O que é bom se copia. Se assim realmente for, order o Blog entende que a decisão da Promotoria de Justiça de Poção de Pedras precisa urgentemente ser copiada na maioria dos municípios onde o atual gestor foi derrotado, order diretamente ou indiretamente, pills nas urnas nas eleições 2012.
A Promotoria de Poção de Pedras, acertadamente, expediu Recomendação ao prefeito do município Gildásio Angelo da Silva (PSD), com o objetivo de assegurar a formação de uma comissão mista de transição. O grupo será responsável pelo fornecimento dos dados financeiros e administrativos da Prefeitura de Poção de Pedras aos gestores eleitos.
No município, o atual prefeito Gildásio Silva perdeu as eleições para o candidato do PRB, Júnior Cascaria e o MP/MA tomou conhecimento que não foi permitido o acesso à equipe do prefeito eleito aos documentos que contém dados sobre a situação administrativa e financeira da Prefeitura de Poção de Pedras e por esse motivo a decisão foi tomada pela promotora Elisete Pereira dos Santos.
A comissão deverá ser criada por Decreto Municipal e um procurador do município deve presidir a comissão que deverá ser formada por servidores efetivos e por pessoas indicadas pelo gestor eleito.
Também foi recomendado que a comissão tenha acesso a todas as contas públicas, programas e projetos da administração municipal. A equipe deve observar com rigor o art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda a contratação de despesas nos últimos quadrimestres do mandato, que não possa ser cumprida integralmente dentro desse período.
Esse rapaz nao aprendeu nada com o TEMA, so desviar recursos da SAUDE e outrosKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
O TEMA ………….. mais sabe enganar o povo otario de TUNTUM
Comentário moderado Carlos Wilson.
Caro Jorge,
A propósito desta materia, sobre transição, preciso a bem da verdade esclarecer o que segue:
1. Embora o Minist]erio Público local tenha recebido a recomendação para acompanhar e, naqueles caso que tiver problema, interferir no sentido de garantir o processo, aqui em Poção de Pedras, a Promotora foi inicialmente procurada foi por mim, que solicitei da mesma uma reunião para repassar aos indicados pelo prefeito eleito a orientação correta de como proceder no processo, uma vez que os mesmos além de não nos procurar inicialmente, estavam adentrando todas os setores e departamentos da administração publica fazendo levantamentos de materiais permanentes e de CONSUMO, isso a 65 dias do t[ermino do mandato, sem a presença de ninguem do governo e portanto sem nenhum documento que os autorizassem;
2.Após essa medida, os convidamos para uma primeira reunião, instituimos, através de portaria, a comissão de transição composta com membros do prefeito eleito e membros da minha equipe, num total de 26 membros;
3. Conduzi pessoalmente a reunião de instalação da referida comissão, onde na oportunidade recomendei a todos os integrantes do nosso governo presentes a reunião que disponobilizassem todas as informações e facilitassem o acesso atosdas as dependencias do nosso governo, al]em de logo no momento entregar aos membros do prefeito eleito, toda documentação solicitada ( leis,,orçamento, estrutura administrataiva, etc.,), além de poderes para criar subcomissões etc.,
4. Na oportunidade fiz questão de informá-los que tinha interesse numa transição tranquila e sobretudo transparente, recomendação dada a todos. Informei também que os veiculos , aliás, uma frota nova,seriam entregues atrés de chek-list e todos funcionando. Tudo isso, ao contrário do que recebi na época.
Finalizo para deixar claro, que entendo a importancia desse momento, no sentido de tornar cultura a respnsabilidade e obrigação de repassar o patrimonio publico de forma transparente, com decencia, ordem, documentado e como farei tambem, se tiver clima e civilidade, repassar a faixa ao prefeito eleito.De modo que a matéria em questão não reflete os atos e atitutes do nosso governo nesse momento em que tratamos isso com maturidade e respeito a coisa publica.
Gildásio A. Silva – Prefeito de Poção de Pedras-MA