Exclusivo: inquérito contra Aluísio Mendes foi arquivado pelo MPF e TRF

por Jorge Aragão

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Nesta segunda-feira (20), no discurso bombástico na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Raimundo Cutrim, afirmou que o atual secretário de Segurança, Aluísio Mendes, teve a sua prisão preventiva requerida pela Polícia Federal.

O Blog foi atrás da informação mais precisa e com exclusividade apresenta parte da documentação que comprova que o inquérito 001/2008 – DFIN/DCOR/DPF contra Aluísio Mendes foi arquivado tanto pelo Ministério Público Federal quanto pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O arquivamento foi assinado no dia 20 de agosto de 2009, por três Procuradores da República, José Leite Filho, Marcílio Nunes Medeiros e Thayna Freire de Oliveira.

No entendimento dos procuradores, o arquivamento se fazia necessário pelo fato da colheita de informações a respeito do fato criminoso não ter encontrado elementos mínimos convincentes que habilitem a promoção de uma ação penal. Além disso, foi salientado que não havia mais razões para prosseguir as investigações, já que as fontes de prova que poderiam ser pesquisadas foram esgotadas.

O documento na sua parte final ainda salienta “não foi recolhido indícios mínimos de que ALUISIO MENDES GUIMARÃES MENDES FILHO utilizou-se do cargo para obter informações sigilosas sobre investigação pertinente à investigação feita no inquérito 001/2007 – DFIN/DCOR/DPF como se suspeitou no princípio”.

Ou seja, para o MPF o crime que estava sendo imputado a Aluísio Mendes não passou de uma suspeita infundada e por esse motivo os três Procuradores da República decidiram pelo arquivamento, que também foi acatado integralmente pelo Tribunal Regional Federal.

O Blog ainda entrou em contato telefônico com o secretário Aluísio Mendes, que confirmou o arquivamento do processo, mas declarou que não vai se manifestar sobre as declarações dadas pelo deputado Raimundo Cutrim.

Cutrim segue a tese da “melhor defesa é o ataque”

por Jorge Aragão

Deputado estadual Raimundo Cutrim

Depois dos últimos acontecimentos e ter seu nome também envolvido no crime de grilagem de terras no Maranhão, o deputado estadual Raimundo Cutrim foi a Tribuna da Assembleia Legislativa e mais uma vez usou a tese do ataque como a melhor defesa e novamente fez acusações graves contra o secretário de Segurança, Aluísio Mendes e denunciou que pelo menos dois delegados, que investigam a morte de Décio Sá, estariam participando de uma armação com os integrantes da quadrilha para envolver o seu nome como mandante da execução do jornalista. O Blog destaca alguns pontos do polêmico discurso do parlamentar.

Cutrim questionou o motivo pelo qual não foi ouvido no caso Décio Sá
“Eu dei entrevista coletiva à imprensa e colocando a disposição meu sigilo bancário e telefônico bem como meu interesse em ser ouvido nos autos do inquérito policial, porque não fui chamado? A delegada geral, eu via hoje pela manhã a entrevista, bem como eu vi outro delegado Augusto e o secretário, afirmarem recentemente que não poderiam me ouvir, pois teria que ter permissão do Tribunal de Justiça, que o Aluísio não sabia que isso não é necessário, isso não é de se estranhar, mas que os delegados não sabiam, é inacreditável. Como não posso ser ouvido no caso Décio Sá se a mesma Polícia Civil através do delegado Damasceno presidente do inquérito da grilagem, tomou meu depoimentos nos autos no dia 15 de agosto. Como pode ter dois pesos e duas medidas? Do que tinha medo, para não me ouvir nos autos do inquérito que apura a morte do jornalista Décio Sá? Tiraram-me a oportunidade e ser ouvido principalmente para que não fique dúvida ao meu respeito”.

Cutrim diz que houve acordo com o executor para citar seu nome como mandante
“Na quinta-feira dia 14 de junho um delegado da Comissão da Investigação e o agente fizeram uma visita ao preso Jhonatan nas dependências da Polícia Federal, levaram meus amigos, e vejam bem levaram uma escova de dentes, um creme dental e dois livros com os títulos: Treze semanas para mudar a sua vida e Jesus o homem mais sábio que já existiu. Por que os presentes? E por que os livros de autoajuda? Por que fazia parte do acordo? Segundo informações, dois delegados da comissão fizeram um acordo com Jhonatan com a conivência do atual secretário, isso é gravíssimo, meus amigos, é um assassino confesso para citar o meu nome como mandante em troca, veja bem, em troca de um parente, salvo engano, primo do Jhonatan, que está hoje está preso, na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, não seria indiciado no crime do Décio”

Esposa de Bolinha diz que o marido foi procurado por delegados para incriminar Cutrim
“A esposa de Junior Bolinha veio aqui na Assembleia e me procurou dizendo que no mês de julho, por volta de 4 horas da manhã, o Júnior Bolinha foi acordado, lá na delegacia onde estava com um balde de água gelada e estavam junto lá, no local, três delegados, os dois que eu já suspeitava e mais o outro, que eu custei a acreditar, todos os três integrantes da comissão. Apresentaram papeis públicos para que ele decorasse e lesse, naquele momento que era para ele ler, eles perguntavam que era para ele dizer que o Cutrim estava envolvido e ele disse que não tinha como, primeiro que ele me conhecia pouco tempo, no final de 2011 e o contato que tinha com o Cutrim era profissional de sítio e de conta da areia, de barro, não tinha muita ligação e ele diante da recusa, o deixaram quatro dias sem alimentação, quatro dias sem ler revistas, sem nada, sem visita e a esposa dele me procurou dizendo que estava aflita, preocupada que eles iriam matar”.

Cutrim diz que secretário tentou acordo com Fábio Capita
“Outro fato relevante que eu tomei conhecimento, é que o secretário, que queria falar com o capitão, e, naquela oportunidade, ele não queria chamá-lo, ele queria que o capitão fizesse um documento até ele, ou um bilhete, ou um requerimento dizendo que queria falar. O certo é que ele intermediou e assim chegou ao capitão, o capitão mandou os documentos e chamou, foi até a presença do atual secretário, e lá quando chegou, o secretário queria que ele dissesse que eu tinha participação; aí o capitão disse: secretário, como é que eu vou fazer isso? O deputado Cutrim, eu não tenho nem amizade pessoal com ele, eu nunca conversei pessoalmente com ele, nunca tivemos um contato telefônico, eu o conheço como todo Maranhão conhece, ele foi secretário, por muitos anos, toda a Polícia Militar do nosso Estado conhece, mas eu não posso fazer isso. Ele disse: não, mas se tu disseres, com dois dias, tu estás solto. E ele então disse: então, eu vou ficar preso, porque mesmo que eu dissesse, teria que provar e não tem como”.

Orquestração com participação da imprensa
“Eu preferia que tirassem a minha vida a esse atentado ao meu nome, à minha honradez. Todos vocês sabem quem eu sou e essas orquestrações para me atingir, capitaneadas pelo secretário atual, o Aluísio, e seguidas por boa parte da imprensa, que é insidiosa”

Cutrim sobre Aluísio Mendes
“Mas quem é Aluísio? Aluísio é um agente da Polícia Federal que nunca trabalhou. Passou no concurso e foi para o Amapá, ficando sempre à disposição de gabinetes, de gabinetes em gabinetes, não sendo, portanto, um verdadeiro policial federal. Teve inclusive a sua prisão preventiva requerida pela Polícia Federal por traição à instituição”.

Grilagem
“Eu tenho os documentos todos, tenho recibo de tudo que eu comprei, se a pessoa me deu um documento falso, eu fui vítima tanto quanto os outros”.

Ameaça
“Querem me desestabilizar, me desmoralizar publicamente perante a população, mas isso eu não aceitarei, eu vou buscar meus direitos a onde quer que seja, e eu sei de muita coisa, eu sei de muita coisa. E eu vou começar a falar por capítulos, nesta semana farei outro pronunciamento talvez dois ou três nesta semana. E vou começar a falar, começar a falar e vou esperar alguém vim. Se alguém se sentir ofendido depois, que venha resolver pessoalmente, porque eu não tenho medo de cara feia. Eu não sou de mandar fazer nada a ninguém, não sou de mandar recado a ninguém, o que eu falo eu confirmo, eu não sou de quebrar canto de ninguém minha gente, com medo de A, B ou C”.

A portabilidade do finaciamento de veículos

por Jorge Aragão

Por Felipe Camarão

Enquanto o ex-presidente Lula lutou pelo combate à fome e à miséria, a presidenta Dilma Rousseff escolheu como uma das marcas de seu mandato a guerra contra os altos juros. Partiu para o ataque, apelou para a mídia e mandou o recado duro aos bancos e aos consumidores. A tática deu certo, especialmente em financiamento de veículos, com taxas nunca antes praticadas na história do país (parafraseando o ex-presidente). A atuação da presidenta acabou atingindo também outro alvo, ao incentivar a concorrência e a portabilidade do crédito.

A operação (portabilidade de financiamento de veículos) permite a quem fez uma dívida com um banco, pagando determinada taxa de juros, que possa transferir seu crédito, gratuitamente, para outro banco que tenha uma oferta mais atraente. Assim, quem financiou o sonho do automóvel zero km há meses, ou até anos, com taxas mais salgadas, hoje, com outra realidade econômica, pode voltar aos bancos e pechinchar.

Caso o cadastro seja aprovado – o primeiro pré-requisito é ter o nome limpo -, o débito do cliente é transferido do banco onde ele tinha o financiamento para outro com taxas menores. O segundo banco quita a dívida com o primeiro.

Prevista desde setembro de 2006, a modalidade nunca havia sido efetivamente estimulada, nem pelo Banco Central, tampouco pelas instituições financeiras. Por isso mesmo, era quase uma desconhecida de grande parte dos brasileiros.

Agora, com a queda nos juros, ganhou status. E não poderia ser diferente. Até então, a portabilidade não era interessante. Mas agora está havendo uma inversão. Em um mercado competitivo, isso passa a ser muito positivo. Ganha o consumidor e ganha o banco que oferecer melhores condições.

Para que o leitor-consumidor entenda com clareza a questão, cito um exemplo hipotético. Suponhamos que o consumidor tenha feito um financiamento no valor de R$ 15 mil em dezembro de 2011, a ser pago em três anos, com parcelas de R$ 600,00 e juros de 1,8% ao mês. Determinado bancos estão fazendo o que parecia impossível. Em caso de troca para outro banco (isto é, em caso de portabilidade), as parcelas podem cair para perto de R$ 520 / R$ 530 e as taxas para próximo de 1 % ao mês – o que geraria ao final uma economia de quase R$ 60 reais por mês e mais de R$ 2 mil ao todo.

Como se sabe, recentemente a taxa Selic chegou ao patamar mais baixo de sua historia e analistas de mercado esperam mais reduções nos próximos meses das taxas de juros para pessoas físicas – e isso incluiu os financiamentos de carros novos, evidentemente. A maior competição no sistema financeiro após os bancos públicos reduzirem as suas taxas também influenciará a queda do nível dos juros.

Apesar dessas vantagens, faço alertas aos consumidores. O primeiro é que alguns bancos ou gerentes podem estar desinformados quanto à portabilidade. Portanto, se seu gerente não souber sobre a prática, peça para falar com outro ou mesmo com algum superior. O consumidor deve, portanto, procurar primeiramente o banco onde possui a dívida e tentar negociar condições melhores para sua saúde financeira. Depois, se for o caso, deve colocar em prática seu direito e ir à procura de parcelas e juros mais baixos. Porém, é preciso atenção e uma dose de cautela.

Para saber se vale a pena a portabilidade, é necessário ficar atento aos juros cobrados e também ao número de parcelas oferecido pelas instituições. Dessa forma, no novo banco, o consumidor deve barganhar. Isto porque a portabilidade nem sempre é vantajosa, haja vista que o  fato de os juros terem caído não significa que todos terão acesso às taxas mais baixas. De outro modo, não adianta, por óbvio, pagar juros menores em outro banco e esticar demais o prazo de financiamento, porque dessa forma, no final das contas, o valor total pago pode ser maior.

Por fim, ressalto que não podem ser cobrados quaisquer taxas em relação a essa transferência/portabilidade, pois o consumidor estará apenas transferindo uma dívida de uma instituição financeira para outra. Fica a dica!

Obs.: Felipe Camarão é Procurador Federal, Professor de Direito e Ex-Dirigente do PROCON/MA. Escreve semanalmente neste Blog sobre um tema jurídico. Participe comentando e enviando suas perguntas, dúvidas e sugestões para o e-mail: [email protected] e [email protected]

Deputada sofre acidente na BR-135 e quebra um braço

por Jorge Aragão

Deputada estadual Pryscilla Sá

G1 Maranhão

A deputada estadual e candidata à prefeitura em Presidente Dutra, Pryscilla Sá (PT do B), sofreu um acidente de carro na BR-135, na manhã desta segunda-feira (20). A parlamentar foi encaminhada ao Hospital Socorrão de Presidente Dutra e passa bem.

Pryscilla Sá passava pelo município de Dom Pedro quando foi atingida por um caminhão que saía de um posto de combustível da região. A deputada e seu pai, que a acompanhava na viagem, foram encaminhados ao Hospital Socorrão de Presidente Dutra.

Segundo informações publicadas por Joaquim Gonçalves Neto, tio da parlamentar, em seu perfil em uma rede social, a candidata quebrou um braço, mas passa bem. O pai de Pryscilla Sá não sofreu nenhuma escoriação, mas também foi encaminhado ao hospital para se recuperar do acidente. Nenhum representante de Pryscilla Sá foi encontrado para falar sobre o assunto.

Começa o horário eleitoral gratuito

por Jorge Aragão

Terá início nesta terça-feira (21), o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Para muitos é quando de fato começa a campanha eleitoral e por esse motivo tem muito candidato apostando nesse contato com o eleitor para melhorar seu rendimento.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV terão dois programas diários de 30 minutos, à exceção de domingo. Os candidatos a prefeito se apresentarão às segundas, quartas e sextas-feiras. Os candidatos a vereador às terças, quintas e sábados. No rádio, o horário vai das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30. Na TV, a programação vai das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h.

A coligação com o maior tempo é a “Juntos por São Luís” (Washington Oliveira), com 12’54’’42, seguida pela “Construindo uma nova história” (Edivaldo Holanda Junior) com 04’12’’78, “Muda São Luís” (Tadeu Palácio) com 04’01’’08, “Pra fazer muito mais” (João Castelo) 03’21’’32, Partido Popular Socialista (Eliziane Gama) com 01’33’’71, “São Luís, o caminho é pela esquerda” (Haroldo Saboia) com 01’22’’02, Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (Ednaldo Neves) com 01’19’’68 e finalmente o PSTU (Marcos Silva) com 01’15’’.

Entrevistas – A partir desta segunda-feira (20), a TV Mirante inicia a série de entrevistas com os candidatos à prefeitura de São Luís. Até o dia 28 eles apresentarão suas propostas durante o JMTV 2ª Edição, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h10.

A lista de entrevistados foi definida por ordem de sorteio feito com a presença de assessores dos candidatos. O primeiro entrevistado será o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Esta será a segunda vez que os oito candidatos à prefeitura de São Luís participaram de uma  série de entrevistas no Sistema Mirante de Comunicação. A primeira foi realizada na rádio Mirante AM, encerrada na última quarta-feira (15).

Confira os dias e a ordem em que serão exibidas as entrevistas:

20 de agosto – Edivaldo Holanda Jr.
21 de agosto – João Castelo
22 de agosto – Washington Luís
23 de agosto – Haroldo Saboia
24 de agosto – Marcos Silva
25 de agosto – Eliziane Gama
27 de agosto – Ednaldo Neves
28 de agosto – Tadeu Palácio

Candidatos brigam pelo apoio de Roseana em Barra do Corda

por Jorge Aragão

Eric Costa sendo recebido pela governadora Roseana Sarney

Se em São Luís a governadora Roseana Sarney, pela primeira vez, teve seu governo desaprovado na pesquisa ESCUTEC, em Barra do Corda, a situação é totalmente diferente.

Na pesquisa ESCUTEC, divulgada na semana passada pelo Blog, a governadora Roseana Sarney teve 61% de aprovação do seu governo na cidade de Barra do Corda. A aprovação e a popularidade da governadora está ocasionando uma “briga” pelo seu apoio político entre os dois principais candidatos a prefeito do município.

Na semana passada, o candidato a prefeito e líder nas pesquisas, o vereador Eric Costa, esteve visitando no Palácio dos Leões a governadora Roseana Sarney. Eric esteve em companhia dos deputados estaduais Tatá Milhomem e Antônio Pereira, de Lenadro Sampaio (candidato a vice-prefeito) e do atual vice-prefeito da cidade, Aristides Milhomem.

Eric fez questão de ir apresentar a governadora o seu plano de governo e as suas metas para melhorar a situação da cidade de Barra do Corda. Roseana Sarney não só recebeu o candidato, que faz Oposição ao atual prefeito Nenzin, como gostou do que viu.

Rigo Teles – A visita de Eric Costa, em companhia de dois deputados da base do governo, foi o suficiente para que o deputado estadual Rigo Teles, também governista, filho do atual prefeito e apoiador da candidatura do vereador Carlito Santos, reivindicasse para seu grupo político o apoio da governadora Roseana Sarney.

“A maioria dos partidos que compõem a coligação dos adversários do grupo Nenzin ( PCdoB, PDT, PPS, PCB ) são tradicionais adversários do grupo Sarney, e não se alinham aos projetos políticos da Governadora”, afirmou Rigo Teles, que ainda justificou uma declaração dada pelo seu pai o atual prefeito de Barra do Corda.

“O pronunciamento foi motivado apenas por essa insatisfação. O prefeito nunca esculhambou ou denegriu a pessoa da senhora governadora, mas foi demais para ele a exibição de fotos seguidas de comentários do suposto apoio ao grupo da oposição. Apresento aqui, em nome do povo de Barra do Corda, nossas escusas  à Governadora Roseana Sarney, a quem reafirmamos nossa admiração, nosso apoio e nossa fidelidade como grupo político e que estamos sempre a disposição do governo para juntos defendermos os interesses do povo maranhense”, declarou.

Nenzin, Rigo e Jackson

O problema é que o deputado, sempre governista, Rigo Teles, talvez não seja o político ideal para falar de fidelidade. Afinal, quando Roseana esteve fora do governo, Teles marchou ao lado de José Reinaldo Tavares e Jackson Lago. Ou será que ele esqueceu?

Leia ainda:

Clique aqui e veja quando Rigo Teles e Nenzin estiveram no Palácio dos Leões, em visita ao ex-governador Jackson Lago.