AL aprova Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, shop na tarde desta segunda-feira (25), projeto de resolução legislativa, de autoria do deputado Othelino Neto (PPS), que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos de Acessibilidade e de Cidadania das Pessoas com Deficiência e Patologia.

O projeto obteve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o relator na CCJC foi o deputado Jota Pinto (PEN). O objetivo é garantir, em todas as instituições públicas e privadas do Estado, os direitos de acessibilidade e de cidadania de centenas de pessoas.

“Este é um tema que está acima de qualquer diferença política. É uma prestação de serviços e espero que a governadora se sensibilize pela sanção, pois este projeto visa garantir políticas públicas eficientes às pessoas com deficiência. O plenário da Assembleia entendeu e acolheu a nossa proposta ao aprovar o projeto”, frisou Othelino Neto.

“Precisamos dar um voto de confiança”, afirma deputado petista sobre Refinaria

O deputado estadual Zé Carlos (PT) foi o único parlamentar nesta segunda-feira (25) a comentar a visita do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao Maranhão para falar sobre a obra da Refinaria Premium em Bacabeira.

Zé Carlos afirmou que é preciso dar um voto de confiança, pois a garantia que a parada foi o interstício de uma etapa para outra foi dada pelo ministro Lobão e pelo diretor de abastecimento da Petrobras.

“As explicações foram importantes, pois existe transformador sendo comprado e chegando a São Luís neste mês; subestação prevista para início de maio ou para o mês de junho; terraplanagem do setor sul, que representa 20% aproximadamente da terraplanagem, também prevista para reiniciar a partir de junho depois das chuvas. Isso me deixou a certeza de que o ministro não viria a São Luís hipotecar a sua palavra, a sua história, pois essa obra apenas teve interstício de reinício, de uma etapa para outra, por conta do inverno. Sendo assim, devemos dar um voto de confiança”, afirmou o petista.

Termina nesta terça-feira (26) a série de mutirões de cirurgia de hérnia realizados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em São Luís, hospital Coroatá e Barreirinhas, order em parceria com a Sociedade Brasileira de Hérnia. Ao todo, troche 118 pacientes serão atendidos pelo grupo de cirurgiões que reduziram a fila de espera pelo procedimento em hospitais da rede estadual.

Os cirurgiões do Hospital Estadual Tarquínio Lopes Filho e do grupo Operation Hernia, que vieram ao Maranhão participar do Simpósio Internacional de Hérnias da Parede Abdominal, estão em Barreirinhas, onde irão operar 49 pacientes que conviviam com o problema há anos. Na segunda-feira (25), 29 pessoas passaram pelo procedimento cirúrgico.

“Há cinco anos sofro com duas hérnias que não me deixavam trabalhar. Fiquei muito feliz com a notícia do mutirão, pois agora vou ficar livre desse problema”, disse o lavrador Pedro Diniz Cabral, de 69 anos, morador da zona rural de Barreirinhas.

Depois de ter sido submetida à cirurgia, a lavradora Aldinete Rodrigues da Silva, 32 anos, demonstrava muita satisfação com o mutirão realizado no Hospital Geral de Barreirinhas. “Tinha uma hérnia desde pequena, e nunca conseguia me operar. Graças a Deus, agora chegou a minha vez e deu tudo certo”, declarou ela.

Dez cirurgiões do Maranhão, da Inglaterra, Estados Unidos e Alemanha participaram dos três mutirões de hérnia, e operaram 118 pacientes no Hospital Tarquínio Lopes Filho, no Hospital Macrorregional de Coroatá e no Hospital Geral de Barreirinhas. Eles fazem parte do grupo Operation Hernia, que atua no mundo todo usando materiais fornecidos pela organização, que não tem fins lucrativos.

A hérnia inguinal ou umbilical (ruptura de uma alça do intestino através de um orifício que se formou na parede abdominal na região da virilha) é muito freqüente e estima-se que 5% da população sofram com a doença. “Esta é a segunda maior demanda do estado, perdendo apenas para a cirurgia de vesícula”, disse o cirurgião Luís Alfredo Neto Guterres, coordenador dos mutirões.

A Prefeitura Municipal de Codó continua investindo de forma abrangente na educação pré-escolar. A construção das creches-modelo de São Raimundo, and Vila Fomento, here Codó Novo e Km 17 foi um compromisso assumido pela atual Administração desde o primeiro ano de governo. Empenhado em conseguir bons convênios com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de creches do Proinfância, recipe o prefeito Zito Rolim objetiva dar uma estrutura educacional melhor para as crianças e sua vida estudantil. Dentro desse programa (Proinfância), o governo municipal conseguiu vários convênios para construção de creches em localidades da sede e zona Rural. Além disso, construída com recursos próprios, a escola da Vila Camilo II será inaugurada em breve.

De acordo com o Secretário de Infra Estrutura, Márcio Esmero, o primeiro passo foi realizar, de forma alinhada com as orientações do Ministério da Educação, a transição para o novo conceito de creche, que passa a se chamar Centro Educacional.

“A criança, ao começar sua vida escolar, já terá uma toda uma infraestrutura e subsídios. Com educação adequada, que poderá usufruir desde o início, a criança terá estrutura digna para ter uma vida estudantil até chegar a vida acadêmica. A  idéia dessas creches é que as crianças tenham como formar uma boa base para a construção de um futuro brilhante”, explicou Esmero.

Seguindo os padrões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do ProInfância, as creches contarão com uma infraestrutura adequada para as aulas, atividades pedagógicas e de lazer. São quatro salas pedagógicas, sala de informática, berçários, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes. Criado em 2007, o Proinfância tem como objetivo prestar assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios visando garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil da rede pública.

Escolas de Ensino Fundamental e Médio

Além de investimentos na educação infantil, a administração Zito Rolim está construindo escolas modernas para o ensino médio no Km 17 e Povoado Monte cristo (Região do Barracão). As novas instalações da unidade de ensino serão divididas em blocos, com salas de aula, bloco administrativo e outro de serviços, com refeitório e banheiros. O pátio de recreação será amplo, com arquitetura imponente formando um grande quiosque central, onde o aluno tenha mais conforto dentro da escola.

A escola do Monte Cristo já conta com quatro salas de aula em fase de acabamento, para o ensino fundamental e médio. A Particularidade na escola do km 17 é a construção de uma quadra poliesportiva coberta, que irá desenvolver o esporte da comunidade e atividades esportivas dos alunos. A quadra vai ajudar a integração do km 17 nas competições municipais e regionais e será mais um ponto para a descoberta de talentos desportivos e valores humanos.

“O diretor geral do Hospital Municipal Djalma Marques vem por meio desta esclarecer alguns fatos que foram veiculados na mídia local. Em primeiro lugar não houve paralisação de nenhum procedimento interno do Socorrão I, decease seja ele médico ou administrativo.

Para o bem da verdade também fica claro que em nenhum momento, search Yglésio Moyses que também é servidor do Socorrão I, here destratou funcionários e muito menos proferiu palavras que menosprezasse o corpo de colaboradores do HMDM.

Pelo contrário, atualmente a direção do Socorrão I mantém uma política de valorização e de manter o dialogo aberto com do corpo de funcionários, promovendo campanhas de prevenção, reajustando benefícios e mantendo em dia o pagamento de todos aqueles que mantêm vínculo com o hospital.

No intuito de encerrar qualquer mal entendido e na tentativa de criar um clima de mal-estar no Socorrão I, o diretor geral Yglésio Moyses realizou uma reunião com todos os servidores do centro de saúde. Durante o encontro, participaram o diretor administrativo Marcelo Rosa e Luís Mariano, presidente do sindicato dos funcionários do município, os quais encerraram qualquer tipo de polêmica.

Durante a conversa, os servidores ainda tiveram a oportunidade de debater e fazer perguntas para o diretor, sanando, portanto, as dúvidas e fazendo as colocações que julgaram necessárias, gerando um saldo positivo do encontro.”

Essa foi a Nota Oficial encaminhada ao Blog pela Assessoria do Socorrão I.

No dia 20 de dezembro do ano passado, ask o Tribunal de Justiça decidiu instaurar três Processos Administrativos Disciplinares para apurar reclamações contra a conduta do juiz Jamil Aguiar da Silva junto à 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís, cheap da qual é titular.

As reclamações que originaram a decisão do TJ foram feitas à Corregedoria Geral da Justiça pelo desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, site coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário; pelo juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekan; e pelo preso José Cosmo Viana Pereira.

O desembargador Froz Sobrinho, por exemplo, solicitou providências à Corregedoria quanto à suposta “ineficiência da 1ª VEP”; argumentando o despreparo do juiz para o exercício da função jurisdicional e administrativa na execução penal; atrasos na concessão de benefícios aos encarcerados e outras irregularidades reclamadas por terceiros (reveja aqui a matéria completa).

No entanto, para minha surpresa, o site do Tribunal de Justiça nesta segunda-feira (25) apresenta uma matéria onde afirma que a 1ª VEP registrou um crescimento de 69% na movimentação dos processos de 2012.

A quantidade de despachos proferidos saltou de 1.826 em 2011 para 3.085 em 2012 (69%). No ano passado o número de decisões diversas foi de 1.702 contra 1.150 em 2011. Já as progressões de regime – em que a cada 3 dias de trabalho é reduzido um dia na pena do sentenciado – aumentaram de 384 para 586 (52%).

Os dados sobre a produtividade da vara foram apresentados pelo juiz titular ao presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior. Atualmente, a unidade movimenta cerca de sete mil processos e um cadastro de mais de três mil sentenciados.

O cumprimento das ações, estabelecidas pelo Núcleo de Planejamento Estratégico do Tribunal, possibilitou a premiação dos servidores e magistrados da vara com a Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ).

Depois da nova matéria fica uma dúvida: afinal quem diz a verdade?

A situação do táxi-lotação na área do Itaqui-Bacanga permanece inalterada. Esse é o entendimento da Procuradoria Geral do Município de São Luís, search que apresentou manifestação perante a 3ª Vara da Fazenda Pública nos autos de uma Ação Ordinária inominada ajuizada pela Cooperativa de Táxi e Transporte da Área Itaqui Bacanga – Coopettaib.

Essa cooperativa havia sido beneficiada por uma decisão do juiz titular da 3ª Vara, order José Jorge Figueiredo dos Anjos, illness que determinou que o município de São Luís fornecesse a autorização da atividade táxi-lotação aos associados da mesma. A sentença favorável aos cooperados foi proferida no dia 18 de março e em seguida, encaminhada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Uma liminar favorável à cooperativa também já havia sido dada em outubro de 2011, mas ela foi suspensa pela Presidência do Tribunal de Justiça à época a pedido da Procuradoria Geral do Município. Depois, o processo seguiu e o mesmo juiz julgou o mérito da ação, concedendo à Coopettaib o direito de explorar o serviço de táxi-lotação na região.

Ocorre que esse pronunciamento judicial continua suspenso em virtude do pedido de liminar feito pela Procuradoria Geral do Município e concedido pelo então Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil Gedeon, confirmado por unanimidade no plenário, que ao deferir a contracautela, consignou expressamente que a sustação da eficácia da decisão proferida no pleito durasse até o trânsito em julgado da decisão de mérito.

“Dessa forma, essa decisão de mérito proferida pelo juiz não tem nenhum efeito prático, pois ela não tem condão de modificar a suspensão de liminar já concedida pelo Tribunal de Justiça, conforme entendimento da lei 8437 de 1992 e da Súmula 626 do STF. Entendemos não ser possível a regulamentação da atividade de táxi-lotação, pois a pretensão da cooperativa é inconstitucional. Mas o Município aguardará o julgamento das instâncias jurisdicionais superiores”, afirmou o Procurador Geral do Município, Marcos Braid.

Blog do Daniel Matos

O clima está fervendo desde as primeiras horas de hoje no Hospital Municipal Djalma Marques, treat o Socorrão I. Um grupo de servidores está realizando uma manifestação para exigir a demissão do atual diretor-geral da unidade de saúde, prostate Yglésio Moisés. Os profissionais reagiram indignados às recentes declarações do gestor, que os teria chamado de “porcos” e afirmado que “o recurso enviado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para complementar a remuneração dos funcionários deveria ser aplicado na compra de novos equipamentos”.

Enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros profissionais estão concentrados, desde cedo, na entrada do hospital para pedir a cabeça do diretor-geral. Segundo eles, Yglésio proferiu palavras ofensivas ao declarar que os servidores “sempre foram acostumados à imundície”. Uma comissão de vereadores já se deslocou ao Socorrão I para acompanhar o caso.

Os que saem em defesa de Yglésio alegam que a insatisfação dá-se em razão das medidas adotadas pelo diretor, que teriam obrigado os servidores a apresentar maior produtividade.

De O Estado do Maranhão

O ex-presidente regional do PDT, médico Igor Lago, que representa o grupo identificado com o ex-governador Jackson Lago, seu pai, divulgou ontem carta aos militantes do partido, para denunciar o que chama de manobras para reforçar o controle do grupo alinhado ao presidente nacional do partido, Carlos Lupi, e o novo ministro do Trabalho, Manoel Dias, sobre a agremiação no Maranhão. Ele diz que tais manobras formam “um cenário humilhante, profundamente agressivo à história do partido e à memória de seus fundadores”, entre estes seu pai, Jackson Lago. E anuncia disposição de deixar o partido.

“Portanto, quero adiantar a vocês que, com a confirmação dessa Convenção e, consequentemente, a manutenção do status quo de nosso partido, a minha decisão será a de não continuar no PDT”, diz Igor Lago na carta aos companheiros do partido.

Nos bastidores, onde uma guerra sem trégua é travada pelo controle do partido, tendo de um lado o grupo ligado a Igor Lago, que vem perdendo espaço a cada embate, e de outro o grupo comandado pelo deputado federal Weverton Rocha, considerado um dos homens de confiança do presidente Carlos Lupi e que hoje tem o controle do partido no Maranhão, apoiado por alguns ‘históricos”. Por causa da luta interna, é corrente que se Igor Lago e seu grupo saírem do PDT, muitos outros pedetistas deixarão a legenda.

Na sua carta, Igor Lago pede a volta do PDT à condição do partido que já foi a voz do trabalhismo, dirigido mais por líderes como Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, Jackson Lago e Neiva Moreira.

Abaixo, trechos da carta:

“…Desde o princípio, e disse aos membros da antiga Comissão Provisória que me fizeram o convite para assumir a presidência do PDT maranhense, que estava aceitando aquela missão por papai e pelo seu legado, mas tinha ciência do quanto seria difícil pela própria realidade nacional e pelos interesses estaduais de alguns de nossos quadros…”

“…Todos sabem que, após a tomada de nosso PDT pelos atuais dirigentes, fiz a opção de

usar este acontecimento como exemplo do que tem sido as práticas e ações da dupla nacional, que se assenhoreou do partido e, aos poucos, transformou-o numa sigla superficial…”

“…Não via, como alguns companheiros e companheiras, outra forma de atuar diante de um cenário humilhante, profundamente agressivo à história do partido e à memória de seus fundadores, dentre eles papai e Neiva Moreira. Fiz o que pude para divulgar o que aconteceu no PDT maranhense…”

“…A posse do ministro Brizola Neto deu um certo alento para se tentar criar uma alternativa para o partido, uma vez que o mesmo tem a sua representatividade, além de diminuir a força política do Lupi sobre o partido…”

“…Entretanto, nem isto foi capaz de encorajar os nossos principais nomes a assumir aquelas bandeiras, pois preferiram a conveniente posição do resguardo e cuidados com os seus próprios interesses – a conhecida zona de conforto! Isto, somado à forma de atuação do próprio ministro que, infelizmente, preferiu posicionar-se mais como um aliado da presidente Dilma do que levantar as bandeiras que preconizamos. (Na reunião do Diretório Nacional de janeiro passado, fez o discurso que o então ministro Lupi fizera na anterior!)…”

“…Na minha opinião, a Dilma, que já havia abandonado o próprio Brizola em 2000-2001 para ocupar cargo no governo Olívio Dutra, agora, no mesmo dia em que se comemorava os 30 anos de governo Brizola no Rio, chama o ministro Brizola Neto para comunicar-lhe a sua decisão já acertada com o Lupi, Manoel Dias e Lula. Com isto, abandona, pisa e joga sal no próprio legado do Brizola ao “matar” politicamente, dentro do próprio partido, o seu neto…”

“…Após este absurdo acontecimento, com a nomeação do Manoel Dias, que representa a volta do Lupi ao MTE, confirmada nas declarações do novo ministro, o golpeado ministro Brizola Neto não foi capaz de reagir politicamente no próprio partido…”

“…A Convenção está marcada por arbitrariedades da Executiva Nacional…”

“…Portanto, quero adiantar a vocês, que com a confirmação dessa Convenção e, consequentemente, a manutenção do status quo de nosso partido, a minha decisão será a de não continuar no PDT…”