O secretário Sergio Tamer da SEJAP
Um total de 1.612 vagas no sistema penitenciário do Maranhão. Essa é a meta da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (SEJAP) para 2013. A ação visa dar continuidade à política de descentralização das atividades penitenciárias que estão sendo realizadas desde 2011. Dentro desta estratégia, thumb a meta da SEJAP é apresentar uma solução para a problemática da falta de vagas nos presídios, unhealthy que aflige não só o Maranhão, mas todo o Brasil.
A abertura das vagas corresponde aos convênios do Governo do Estado com o Governo Federal. A SEJAP, por meio dessas parcerias, garantiu recursos da ordem de R$ 21 milhões para a construção de três estabelecimentos prisionais nos municípios de Santa Inês (com 386 vagas), Pinheiro (312) e Bacabal (140), totalizando 838 vagas.
O secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sergio Tamer, afirmou que o principal empenho da Sejap tem sido a criação de novas vagas no sistema prisional. As ações, segundo ele, cumprem com a Lei de Execução Penal (LEP) e garantem a descentralização. “O Governo do Estado está garantido recursos para o serviço penitenciário e a política de descentralização proporciona que os internos cumpram as penas próximos de seus familiares’.
Por meio do BNDES, a SEJAP garantiu recursos de R$ 52 milhões para a construção de novas unidades e aparelhamento em geral. No que tange à construção, serão seis novos estabelecimentos a serem erguidos nas cidades de Pinheiro, Balsas, Viana, Codó, Timon e São Luís, todos com 129 vagas, totalizando a abertura de 774 vagas em todo o Maranhão. Com isso a SEJAP alcançará a meta de 1.612 vagas para o próximo ano.
Modernização
Em 20 meses de existência, a SEJAP além de modernizar, reformar, ampliar e urbanizar as unidades prisionais do Maranhão, também garantiu a abertura de 796 novas vagas no sistema. Estas correspondem às inaugurações de diversos espaços, entre as quais a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) do Monte Castelo, que tem 130 vagas; a UPR de Paço do Lumiar, com quantidade para 40 presos; a de Santa Inês, com 85; a Casa de Ressocialização de Imperatriz, que possui vaga para 70 internos e outras.
É preciso mesmo, a coisa tá feia, faltando espaço para tanto bandido.
A pergunta que não pode ficar sem resposta é: Quem vai trabalhar nesses presídios pra tomar conta desses presos? Mais monitores? – nada contra eles – que recebem salários e treinamentos muito inferiores aos dos agentes mas que custam o mesmo ou mais para o estado e que por força do contrato não podem desempenhar as mesmas funções dos agentes como fazer escoltas pro fórum e hospitais por exemplo. Você jura que vão fazer o presídio de Pinheiro? Pois ao que me consta já ‘comeram’ o dinheiro desse presídio inúmeras vezes. To louco pra ver isso ser verdade….
Torço pra não ser mais uma enganação como foi o hospital na Penitenciária de Pedrinhas que fizeram a maior mídia e é só mais um elefante branco sem nenhuma estrutura, como foi a promessa de lançar o edital do concurso no fim de novembro e já ta acabando dezembro e nada. Será que quem vai tomar conta desses presos serão os 51 agentes que o governo diz que vai fazer concurso pra contratar não se sabe quando? A não ser que a criação dessas vagas seja tão verdade quanto foi a construção do presídio de Pinheiro em 120 dias como prometeram o ministro e a governadora após aquele massacre, por falar nisso cadê esse dinheiro?
Muita pespectiva pra 2013, se metade se concretizar, será a Secretaria do Estado com mais trabalho desenvolvido.