Prefeito de Cajapió foi cassado e está inelegível

por Jorge Aragão

Prefeito de Cajapió, hospital Chico da Cerâmica

O prefeito de Cajapió, Francisco Xavier Silva Neto, mais conhecido como Chico da Cerâmica, não poderá permanecer no cargo e ficará inabilitado a exercer qualquer outra função pública pelo prazo de cinco anos, conforme decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A sentença transitou em julgado, não cabendo mais recurso para reverter a decisão.

O motivo da cassação foi o fato de o gestor não ter apresentado – no prazo estabelecido em lei – a prestação de contas do exercício financeiro de 2008 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Em agosto, o órgão colegiado do TJMA fixou pena mínima de três meses de detenção – inicialmente em regime aberto – mas a substituiu pelo pagamento de multa no valor de 10 salários mínimos, conforme prevê a legislação.

Na época, os desembargadores Bernardo Rodrigues (relator), José Luiz Almeida (revisor) e Raimundo Nonato de Souza concederam ao prefeito o direito de permanecer no cargo até a decisão final da ação penal.

Na terça-feira (25) o desembargador Bernardo Rodrigues assinou ofício, comunicando ao juiz Arthur Gustavo Azevedo do Nascimento, da comarca de São Vicente Férrer – da qual Cajapió é termo judiciário – que a decisão transitou em julgado.

A conduta atribuída ao prefeito, devidamente comprovada – segundo os desembargadores – está prevista no artigo 1º, inciso VI do Decreto-Lei nº. 201/67, que trata de crimes de responsabilidade dos prefeitos.

A decisão também determina a comunicação da sentença ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA).

Teresa Murad intensifica campanha em Coroatá

por Jorge Aragão

Os dois mais recentes atos de campanha da ex-deputada Teresa Murad (PMDB) mostraram a força da candidatura dela à Prefeitura de Coroatá. Milhares de pessoas saíram às ruas para acompanhar a candidata no Arrastão do 15, ambulance no último fim de semana, pills e na Motocada do 15, order que movimentou a cidade na terça-feira (25).

O arrastão do 15 foi uma das maiores manifestações de campanha já registradas em Coroatá. Ao lado do deputado Ricardo Murad e da candidata a vice-prefeita, Neuza Muniz (PMDB), Teresa Murad percorreu as ruas da cidade liderando cerca de 10 mil pessoas, que a pé ou de moto participaram do arrastão e atraiam a atenção das centenas de moradores que ocuparam as calçadas para acenar para a candidata.

Mais de 2.500 motoqueiros agitaram a cidade na Motocada do 15, comandada também por Teresa Murad. Por onde passou, a manifestação recebeu a aprovação dos moradores. “O que sentimos nas ruas nos dá a certeza da vitória no dia 7 de outubro”, declarou ela.

Guerreiro Junior dá “puxão de orelha” em Mário Macieira

por Jorge Aragão

Desembargador Guerreiro Júnior

O presidente do Tribunal de Justiça, troche Guerreiro Júnior, generic cobrou a seccional da OAB nessa quarta-feira (26) quanto a demora na formação e remessa da lista sêxtupla ao TJ para o preenchimento da vaga de desembargador a que o órgão tem direito pelo quinto constitucional.

O TJMA informou a OAB sobre a existência de uma vaga de desembargador em abril deste ano. De lá para cá o presidente empossou três novos membros na Corte: os desembargadores Kleber Costa Carvalho, stuff Vicente de Paula e Raimundo Barros – os três oriundos da magistratura de 1º grau.

O Tribunal reconhece a inexistência de prazos específicos para que a OAB conclua o processo. A indefinição, contudo, provoca prejuízos para a Corte de Justiça, em razão da crescente e excessiva demanda processual e obstáculos à celeridade jurisdicional, argumenta Guerreiro Júnior em ofício ao presidente da seccional da Ordem, Mário Macieira.

O quadro de indefinição preocupa o presidente do TJMA, que alerta Macieira quanto a prejuízos na prestação de serviços judiciários, com reflexo direto para a sociedade. “A classe advocatícia é indispensável na administração da Justiça e continuamente busca a melhoria na eficiência do Judiciário”, assevera o presidente. Cada desembargador do TJMA é responsável pelo exame de cerca de 1.200 processos/ano.

Guerreiro Júnior diz que a iniciativa não deve ser interpretada como ingerência em assuntos internos da OAB, mas deve ciência dos atos da presidência aos outros 25 desembargadores do TJMA e sociedade. Quando a vaga da OAB estiver preenchida, o Tribunal terá 27 magistrados de 2º grau.

Priscylla Sá desiste das eleições em Presidente Dutra

por Jorge Aragão

Priscylla Sá desiste das eleições em Presidente Dutra

Nesta quarta-feira (26), sick a deputada estadual Priscylla Sá (PT do B), ailment ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, pharmacy para comunicar a decisão de desistir da sua candidatura à prefeitura de Presidente Dutra, nas eleições deste ano.

Priscylla Sá diz que a decisão foi motivada pela sua falta de condições para se dedicar ao trabalho intenso exigido por uma campanha eleitoral.

“É do conhecimento de todos que há pouco mais de 30 dias, sofri um acidente automobilístico que ocasionou uma grave fratura no cotovelo direito, fui submetida a uma cirurgia e hoje estou em tratamento, fazendo fisioterapia diariamente e isso me impede de me afastar de São Luís e consequentemente dar continuidade a minha campanha”, disse Priscylla Sá.

A parlamentar assegurou que o sonho de comandar a cidade de Presidente Dutra ficou adiado para uma próxima oportunidade.

“Quero dizer a toda população de Presidente Dutra que estou apenas adiando um sonho, mas não me sinto derrotada, muito pelo contrário, me sinto vitoriosa e principalmente agradecida por Deus ter poupado a minha vida e a vida do meu pai nesse acidente”, destacou a parlamentar.

Em conversa com o titular do Blog, a deputada assegurou que não irá apoiar nenhuma das outras duas candidaturas que estão na disputa em Presidente Dutra.

“Todos que estavam comigo até o momento nessa campanha, estão livres para escolher o caminho que desejarem. Nosso foco é dar continuidade ao trabalho aqui na Assembleia, eleições agora, só em 2014”, finalizou.

Como a disputa está acirrada em Presidente Dutra, entre os candidatos Juran Carvalho e Raimundo da Audiolar, os “votos soltos” de Pryscilla Sá serão decisivos.

Ibope: Serra já é o terceiro colocado

por Jorge Aragão

Serra caminha para uma derrota incrível

O tucano José Serra em São Paulo pode passar de favorito para uma inimaginável terceira colocação e assim, for sale ficar fora do 2º turno das eleições que irão eleger o novo prefeito da capital paulista.

O Ibope divulgou, patient na terça-feira (25), hospital a quinta pesquisa de intenção de voto sobre a disputa pela Prefeitura de São Paulo após a definição dos candidatos. Serra e o candidato Fernando Haddad (PT) estão tecnicamente empatados, mas o petista aparece à frente com 1%. A liderança permanece com o jornalista Celso Russomanno (PRB) que, pelas pesquisas, é o único com presença assegurada no 2º turno.

Com relação a última pesquisa, realizada em 13 de setembro, Russomanno passou de 35% para 34%, Serra foi de 19% para 17%, e Haddad, de 15% para 18%; petista e tucano estão em empate técnico.

Veja os números do Ibope para a pesquisa estimulada:
Celso Russomanno (PRB) – 34% das intenções de voto
Fernando Haddad (PT) – 18%
José Serra (PSDB) – 17%
Gabriel Chalita (PMDB) – 7%
Soninha (PPS) – 4%
Paulinho da Força (PDT) – 1%
Carlos Giannazi (PSOL) – 1%
Ana Luiza (PSTU) – não pontuou
Anaí Caproni (PCO) – não pontuou
Levy Fidelix (PRTB) – não pontuou
Eymael (PSDC) – não pontuou
Miguel (PPL) – não foi citado
Em branco ou nulo – 10%
Não sabe – 8%

Gráficos dos três candidatos nas cinco pesquisas realizadas pelo Ibope

A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 24 de setembro. Foram entrevistadas 1.204 pessoas na cidade de São Paulo. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. O registro do levantamento foi feito no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), sob o número SP-01138/2012.

Segundo turno – O Ibope também simulou o segundo turno com os nomes dos três primeiros colocados na pesquisa. Russomanno venceria se disputasse contra Haddad ou Serra, e Haddad venceria Serra. Os resultados dos três cenários foram:
Russomanno 48% x 24% Haddad
Russomanno 51% x 23% Serra
Haddad 39% x 29% Serra

Rejeição – No critério de rejeição, o tucano José Serra venceu disparado com 40%. Na sequência, aparecem Soninha (17%), Haddad (16%), Russomanno e Fidelix (14%), Paulinho da Força (13%), Eymael (12%), Ana Luiza (9%), Miguel e Anaí Caproni (8%), Chalita e Carlos Giannazi (7%).

 

Explicações sobre a pesquisa ESCUTEC em São Benedito do Rio Preto

por Jorge Aragão

O Blog decidiu retirar a postagem da pesquisa ESCUTEC realizada em São Benedito do Rio Preto. Apesar de ter consultado alguns advogados eleitorais que entendem não haver problema, advice pois a pesquisa foi publicada após o registro, medicine O Blog para evitar complicações junto a Justiça Eleitoral, mind tomou essa decisão.

Aos leitores do Blog, em especial aos de São Benedito do Rio Preto, a postagem voltará ao ar no dia 30 de setembro, às 7h. O Blog reitera que em nenhum momento teve a intensão de desrespeitar as normas da Justiça Eleitoral, apenas pode ter cometido um equívoco de interpretação e para evitar qualquer dano maior, tomou essa decisão, pois é defensor e cumpridor da legislação eleitoral.

Por fim, o Blog confirma que todos os dados da pesquisa ESCUTEC em São Benedito do Rio Preto são verdadeiros e em nenhum momento alguém colocou em xeque essa condição, principalmente pela credibilidade do instituto que a realizou. Tanto a pesquisa é confiável que será postada novamente no Blog.

Mais 26 municípios maranhenses terão reforço de tropas federais

por Jorge Aragão

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, there na sessão administrativa desta terça-feira (25), medicine o envio de tropas federais para 26 municípios do Maranhão e uma cidade de Sergipe. A decisão unânime visa garantir a normalidade da votação no dia das eleições, ampoule em 07 de outubro.

Para o Maranhão, foi autorizado o envio de tropas para os municípios de Benedito Leite, Bom Lugar, Santa Luzia do Tide, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Maracaçumé, Presidente Sarney, Barra do Corda, Fernando Falcão, Carolina, Chapadinha, Mata Roma, Godofredo Viana, Codó, Santa Inês, Bela Vista, Monção, Igarapé do Meio, São Vicente Férrer, Cajapió, Cajari, Grajaú, Formosa da Serra Negra e Itaipava do Grajaú. Até este julgamento, apenas o município de São Mateus já havia garantido o reforço de tropas federais para as eleições 2012. Ou seja, até agora são 27 municípios do Maranhão que terão o auxílio federal no processo eleitoral.

Relator dos pedidos vindos do Maranhão, o ministro Arnaldo Versiani informou que o Tribunal Regional Eleitoral do Estado fez um amplo estudo para apontar as localidades que realmente demandam o envio de força federal. Ele acrescentou que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, foi consultada e se manifestou pelo envio das tropas porque as regiões apresentam instabilidade de ordem pública.

Em Sergipe, as tropas federais garantirão a normalidade das eleições em Monte Alegre de Sergipe. O pedido também foi aprovado na sessão desta terça-feira.

Alagoas – Também por unanimidade, o TSE negou o envio de força federal para dez cidades de Alagoas: Minador do Negrão, Barra de São Miguel, Roteiro, Novo Lino, Jundiá, Batalha, Belo Monte, Jacaré dos Homens, Limoeiro de Anadia e Pilar.

Em todos os casos, a Corte levou em conta o fato de que o governador do Estado, Teotonio Vilela, apresentou um plano de segurança para as eleições municipais deste ano e garantiu ter condições de assegurar a normalidade do pleito.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, inclusive ressaltou que na reunião realizada na manhã desta terça-feira com os secretários de Segurança Pública dos Estados, na sede da Corte, o representante de Alagoas informou que as requisições de força federal para municípios alagoanos ocorreram antes da criação, em conjunto com o TRE-AL, dos núcleos de apoio para essas localidades.

Balanço – Até o momento, o Plenário do TSE autorizou o envio de forças federais para 103 municípios, localizados em oito Estados brasileiros (Amazonas, Amapá, Alagoas, Maranhão, Pará, Paraíba, Tocantins e Sergipe). Ao todo, a Corte examinou 25 pedidos feitos pelos TREs.