Vereador quer mais sinalização e barreiras eletrônicas na Litorânea

por Jorge Aragão
Vereador Pedro Lucas Fernandes

Vereador Pedro Lucas Fernandes

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) pede que as secretarias de Trânsito e Transportes (SMTT) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp) atuem de forma conjunta para garantir a segurança e o bem-estar dos usuários da Avenida Litorânea, physician cartão postal da cidade e principal opção de lazer do ludovicense.

O petebista apresentou requerimento junto à Mesa Diretora da Câmara solicitando que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) determine aos órgãos municipais a recuperação das placas de sinalização, seek a colocação de mais barreiras eletrônicas ou pardais e, ainda, a aquisição de placas educativas em respeito aos ciclistas e ao público que frequenta o local para praticar atividades físicas.

“A Litorânea, além de cartão postal de São Luís, é um dos locais mais utilizados pelos ludovicenses para o lazer e para a prática esportiva. Merece toda a atenção do poder público. A prefeitura está fazendo o recadastramento dos vendedores ambulantes que trabalham no local e tem feito operações para inibir ligações elétricas clandestinas na área do Parquinho. É necessário que, além deste trabalho, garanta melhor segurança para todos os frequentadores”, afirmou Pedro Lucas Fernandes.

Escolas – Ainda na área de segurança, o vereador apresentou Indicação na última segunda-feira solicitando que o governo do Estado instale câmeras de vídeos na entrada das escolas públicas da rede municipal e estadual de ensino. “O pedido visa atender reivindicações e sugestões formuladas por pais de alunos e professores, como medida inibitória de ações de vandalismo, assaltos e outros transtornos que possam colocar em risco a segurança dos alunos e de todo o corpo docente das escolas”, disse.

Delegacia do Consumidor fecha loja de suplementos e prende proprietário

por Jorge Aragão

substancia1A Delegacia do Consumidor em parceria com a Vigilância Sanitária realizou durante esta quarta-feira (06) uma operação de combate a venda de substâncias de entorpecentes irregulares.

Na operação sob o comando da delegada Uthania Lima oito estabelecimentos comerciais foram vistoriados e um desses estabelecimentos foi fechado. A loja fechada pela Vigilância Sanitária foi a Nutri Power, hospital localizada nas proximidades do retorno da COHAMA.

Além do estabelecimento que foi fechado, o proprietário da Nutri Power, identificado como Richard Maia, foi preso na operação. Richard Maia foi preso por tráfico ilícito de entorpecentes, baseado na Lei nº 11.343/2006. A loja do empresário vendia substâncias de entorpecentes irregulares, como o Oxyelite Pro, Jack3D e Napalm.

A delegada Uthania Lima assegurou que novas operações serão feitas em outros estabelecimentos e fez um alerta aos usuários dessas substâncias.

“Essas substâncias são proibidas a sua comercialização pela ANVISA, pois além do perigo da dependência existem inúmeras consequências que ela apresenta para os seus usuários. A operação irá continuar e novos estabelecimentos serão fiscalizados”, informou.

MPF propõe Ação de Improbidade Administrativa contra deputado Magno Bacelar

por Jorge Aragão
Deputado Magno Bacelar

Deputado Magno Bacelar

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Chapadinha (MA), buy e atual deputado estadual do Maranhão, case Magno Augusto Bacelar Nunes, e três ex-presidentes da Comissão de Licitação do município, Jean Portela Cardoso, Magnólia Caldas Veras e Luciano de Carvalho Pereira, por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos anos de 2005 e 2006.

A verba foi destinada ao município para ser aplicada em ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae/Creche e Pnae/Quilombola), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), porém, em auditoria realizada pelo FNDE, foram constatadas diversas discordâncias na sua utilização.

Com os recursos destinados ao Pnae/Creche e Pnae/Quilombola, PDDE e Peja foi verificado que houve fracionamento de despesas, irregularidades nos procedimentos licitatórios, como ausência de pesquisa prévia de preço e falta de documentação dos concorrentes participantes da tomada de preços. Detectou-se, ainda, que mais de R$ 57 mil, voltado para a educação de jovens e adultos, foi gasto com despesas indevidas, como remuneração de servidores e contribuição previdenciária.

Ao verificar a conta específica do Peja e os comprovantes de despesas declaradas, foi detectado que R$ 76 mil destinados ao programa não tiveram sua aplicação comprov ada. O recurso repassado para o Pnate também foi utilizado de forma incorreta, com despesas de combustível incompatível aos veículos que são utilizados no transporte escolar.

A ação tramita na 6ª vara da Justiça Federal do Maranhão, e o MPF/MA pede a condenação dos quatro gestores nas penas aplicáveis aos agentes públicos em caso de enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública (penas previstas na Lei 8.429/92 ).

Mesa Diretora da AL aprova extinção do 14º e 15º salários

por Jorge Aragão
Deputado estadual Max Barros

Deputado estadual Max Barros

Após reunião realizada durante a manhã desta quarta-feira (06), remedy a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou a extinção do 14º e 15º salários que os parlamentares maranhenses ainda recebem.

A informação foi confirmada ao Blog pelo 1º vice-presidente da Assembleia, here o deputado Max Barros (PMDB).

“Já havia um entendimento de que quando o Congresso Nacional extinguisse os salários nós seguiríamos o mesmo caminho e não tem sentido ficarmos na contramão da maioria da população brasileira. A Mesa Diretora se reuniu e fez uma Resolução Legislativa para extinguir os dois salários”, thumb disse Max Barros.

O parlamentar ainda assegurou que o entendimento pela extinção dos “salários extras” é toda a Casa e que o Plenário poderá votar o Projeto de Resolução já na quinta-feira (07).

“O Projeto de Resolução foi feito pela Mesa Diretora, mas será submetido ao Plenário da Casa que é soberano, mas existe um consenso entre todos os deputados e deveremos aprovar por unanimidade ainda essa semana”, finalizou.

Apesar das declarações do deputado Max Barros, o Blog teve a informação que alguns deputados, poucos é verdade, ainda ensaiam uma tentativa de adiar o processo de votação e tentarem fazer com que o caso caia no esquecimento o dois “salários extras” permaneçam no parlamento maranhense.

Zito Rolim permanece prefeito em Codó

por Jorge Aragão
Zito Rolim empossado no início do ano

Zito Rolim empossado no início do ano

Algumas confusões estão sendo feitas com relação a situação eleitoral atípica e inusitada do município de Codó, cure mas o Blog tentará resumidamente explicar a real situação de uma das cidades mais importantes do Maranhão.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão através do juiz federal Nelson Loureiro, sovaldi negou liminar em mandado de segurança impetrado pelo candidato a vice-prefeito de Codó terceiro colocado nas eleições de 2012, José Francisco Lima Neres, e manteve a decisão do juiz Pedro Guimarães Junior, da 7ª Zona Eleitoral da cidade, determinando a cassação dos registros de candidatura dele e do candidato a prefeito Francisco Nagib.

Na semana passada, o juiz Pedro Junior além de ter cassado o registro de candidatura dos terceiros colocados, também cassou o registro do prefeito reeleito Zito Rolim e de seu vice, Guilherme Archer, mas mesmo com a decisão Zito Rolim permanece no cargo aguardando julgamento de seu recurso.

Já o recurso impetrado pelos advogados do atual prefeito, ainda não foi julgado em caráter de liminar, o que pode acontecer a qualquer momento, mas enquanto isso é Zito Rolim que continua no cargo e comandando os destinos do município. Inclusive o gestor municipal se prepara para receber a governadora Roseana Sarney que estará nesta quinta-feira (07) em visita oficial ao município em companhia do Líder do Governo na Assembleia, deputado César Pires.

A decisão proferida pelo juiz Nélson Loureiro derruba a possibilidade de que o segundo colocado nas eleições de 2012, o ex-prefeito Biné Figueiredo assumisse o cargo, pois com a cassação do registro de dois dos três candidatos, o número de votos inválidos é superior a 50%. Ou seja, se o TRE-MA não acatar o recurso do prefeito Zito Rolim, a Justiça Eleitoral terá que realizar novas eleições.

No entanto, vale lembrar que antes da realização de nova eleição, sobre a decisão do magistrado caberá ainda recurso ao Pleno do TRE-MA e também ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), enquanto isso será Zito Rolim, prefeito eleito pelo povo, que responderá pelo município.

Não tão simples assim, mas a verdade dos fatos.

Ex-secretários da Prefeitura de São Luís são condenados a devolver mais de R$ 15 milhões

por Jorge Aragão
Clodomir Paz

Clodomir Paz

O Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares nesta quarta-feira (06), mind durante sessão plenária, and as prestações de contas dos ex-secretários municipais de São Luís, troche Terezinha de Jesus Penha Abreu (Saúde), Clodomir Paz (Governo), Carlos Rogério Santos Araújo (Obras), Canindé Barros (Trânsito) e Moacir Feitosa (Educação), e condenou os mesmos a devolverem, juntos, aos cofres públicos mais de R$ 15,4 milhões. A decisão, é importante ressaltar, cabe recurso.

Os processos foram relatados pelo conselheiro Yêdo Lobão, cuja decisão acompanhou parecer emitido pelo Ministério Público de Contas. Eles são referentes aos exercícios financeiros dos anos de 2007 e 2008, ambos da gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio, que na sessão desta quarta-feira do TCE teve aprovada a sua prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2007.

A maior condenação foi de Terezinha de Jesus Penha Abreu, que terá que devolver ao erário R$ 14 milhões, além do pagamento de multas nos valores de R$ 1 milhão e R$ 5 mil. Clodomir Paz foi condenado a devolver R$ 202 mil e pagar multas de R$ 20 mil e R$ 3 mil. Carlos Rogério Araújo terá que devolver R$ 742 mil e pagar multas nos valores de R$ 74 mil e R$ 3 mil. Canindé Barros terá que devolver R$ 502 mil e pagar multas de R$ 50 mil e R$ 2 mil. Já Moacir Feitosa terá que pagar multa no valor de R$ 3 mil. Em todos os processos envolvendo os ex-secretários municipais, a principal irregularidade detectada diz respeito à ausência de comprovantes de pagamento.

Na sessão desta quarta, também foram julgadas irregulares as prestações de contas do ex-prefeito José Augusto Sousa Veloso (Bela Vista, exercício financeiro de 2009, com pagamento de multas no valor de R$ 656 mil) e dos ex-presidentes de Câmaras Municipais Antônio Roseno Silva (Lagoa Grande do Maranhão, exercício financeiro de 2007, débito de R$ 22 mil e multa de R$ 2 mil); Vicente Paulo Silva Filho (Cidelândia, exercício financeiro de 2008 com multa de R$ 6 mil); Raimundo Adailson da Silva Cardoso (Turiaçu, exercício financeiro de 2007 com débito de R$ 4 mil); Emerson Jairo Araújo Lima (Bom Lugar, exercício financeiro de 2008 com multas de R$ 10 mil e débito de R$ 5 mil); Jocilene Ferreira Feitosa (Brejo de Areia, exercício financeiro de 2010 com multas no valor de R$ 610 mil e débito de R$ 6 mil); e Antônio Silva da Costa (Nova Colinas, exercício financeiro de 2009, débito de R$ 14 mil com multas no valor de R$ 46 mil)

Vem aí o PLB, mais um partido no Brasil

por Jorge Aragão

PARTIDOSJá chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de registro do estatuto do Partido Liberal Brasileiro (PLB). A legenda solicita à Corte Eleitoral que defira a solicitação, prostate alegando já ter feito o registro estatutário no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital Federal, em Brasília-DF, além de ter cumprido todas as exigências legais. Hoje, o Brasil conta com 30 partidos políticos devidamente registrados no TSE.

O PLB anexou ao processo original encaminhado ao Tribunal os seguintes documentos: cópia autenticada da ata de reunião de fundação do partido, realizada em 20 de dezembro de 2012; exemplares do Diário Oficial que publicou o programa e o estatuto partidário; a relação de todos os membros fundadores e respectivos dados pessoais; a relação com nome e função dos dirigentes provisórios e endereço da sede do partido, em Brasília; a certidão do registro civil no cartório; e um exemplar autenticado do inteiro teor do programa e do estatuto da legenda.

A Comissão Executiva Nacional Provisória do PLB tem a seguinte composição: Manoel Inácio Brazão, presidente; Liz Orlando Cadorna Servo, 1º vice-presidente; Luiz Antonio Ramos, 2º vice; Pedro Luciano Tenuto, 3º vice; Maria Tereza Couri, 4º vice; Nilton Caldeira da Fonseca Filho, secretário-geral; Jorge Luiz Gonçalves de Andrade, 1º secretário; Nilma da Fonseca Sartori, 2º secretário; Wanderlei de Figueiredo Viana, 1º tesoureiro; e Drussila Batista Hoon, 2º tesoureiro.

O pedido de registro do Partido Liberal Brasileiro no TSE está sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi.

Eliziane Gama também critica postura do grupo de Flávio Dino

por Jorge Aragão
Deputada estadual Eliziane Gama

Deputada estadual Eliziane Gama

Parece interminável o inferno astral que vai vivendo o presidente da EMBRATUR e candidato ao Governo do Maranhão, decease Flávio Dino. Depois que de maneira intempestiva fez graves acusações ao TRE-MA ainda com relação as eleições de 2010, diagnosis Dino e seu grupo político estão recebendo críticas de outros oposicionistas.

Apesar de não ter dito coragem para protocolar nenhuma denúncia contra a Corte Eleitoral do Maranhão, here Flávio Dino terá que responder na Justiça suas insinuações, pois tanto o deputado federal Chiquinho Escórcio quanto o corregedor do TRE-MA em 2010, desembargador José Joaquim Figueiredo, já levaram o assunto para a esfera judicial.

Além disso, Dino está sendo “bombardeado” por outros políticos que fazem oposição ao grupo Sarney e que poderiam estar juntos com ele, mas pela postura do comunista optaram por um caminho diferente.

Depois das críticas da professora Miosótis Lúcio (ex-candidata a vice-governadora na chapa do próprio Dino) e do filho do ex-governador Jackson Lago, Igor Lago (reveja aqui), agora foi a vez da deputada estadual Eliziane Gama (PPS) criticar o projeto personalista que Dino e seu grupo estão à frente.

Para o Jornal O Estado do Maranhão, Eliziane Gama afirma que existe exagero na discussão do nome e esquecem o projeto de mudança para o Maranhão.

“A coisa toda tem que girar em torno de um projeto, não de um nome, porque a mudança que se quer é mais que apenas uma pessoa. Tem que ser uma ideia de mudança para o estado e é por isso que a Via Alternativa tem ganhado força; há muitos insatisfeitos”, afirmou a deputada que foi a grande surpresa nas eleições de 2012 na capital maranhense.

Com a postura egocêntrica e personalista adotada por Dino e seu grupo, o comunista vai metendo os pés pelas mãos e vai tendo extrema dificuldade para unir toda a Oposição em torno de seu nome, o que fazia com extrema facilidade o ex-governador Jackson Lago.