Kardec garante início do ano letivo em fevereiro

Reunião realizada ontem com representantes da Prefeitura de São Luís, Ministério Público e Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação) definiu o calendário letivo da rede pública de ensino. O calendário escolar de 2012 encerra-se no próximo dia 25 e o ano letivo de 2013 terá início dia 25 de fevereiro.

Allan Kardec, secretário municipal de Educação, afirmoou que será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura, Ministério Público e Sindicato. A medida prevê o cumprimento do ano letivo.

As escolas da rede municipal terão 30 dias de recesso para que sejam realizadas as matrículas para o ano letivo subsequente. Posteriormente a Secretaria Municipal de Educação (Semed) divulgará o calendário e disponibilidade de vagas para as escolas em 2013.

Além do secretário de Educação, participaram da reunião o titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, Paulo Avelar, e a presidente do Sindicato, Elisabeth Ribeiro Castelo Branco.

 

Plano – O acordo atende ao plano de ações estratégico dos primeiros 120 dias da gestão Edivaldo Holanda Júnior, que prevê o início do ano letivo em todas as escolas da rede municipal até março deste ano. A outra recomendação é a ampliação do número de vagas aos que procurarem as escolas municipais.

Atualmente, estão matriculados na a rede pública 90.374 alunos, distribuídos entre ensino infantil, fundamental, especial e para jovens e adultos. O município dispõe de 99 escolas de educação infantil e 149 de ensino fundamental.