As mudanças na Justiça Eleitoral

por Jorge Aragão

Froz Sobrinho integrará o TRE-MA

Nesta quarta-feira (06) duas mudanças importantes aconteceram na Justiça Eleitoral. No Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, medicine o desembargador Fróz Sobrinho foi eleito membro efetivo da corte e assumirá a vaga da desembargadora Anildes Cruz, capsule atual presidente da Justiça Eleitoral maranhense.

Fróz Sobrinho tomará posse no TRE no dia 25 de fevereiro. Na mesma data, os membros do Regional elegem os novos presidente, vice-presidente e corregedor do órgão. A tendência é que o atual corregedor José Bernardo seja eleito presidente da corte e Fróz Sobrinho assuma a vice-presidência e a corregedoria do TRE.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ministra Luciana Lóssio foi a escolhida para compor a corte federal como membro efetivo. A nomeação foi assinada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Arnaldo Versiani, que concluiu seu segundo mandato em novembro do ano passado.

Nomeada como ministra substituta do Tribunal em outubro de 2011, Luciana Lóssio foi a primeira mulher a ocupar uma das vagas destinadas à advocacia. Com experiência na Justiça Eleitoral, fez inúmeras sustentações orais no plenário do TSE e atuou na defesa dos então governadores José Roberto Arruda (DEM-DF), Rogério Rosso (PMDB-DF) e Roseana Sarney (PMDB-MA). É especialista em Direito Eleitoral e membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade).

A ministra será empossada no próximo dia 26 de fevereiro, às 19h, no plenário do TSE. A tendência é que caiba a nova ministra dar sequencia aos processos que estavam sob a responsabilidade de Arnaldo Versiani, inclusive o processo de cassação da governadora Roseana Sarney.

Othelino confirma pretensão de deixar o PPS

por Jorge Aragão

Othelino Neto deve deixar o PPS

O deputado estadual Othelino Neto confirmou ao Blog que tem realmente a pretensão de deixar o PPS. O parlamentar afirmou que já deu entrada em uma Ação na Justiça Eleitoral tentando assegurar que a sua saída da legenda seja por justa causa e com isso não possa perder o mandato.

“Já protocolei uma Ação solicitando a liberação por justa causa para sair do PPS. Tomei essa decisão, capsule pois considerei que houve uma intervenção desnecessária da Executiva Nacional no processo de substituição do ex-presidente Paulo Mattos. Eu era o secretário do partido e lamentavelmente jamais fui comunicado de qualquer decisão, por conta disso e de outras situações resolvi protocolar a ação”, afirmou.

Othelino fez questão de ressaltar que a decisão não tem nada de pessoal contra a atual presidente da legenda, a deputada estadual Eliziane Gama.

“Não tenho uma relação pessoal ruim com a deputada Eliziane é uma relação cordial e saudável, são apenas divergências na questão da condução partidária, mas aqui na Assembleia integramos o mesmo Bloco e somos da bancada de Oposição”, acrescentou.

O parlamentar assegurou ainda que aguardará inicialmente um posicionamento da Justiça Eleitoral sobre a Ação protocolada para somente depois disso, definir quando sairá do PPS e qual será o seu novo partido.

Ao que tudo indica esse talvez seja de fato o melhor caminho, pois definitivamente o PPS ficou pequeno para Othelino e Eliziane.

Max Barros é aclamado vice-presidente da Assembleia

por Jorge Aragão

Max Barros ocupará a 1ª vice-presidência

Apesar do distanciamento do legislativo, here já que vinha desenvolvendo seu trabalho na Secretaria de Infraestrutura, recipe o deputado estadual Max Barros (PMDB) demonstrou gozar de muito prestígio entre os colegas dentro da Assembleia Legislativa e conseguiu ser aclamado 1º vice-presidente do parlamento estadual maranhense.

A eleição para o cargo, que ficou vago após a desistência do deputado licenciado e secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, aconteceu no fim da manhã desta quarta-feira (06). Max Barros foi o candidato único e conseguiu a façanha de ter 39 votos, entre os 39 presentes.

A eleição por unanimidade acabou surpreendendo muita gente, pois geralmente a Oposição mesmo sem ter uma candidatura não costuma votar em deputado da base governista, mas desta vez foi diferente. Somente os deputados Édson Araújo (PSL), Gardênia Castelo (PSDB) e Vianey Bringel (PMDB), que estavam ausentes nesta quarta-feira não participaram da eleição.

“Por ser candidato único sem sombra de dúvida a tendência era a vitória, mas fiquei muito feliz pela maneira como foi a eleição, sem ter nenhum voto contra, nem mesmo dos deputados que possuem uma outra linha partidária. Agora isso me dá uma responsabilidade ainda maior, temos a consciência que a Assembleia terá um importante papel no cenário político nos dois próximos anos”, declarou ao Blog, Max Barros.

Com a eleição de Max Barros a Mesa Diretora está completa e ficará a frente da Assembleia no biênio 2013/2014.

Eliziane Gama consegue assinaturas suficientes para instalação da CPI

por Jorge Aragão

Eliziane Gama consegue instalação da CPI

A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) conseguiu assinaturas suficientes para a instalação da CPI de Combate a Violência Contra a Mulher no Maranhão. A parlamentar deu entrada nesta quarta-feira (6) com requerimento na Mesa Diretora da Assembleia e o pedido já está em tramitação na Casa.

“Os inúmeros casos de violência contra a mulher e as dificuldades e deficiências na rede de proteção e defesa dos seus direitos nos motivaram a apresentar este pedido de CPI. Acreditamos que este mecanismo pode melhorar e fortalecer o atendimento destes casos”, purchase destacou Eliziane Gama.

De acordo com Eliziane Gama, cure a CPI de Combate a Violência contra a Mulher no Maranhão será nos moldes da CPMI que funciona no Congresso Nacional e deve percorrer todo o Estado.

“Agradeço aos colegas parlamentares que assinaram este documento pelo apoio”, doctor frisou.

A deputada lembrou que na ultima audiência pública que realizou na Assembleia, em dezembro de 2012, para tratar sobre o cenário de violência contra mulher no Maranhão, houve inúmeras reclamações sobre problemas na Rede de Proteção a mulher.

“Recebemos nesta Casa ano passado delegados, promotores e juízes para tratar sobre este assunto. Temos no Maranhão um trabalho de defesa, embora muito aquém daquilo que deveria ser”, ressaltou.

MP emite recomendação contra nepotismo em Rosário e Bacabeira

por Jorge Aragão

Prefeita de Rosário, case Irlahi Linhares

O nepotismo na administração pública é contratação de parentes de membros do Poder Público para empregos temporários, cargos comissionados ou colocados em função gratificada apenas por causa de laço familiar ou afetivo.

Visando o combate ao nepotismo, a 1ª Promotoria de Justiça de Rosário expediu, em 31 de janeiro, Recomendação à Prefeitura e Câmara Municipal de Bacabeira e Rosário. A promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça assina o documento que se baseou na Constituição, que caracteriza como crime o nepotismo político.

Em razão disso, o MPMA recomenda que os órgãos dos dois municípios, efetuem, no prazo de noventa dias, a exoneração de todos que se encontram em situação de nepotismo; não nomeiem ou contratem, nem mesmo por tempo determinado ou necessidade temporária, pessoas que sejam cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau em linha reta ou colateral de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de cargos de direção, chefia ou de assessoramento.

O MPMA pede, ainda, após o prazo, cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual dos servidores que estavam em situação de nepotismo, bem como a declaração de todos os servidores de cargos comissionados ou funções gratificadas no Poder dos municípios, esclarecendo se possuem ou não parentesco em linha direta ou colateral.

Atenção CAEMA: bueiro estourado prejudica população do Anjo da Guarda e Fumace

por Jorge Aragão

O Blog recebeu a denúncia que um bueiro estourado vai atormentando a vida de moradores dos bairros do Anjo da Guarda e Fumacê. De acordo com a denúncia, here o bueiro estourado há meses se encontra na Rua Suriname, salve uma das principais vias do Fumacê.

A área que cerca o bueiro foi inclusive “isolada” com algumas fitas amarelas pelos próprios moradores, store pois vários motociclistas já derraparam e caíram por conta do limo, além de risco iminente aos idosos e crianças.

O Blog publica a fotos, mas tem absoluta certeza que a CAEMA tomará as providências necessárias para solucionar o impasse através do presidente do órgão, João Moreira Lima, e do diretor de operações do órgão, Cristovam Rodrigues.

 

Edivaldo Júnior e Vinícius Nina confirmam pagamentos de médicos em atraso

por Jorge Aragão

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, pilule o secretário municipal de Saúde, Vinícius José Silva Nina, e a secretária adjunta, Silvia Helena Cavalcante de Souza, receberam na tarde de terça-feira (05), representantes da classe médica. A reunião tratou do pagamento e regularização de salários em atraso deixados pela administração passada.

Os salários de dezembro dos médicos que trabalham na rede municipal nos hospitais Socorrão I e II, Upas e Samu serão pagos em duas parcelas. A primeira em 13 de fevereiro e a segunda em 13 de março.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior reafirmou seu propósito de dialogar com toda a cidade. “Não há outra forma de encontrarmos uma solução para os problemas que temos a não ser pelo diálogo e pelo alinhamento das intenções. Vamos regularizar a situação dos pagamentos e rever a situação dos contratos de médicos que trabalham em regime temporário para que a população possa receber atendimento de qualidade”, garantiu.

Participaram da reunião o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão, Adolfo Paraíso, e o representante do Conselho Regional de Medicina (CRM), Antônio de Pádua Silva Sousa.

“Viemos conversar sobre três questões cruciais: pagamento dos vencimentos atrasados, regularização de salários e melhores condições de trabalho. Saímos daqui confiantes porque ouvimos uma proposta possível de ser alcançada pela Prefeitura”, informou Paraíso.

O secretário Vinícius Nina fez questão de falar sobre novos convênios que a Prefeitura está firmando com empresas que fornecem medicamentos e operam na manutenção preventiva dos equipamentos.

“Estamos trabalhando para o reabastecimento de medicamentos e insumos, ao mesmo tempo, que buscamos o fortalecimento das redes de atendimento. A Prefeitura tem como meta, a médio prazo, a adaptação das unidades de saúde do Cohatrac, São Francisco e do Maracanã para Unidades de Pronto Atendimento (Upas)”, disse.

Blocos governistas reafirmam apoio a César Pires na liderança do Governo

por Jorge Aragão

Em almoço realizado na terça-feira (05), prescription quatro dos cinco Blocos governistas reafirmaram apoio ao deputado estadual César Pires (DEM) para que o parlamentar permaneça na liderança do Governo na Assembleia Legislativa.

A intenção foi demonstrar para a governadora Roseana Sarney (PMDB) que apesar do aumento do número de Blocos na Assembleia, a base governista permanece unida sob o comando de César Pires.

Os deputados Marcos Caldas (PRB), Jota Pinto (PEN), Raimundo Cutrim (PSD) e Edilázio Júnior (PV) que lideram quatro dos cinco Blocos governistas reiteraram apoio à permanência de César Pires na liderança do Governo.

Até o momento, apenas o Blocão, Bloco inclusive do próprio César Pires, ainda não se posicionou, pois o Bloco inicialmente precisa definir o seu líder. A tendência é que Roberto Costa (PMDB), que esteve no almoço, seja o novo líder do Bloco.

Além dos Blocos governistas, o próprio presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), também afirmou que defenderá a permanência de Pires na liderança do Governo.

César Pires demonstrou satisfação com o apoio, mas deixou claro que a decisão é da governadora Roseana Sarney.

“Fico extremamente satisfeito com o reconhecimento dos colegas, mas essa é uma decisão da governadora Roseana Sarney, pois sei que é uma escolha pessoal dela e isso sempre será respeitado”, afirmou ao Blog César Pires.

Eleição – Nesta quarta-feira (06), acontece a eleição para a 1ª vice-presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A eleição que será realizada as 11h30 só acontecerá pelo fato do secretário de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), ter abdicado do cargo para permanecer na pasta.

Ao que tudo indica o deputado Max Barros (PMDB), deverá mesmo ser o candidato único e com isso aclamado para o cargo de 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa.