Castelo: agora é com a Justiça

por Jorge Aragão

Prefeito João Castelo deve explicações à Justiça

Ação Civil Pública por improbidade administrativa, sovaldi sale proposta pelas 22ª e 23ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, click foi aceita pela 5ª Vara da Fazenda Pública no último dia 16. São alvo da ação o ex-prefeito de São Luís, viagra João Castelo Ribeiro Gonçalves, e os ex-secretários Domingos José Soares de Brito (Urbanismo e Habitação) e Maria do Amparo Araújo Melo (Planejamento).

A ação civil pública é resultado da apuração de irregularidades cometidas pela comissão formada para atualizar a Planta de Valores Imobiliários Genéricos de São Luís, no final de 2010. Nas investigações, o Ministério Público verificou uma série de problemas, desde a composição da comissão, instituída por decreto do prefeito João Castelo.

Foram designados para a comissão 12 pessoas ligadas a órgãos municipais e apenas seis representantes da sociedade civil. De acordo com a regra para composição de entidades que deliberem sobre questões relevantes para toda a sociedade, a composição deveria ser paritária.

A própria convocação da comissão demonstra a intenção de que ela tivesse uma ação reduzida. A convocação às diversas entidades foi enviada em 4 de novembro de 2010, com a nomeação dos indicados em 10 de novembro. Já no dia seguinte, 11 de novembro, foi realizada a reunião que aprovou a validação da Planta de Valores Genéricos (PVG). Não houve, portanto, tempo para que a comissão pudesse discutir e elaborar o documento.

Domingos Brito também é alvo de Ação

A ata da reunião de 11 de novembro deixa claro que a comissão não participou ativamente da elaboração da PVG, como seria sua função. No documento, demonstra-se que o responsável pela empresa Aerocarta Engenharia de Aerolevantamento fez uma explanação da Planta Genérica de Valores “na qual mostrou a metodologia empregada para a elaboração da PVG conforme normas de avaliação vigentes”.

A Aerocarta foi contratada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em 3 de março de 2010, pelo valor de R$ 15.264.967,00. A primeira cláusula do contrato afirma que o objeto do contrato era, entre outros, a elaboração da Planta de Valores Genéricos de São Luís.

“A comissão não teve como acompanhar os trabalhos desenvolvidos pela Aerocarta, apenas teve conhecimento da execução por ocasião da reunião no dia 11 de novembro de 2010. Ou seja, restou comprovada sua atuação inexistente nesse processo de acompanhamento de construção ou elaboração da ‘Planta de Valores Imobiliários’”, afirmam, na ação, os promotores de justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão e João Leonardo Sousa Pires Leal.

A própria aprovação do documento é controversa. Embora a ata da reunião, lavrada pelo então secretário Domingos Brito, afirme que a comissão aprovou “por unanimidade a validação da Planta de Valores Genéricos – PGV pela Prefeitura Municipal de São Luís”, a informação é questionada por participantes da própria comissão. Entre os depoimentos colhidos pelo Ministério Público, há relatos de membros que desconheciam, inclusive, que foram nomeados para a comissão.

Maria do Amparo era secretária de Planejamento

De acordo com os promotores de justiça, foram afrontados os princípios da legalidade, e da moralidade administrativa, além de minimizar a participação popular e de entidades da sociedade civil no processo.

Se condenados por improbidade administrativa, João Castelo Ribeiro Gonçalves, Domingos José Soares de Brito e Maria do Amparo Araújo Melo estarão sujeitos ao  ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração à época e proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.

* Informações do MP

Dutra articula criação de novo partido e prevê saída do PT

por Jorge Aragão

Dutra articula projeto de Marina Silva no MA

O deputado federal Domingos Dutra (PT) coordenou hoje, tadalafil no Skina Palace Hotel, search em São Luís, a primeira reunião de trabalho no Maranhão daquele que pode vir a ser um novo partido político. Liderado pela ex-senadora e ex-candidata a Presidência da República, Marina Silva, a nova sigla deve ter candidatura própria para as eleições de 2014 em pelo menos 10 estados do país.

Dutra, que não se entende com o PT no Maranhão, afirmou mais uma vez que pode deixar, ainda este ano, a legenda. “É evidente que não há mais condições políticas de eu continuar filiado ao PT, se no Maranhão o partido permanecer coligado com o PMDB. Em setembro há possibilidade enorme de eu sair”, disse.

Dutra afirmou que tem grande carinho pelo partido, mas disse não enxergar outra alternativa à sua condição na legenda. “É muito importante que eu continue no partido o qual estou filiado há 33 anos. Não é fácil romper com uma história tão longa como essa. Mas a situação do PT no Maranhão hoje é uma cobra de duas cabeças. Uma está aliada ao PMDB e a outra é contra a aliança. Esta é uma situação que enfraquece os dois lados, é insustentável. Então a previsão, infelizmente, é de eu ser obrigado a deixar esse barco”, finalizou.

* Ronaldo Rocha

Era de se esperar

por Jorge Aragão

O Blog do jornalista Daniel Matos afirma que em 2013 os vereadores da capital maranhense irão receber um salário 52, cure 9% maior do que em 2012. O salário dos nossos representantes municipais passou de R$ 9.155 mil para R$ 14 mil.

Segundo apurou o jornalista, diagnosis o reajuste foi aprovado no apagar das luzes da legislatura  passada e não teve grande repercussão. No entanto, generic não se poderia esperar muita coisa mesmo da maioria dos integrantes da Câmara Municipal, afinal eles foram cumplices dos desmandos da gestão desastrosa de João Castelo.

O pior é que com tantos problemas para serem enfrentados pelo novo prefeito, inclusive salários atrasados do funcionalismo público municipal, a notícia de aumento de salário de vereadores que colaboraram direta ou indiretamente para o caos que vive São Luís, é apenas mais uma marca na triste biografia política da maioria dos vereadores da última legislação.

O jornalista Daniel Matos ainda lembra que além do salário fixo, os vereadores contam com alguns benefícios, como os auxílios moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone. Nesses casos, o vereador apresenta nota justificando despesas para ser reembolsado. A maioria conta ainda com verba de gabinete, para contratação de assessores.

Infelizmente de onde veio, era de se esperar.

Leia na íntegra: Vereadores de São Luís reajustam os próprios salários em 52,9%

Recadastramento de eleitorado de São Luís começa em março

por Jorge Aragão

Como o Blog anunciou em primeira mão, order ainda em outubro de 2012 (reveja aqui), medical o Tribunal Regional Eleitoral não só confirma oficialmente que São Luís já participará em 2014 do sistema de votação biométrico como definiu o período de recadastramento do eleitorado da capital maranhense.

De acordo com o TRE-MA o início da revisão do eleitorado de São Luís e o consequente recadastramento biométrico acontecerá do dia 4 de março até 19 de dezembro de 2013. Nesse período, os 678 mil eleitores da capital devem comparecer para realizar a revisão e cadastrar sua identificação biométrica.

O atendimento dos eleitores será realizado no Fórum Eleitoral e em postos móveis a serem disponibilizados pelo TRE em vários locais da cidade que ainda serão divulgados pela instituição.

Em 2012, 7,7 milhões de pessoas de 299 cidades de 24 Estados brasileiros tiveram a oportunidade de participar da votação biométrica, aquela que identifica o eleitor pelas impressões digitais na hora de votar.

No Maranhão seis municípios já possuem a votação biométrica. Os eleitores de Benedito Leite, Cajapió, Paço do Lumiar, Raposa, São João Batista e São Vicente de Ferrer, já utilizaram o “novo” processo.

A herança de Zé Arlindo e sua turma

por Jorge Aragão

A cada semana, try o prefeito de Pinheiro, mind Filuca Mendes (PMDB), view contabiliza mais um rombo nos cofres do município, em consequência da desastrosa herança administrativa deixada pelo antecessor, o ex-prefeito Zé Arlindo (na foto com os aliados Flávio Dino e Luciano Genésio). Desta vez foram R$ 833 mil, que foram bloqueados judicialmente para pagamento de uma multa decorrente do descumprimento das obrigações com a Justiça do Trabalho, em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho, relacionada aos direitos de crianças e adolescentes.

Por conta do montante da multa, em torno de mil reais por dia, o FUNDEB (Fundo de Manutenção e o Desenvolvimento do Ensino Básico), o FMS (Fundo Municipal de Saúde) e o FPM (Fundo de Participação do Município) foram bloqueados por decisão do juiz do trabalho, Lucas Silva de Castro. O bloqueio desses recursos, segundo Filuca, praticamente inviabiliza a maioria das ações emergenciais em curso. “Estamos empreendendo todas as tentativas de acordo para que, pelo menos, parte desses recursos sejam disponibilizados. Do contrário, teremos grandes dificuldades para cumprir obrigações e dar continuidade ao programa de ações emergenciais”, explicou ele.

A solicitação judicial, feita ao Banco Central do Brasil, ocorreu em razão do não cumprimento com compromissos assumidos. No primeiro ano de gestão do ex-prefeito, em 14/12/2009, a Prefeitura de Pinheiro foi notificada por não cumprir suas obrigações, não apresentar defesa e nem pagar o valor devido. Em 2011, o Município novamente não cumpriu seus compromissos. Agora o “calote” da gestão Zé Arlindo saiu caro. No final do ano passado, em 28/11/2012, o juiz Érico Renato Serra Cordeiro, determinou o bloqueio online do FPM que deveria ser revertido em favor do FIA, Fundo da Infância e Adolescência do Estado.

A justiça levou em consideração “o silêncio do executado”, ou seja, o total desleixo e falta de atenção da administração passada, com relação ao caso.

Essa é a herança deixada por Zé Arlindo e sua turma. O pior é que ainda queriam mais quatro anos e contavam com o apoio do presidente da EMBRATUR, Flávio Dino, que curiosamente JAMAIS fez qualquer comentário sobre a situação encontrada por Filuca na cidade.

No entanto, Dino, acertadamente, critica diariamente a desastrosa gestão de João Castelo e a herança maldita deixada para o prefeito Edivaldo Júnior. Seriam dois pesos e duas medidas? Seria Dino adepto do ditado popular: para os amigos tudo e para os inimigos os rigores da Lei?

Enquanto isso a população de Pinheiro, de São Luís e de outros municípios vão sofrendo com as heranças deixadas pelas gestões desastrosas que não deixaram saudades.

Por culpa de Castelo acaba apenas hoje o ano letivo de 2012 na rede municipal de ensino

por Jorge Aragão

bolsas e materiais didáticos abandonados em depósito

Terminam apenas hoje as aulas do ano letivo de 2012 na rede municipal de ensino de São Luís. E isso por culpa da péssima administração do ex-prefeito João Castelo (PSDB).

O retorno dos alunos às salas de aula para iniciar o calendário escolar 2013, order já na gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PTC), generic  está marcado para o dia 25 de fevereiro. No entanto, professores e pais reclamaram dos prejuízos sofridos pelos estudantes, por causa dos problemas que aconteceram na educação no ano passado.

Na opinião da presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação), Elisabeth Castelo Branco, o ano letivo de 2012 para a rede pública municipal foi perdido, não apenas por questões físicas e estruturais das escolas, mas por causa da falta de compromisso da Prefeitura de São Luís, durante a gestão do ex-prefeito João Castelo, com relação à educação.

“Houve escolas em que as aulas começaram em março, outras começaram somente em abril, outras em julho e agosto. Isso, na verdade, foi um prejuízo muito grande para a educação pública de São Luís. Para os alunos e professores também houve prejuízo”, afirmou Elisabeth Castelo Branco.

Matrículas – A rematrícula dos alunos que cursaram o ano letivo de 2012 na rede municipal será realizada no período de 28 a 31 deste mês na Unidade de Educação Básica (UEB) em que estudaram.

Aqueles que pretendem ingressar na rede municipal devem fazer a matrícula de 1º a 8 de fevereiro.

As datas foram definidas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na segunda-feira, dia 21, na Promotoria de Educação, entre o secretário de Educação, Allan Kardec e o promotor Paulo Avelar.

 

Saiba mais

Os documentos a serem apresentados no ato de matrícula dos alunos novos do ensino fundamental regular são: cópia da certidão de nascimento, do comprovante de residência, do cartão de Bolsa Família (se tiver), duas fotografias 3×4, histórico escolar do ano letivo anterior e cópia do documento de identificação dos pais e/ou responsáveis.

Os estudantes que pretendem ingressar na educação Infantil também devem apresentar cópia do cartão de vacinação. Os alunos da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem apresentar, na sede da unidade de ensino, duas fotografias 3×4 e histórico escolar (se for aluno novo), além da cópia do documento de identificação e do CPF.

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação (Semed), foi feito o restabelecimento do serviço de segurança em 70 UEBs. A previsão é de que em 15 dias todas as escolas da rede municipal de ensino tenham vigilância armada.

* Com informações de O Estado

Edivaldo confirma primeira escola em tempo integral

por Jorge Aragão

Edivaldo Júnior e Alan Kardec

Mesmo com todas as dificuldades encontradas, healing proporcionadas pela gestão João Castelo, malady o prefeito Edivaldo Júnior assegurou que São Luís terá a sua primeira escola de tempo integral já em 2013.

Em companhia do vice-prefeito, pilule Roberto Rocha e do secretário de Educação, Alan Kardec, Edivaldo Júnior lançou na quinta-feira (24), a pedra fundamental da primeira escola de tempo integral de São Luís na região da Cidade Operária. A experiência piloto será desenvolvida no Centro de Educação Infantil “Recanto dos Pássaros”, localizado no Jardim América.

“Durante a campanha, vários compromissos foram feitos por mim e Roberto Rocha. E, agora, iniciando nosso mandato, com menos de 30 dias estamos inaugurando a primeira escola de tempo integral, um sonho realizado da comunidade. Essa é a primeira de muitas que virão na cidade de São Luís. É a qualidade que queremos dar ao ensino público municipal na nossa gestão”, afirmou o prefeito.

Para Edivaldo Holanda Júnior, a escolha de uma escola na Cidade Operária para iniciar o projeto tem uma simbologia importante e especial; está localizada em uma das regiões mais populosas da cidade e com a maior concentração de mulheres trabalhadoras.  “Mas nós teremos escolas em outras áreas da cidade. Esse é nosso compromisso feito durante a campanha e será honrado durante nosso mandato”, assegurou.

Inaugurada em março de 2005, o Centro de Ensino Infantil vai funcionar a partir do dia 25 de fevereiro, data de início do período letivo de 2013, atendendo 215 crianças em idade entre 2 e 5 anos.  Das vagas oferecidas, 40 foram reservadas para a creche, 75 para o primeiro período e 100 para o segundo período da pré-escola.

Segundo o secretário municipal de Educação, Alan Kardec, a escolha da unidade de ensino da rede municipal se deu a partir da confluência de dois fatores: localização e instalações. O secretário adiantou que até o início do período letivo o Ciep da Alemanha também funcionará em tempo integral. “Este é um projeto piloto. Vamos fazer a estimativa dos custos e a partir daí, de escola a escola, fazermos os investimentos necessários”, explicou Alan Kardec.

Durante as próximas semanas a escola receberá uma reforma para fazer com que a unidade de ensino possa de fato ser utilizada como uma escola em tempo integral.