Conforme o Blog antecipou a votação do Projeto de Lei do Ficha Limpa, illness de autoria do deputado estadual Zé Carlos (PT), search foi adiada e agora só deve acontecer no mês de junho.
No entanto, there a solicitação para retirar da pauta não foi do deputado Manoel Ribeiro (PTB), mas sim do vice-líder do governo, o deputado Magno Bacelar (PV), que entende que precisa haver algumas correções para evitar a inconstitucionalidade do projeto.
O detalhe é que o Ficha Limpa, teoricamente, já havia ultrapassado essa fase, pois o Projeto de Lei já havia sido apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia.
“Quero deixar claro: eu não sou autor desta emenda, embora o parecer da Comissão de Constituição de Justiça à ficha técnica deu a inconstitucionalidade da matéria, o relator atropelou o parecer da procuradoria e deu o parecer favorável. E o deputado Magno Bacelar, sabiamente, apresentou a emenda e eu com mais 12 deputados subscrevemos a matéria”, afirmou Manoel Ribeiro.
Já o autor do Ficha Limpa, o petista Zé Carlos, lamentou o adiamento e está temeroso que a atitude seja apenas uma manobra para retardar a votação do Projeto de Lei, que deu entrada na Mesa Diretora em março de 2011.
“Hoje, seria um dia talvez ímpar na história do Maranhão, talvez um dia histórico. Não me recuso a debater o Ficha Limpa, apesar de entender que essa fase já teria sido ultrapassada, mas só espero que essa emenda não seja uma manobra para adiarmos essa votação”, argumentou Zé Carlos.
No entanto, o presidente da CCJ, Manoel Ribeiro, assegurou celeridade na votação. Sendo assim, a emenda do Ficha Limpa será apreciada na terça-feira (29) pela comissão e no início de junho retorna ao Plenário para votação.
O Blog ficará atento a votação e fará questão de deixar claro quem são os deputados que estarão contra a moralização do serviço público no Maranhão.
Atitude conservadora e retrógrada que vai na contra mão dos novos tempo,um bom exemplo é
récem aprovada LAI,imaginem quando os poderes constituidos no Maranhão tiverem que ceder o ACESSO as SALÁRIOS dos seus servidores ?
Jorge, se um ex prefeito tiver conta rejeitada pelo TCE e aprovada pelos vereadores ele está inelegivel pela lei da ficha- limpa?
Resposta:Se for contas de governo não tem problema, mas se for contas de gestão, ele está inelegível. Mas queria deixar claro que o Projeto de Lei Ficha Limpa do deputado Zé Carlos é para funcionários públicos comissionados do Maranhão;