exemplo de hospitais e delegacias.

A Assembleia Legislativa também acompanhará o Governo do Maranhão e o presidente da Casa em exercício, deputado estadual Max Barros, também já oficializou o Ponto Facultativo da quinta-feira.

Já no judiciário a folga será ainda maior, pois o feriadão começa já amanhã (27) e os servidores só retornam ao trabalho no mês de abril.

Vale lembrar que todos os pagamentos dos servidores públicos serão efetivados até a quinta-feira. Ou seja, feriado prolongado e com dinheiro no bolso para a Semana Santa.

O espírito público acima de querelas políticas

por Jorge Aragão
Luciano Leitoa e Alexandre Almeida juntos por Timon

Luciano Leitoa e Alexandre Almeida juntos por Timon

O prefeito de Timon, try Luciano Leitoa (PSB) e o deputado estadual Alexandre Almeida (PSD) deram uma excelente demonstração de como o espírito público precisa sempre ficar a frente de quaisquer querelas políticos.

Os dois políticos, site que estão em grupos políticos diferentes, physician se reuniram para juntos participarem de uma reunião no Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão para discutir os ajustes finais para instalação de uma unidade da corporação em Timon. A solicitação é uma reivindicação antiga da população e que desta vez deve ser concretizada.

Se não são amigos, Leitoa e Almeida estão longe de ser inimigos e possuem algumas coisas em comum. Ambos representam uma mesma região do Maranhão, ambos representam a renovação da política e com atitudes louváveis como esta, demonstra que o espírito público de ambos está realmente à frente de querelas políticas.

Leitoa já havia demonstrado, em encontro anterior com a governadora Roseana Sarney, que as querelas políticas ficam para outro momento e que a prioridade será a população de Timon, independente de patrulhamento de “colegas” oposicionistas.

Já Alexandre Almeida, que sempre foi um defensor do diálogo, mesmo recentemente tendo sido candidato opositor a Leitoa, superou o episódio e em benefício da população de seu município irá, sempre que possível, trabalhar conjuntamente com o prefeito municipal.

Atitudes assim demonstram amadurecimento e mudanças de verdade, não apenas aquelas que ficam no gogó.

Francisca Primo será a presidente da CPI

por Jorge Aragão
Deputada Francisca Primo

Deputada Francisca Primo

Nesta terça-feira (26) deverá enfim ser instalada na Assembleia Legislativa a CPI que irá investigar os crimes de violência contra a mulher. Antes mesmo de ser instalada, rx a Comissão já gerou diversas polêmicas e pelo visto ainda teremos outras.

Partiu da deputada Eliziane Gama (PPS) a iniciativa de criar a CPI e foi justamente a parlamentar que viabilizou, buy ainda em fevereiro, link as 14 assinaturas necessárias para a criação da Comissão.

Costumeiramente quem propõe a criação de uma CPI termina ficando como presidente(a) ou relator(a), mas dessa vez não deve ser assim. Pelas informações já obtidas pelo Blog, nesta terça-feira na instalação da CPI será feita a eleição entre os sete deputados membros da Comissão para a definição dos cargos.

O deputado Roberto Costa seria eleito o presidente da CPI, mas o Blog, com exclusividade, confirma que ele abdicou do cargo e a presidenta será uma mulher, mas não será Eliziane Gama, mas sim a petista Francisca Primo. Além disso, muito provavelmente, caberá a Gardênia Castelo ser a relatora da CPI.

Com a decisão, a ideia é deixar Eliziane numa situação delicada e sem discurso, pois o argumento utilizado pela parlamentar era que seria um “absurdo” uma CPI que investigará os crimes de violência contra a mulher ser presidido por um homem.

Com a presidência de Francisca Primo e a relatoria de Gardênia Castelo, Eliziane ficou sem “poder de fogo” para reivindicar, pois a CPI seguirá o Regimento Interno da Casa e comandada por uma deputada, como ela queria.

No entanto, o Blog só ainda não entendeu o motivo de tanta celeuma para a instalação da CPI.

Leia também: “Definidos os membros da CPI de combate a violência contra a mulher