29 • maio • 2012 • Blog do Jorge Aragão

Gilmar, mentes?

Na CCJ, <a href= purchase Gilmar Mendes defende autonomia dos Poderes” src=”https://www.blogdojorgearagao.com/wp-content/uploads/2012/05/gilmar-mendes2.jpg” alt=”” width=”290″ height=”290″ />Blog do Regis Marques

Há alguns anos, sovaldi em parceria com o encachoeirado senador Demóstenes Torres de Babel, find o ministro representante demo-tucano no STF, Gilmar Mendes, chamou seu estafeta plantado na revista Veja, Policarpo Júnior e anunciou que estaria sendo grampeado.

Levianamente, acusou o então presidente Lula e disse estava sendo vítima de um estado policialesco. A Veja, sempre a serviço da tucanalhada, acusou o deputado Chiquinho Escórcio de contratar arapongas para vigiar essas duas figuraças. E disse que a Polícia Federal, então sob o comando do íntegro delegado Paulo Lacerda, estaria a serviço de Lula.

Uma perícia mostrou que o grampo nunca existiu e foi apenas – embora leviano, repita-se – um factoide para tentar barrar a caminhada de Dilma, então candidata de Lula, ao Palácio do Planalto.

Agora, o demo-tucano Gilmar Mendes volta ao noticiário. E com novos factoides. Acusa Lula de lhe chantagear para adiar o julgamento do caso conhecido como o “Mensalão do PT”, como se ele, Mendes, tivesse autoridade para, sozinho, adiar qualquer julgamento e, ainda mais, um caso com a gravidade do Mensalão. Os arroubos quixotescos de Gilmar Mendes não encontraram eco nem entre seus pares e nem junto ao seu amigo Nélson Jobim, o único presente ao encontro de Mendes com Lula. Jobim, de prima, afastou a possibilidade do assunto “mensalão” ter sido ventilado no encontro e também qualquer tentativa de chantagem do ex-presidente da República ao ex-presidente do STF.

Continue lendo

Obrigado aos oposicionistas Marcelo Tavares, Bira do Pindaré e Neto Evangelista

Deputada Vianey Bringel

Coube aos deputados oposicionistas Marcelo Tavares (PSB), buy cialis Neto Evangelista (PSDB) e Bira do Pindaré (PT), here saírem em defesa da imprensa que faz a cobertura diária da Assembleia Legislativa, após o discurso injusto e estapafúrdio da deputada Vianey Bringel (PMDB).

A parlamentar usou a Tribuna da Assembleia nesta terça-feira (29), para questionar uma matéria postada em alguns blogs e repercutida em algumas emissoras de rádio, mas a deputada que podia dar uma excelente contribuição para a moralização do jornalismo maranhense, se perdeu nas palavras, ficou sem coragem de declinar nomes e acabou generalizando.

“Então, eu vim aqui exatamente, porque se as denúncias continuarem Vossas Excelências já estão sabendo que é uma coisa arquitetada por um político de minha região. Quem receber já está sabendo por que eu também sei que nenhuma coisa aqui é postada de graça ou ao bel prazer de alguns deputados ou qualquer pessoa. Tudo que vai a imprensa é pago e é caro. Por isso, que eu não uso muito porque eu não tenho dinheiro para manter o dia a dia”, disse da Tribuna Vianey Bringel.

A parlamentar deveria ter declinado o nome do político de sua região, o(s) jornalista(s) que receberam para denunciá-la, provar o que afirmou, se defender das acusações e explicar melhor, pois quando afirma “que não usa muito a imprensa porque não tem dinheiro para manter o dia a dia”, entende-se que já usou e já pagou. Sendo assim, aqui cabia ela explicar quem ela pagou para divulgar suas matérias.

Tavares em defesa da imprensa

“Eu acho que Vossa Excelência poderia corrigir e colocar de maneira mais clara, pois quando diz que tudo que sai na imprensa é motivado por algum pagamento de terceiros a senhora generaliza. Não se pode generalizar e eles com certeza não gostam dessa generalização, como nós políticos não gostamos quando se diz que todos os políticos são iguais e na categoria todos são iguais, tem os bons e maus. Eu todas as vezes que faço um pronunciamento aqui é repercutido na imprensa, eu não pago nenhum desses jornalistas para fazer isso, nunca paguei. Da mesma maneira como fui criticado, também nunca fui extorquido por um jornalista” defendeu o líder da Oposição, Marcelo Tavares.

Os deputados Neto Evangelista e Bira do Pindaré também tiveram o mesmo posicionamento. “Então é preciso de fato que separe o joio do trigo”, afirmou o petista.

Obrigado aos três deputados, que demonstraram que querem sim a moralização do jornalismo, mas sem desmoralizar a todos, afinal existem os bons e os ruins, espero que a deputada Vianey Bringel – que até acredito que não tenha tido essa intenção – tenha compreendido isso.

Mais uma vez obrigado aos oposicionistas, pois se dependesse dos deputados governistas presentes…

TJ define Eva Caju como prefeita de São João do Paraíso

Prefeita Eva Caju

Uma decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) cassou, mind nesta terça-feira (29), unhealthy sentença da Justiça de 1º grau e garantiu a Evaíres Martins do Vale o direito de concluir o mandato de prefeita do município de São João do Paraíso.

A vereadora havia sido escolhida em eleições indiretas realizadas pela Câmara de Vereadores do município, view para substituir Raimundo Galdino Leite, que foi cassado do cargo de prefeito junto com seu vice. Sentença posterior de primeira instância revogou o decreto legislativo, anulando a eleição de Evaíres Vale (Eva Caju), baseada em suposta irregularidade no pleito.

Por unanimidade, os desembargadores Paulo Velten (relator), Jaime Araújo e Anildes Cruz entenderam que a decisão de 1º grau foi baseada em artigo revogado da Lei Orgânica do município. Os magistrados acolheram o recurso da vereadora e da Câmara Municipal, reconhecendo o direito de Evaíres ocupar o cargo de prefeita.

Polêmica – A polêmica teve início em dezembro do ano passado, quando a Câmara expediu decreto legislativo, estipulando prazo máximo de 30 dias para realizar eleições indiretas para escolha do novo prefeito, conforme lei municipal que modificou o artigo 2º da Lei Orgânica, que trata do prazo para eleição. A redação anterior do mesmo artigo estabelecia que as eleições só poderiam ocorrer 90 dias após a vacância dos cargos de prefeito e vice.

Evaíres foi eleita e assumiu o cargo. Com a ida dela para a Prefeitura, Edelmi Aguiar da Silva, que era presidente da Câmara na época da cassação e havia assumido interinamente a Prefeitura, retornou à presidência do legislativo municipal e ajuizou ação declaratória de nulidade do decreto.

Segundo a Câmara, a sentença posterior de primeira instância, que resultou na anulação da eleição, se baseou no artigo já revogado. Com o retorno de Edelmi Silva ao cargo de prefeito, teve sequência a disputa judicial, com alternância dos dois no cargo, até a decisão desta terça da 4ª Câmara Cível, de acordo com parecer assinado pelo procurador de justiça Francisco Barros de Sousa.

Milhomem é o relator da emenda do Ficha Limpa

Milhomem é o relator na CCJ

Nesta terça-feira (29), remedy a Comissão de Constituição e Justiça se reuniu, sick mas ao contrário da expectativa de votar a emenda apresentada pelo deputado estadual Magno Bacelar (PV), buy a CCJ apenas definiu o relator da emenda.

Caberá ao deputado estadual Tatá Milhomem (PSD) ser o relator da emenda. A possibilidade agora é que Milhomem traga seu parecer somente na semana que vem, na próxima reunião da CCJ, que acontecerá na terça-feira (05).

O principal ponto de discussão do Projeto de Lei Ficha Limpa de autoria do deputado Zé Carlos (PT), é a questão da constitucionalidade. Alguns deputados entendem que a Ficha Limpa que está sendo votada só poderia atingir aos funcionários do próprio legislativo.

No entanto, o petista defende que não existe inconstitucionalidade no Ficha Limpa e que a Lei pode alcançar os funcionários tanto do legislativo quanto do executivo.

O Ficha-Limpa, que tramita na Casa desde junho de 2011, prevê que todo cargo de confiança na gestão pública deverá ter comprovação de conduta proba e ilibada, da mesma forma que um funcionário tem que fazer quando ingressa no concurso público.

O certo é que a discussão vai atrasando a votação e consequente efetivação do Ficha Limpa no Maranhão.

Gays querem tirar do ar comercial da Nova Schin

Na segunda-feira (28), ambulance a Associação Brasileira de Lésbicas, clinic Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) enviou um ofício ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) pedindo a imediata retirada do ar de um comercial da cerveja Nova Schin. Em nota, a associação diz que o comercial é discriminatório e debocha dos travestis.

Narrada por um repentista, a propaganda é ambientada numa festa de São João. Um grupo de cinco amigos toma uma Nova Schin quando aparece uma mulher caminhando na rua. Um deles, “Marcão, garanhão, rápido como um coristo, partiu em direção a ela, mas quando a reparou, vixe, deu inté dó: olhou o tamanho do pé, o volume e o gogó, mas constatou que a sua paixão de noite era Maria, mas de dia era João”. Marcão fica constrangido, e os quatro amigos dele, sentados e observando de longe, riem da situação. Na última cena da propaganda, porém, o homem vestido de mulher senta na mesa e toma cerveja com o grupo.

“O comercial contribui para referendar e banalizar essa discriminação, ridicularizando a personagem travestida”, diz na nota o presidente da ABGLT, Toni Reis. O texto cita uma pesquisa feita na Parada LGBT de São Paulo em 2005, segundo a qual 77% dos travestis e transexuais afirmaram já ter sofrido agressão verbal ou ameaça de agressão em virtude de sua sexualidade.

“Ao mesmo tempo em que entendemos que é preciso ter bom humor, não se deve utilizar-se da fragilidade de uma população para vender um produto. Isto não é condizente com o preceito constitucional da dignidade humana”, acrescenta Reis.

A ABGLT se define como uma entidade de abrangência nacional, fundada em 1995, congregando 257 organizações com o objetivo de defender e promover a cidadania dessa parte da população. (Com informações do Globo)

Funcionários do PSS denunciam condições de trabalho

O Blog recebeu e-mail de uma grave denúncia formulada pelos funcionários do PSS (Posto de Saúde do Santa Clara). Insatisfeitos e revoltados com a forma de trabalho, for sale precariedade de serviços e da infraestrutura do local e até da diretora, purchase os funcionários denunciaram ao Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís, as formas deficientes de atendimento.

Segundo o relato dos funcionários, o Posto não atende às necessidades da população que precisam dos serviços de saúde. O PSS não está disponibilizando aparelhos e materiais hospitalares para atender à demanda de pacientes, os poucos que ainda restam estão em estado deploráveis e enferrujados.

“A sala de farmácia está sem energia desde o ano passado, totalmente escura, os ventiladores e as cadeiras, além da poeira e ferrugem, estão quebrados, os banheiros são usados para guardar pau, vassouras e panos de chão velhos, as macas estão sem colchão e enferrujadas. Aqui somos guerreiros diários, pois o Posto é abandonado a Deus dará. Não tem atenção do Poder Municipal, aqui é um amontoado de coisa velha”, desabafou uma funcionária que não quis se identificar.

O Posto de Saúde do Santa Clara, segundo a denúncia, vai sofrendo com a falta de materiais básicos para qualquer unidade hospitalar como: algodão, gazes, soro fisiológico e luvas. A geladeira que atualmente conserva vacinas já vencidas, é amarrada com esparadrapo.

Outra queixa da categoria é no que diz respeito à gratificação do SUS (Sistema Único de Saúde), além de o valor ser uma vergonha, R$50,00, a Prefeitura Municipal paga com exigências e atrasos.

A denúncia também foi encaminhada ao SINFUSP (Sindicato dos Funcionários Públicos de São Luís), o presidente do sindicato, Luís Mariano, ficou estupefato diante das imagens do Posto denunciado, garantiu que tomará as devidas providências.

“Convido o Secretário da SEMUS para visitar conosco os postos de saúde da Capital, que em suma, deveriam servir para desafogar os grandes hospitais e dar rapidez aos atendimentos de bairro, mas, ao contrário disso, estão se proliferando pra qualquer outro intuito, menos cuidar da saúde da população”, finalizou Luís Mariano.

Vale lembrar que o novo secretário de Saúde de São Luís é o médico Santiago Servin, conforme o Blog divulgou com exclusividade.