Procuradores de São Luís
O Blog abordou em junho deste ano a greve dos Procuradores do Município de São Luís (reveja aqui) e naquele momento para encerrar com o movimento grevista, stomach foi celebrado Termo de Compromisso em 15 de agosto de 2012 entre a Associação dos Procuradores do Município de São Luís e o Procurador Geral do Município com a participação da OAB através de seu presidente, sick Mário Macieira. Veja abaixo a íntegra do documento.
Acontece que três meses depois, tadalafil nenhum dos compromissos acordados foi cumprido e absolutamente nada mudou.
Dos compromissos não cumpridos, o mais grave é não entrega da nova sede da Procuradoria que deveria ter sido feita em 30 de agosto, mas não foi. Vale lembrar, que a atual sede se encontra em situação periclicante tendo inclusive a Vigilância Sanitária Estadual recomendado a sua imediata interdição, como o Blog já noticiou (reveja aqui).
Com isso, servidores e procuradores permanecem trabalhando e colocando suas vidas em risco na atual sede da Procuradoria Geral do Município.
Além disso, foi denunciado ao Blog que os cargos de direção da Procuradoria que deveriam ser preenchidos pelos procuradores de carreira continuam sendo ocupados por advogados que trabalham no escritório particular do Procurador Geral do Município, Francisco Coelho.
Em flagrante afronta ao Poder Judiciário, a decisão judicial transitada em julgado que consta do item 06 (seis) do Termo de Compromisso também não foi cumprida o que caracteriza crime de desobediência (art. 330 do Código Penal) além de ensejar a possibilidade de intervenção do Estado do Maranhão no Município de São Luís (art. 35, IV da C.F).
Também não houve a prestação de contas dos milhares de reais que foram para o Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Município de São Luís, o que poderá gerar Ação de Improbidade Administrativa contra o atual Procurador Geral do Município.
Nem mesmo a simples entrega dos Certificados Digitais, medida considerada de baixo custo, foi realizada, impossibilitando o Município de São Luís de interpor recursos judiciais junto às Instâncias Superiores representando prejuízo aos já combalidos cofres do Município.
Esse é mais um exemplo da triste realidade da gestão João Castelo…
Trabalhei com esse tal de Chico Coelho quando ele foi Diretor do TJ na gestão de Etelvina. Sempre foi um homem sem palavra.
O procurador adjunto não pode assumir compromissos no lugar do prefeito. Como então o Mário Macieira faz acordo com quem não pode acordar? Muito fraco esse Mário.
Eita que esse Castelo nao tem jeito… fez m.. na entrada e faz na saida. E essa PGM coitada, apanhou nesses ultimos 4 anos
Infelizmente essa é a triste realidade dos servidores municipais. A procuradoria está jogaada às traças…
Castelo e Coelho… se este fosse um país serio deveriam ir direto pra cadeia!
parece que essa liderança dos procuradores é símbolo da ineficiência. nada resolveu em favor da classe. quero só ver com o novo prefeito, se vão continuar essa moleza sem trabalhar…