Os presidentes das Comissões de Saúde, medical de todas as Assembleias Legislativas do Brasil, estiveram reunidos durante essa semana em Minas Gerais. A reunião teve como tema principal a campanha Assine + Saúde.
O encontro foi promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e o Maranhão foi representado pelo deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde da AL-MA, André Fufuca (PSD).
O Encontro Nacional de Presidentes de Comissões Estaduais de Saúde, contou com a participação de quinze assembleias legislativas e foi comandado pelo presidente da AL-MG, deputado Dinis Pinheiro, e pelo presidente da Comissão de Saúde de Minas Gerais, deputado Carlos Mosconi, ambos do PSDB.
Na reunião ficou definido que os presidentes das Comissões irão viabilizar 1,5 milhão de assinaturas que serão apresentadas ao Congresso Nacional para a criação de um projeto de lei de iniciativa popular, determinado que a União invista obrigatoriamente 10% da receita bruta na Saúde.
De acordo com o deputado maranhense André Fufuca, o projeto de lei é simples e pretende, tão somente, reconstruir a emenda constitucional 29 (EC-29), aprovada em 2000, que definiu que a União deveria investir 10% do seu orçamento no setor; os Estados, 12%; e os municípios, 15%.
“Será um passo importante para a Saúde, pois o texto original previa que a União deveria investir 10% de seus recursos, mas esse dispositivo foi vetado pela presidenta Dilma Rousseff e o Governo Federal, detentor de maior parte dos recursos, não possui percentual definido para investimento na Saúde”, disse André Fufuca.
A saúde pública no Brasil realmente precisa de mais investimentos. Os meios de comunicação em massa divulgam constantemente noticias que nos deixam tristes e muitas vezes indignados especialmente os que dependem dessa assistência, pois mostra que o SUS criado em 1988 ainda não foi suficiente para garantir atendimento de qualidade e humanizado na grande maioria dos hospitais públicos desse Pais. Contudo, não basta garantir investimentos é necessário que haja fiscalização na aplicação dos recursos destinados para esse fim. Parabenizo o deputado André Fufuca e quero acreditar que esse jovem deputado será não só o defensor da ampliação dos investimentos na saúde mas também um um fiscal para que haja distribuição e aplicação correta desses recursos para as cidades maranhenses. Mais uma vez, parabéns deputado, por representar o Maranhão num evento de tão grande importância. Lembre-se que os usuários da saúde pública são principalmente as classes menos favorecidas que muitas vezes recebem direitos como favores. Um forte abraço. professora Enocélia Mota – cidadã maranhense de São Benedito do Rio Preto-Ma