Desembargador Raimundo Nonato de Souza
Um habeas corpus concedido pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza, order do Tribunal de Justiça do Maranhão, patient provocou o adiamento, por tempo indeterminado, das oitivas das testemunhas do Caso Décio.
A medida foi concedida após pedido dos advogados de Ronaldo Ribeiro. Eles alegam não ter tido acesso ao processo para embasar a defesa.
Com isso, os depoimentos – que começaram hoje e se estenderiam até o dia 31 de janeiro – estão suspensos até que a 2ª Câmara Criminal, da qual o magistrado faz parte, se reúna e decida sobre o mérito do habeas corpus.